Lei nº 9.394 -LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Em Diadema (SP), após um ano de implementação da Lei 10.639/03, que há 20 anos alterou a LDB e instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e...

As redes de educação não cumprem satisfatoriamente a obrigação, estabelecida pela Lei 10.639, de 2003, de ensinar sobre a história e a cultura afro-brasileiras....

A Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação, associação civil sem fins lucrativos, está com inscrições abertas para o Edital do concurso do Selo Comemorativo de 20 anos...