quinta-feira, maio 28, 2020

    Direitos Humanos

    O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Joel Hernández García.JUAN MANUEL HERRERA / OAS

    Presidente da CIDH: “Coronavírus pode ser desculpa para limitar ainda mais os direitos dos mais vulneráveis”

    Joel Hernández García, que preside a Comissão da OEA, explica EL PAÍS o teor de resolução aprovada sobre a pandemia na região. “É importante lembrar qual é o catálogo de direitos básicos”, argumenta Por FELIPE BETIM, do El País O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Joel Hernández García.JUAN MANUEL HERRERA / OAS A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução no dia 10 de abril em demonstra preocupação pelo respeito aos direitos mais básicos durante o combate à pandemia de coronavírus no continente americano. “Toda vez que políticas são desenhadas para salvaguardar o direito à saúde da população, essas políticas precisam se basear em uma perspectiva ampla de todo o conjunto dos direitos humanos, partindo do princípio de que são universais e indivisíveis”, explica o jurista Joel García Hernández, membro e presidente da CIDH,...

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    Cotidiano na Aldeia Ngôjwêrê | Rogério Assis - ISA

    Mapa do ISA mostra avanço da pandemia em Terras Indígenas

    Para fortalecer políticas emergenciais às aldeias, novo site monitora casos da doença em municípios próximos de TIs e entre povos indígenas, população especialmente vulnerável aos impactos da Covid-19 Por Clara Roman, do Instituto Socioambiental (ISA) Cotidiano na Aldeia Ngôjwêrê | Foto: Rogério Assis - ISA Os povos indígenas no Brasil merecem uma atenção especial por parte dos governos nesse momento de pandemia. Políticas públicas de combate à Covid-19 devem ser adaptadas à realidade desses povos, nas aldeias e nas cidades. Pensando nisso, o Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta sexta-feira (3/4) uma nova plataforma para monitorar o avanço da pandemia nas Terras Indígenas e municípios próximos a elas. O site “Covid-19 e os Povos Indígenas” reúne as principais bases de dados sobre a doença e a estrutura de saúde no Brasil de forma georreferenciada — dispostas em um mapa. Em muitas regiões, povos indígenas estão submetidos a...

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    Divulgação/Fundo Brasil

    Fundo de Apoio Emergencial: Covid-19

    Apoio emergencial para organizações, grupos, coletivos e indivíduos dedicados à luta por direitos humanos, para ações dirigidas ao contexto da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus No Fundo Brasil Promovendo Direitos Humanos no contexto da pandemia Divulgação/Fundo Brasil APRESENTAÇÃO Como resultado da pandemia de Covid-19, estima-se significativa ampliação de violações de direitos dos grupos sociais cujos direitos já são historicamente desrespeitados. Além disso, organizações, grupos, coletivos e defensoras/es de direitos humanos já veem sua capacidade de trabalho temporariamente comprometida. Este comprometimento se dá tanto pelo necessário afastamento abrupto das atividades cotidianas que uma quarentena implica, interrompendo atividades ou gerando custos para readequação ao trabalho remoto, como por mudanças urgentes na agenda das organizações, que se veem diante da tarefa imediata de prestar solidariedade e auxílio a grupos e comunidades na busca de soluções rápidas para vulnerabilidades ligadas à crise atual. Ciente dos desafios que...

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    Leo Caldas/Folhapress

    Projetos de lei pedem proteção a indígenas e quilombolas em meio à crise do coronavírus

    Frente parlamentar quer distribuição de álcool em gel e cestas básicas para indígenas Por Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo Leo Caldas/Folhapress A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas protocolou um projeto de lei para o enfrentamento do coronavírus em territórios indígenas. PROTEÇÃO Ele prevê a distribuição gratuita de produtos como álcool em gel e cestas básicas, acesso a testes rápidos e criação de protocolos para atendimento especializado. FORA E a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um projeto que suspende resolução do Gabinete de Segurança Institucional para remoção de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA). A medida visa a ampliação do Centro de Lançamentos da base espacial instalada na região.     Leia Também: Coronavírus pode dizimar povos indígenas, diz pesquisadora    

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    Arquivo Pessoal

    Mais um líder guajajara é morto em terra indígena no Maranhão

    O governo do Estado do Maranhão confirmou nesta terça-feira (31) que a Funai (Fundação Nacional do Índio) informou a morte de mais uma liderança guajajara na terra indígena Arariboia, no Maranhão, o professor indígena Zezico Rodrigues Guajajara, diretor do centro de educação escolar indígena Azuru. Por Rubens Valente, do UOL Professor Zezico Rodrigues Guajajara foi encontrado morto no MaranhãoImagem: Arquivo pessoal Indígenas amigos de Zezico informaram que o corpo, encontrado numa estrada que dá acesso à aldeia Zutiua, tem marcas de bala. O governo do Maranhão confirmou ter recebido a informação de que houve um homicídio, mas até o momento não tem como afirmar a causa da morte porque uma equipe da Polícia Civil foi enviada à região no começo da tarde. A Força Nacional, que atua em outra terra indígena guajajara, a Canabrava, foi acionada pelo governo estadual mas disse que não poderia atuar no...

