A Folha estreia nesta semana, em parceria com a ONG Artigo 19, o projeto Liberdade de Expressão, que irá difundir conhecimento sobre o tema e apresentar seus principais desafios contemporâneos.
Reportagens e entrevistas irão abordar questões como o uso de novas tecnologias e métodos de desinformação, restrições à transparência governamental, o papel do Judiciário, a liberdade acadêmica e os novos mecanismos de censura.
Discurso de ódio, racismo e direitos humanos, assim como os impactos da violência política sobre as eleições e a própria democracia, também estarão na pauta. O projeto será publicado na editoria de Política.
Para Denise Dora, diretora da ONG no Brasil, o ano eleitoral no país é especialmente oportuno para ampliar o debate sobre liberdade de expressão, no momento em que a democracia enfrenta uma série de ameaças.
Ela cita iniciativas do governo Bolsonaro como ataques a jornalistas, perseguição judicial a opositores e censura a documentos públicos para mostrar a importância de se difundir mais conhecimento sobre o tema no atual momento.
Os limites da liberdade de expressão também têm sido objeto de disputa diante de casos recentes como o do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a oito anos e nove meses de prisão após declarações com ataques e ameaças a ministros da corte. Ele posteriormente recebeu indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na avaliação da diretora da Artigo 19, trata-se de mais um exemplo de uma série de violações de direitos perpetradas sob o escudo de uma visão equivocada da liberdade de expressão. “Violência não é liberdade de expressão, é violência; ameaça também não é liberdade de expressão, é ameaça.”
O secretário de Redação da Folha Vinicius Mota afirma que o projeto está em consonância com os princípios editoriais do jornal.
“A prerrogativa do cidadão de expressar-se com a garantia de que não será calado nem perseguido pelos poderosos funda a tradição democrática na qual o jornalismo da Folha se ancora”, afirma.
“A parceria com a Artigo 19 favorece a cobertura desse direito quando a criminalidade tenta se confundir com ele e a censura volta a ameaçá-lo.”
Para a diretora da Artigo 19, a Folha é um parceiro fundamental na promoção da discussão sobre a liberdade de expressão, que é um fim em si, mas também um meio para assegurar o debate público sobre outras áreas, como economia, ambiente e políticas sociais.
“Este projeto com a Folha tem a alta ambição de garantir uma conversa profunda sobre o nosso direito de se expressar e de mostrar também como esse direito assegura o debate público sobre os rumos da nossa democracia”, afirma.
A Artigo 19 foi fundada em 1987 em Londres e tem escritório em nove países, inclusive o Brasil.
O nome da organização remete ao artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independente de fronteiras.”