Portaria publicada hoje e assinada por cinco secretários da gestão Fernando Haddad (PT) forma um grupo de estudos para implementar na rede municipal de São Paulo o ensino da “História e Cultura Afro-brasileira e Africana”. Técnicos das secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Governo e Igualdade Racial integram a comissão de estudos, que deverá elaborar a proposta de implementação, acompanhamento e monitoramento do ensino da temática.
O ensino da cultura afro-brasileira para 1 milhão de alunos das escolas municipais será uma das bandeiras do secretário de Igualdade Racial, Netinho de Paula (PCdoB), que está à frente do projeto. O reforço do tema nas salas de aula é algo que já está previsto no artigo 11º do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), que orienta os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privado, a reforçarem o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Os secretários Cesar Callegari (Educação), Juca Ferreira (Cultura), Antonio Donato (Governo) e Celso Jatene (Esportes) assinam a portaria publicada hoje no Diário Oficial da Cidade. Eles também vão orientar a formulação de novas diretrizes curriculares para o ensino das “relações étnicorraciais” nas escolas da rede municipal paulistana, a maior do país – são 83,7 mil funcionários em 1.459 escolas.
O secretário de Igualdade Racial, Netinho de Paula: defesa do ensino da cultura afro-brasileira nas escolas
Fonte: Estadão