Direitos Humanos

A líder indígena Alessandra Korap Munduruku ganhou a edição 2020 do prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos. O anúncio foi feito pelas redes sociais da organização, que já tem tradição de 37 anos em homenagear figuras que lutam por causas sociais. Alessandra foi a primeira mulher a coordenar a Associação Indígena Pariri, que representa as famílias de dez aldeias da região do Médio Tapajós, no Pará. Uma de suas principais lutas é o ativismo contra a invasão dos territórios indígenas, especialmente o feito por grandes empreendimentos no Rio Tapajós, madeireiros e garimpeiros. Nas redes sociais, ela agradeceu o carinho e o reconhecimento e afirmou que os recursos do prêmio de 30 mil dólares ajudarão a Associação Pariri. Foi uma honra que ter ganhado um prêmio desse, assim vou poder ajudar meus parentes que tantos necessita,ajudar associação indígena Pariri,sempre foi uma luta coletivo e sempre será em pró em defesa da...

Em resumo, dados e especialistas apontam que o vírus chegou à cidade com as classes mais abastadas em rotas internacionais e nacionais e depois se espalhou com força pelos bairros mais pobres. Hospitais públicos e cemitérios ficaram lotados. As mortes em casa mais que dobraram. Quando passou o pico da doença, que matou quase 3 mil pessoas, e a cidade se reabriu, foram os mais abastados que começaram a encher leitos de hospitais privados em proporção cada vez maior porque lhes faltam duas coisas: distanciamento social, que antes os salvou mas depois deixaram de praticar, e anticorpos, que o isolamento inicial impediu que desenvolvessem. Mas para entender como a cidade chegou a uma tragédia que agora se repete, é preciso voltar ao início da pandemia. O primeiro caso oficial na capital do Amazonas surgiu em 13 de março. Uma mulher de 39 anos que voltou infectada de Londres e procurou...

Este é um trabalho que mantém um compromisso em apresentar uma perspectiva dos direitos humanos sobre ser garantidor último ou não dos direitos e garantias mínimas de existência às mulheres vítimas de violência de gênero no Brasil, e as perspectivas adotadas neste artigo tem fundamento na teoria Marxista do Direito, e principalmente no contributo epistemológico anticolonial que delineia a formação sócio-histórica do nosso País. Este artigo tem teve como objetivo apresentar no primeiro o que são direitos humanos do ponto de vista universalizante e eurocêntrico, e contextualizá-lo a nossa realidade, trazendo que a ideia de que os Direitos Humanos não foram destinados a todos, se valendo da contribuição teórica de Marx, e seus desdobramentos, para assim, demonstrar uma perspectiva de Direitos Humanos fora dessa ideia universal. Como um Direito Humano que não foi criado para nos proteger e garantir existência mínima, seria capaz de fazê-lo? E com isso, será apresentada...

Uma das reflexões feitas ao longo dessa pandemia foi que, talvez, o vírus não tivesse se espalhado tanto se o mundo não fosse tão conectado e, por sua vez, tão globalizado. É uma hipótese razoável, mas o que gostaria de abordar aqui faz o sentido inverso. Recentemente tomei conhecimento do manifesto antifuturista indígena publicado no site Indigenous Action, organizado por indígenas do Arizona (EUA). O texto foi também traduzido para o português pelo site A Fita. Ele traz à tona sentimentos apocalípticos que têm assombrado nossa mente ao longo desses seis meses de pandemia e nesses últimos anos de incerteza política e econômica. O manifesto abre com uma adaptação da célebre frase "é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo", trocando capitalismo por colonialismo. É verdade que novas vertentes nas ciências sociais têm pensado as políticas de representação, o decolonialismo e todos os desdobramentos...

"Quando eu vi que a primeira ação do governo foi dividir a FUNAI em dois ministérios (o ministério da família com a doida da goiabeira e o ministério da agricultura com a louca da motosserra), eu entendi que se tratava da caçada aos últimos socialistas. No Brasil nunca teve socialismo, nunca teve comunismo, nunca teve uma experiência de fato disso para você dizer 'vou caçar comunistas'. Os únicos comunistas no Brasil chamam-se povos indígenas. São esses que não mantém propriedade privada, que são pelo coletivo, que têm um modo de vida simples, que dividem tudo entre si. Aí eu entendi quais eram os socialistas que estavam sendo perseguidos . São aqueles que ainda seguram a fronteira do capitalismo, que se chocam frontalmente com isso. É a última fronteira a ser conquistada. É aquilo que os militares tentaram fazer, nos anos 70, e não conseguiram.Nesse sentido os últimos socialistas...

