Em debate no Fórum Social, Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) diz que avanço da democracia requer ‘disputa ideológica’ e aproximação com ‘novos incluídos’, para que não fiquem ‘à mercê da ideologia’ da mídia. Para ele, governo também tem responsabilidade na democratização da comunicação. Publicidade oficial contribui, mas marco regulatório defasado, não. Secretaria prepara-se para lançar portal da participação popular.
André Barrocal
Porto Alegre – O avanço social e da democracia no país exige uma “busca ativa democrática” dos brasileiros que subiram de vida nos últimos anos e começam a fazer parte do jogo político nacional, para que eles não fiquem “à mercê da ideologia dos meios de comunicação”.
A opinião é do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que participou nesta sexta-feira (27) de debate sobre democracia, no Fórum Social Temático.
A expressão “busca ativa democrática” é uma referência ao mecanismo da “busca ativa” usado pelo governo no programa de combate à miséria, com o qual tenta achar os pobres que teriam direito ao bolsa família mas estão fora do programa.
Segundo Carvalho, o Brasil tem hoje “necessidade de uma disputa ideológica de projetos”, para que os “novos incluídos” vejam com clareza são quais as opções existentes e possam escolher a melhor para si e para o país.
Nos últimos dias, o ministro tem praticado essa “disputa ideológica”, tendo como matéria-prima o despejo de 1,6 mil famílias de sem-teto da região do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), cidade administrada por partido adversário do governo federal localizada em um estado na mesma situação.
E não foi diferente nesta sexta-feira (27), ao dar entrevista depois do debate, quando Carvalho foi questionado sobre a reclamação tucana de que estaria havendo politização do caso por parte do governo federal.
“Lamento muito que se tente tergiversar. O Brasil viu aquele terrorismo”, disse o ministro. “Há necessidade de denúncia de um método equivocado”, completou Carvalho, repetindo o que já havia dito sobre o que seria o “método tucano” de lidar com questões sociais.
Para que esse tipo de disputa ideológica ocorra, o ministro acha que o governo também tem um papel a cumprir, fomentando a ampliação do leque de veículos de comunicação à disposição do público.
Nos últimos anos, especialmente a partir de 2007, a publicidade paga do governo federal atinge um número crescente de veículos diferentes, o que é uma forma de fomentar a diversidade. Em 2003, eram cerca de 500 a receber verba oficial. Em 2011, foram mais de oito mil.
A posição do ministro também remete ao projeto de um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV. A proposta deixada pelo governo Lula foi encaminhada ao ministério das Comunicações, que em 2011 ampliou o escopo dela e decidiu colocá-la em consulta pública, quando finalizada.
Como Carta Maior já noticiou, a presidenta Dilma Rousseff não considera o tema uma prioridade e, por isso, não cobra o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Depois do debate, a reportagem perguntou a Gilberto Carvalho qual era a situação do projeto no governo. Ele disse que acredita que a proposta será concluída ainda este ano.
Uma outra forma imaginada pela Secretaria Geral, principal interlocutor do governo perante os movimentos sociais, para a “busca ativa democrática” do novos incluídos também deve começar a ganha vida este ano.
É um portal na internet com o qual a Secretaria pretende abrir-se ao diálogo a quem se interessa por política e quer influenciar decisões do governo, mas não participa de movimento social ou partido e, portanto, não tem acesso direito às instâncias decisórias.
A página eletrônica é chamada internamente na Secretaria de Portal da Participação Popular e pode ser imaginada como uma espécie de espaço permanente de consultas públicas.
Fonte: Carta Maior
