O assessor internacional de Geledés, Gabriel Dantas foi convidado a participar como observador do evento de Pré-Lançamento do Tema da União Africana 2025, cuja temática é “Justiça para africanos e afrodescendentes através de Reparações”.
Geledés foi a única organização da sociedade civil brasileira a participar desse evento que ocorreu nesta sexta-feira, 14, na Sede da União Africana em Adis Abeba, na Etiópia, de forma paralela à 38ª Conferência Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).
O convite veio da Direção do Departamento de Cidadãos e Diáspora (CIDO), responsável por liderar o engajamento da União Africana (UA), órgão máximo da organização política continental, com atores não governamentais e da sociedade civil. O CIDO tem uma unidade que serve como Secretariado do Conselho Econômico Social e Cultural (ECOSOCC), um órgão consultivo da UA que fornece às organizações da sociedade civil africanas uma plataforma para influenciar diretamente os processos de tomadas de decisão.
No convite, ressalta-se que Geledés é “peça-chave no movimento de reparações”. Dantas afirma que esse convite vem em momento importante, consolidando o papel da organização como um player internacional. “Diante do recrudescimento da extrema direita no cenário global, discutir o tema da justiça reparatória com os países africanos e as nações da diáspora africana é algo crucial”, diz ele. Dantas ressalta ainda que esta é uma temática que “a organização já vem trabalhando em outros espaços, entre eles o Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes da ONU e no âmbito das discussões da próxima Declaração de Direitos dos Afrodescendentes das Nações Unidas”.
Participaram deste evento de pré-lançamento a alta cúpula de lideranças africanas e globais, entre elas chefes de Estado, representantes do Comitê Interdepartamental da UA sobre Reparações, chefes de agências das Nações Unidas, organizações, OSCs e representantes de Estados não-africanos, além de lideranças da juventude africana.
O encontro aproxima o Brasil da África, e mais especificamente da União Africana, como aponta Dantas. Para o assessor de Geledés, a questão da justiça reparatória, obviamente levando-se em conta as questões internas de cada país, “é de interesse tanto dos africanos quanto dos países da diáspora em razão dos crimes históricos cometidos durante o tráfico transatlântico de escravizados”.
A União Africana estabeleceu oito principais temáticas. São elas:
Reconhecimento histórico: Reconhecer e documentar os impactos do colonialismo e da escravização nas sociedades africanas é crucial. Isso inclui pesquisa e reconhecimento público das injustiças enfrentadas pelos povos africanos ao longo dos séculos;
Reparações financeiras: As propostas geralmente incluem pagamentos compensatórios a nações e comunidades africanas afetadas pela exploração colonial. Isso também pode envolver investimentos em infraestrutura, educação e assistência médica para dar suporte ao desenvolvimento econômico.
Restituição de terras: Abordar as questões de propriedade de terras e suas restituições é essencial, especialmente em países onde as terras foram tomadas das populações originárias. Isso pode envolver a devolução de terras ou a compensação de comunidades por territórios perdidos.
Preservação cultural: Esforços devem ser feitos para restaurar e promover a herança cultural africana que foi suprimida ou destruída durante os tempos coloniais. Isso inclui financiamento para instituições culturais, programas educacionais e o retorno de artefatos culturais.
Reformas políticas: Incidências para promover as políticas que perpetuam a desigualdade e a discriminação são vitais. Isso pode incluir reformas em educação, assistência médica e políticas econômicas que afetam desproporcionalmente as comunidades africanas.
Responsabilidade internacional: Envolver órgãos internacionais para responsabilizar antigas potências coloniais por suas ações pode ajudar a promover um senso de responsabilidade global. Isso pode envolver pressão diplomática ou ações legais em tribunais internacionais.
Empoderamento da comunidade: apoiar movimentos de base e o empoderar comunidades locais para que liderem suas próprias iniciativas de justiça reparadora podem garantir que as soluções sejam culturalmente relevantes e conduzidas pela comunidade.
Incidência continuada: Incidência e educação contínuas são essenciais para manter o ímpeto e manter viva o diálogo sobre justiça reparatória. Isso pode envolver coalizões, campanhas e fóruns públicos para aumentar a conscientização e o apoio à causa.
Ao designar a justiça reparatória como sua principal discussão em 2025, a União Africana chama para si o direcionamento de discussões entre as lideranças do continente e do resto do mundo a fim de alcançarem a Agenda Continental de Reparações dentro da visão da Agenda 2063. O objetivo da UA e nações da diáspora é a promoção da justiça reparatória e a cura racial, abordando injustiças históricas e promovendo a justiça e a equidade para africanos e afrodescendentes em todo o mundo.
Kátia Mello, jornalista e mestre em Estudos Africanos pela Universidade de Birmingham, Reino Unido