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar solidariedade ao Pe. Júlio Lancellotti pelo trabalho que realiza em favor dos mais pobres, e expressar sua preocupação com as ameaças que ele vem sofrendo, reiteradamente. Por décadas, Pe. Júlio oferece seu labor pastoral às pessoas em situação de rua, enfrentando problemas que hoje desafiam governantes e administradores públicos. Grupos marginalizados na cidade de São Paulo têm encontrado nesse homem a possibilidade do acolhimento humano, seja na forma de um agasalho, um alimento, um remédio ou de uma palavra de apoio. Testemunhado por tantos defensores de Direitos Humanos, esse trabalho em prol da vida e da dignidade das pessoas não pode ser desqualificado pelo discurso de ódio. E, acima de tudo, a vida e a integridade física do Pe. Júlio não podem se converter em alvo dos intolerantes e extremistas. Assim, pedimos...

A Comissão Arns acaba de receber notícias altamente preocupantes sobre a situação de povos indígenas isolados, que são, como é sabido, os mais vulneráveis dentre os vulneráveis. São eles os que foram e continuam sendo sumariamente extintos sem que sequer a notícia do seu genocídio consiga sair da floresta. Desaparecem. O caso da Terra Indígena Ituna Itatá no Pará é ainda mais macabro, pois já se antecipa um genocídio que não aconteceu. Interditada em 2011 pela Funai por evidências de existência de povo isolado, e posteriormente delimitada, essa terra tinha, em 2011, apenas 63 hectares desmatados. Situada na área de influência da Hidrelétrica de Belo Monte, a partir de 2017, a TI começou a sofrer invasões, que aumentaram muito em 2018. Em 2019, já foi campeã de desmatamento anual de toda a Amazônia, com 11.990 hectares desmatados! Foto: Portal Tudo Rondônia Mas ainda restou na TI...

Conhecido como rebelde, o Padre Júlio Lancellotti tem usado as redes sociais para lutar contra o fascismo e pedir solidariedade endêmica em tempos de coronavírus. Sem medo de censura, o Padre Júlio Lancellotti, da arquidiocese de São Paulo, usa as redes sociais para combater o avanço do fascismo no Brasil. Em seu canal no Youtube todos os domingos, durante a homilia, ele fala das desigualdades sociais e da importância da empatia para atravessarmos esse momento difícil da pandemia da COVID-19. Com 35 anos de ordenação, antifascismo para ele é mais que um rótulo, é uma prática cotidiana e necessária. “Em um País que está vivendo o neofascismo que estamos vivendo todo tipo de resistência, rebeldia, desobediência é um sinal de sanidade mental”, avalia. Nascido em 1948 na cidade de São Paulo, Padre Júlio Lancellotti dedicou sua vida na Igreja Católica a trabalhar com jovens encarcerados, portadores de HIV, população LGBTQIA+, sem teto e diversos outros segmentos de pessoas em situação de risco social e econômico. Durante a pandemia do novo...

Sobre o evento Como é possível garantir um modelo de justiça integrador, responsivo e inclusivo que dê suporte aos direitos e que possa mantê-los mesmo em momentos de crise político-institucional e/ou de redução de direitos conquistados? O Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador, organizado pelo Fórum Justiça em parceria com as organizações Justa, Artigo 19 e ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, buscará, ao longo de cinco encontros, trazer respostas norteadoras para esta questão. A trajetória profissional da Procuradora Deborah Duprat, marcada por uma incansável luta pela promoção e defesa dos direitos humanos, é inspiradora e, por isso, foi unânime o desejo pela escolha de seu nome como homenageada do evento. Deborah Duprat está com participação confirmada nas cinco sessões do colóquio. O evento também tem os seguintes objetivos específicos: dar musculatura à rede de ativistas, organizações, atores do sistema de justiça, estudantes e pesquisadores/pesquisadoras em defesa...

