Fonte: Diversidade Cultural –
O Seminário da Diversidade Cultural – Entendendo a Convenção é uma iniciativa do Ministério da Cultura que, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, participa desde o início da discussão e elaboração da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Unesco em outubro de 2005. Este seminário integra o esforço do MinC de refletir democraticamente, junto com os gestores públicos e privados de cultura e com a sociedade em geral, sobre os temas que vêm sendo debatidos no âmbito do Comitê Governamental da Convenção, fórum que o Brasil integra, como membro reeleito.
Data: 6 e 7 de novembro de 2009
Local: Centro Cultural José Octávio Guizzo da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul – Campo Grande, MS
Parceria: Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul
Observatório da Diversidade Cultural
Objetivos: Difundir o conteúdo e os objetivos da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, especialmente junto aos gestores públicos e privados de cultura, em todos os níveis da Federação, para que todos os entes federativos se apropriem do seu conteúdo. Adotada pela Assembléia Geral da Unesco em outubro de 2005 e promulgada no Brasil em agosto de 2007, a Convenção tornou-se um documento jurídico essencial para as políticas públicas de cultura no país e nos outros 98 países que o adotaram até esta data.
| Dia 06 -sexta-feira Manhã9h – Abertura Américo Córdula, Secretário da Identidade e Diversidade Cultural 10h – Mesa 1 – A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais Ementa: Gênese, histórico de negociações, conceitos, objetivos e princípios diretores da Convenção da Diversidade Cultural, atualidades das negociações no Comitê Intergovernamental. Palestrante: |
Tarde14h30 – Mesa 2 – Proteger e Promover a Diversidade Cultural
Ementa: Artigos 5, 6, 7 e 8 da Convenção, que tratam dos direitos e obrigações dos países que integram a Convenção, tais como as medidas que eles devem tomar para a promoção e para a proteção das expressões culturais. Como as políticas públicas de cultura e de educação no Brasil estão respondendo aos desafios da Convenção. Palestrantes: Relatora: 17h30 – Café e programação cultural, com a apresentação do Grupo Camalote |
| Dia 07 – sábado Manhã9h – Mesa 3 – Diversidade Cultural e Sociedade Civil Ementa: Artigos 10 (Educação e Conscientização Pública) e 11 (Participação da Sociedade Civil). Como a educação e a sociedade civil podem participar da implementação da Convenção. Palestrantes: Relator: |
Tarde14h – Mesa 4 – Diversidade Cultural e Desenvolvimento
Ementa: Artigos 13 e 14, sobre a importância da diversidade cultural nas políticas de desenvolvimento e de desenvolvimento sustentável. Palestrantes:
17h30 – Café |
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