por Eliane Costa
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), sancionou nesta quarta-feira (11/4), a lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que, no contrato de show, apresentem músicas que desqualificam as mulheres ou incentivam a violência, a homofobia, o racismo e o consumo de drogas ilícitas, conhecida como Lei Antibaixaria. O projeto de lei da deputada Luiza Maia (PT) foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 27 de março deste ano.
A autora do projeto comemorou a efetivação da leia e contou ao chefe do executivo que só foi possível emplacar o projeto graças aos inúmeros apoios que teve. Citou especialmente a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa e uma série de entidades, artistas, instituições e “cidadãos comuns” que se mobilizaram, fizeram pressão externa e criaram o clima favorável à aceitação da matéria.
Luíza revelou ainda que seu foco agora é expandir a “onda antibaixaria” para os municípios. Para viabilizar esse objetivo, já tem pronto um kit composto pela minuta da lei antibaixaria e cópias dos planos estadual e nacional de políticas para as mulheres. A Lei Maria da Penha também integrará o “pacote” que será enviado para as 417 prefeituras e câmaras do estado.
Fonte: Vermelho
