Instituições mal avaliadas nos últimos três anos não poderão aumentar vagas. Outras 10 universidades perderam a autonomia
O Ministério da Educação (MEC) puniu com medida cautelar 60 faculdades que tiveram o Índice Geral de Cursos (IGC) abaixo de 1,45 em 2010 e conceitos insatisfatórios (1 e 2) nos dois anos anteriores. A lista foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
O IGC é uma nota de 0 a 5 atribuída à instituição durante o processo avaliativo do ministério. Ele engloba conceitos como o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), infraestrutura e corpo docente.
As instituições punidas ficam proibidas de aumentar a oferta de vagas em seus cursos de graduação e pós-graduações lato sensu, têm suspensos os recredenciamentos e autorizações de cursos (processos que validam os diplomas dos alunos) e irão ficar sob supervisão do ministério até que sanem as deficiências.
As medidas cautelares vigoram até deliberação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC) sobre o relatório final do processo de supervisão ou a divulgação de IGC satisfatório, ou seja, com conceito igual ou maior que 3 na avaliação de 2011, que será divulgada somente no ano que vem. As faculdades têm 30 dias para informar as providências que serão adotadas.
Universidades
Nesta terça-feira, o MEC também aplicou uma medida cautelar a dez instituições que tiveram conceito 2, considerado insatisfatório, nos últimos dois anos. Foram punidos a Universidade Bandeirante (Uniban), o Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Unipinhal), o Centro Universitário Estácio Radial (Radial) e o Centro Universitário Capital (Unicapital), de São Paulo; o Centro Universitário Carioca (Unicarioca) e o Centro Universitário Geraldo di Biase (Ugb), do Rio de Janeiro; o Centro Universitário Estácio da Bahia (FIB); o Centro Universitário do Norte (Uninorte), do Amazonas, a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e a Universidade do Vale do Rio Verde.
Estas perdem a autonomia dada às universidades e centro universitários de criar novos cursos. Elas também têm 30 dias para informar quais providências tomarão.
A Unicarioca diz que a nota se deve a um erro de cadastramento em 2009 e que, por não ter curso avaliado em 2010, o conceito errado foi mantido. Segundo a universidade o erro foi “prontamente comunicado ao MEC. Assim sendo, a UniCarioca considera indevida a sanção sofrida, e vai recorrer da decisão, já que as avaliações recentes do próprio MEC, realizadas em 2011 (Conceito 5 em Pedagogia, Conceito 4 em Jornalismo e Conceito 4 em Ciências Contábeis) atestam a qualidade atual do ensino da instituição.”
Na semana passada, o MEC já havia anunciado que cortará 50 mil vagas em cursos com baixa avaliação. Neste caso, a diferença, é que a instituição inteira é punida e não só na carreira em que teve baixa nota.
Veja a lista de instituições de ensino superior que tiraram IGC inferior a 1,45 em 2010 e conceito 1 ou 2 em 2009 e 2008:
Instituição / Sigla / Estado / IGC 2010
1 FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE PENEDO (FFPP-AL) 1,02
2 ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY (EEK-MG) 1,33
3 ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (ESP-SP) 1,21
4 ESCOLA DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA (EEA-BA) 1,02
5 FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE ITAPETININGA (FCCI-SP) 1,22
6 FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA (FAU-RJ) 0,97
7 FACULDADE DE REABILITAÇÃO DA ASCE FRASCE RJ) 1,04
8 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CURVELO (FAC IC-MG) 1,42
9 ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO HELENA ANTIPOFF (ESEHA-RJ) 1,13
10 FACULDADE ALVORADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (FAEFD-DF) 1,33
11 FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO (FID-MT) 1,08
12 FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA (FIC-MS) 1,32
13 FACULDADE DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS DE FORTALEZA (FCTFOR-CE) 1,29
14 FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS (FPPD-PI) 1,06
15 FACULDADE DE INFORMÁTICA DE CUIABÁ (FIC-MT) 1,22
16 INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO (IEPO-TO) 1,33
17 FACULDADE AFIRMATIVO (FAF I-MT) 1,30
18 FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI (FAMEC-BA) 1,41
19 FACULDADE MORUMBI (SUL FMS-SP) 1,41
20 FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS (UNIR-MT) 1,33
21 INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS (ICSH-GO) 1,41
22 FACULDADE DE PIRACANJUBA (FAP-GO) 0,89
23 FACULDADES INTEGRADAS INTERAMERICANAS (FAITER-SP) 1,12
24 FACULDADE DE CIÊNCIAS, LETRAS E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO PARANÁ (FACLENOR-PR) 1,06
25 FACULDADES INTEGRADAS DE TANGARÁ DA SERRA (FITS-MT) 1,42
26 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE MANAUS (FOM-AM) 0,75
27 FACULDADE VALE DO APORÉ (FAVA-MS) 1,42
28 FACULDADE DOS CERRADOS PIAUIENSES (FCP-PI) 1,31
29 INSTITUTO SALESIANO DE FILOSOFIA (INSAF-PE) 1,44
30 FACULDADE MACHADO DE ASSIS (FAMA-RJ) 1,36
31 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE TERESINA (FACET-PI) 1,18
32 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO VICENTE (FATEF-SP) 1,43
33 FACULDADE INTESP (INTESP-SP) 1,10
34 FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA (AUFES-ES) 1,11
35 FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL (FIBRA-GO) 1,22
36 FACULDADE DA ESCADA (FAESC-PE) 1,38
37 FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ (FAI-MA) 1,31
38 FACULDADE ATLÂNTICO (FA-SE) 1,41
39 FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO (UNES-ES) 1,35
40 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SALGUEIRO (ISES-PE) 1,06
41 FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CRUZEIRO DO SUL (IEVAL–AC) 1,38
42 FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TEOLOGIA DO NORTE DO BRASIL (FACETEN-RR) 1,45
43 FACULDADE PAN AMERICANA (FPA-PA) 0,83
44 FACULDADE PADRÃO (GO) 1,35
45 FACULDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE PARAÍSO DO TOCANTINS (FSIP-TO) 1,30
46 FACULDADE RORAIMENSE DE ENSINO SUPERIOR (FARES-RR) 1,09
47 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI LUZERNA (SENAI LUZERNA-SC) 1,33
48 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROGRAMUS (ISEPRO-PI) 0,82
49 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA (IESC-AL) 1,25
50 FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO FRANCISCO (FATESF-ES) 1,29
51 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO (IESM-MA) 1,35
52 FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E HUMANAS DA CAMPANHA (FCCP-MG) 1,44
53 FACULDADE UNILAGOS (UNILAGOS-PR) 1,06
54 FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CLEVELÂNDIA (FESC-PR) 1,22
55 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (FATEMG-MG) 1,24
56 FACULDADE DE TECNOLOGIA IAPEC (IAPEC-PR) 1,30
57 FACULDADE DE TECNOLOGIA PENTÁGONO (FATEP-SP) 1,44
58 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC PASSO FUNDO (SENAC PASSO FUNDO-RS) 1,31
59 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA (FATEC-PR) 1,36
60 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI SÃO JOSÉ (SENAI-SC) 1,35
Fonte: iG
