Igreja é proibida de publicar outdoors homofóbicos em Ribeirão Preto

Citações bíblicas que condenam a homossexualidade foram instaladas em Ribeirão Preto às vésperas da Parada Gay

no Conjur

A expressão da religiosidade pode ser exercida livremente nos templos, na presença de fiéis, mas não por intermédio de propaganda de suas crenças. Com este fundamento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau que proibiu uma igreja de Ribeirão Preto de publicar mensagens com trechos bíblicos condenando a homossexualidade. Caso descumpra, a multa diária é de R$ 10 mil.Em agosto de 2011, dias antes da 7ª Parada do Orgulho LGBTT da cidade, a igreja Casa de Oração de Ribeirão Preto instalou outdoors com mensagens citando trechos da Bíblia. Entre elas, uma dizia o seguinte: “Assim diz Deus: Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável”. De acordo com o processo, o líder religioso responsável pelo ato afirmou tratar-se de mensagem para denunciar o que diz ser pecado da homossexualidade.

“A autodeterminação da pessoa dá o direito de optar ou eventualmente praticar a sua sexualidade da maneira que lhe aprouver, não cabendo ao Estado e a nenhuma religião se manifestar publicamente em afronta à mencionada liberdade”, afirmou o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator do caso.

“No Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana deve prevalecer, e não se admite incentivo ao preconceito”, afirmou. Participaram do julgamento os desembargadores Enio Zuliani e Maia da Cunha. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP. 

Clique aqui para ler o acórdão. 

+ sobre o tema

Texto na íntegra: O voto do ministro Carlos Ayres Britto em favor da união civil

Em seu voto, o ministro Ayres Britto lembrou que...

Maior ONG gay do mundo se torna membro consultivo das Nações Unidas

A ILGA – International Lesbian na Gay Association, com...

Contardo Calligaris – O psicanalista explica por que a homossexualidade incomoda tanto

De onde vem a homofobia? Como funciona o preconceito...

Alagoas: Casal homossexual é morto com requintes de crueldade

Casal homossexual é encontrado morto com dedos cortados e...

para lembrar

Pelo fim do Sexismo, da homofobia e intolerância religiosa nas Escolas brasileiras

O Plano Nacional de Educação (PNE) acaba de ser...

Jovem é agredido e queimado vivo em ritual de ‘purificação de gays’ em BH

Um jovem gay de 19 anos foi brutalmente torturado em...

Homem acusado de matar filho no Rio por ser ‘afeminado’ vai a júri popular

Alexandre Soeiro foi preso em fevereiro, por matar o...
spot_imgspot_img

STF permite reconhecer ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime...

Rio tem novo centro de acolhimento LGBT+ e de combate à violência

Foi inaugurado nesta quinta-feira (3), no Rio de Janeiro, o Centro de Acolhimento e Promoção do Combate à Violência LGBTIfóbica. A iniciativa oferece serviços jurídicos...

Denúncias de LGBTfobia aumentam, e zona leste tem mais casos em São Paulo

A zona leste de São Paulo concentra a maior quantidade de boletins de ocorrência por LGBTfobia registrados na cidade entre janeiro de 2019 e abril deste ano. Foram...
-+=