Deputados começam a decidir diretrizes da educação para a próxima década nesta terça-feira

As diretrizes para aeducação brasileira na próxima década começaram a ser definidas nesta terça-feira com a votação do Plano Nacional deEducação (PL 8035) na comissão especial que analisa a proposta, na Câmara dos Deputados. O ponto mais polêmico do texto é a meta de financiamento do setor, que divide não só governo e oposição, mas também parlamentares da base aliada.

Getty Images

Deputados e integrantes de movimentos sociais reivindicam 10% do Produto Interno Bruto para o setor, mas o governo propõe ampliar os atuais 5% do PIB que União, estados e municípios aplicam na área, para 7%. Já o relator do projeto Angelo Vanhoni (PT-PR) defende o aumento para 7,5%.

Se aprovada pela comissão especial, a proposta, que tramita de forma conclusiva, segue diretamente ao Senado, mas as divergências podem levar o debate ao Plenário da Câmara. Para isso, basta que 52 deputados assinem um recurso.

Segundo o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) já existe um documento com esse objetivo que reúne cerca de 280 assinaturas. A apresentação do recurso depende, portanto, do resultado da votação no colegiado.

Financiamento

Segundo Coimbra, a polêmica em torno do percentual do PIB a ser aplicado na educação passa por aspectos técnicos e políticos. Por um lado, representantes de movimentos ligados ao setor acreditam que o valor de 7,5% propostos pelo governo não dará conta das metas previstas no PNE. O plano prevê a ampliação do atendimento em todos os níveis de ensino e a oferta de serviços complementares, como a ampliação da jornada de ensino dos estudantes de nível fundamental. O PNE determina ainda a ampliação do salário dos professores e a melhoria da infraestrutura das escolas.

No aspecto político, Coimbra afirma que a saída para o impasse em torno da percentagem do PIB para área, seria a aprovação dos 7,5% este ano e a revisão do PNE nos próximos anos pelo Congresso. ““Dessa forma, o valor seria revisto de maneira realista, com base no desempenho da economia brasileira ao longo do tempo”, argumenta.

Mais polêmicas

Outro tema polêmico é a inclusão do piso salarial dos professores na proposta. O texto inicial previa a aproximação do rendimento do magistério ao salário de outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni garante a equiparação desses rendimentos até o final da vigência do PNE, mas deputados ligados ao setor querem a garantia de pagamento do piso salarial nacional da categoria, hoje fixado em R$ 1.451 por 40 horas semanais – entre na nova lei.

Apesar de ter sido aprovado pelo Congresso e confirmado em decisão do Supremo Tribunal Federal, a maioria dos estados e municípios alegam que não têm recursos para cumprir a regra. A lei do piso (11.738/08) prevê a complementação dos recursos pela União, caso estados e municípios comprovem que não têm condições de arcar com a despesa. No entanto, prefeitos e governadores reclamam da burocracia para conseguir os recursos. Uma parte dos deputados pedem a inclusão na lei do PNE do compromisso de complementação de verbas pela União.

Lelo Coimbra também prevê divergências em relação às regras para eleição de diretores nas escolas. A comissão deve debater os critérios para que os candidatos ao cargo possam se inscrever, entre eles, escolaridade mínima e qualificação.

Tuitaço

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criadora do movimento “PNE pra Valer!”, realiza uma mobilização via Twitter nesta terça e quarta-feira para pressionar os parlamentares a votarem em defesa dos 10% do PIB para a educação.

 

 

Fonte:  Correio do Brasil

+ sobre o tema

Bolsista do ProUni convida Lula para festa de formatura

A estudante de jornalismo Rita Correa Garrido, de 26...

UNEafro abre inscrições para cursinho

UNEafro abre inscrições para cursinho VAGAS ABERTAS 2017 Você quer ser...

Universitários brasileiros são brancos, moram com os pais e estudam pouco

Pesquisa traçou perfil do estudante que cursa os últimos...

Como a Academia se vale da pobreza, da opressão e da dor para sua masturbação intelectual

Texto originalmente publicado em RaceBaitR como “How Academia Uses...

para lembrar

Obra infanto-juvenil em inglês aborda preconceito racial

Lançamento do livro “The Black Butterfly” (A borboleta Preta), de...

Educação física, arte, sociologia e filosofia ficam no Ensino Médio

A Câmara dos Deputados decidiu incluir na reforma do...

Nova Zelândia oferece bolsas de estudo para brasileiros; veja como participar

Quem sempre teve o sonho de estudar no exterior,...

A crítica de Marcien Towa às doutrinas de identidade africana

O presente trabalho propõe tematizar a crítica que o...
spot_imgspot_img

Faculdade de Educação da UFRJ tem primeira mulher negra como diretora

Neste ano, a Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem a primeira mulher negra como diretora. A professora Ana...

O que a proibição de livros nos diz sobre o futuro que nos aguarda

Reportagem da Agência Pública mostrou que existe um movimento coordenado para barrar a entrada de determinados livros no sistema prisional de Minas Gerais. Apenas títulos...

Encontro anual do SETA definiu ações e estratégias para uma educação antirracistae emancipatória.

Geledés - Instituto da Mulher Negra participou do planejamento anual Projeto SETA  (Sistema de Educação Por Uma Transformação Antirracista) em Paraty, Rio de Janeiro....
-+=