Hoje o obscurantismo violento mostra sua cara e seus impulsos sem disfarces. Diante dela, hesitação e tergiversação permitem retrocessos inaceitáveis, e ações inequívocas em defesa das conquistas democráticas e civilizacionais tornam-se imprescindíveis. Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal acaba de publicar uma decisão que poderá se mostrar a mais importante das que irão compor a história da Justiça brasileira neste período. Em acórdão publicado no início de agosto, o STF repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.446/DF, impetrada pelo Partido Social Liberal (PSL), visando à destruição dos alicerces do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que acaba de completar 30 anos. Em decisão unânime, o plenário não apenas julga improcedentes os argumentos do PSL como consagra e reforça, na jurisprudência, os fundamentos constitucionais do ECA. E mais: o Supremo cobra do sistema de justiça e dos governos o cumprimento do estatuto. A ADI do PSL mirava o...

Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão em Brasília nesta quarta-feira (09) para dar entrada em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pede que o governo elabore um plano emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus nos quilombos. Se os ministros aprovarem o pedido, o governo federal terá um prazo de 30 dias para traçar o plano de ação em colaboração com a CONAQ. Entre outros pedidos, a entidade solicita também a distribuição imediata de equipamentos de proteção individual, medidas de segurança alimentar e de combate ao racismo no atendimento médico a quilombolas. Com a ação, espera-se que o poder público formule políticas de saúde específicas para essas comunidades, prerrogativa que recebe o respaldo da Organização Mundial da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde. Não se trata, portanto, de um privilégio, mas de...

No ano passado, 139 pessoas foram resgatadas em condições análogas ao trabalho escravo em São Paulo. Segundo levantamento inédito do Ministério Público do Trabalho do estado, feito a pedido de Universa, entre as vítimas 44 eram mulheres. E, dessas 44, 43 trabalhavam em oficinas de costura. Apenas uma atuava como doméstica. Os dados abrangem a capital, o Grande ABC e a Baixada Santista. O setor têxtil é o que mais recebe denúncias por recrutar pessoas de forma insalubre na região. E as mulheres são a grande maioria das vítimas em condição de trabalho análogo à escravidão nesse setor. Segundo especialistas, a exploração delas é um efeito do machismo nesse meio, que vê na tarefa de corte e costura algo a ser realizado por esse público, e também por ser de fácil aprendizado para elas. O Código Penal brasileiro identifica trabalho análogo à escravidão aquele em que as condições de trabalho...

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou em 6 de agosto de 2020 sua Resolução 44/2020, mediante a qual outorgou medidas cautelares a favor dos membros da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos. Os solicitantes alegaram que as pessoas beneficiárias se encontram em uma situação de risco devido a ameaças, assédio e atos de violência cometidos no contexto de sua disputa pelo reconhecimento do território, além da possibilidade de ruptura da Barragem Rio dos Macacos nas proximidades. Ao tomar sua decisão, a Comissão tomou em conta que, em sua visita in loco ao Brasil em novembro de 2018, recebeu-se declarações no Quilombo Rio dos Macacos que demonstram um quadro de “ violação sistemática de direitos que inclui homicídios, violência sexual, assassinatos de mulheres por causa de seu gênero, violência doméstica, bem como ameaças, agressões e criminalização de líderes dessas comunidades.” Nesse sentido, a Comissão compreende que as condições de vulnerabilidade às que foram...

Um conjunto de quase 40 organizações da sociedade civil, que atuam com os mais diversos temas e agendas, lançou, em 25 de agosto, a ABCD (Ação Brasileira de Combate às Desigualdades), uma rede nacional comprometida com a redução das diversas desigualdades no Brasil, criada para diminuir a fragmentação e a dispersão de organizações que já atuam com o mesmo objetivo no país, promovendo articulação e parcerias ao redor do tema. Com perfil “ecumênico” e agregador, a coalizão é formada por quase 40 organizações da sociedade civil, coletivos, movimentos sociais, culturais e religiosos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, articulações setoriais e instituições acadêmicas. O lançamento oficial aconteceu na noite desta terça, em live transmitida por canais de diversas integrantes da rede, com uma mesa formada por Douglas Belchior (UNEAFRO/Coalizão Negra por Direitos), Maria Sylvia Aparecida de Oliveira (Geledés), Neca Setubal (Fundação Tide Setubal) e Oded Grajew (Oxfam Brasil, Rede Nossa...

