Lideranças do Quilombo Rio dos Macacos foram espancadas e presas pela Marinha em Aratu, Salvador (Margarida Neide/Ag. A TARDE)
A Fundação Cultural Palmares – MinC lamenta o episódio ocorrido nessa segunda-feira, 6 de janeiro de 2014, na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador/BA. Segundo relatos, os lideres quilombolas Rosimeire Messias dos Santos e Edinei Messias dos Santos, estavam a caminho de sua residência quando foram agredidos por oficiais da Marinha do Brasil após um desentendimento.
A Fundação Palmares, criada pela Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, com a missão institucional de preservar o patrimônio cultural afro-brasileiro e a identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, reforça a necessidade de resguardar todas as comunidades quilombolas assim como as mulheres, homens, crianças e idosos que as compõem.
A FCP – MinC acredita que, independente das questões relacionadas a terra, os quilombolas devem ter seus direitos fundamentais garantidos enquanto cidadãos e memórias vivas da cultura e identidade negra brasileira. E é nesse sentido, que a Fundação informa a todos os brasileiros e brasileiras que acompanhará as apurações dos fatos e adotará as medidas cabíveis tendo em vista a prestação de assistência jurídica ao Quilombo Rio dos Macacos, bem como redobrar os esforços para a construção de solução justa e equilibrada referente ao processo de regularização fundiária.
A comunidade Rio dos Macacos teve a certificação de autorreconhecimento emitida pela FCP – MinC em 04/10/2011 e passa por diversos entraves relacionados ao direito a terra. A área é tombada pela União Federal e está situada nas proximidades da Base Naval de Aratu, administrada pela Marinha do Brasil.
Fonte: Combate Racismo Ambiental
