Uma mulher foi condenada a um ano e nove meses de prisão e 35 dias-multa pelo crime de injúria após ofender duas candomblecistas em março de 2019 na Paraíba. De acordo com os autos do processo, a condenada chamou o casal de mulheres de “macumbeiras, sapatão e pomba gira dos infernos”.
Do G1
A mulher foi denunciada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelos crimes de injúria referente a raça, cor, etnia ou religião, duas vezes. Em depoimento, as vítimas narraram que convivem maritalmente há mais de 13 anos e são da religião do candomblé. Ambas confirmaram que a condenada enviou mensagens para uma testemunha com injúrias à religião das duas.
Na sentença, o juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, destaca que os fatos descritos foram comprovados durante a fase de instrução e demonstram que a mulher praticou o crime de injúria.
Segundo o texto da sentença, a acusada, inconformada com o relacionamento amoroso que o esposo dela manteve com uma das testemunhas, passou a ofender, por mensagens, a cunhada da testemunha e a companheira dela. A condenada teria informado que as duas vítimas teriam facilitado o relacionamento extraconjugal do cônjuge dela com a testemunha.
Conforme o juiz, a ré, em uma única ação, realizou dois crimes ao mesmo tempo e, por isso, deveria sofrer as sanções com o aumento da pena previsto no artigo 70 do Código Penal, “levando-se em consideração a quantidade de infrações penais praticadas”, ressaltou o magistrado.
A pena foi convertida em duas penas restritivas de direito, sendo uma de prestação de serviços à comunidade e outra na prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. Ainda cabe recurso à decisão.
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