A historiografia dos Direitos Humanos é marcada por uma série de ausências no que diz respeito a participação das comunidades internacionais que não estão inseridas no contexto do norte global. A inscrição de outras vivências e experiências no cânone acadêmico da teoria dos direitos humanos é recente, sendo a mesma marcada pela perspectiva decolonial, a qual possibilitou um profícuo debate que deslocou a homogeneidade eurocêntrica a respeito da construção histórica dos Direitos Humanos. O marco da construção de uma perspectiva decolonial da gramática do direito se dá a partir das experiências dos países localizados no que é denominado enquanto Terceiro Mundo, uma alternativa ao conceito de biopolítica, cuja a gênese e centralidade se localiza nos Estados Unidos e na Europa (MIGNOLO,2017). Contudo, mesmo dentro da perspectiva decolonial, há ausências de percepções que deem conta das contribuições que as mulheres negras no contexto da diáspora rouxeram para a produção teórica e...

Há uma infinidade de ensaios, estudos de caso e definições que ilustram o conceito de justiça. Entre tantas abstratividades, sua interpretação nos permite acolher um panorama norteador de princípios morais, políticos e humanitários. Ela é como uma bússola que nos permite avaliar se estamos trilhando um caminho em direção à preservação dos direitos e da igualdade para todos e todas. Em sua essência, aguça o nosso faro individual e coletivo na percepção do que é “justo e correto” na perspectiva do bem comum. Antes de mais nada, cabe aqui alinharmos nossas expectativas para este texto. Não se trata de uma análise jurídica, baseada em arquétipos de leis. O que proponho, efetivamente, é um olhar atento, honesto e realístico para uma das agendas mais importantes do cenário global, inserida em um forte campo de disputas político-sociais. A complexidade do tema das mudanças climáticas, para mim, é um paradoxo inconcluso, que nos...

São extremamente graves os relatos recentes sobre imposição de religião por grupos armados em comunidades do Rio de Janeiro. A socióloga angolana Fátima Viegas em seu estudo A intolerância religiosa enquanto processo de destruição do outro, afirma que a crença religiosa está ligada à liberdade, ou seja, à capacidade de agir segundo a própria convicção e consciência de dever, e não por coação. Assim, liberdade religiosa não é apenas a possibilidade de professar uma religião, mas também de mudar de opinião e religião quando quiser. Essa possibilidade de mudança autônoma não é apenas uma exigência teórica, mas integra nominalmente o núcleo dos direitos fundamentais. Conforme o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; esse direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção…”. De igual modo, as democracias constitucionais laicas asseguram, sem exceção, a...

O Programa Corra pro Abraço, da SJDHDS/BA, completa sete anos e realiza dois dias de evento (22 e 23/7) para contar a história do programa e compartilhar as tecnologias desenvolvidas ao longo deste período. O webinário “Sete Anos do Corra pro Abraço: Redução de Danos, Cuidado e Promoção de Direitos” abre a programação, com as participações de profissionais e usuárias/os do serviço que marcaram a trajetória do programa. No evento, que será transmitido pelo Youtube do Programa, das 15h às 18h do dia 22 de julho, também será lançado o livro “Outros Caminhos São Possíveis”, de autoria de Edgilson Tavares e Luisa Saad, que reúne as experiências do Corra no período de 2016 a 2018. No dia 23 de julho acontecerão rodas de diálogo e oficinas, através das quais, a equipe multidisciplinar do Corra pro Abraço irá compartilhar os métodos, tecnologias e perspectivas que orientam a prática do programa na...

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo. "Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não superou. E um dos motivos é porque o Brasil é um país que demorou a admitir que existe discriminação racial. Tivemos uma ideologia...

Encarar longas caminhadas para chegar em casa após a aula porque o transporte escolar quebrou no meio do caminho não é nenhuma novidade para a indígena Clarisse Alves, 16, da etnia Pataxó Hahahãe, na Bahia. Ela já perdeu as contas de quantas vezes percorreu parte dos 15 quilômetros à pé e no escuro porque, sem lanterna, não tinha como iluminar o caminho. "O normal é chegar em casa às 18h, mas quando o micro-ônibus quebra, a gente precisa andar todo o trecho que falta e chega na aldeia de noite." A realidade vivida por Clarisse, moradora da Terra indígena Caramuru Paraguaçu, no município dePau Brasil, sul da Bahia, não é só dela, mas também de outras meninas indígenas do estado que precisam encarar um cenário não só desanimador, como também desafiador para permanecer nos estudos. Além do transporte público irregular e longas caminhadas, há ainda a ausência de materiais didáticos,...