Medida pode ser adotada caso o atual corte de verbas na Educação seja mantido, segundo a UFPR. ‘Com certeza seria frustrante, faltando apenas dois anos para me formar e sem condições de fazer uma faculdade particular’, diz estudante de veterinária.
UFPR tem mais de 34 mil alunos — Foto: André Filgueira/UFPR/Divulgação
Se o atual corte de verbas na Educação for mantido pela União, os mais de 34 mil alunos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) podem ficar sem aulas neste ano, de acordo com a instituição.
O Ministério da Educação (MEC) foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica.
Segundo a UFPR, a data que as aulas deixarão de ser oferecidas ainda não foi definida. Mas, a medida será efetuada ainda em 2019 e atingirá todos os cursos.
Ao todo, são 164 cursos de graduação, 45 cursos de especialização, 89 mestrados e 61 doutorados. Quase 28 mil alunos são estudantes da graduação, e outros 6,2 mil da pós-graduação.
‘Transtorno total’
Luana Inkote Bertolin, de 20 anos, faz medicina veterinária na UFPR no campus de Palotina, no oeste do Paraná. Natural de Curitiba, optou em estudar em outra cidade por se tratar de uma universidade federal.
Luana está no 7º período de medicina veterinária e optou em morar em outra cidade para estudar na UFPR — Foto: Arquivo pessoal
“Não consegui passar na UFPR em Curitiba. Então, usei minha nota do Enem e consegui passar neste outro campus da UFPR. Não conhecia a cidade e nem pensei muito, apenas vim, pois eu não teria condições de estudar em uma faculdade particular em minha cidade natal”, diz a universitária.
A jovem está no 7º período do curso, e a possibilidade de as aulas serem suspensas preocupam Luana: “Não sei o que faria. Com certeza seria frustrante, faltando apenas dois anos para me formar e sem condições de fazer uma faculdade particular”.
Além da questão das atividades acadêmicas, Luana teria que lidar com as despesas da moradia, já que precisa pagar aluguel enquanto estuda em outra cidade.
“Seria um transtorno total. Seria gasto desnecessário pagar o aluguel para ficar parada, sem ter aula”, afirma.
Luana é atendida pelo Programa de Benefícios Econômicos para Manutenção aos Estudantes de Graduação e Ensino Profissionalizante da UFPR (Probem).
O Probem foi criado para apoiar estudantes com fragilidade socioeconômica e que precisam de ajuda financeira para se manter no curso.
“Eu sobrevivo de RU [Restaurante Universitário] e ganho os auxílios do Probem, o que ajuda muito. Mas com os cortes, caso eu não os tivesse, com certeza teria que trancar o curso por não conseguir me manter”, conta.
Liberação de recursos bloqueados
Na sexta-feira (20), o governo federal anunciou a liberação para os ministérios de R$ 8,3 milhões em recursos do orçamento que estavam bloqueados.
Dessa quantia, a maior parte deve ser destinada ao Ministério da Educação – totalizando R$ 1,99 bilhão. Restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano têm causado dificuldades para os ministérios executarem projetos.
Contingenciamentos na Educação
Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e institutos federais. À época, chegou a dizer que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada.
Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.
Pesquisas
A área de pesquisa da UFPR já vem sendo atingida pelo contingenciamento. As pesquisas, até o momento, foram parcialmente afetadas, segundo a instituição.
Um levantamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) apontou que, até dezembro, 164 bolsas de pós-graduação da UFPR vão ser cortadas ou congeladas.
Essas bolsas incluem mestrado (79), doutorado (68) e pós-doutorado (17) – representando cerca de 10% do total de bolsas da Capes na UFPR.
Os dados apontaram que, apenas em agosto, foram cortadas ou congeladas 48 bolsas.
A UFPR está entre as 15 universidades que mais produzem ciência no Brasil, sendo a 8ª colocada. Agora, os cortes preocupam os pesquisadores da instituição, que temem que os trabalhos desenvolvidos fiquem paralisados.
Redução de gastos
Desde o retorno das aulas do 2º semestre, a UFPR afirma ter adotado medidas para diminuir gastos e manter as atividades com o que ainda tem do orçamento.
De acordo com a instituição, o corte de 30% – anunciado em abril – equivale a R$ 48 milhões a menos do que o previsto para todo o ano.
A UFPR optou em priorizar a atual política de permanência para alunos em vulnerabilidade econômica e a manutenção de contratos terceirizados para, dessa forma, garantir menos desemprego aos aproximadamente 1,5 mil colaboradores que são terceirizados.
Uma série de medidas restritivas ao orçamento já foram adotadas pela instituição. Confira:
Corte linear 30% nas unidades administrativas e atividades acadêmicas;
Redução de horários e suspensão parcial das linhas de ônibus (intercampi e interpraias) durante o mês de julho;
Suspensão parcial dos serviços dos Restaurantes Universitários em julho;
Excepcionalidade de solicitações de diárias, passagens, transporte de natureza acadêmica ou atividade institucional;
Empenhos para manutenção e aquisição de equipamentos de laboratórios;
Redução do formato de eventos tradicionais.
O que diz o MEC
Por meio de nota, o MEC informou que a UFPR recebeu no dia 2 de setembro R$ 10,9 milhões em limite de empenho.
Segundo o MEC, desde o início do ano a UFPR recebeu R$ 82,7 milhões em limites de empenho e que ainda resta à instituição R$ 19,6 milhões em orçamento disponível.
“Dessa forma, este Ministério, após efetuar liberação orçamentária, não possui ingerência sobre os processos de pagamentos que estejam a cargo de suas unidades vinculadas”, diz trecho da nota divulgada pelo ministério.
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