A série “Debates e perspectivas para a institucionalização da Lei no 10.639/2003”, desenvolvida pelo Programa Brasil-África: História Cruzadas, tem como objetivo divulgar as contribuições realizadas pela UNESCO para implementar e institucionalizar a Lei no 10.639, de 2003. A série se inicia com as discussões desenvolvidas no decorrer dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011.
O lançamento da Coleção é resultado da parceria da Representação da UNESCO no Brasil com o Ministério da Educação e a Universidade Federal de São Carlos. Os eventos contaram com a presença de expositores nacionais e internacionais, que potencializaram trocas de experiências e discutiram, de forma profunda, temas de história e cultura africana e afro-brasileira e da educação das relações étnicoraciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas para a implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação sobre relações étnico-raciais, história e cultura africana e afro-brasileira no sistema da educação básica do país e, ainda, foram apresentadas possibilidades de uso da Coleção HGA como um subsídio para a sua efetivação.
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Brasília: UNESCO, 2012.
