O presente livro, publicado originalmente no Brasil pela Unesco, reúne relatos, análises e descrições de políticas públicas apresentadas durante o Seminário Internacional Educação na Diversidade.
Experiências e Desafi os da Educação Intercultural Bilíngüe, realizado na Cidade do México, em junho de 2003. Nele são apresentadas experiências de políticas educacionais dirigidas a povos indígenas em toda a América Latina, especialmente nos países de língua espanhola.
Além de complementar o livro Formação de Professores Indígenas: repensando trajetórias, volume 9 da Coleção Educação para Todos, que relata experiências semelhantes realizadas no Brasil, e tem por objetivo ampliar o debate sobre o conhecimento reunido nos dois livros e a interação com as políticas que vêm sendo desenvolvidas por esses outros países, fortalecendo e ampliando o intercâmbio na institucionalização da Educação Escolar Indígena1.
Essa articulação interamericana é imprescindível, uma vez que, nas regiões fronteiriças de nosso país, existem povos indígenas cujos territórios extrapolam as fronteiras nacionais. Esse é o caso dos Yanomami (Brasil e Venezuela), Tukano (Brasil e Colômbia), Ticuna (Brasil, Colômbia e Peru), Chiquitano (Brasil e Bolívia), Guarani (Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia, Uruguai), Ashaninka (Brasil, Peru, Bolívia), Macuxi (Brasil e Guiana) entre tantos outros, o que está a exigir políticas públicas coordenadas que considerem as dinâmicas sociais e interativas entre os povos.
No Brasil, os direitos políticos, culturais e educacionais conquistados pelos povos indígenas, por meio de suas lutas e resistências, afi rmados na Constituição Federal de 1988, constituem um instigante desafi o para as políticas públicas. Isso porque, além de reverter séculos de políticas e projetos homogeneizantes, anuladores das identidades e diferenças étnicas, é preciso transformar mentalidades, concepções e práticas estatais, levando em consideração novos paradigmas legais e conceituais, que estão possibilitando processos de democratização de nossa sociedade e reduzindo desigualdades sociais produzidas e reproduzidas pela exclusão de segmentos sociais portadores de identidades contrastantes.
Além dos objetivos já explicitados, a Secad/MEC espera, com este livro, estar contribuindo para o diálogo entre os países latino-americanos, tanto pela difusão de experiências exitosas quanto pela oferta de subsídios para o fortalecimento de nossas políticas educacionais dirigidas aos povos indígenas.
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação