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    Aldeia waimiri atroari. Foto- Homero Martins

    Juíza concede inédito ‘direito de resposta’ dos waimiris-atroaris por discursos de Bolsonaro

    A série de declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro desde janeiro de 2019 sobre os indígenas, de um modo geral, e sobre os waimiris-atroaris, que vivem entre Amazonas e Roraima, deu origem a um inédito direito de resposta ordenado pela Justiça. A juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Manaus (AM), Raffaela Cássia de Sousa, determinou à União e à Funai que uma carta dos waimiris-atroaris seja publicada, num prazo de 30 dias, "nos sítios eletrônicos do Palácio do Planalto e ministérios, em ícone da página inicial". por Rubens Valtente no UOL Aldeia waimiri atroari. Foto- Homero Martins A juíza, que acolheu um pedido feito por um grupo de oito procuradores da República, determinou ainda que a União e a Funai "indiquem às autoridades públicas", nos termos da Convenção contra todas as formas de discriminação racial, da ONU (Organização das Nações Unidas), "que não incitem...

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    Coronavírus: Com isolamento, Ministério recebe 1,3 mil denúncias de violações de direitos humanos

    O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou, na tarde de hoje, ter recebido 1,3 mil denúncias de violações de direitos humanos em função do isolamento adotado com o avanço da covid-19 no país. Só entre os dias 14 e 24 de março, foram registrados 1.133 relatos em canais do governo. Do Universa Aumento de denúncias liga alerta no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Foto: Getty Images/iStockphoto) Segundo a pasta, houve "aumento considerável" no número de denúncias desde o dia 19 de março, quando muitos estados e municípios adotaram medidas restritivas no combate ao coronavírus. "As principais violações registradas são de exposição de risco à saúde, seguida por maus tratos e ausência de recursos para sustento familiar decorrente do impedimento ao deslocamento e acesso a locais e espaços públicos e privados", diz o ministério em nota. A ministra Damares...

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    OAB e entidades de direitos humanos repudiam conduta de Bolsonaro sobre COVID

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e entidades ligadas à imprensa e aos direitos humanos assinaram agora há pouco um documento em repúdio às manifestações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Por André Catto, Da CNN Líder da OAB é um dos signatários da nota (Foto: Divulgação/OAB) Segundo a nota, Bolsonaro faz uma “campanha de desinformação” ao chamar a população para ir às ruas. O manifesto, assinado após reunião virtual entre os presidentes das entidades, ressalta o isolamento social como fundamental para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pela doença. "A hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança", finalizam os presidentes das entidades. Leia a íntegra da nota: EM DEFESA DA...

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    Foto retirada do site

    Ajude os povos de Altamira

    Nós, periféricos da cidade mais violenta da Amazônia, a maioria negros, sobrevivemos com muito esforço em tempos normais. Nós, ribeirinhos expulsos por Belo Monte, costumávamos receber tudo da floresta. Hoje estamos confinados em Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) nas periferias da cidade, ameaçados pela fome e pela doença, enquanto esperamos um reassentamento no reservatório da usina que nunca acontece. Nós, indígenas desaldeados, empurrados para as margens da cidade por aquilo que vocês chamam “progresso” e nós chamamos “morte”, temos ainda menos resistência a todas as doenças que vocês já trouxeram até nós. Link para ajuda: Vakinha   Imagem retirada do site Vakinha Nós, pobres expulsos de nossas casas perto do centro da cidade, onde ganhávamos a vida com dureza mas também com possibilidade, fomos jogados nos RUCs onde seguidamente passamos semanas sem nem mesmo água nas torneiras. Nós, que ainda moramos ao redor da Lagoa que, desde...

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    EPA

    Coronavírus pode dizimar povos indígenas, diz pesquisadora

    À medida que o novo coronavírus se alastra pelo Brasil, crescem os temores de que comunidades indígenas sejam dizimadas pela covid-19, a doença causada pelo patógeno. Por João Fellet, da BBC EPA Doenças respiratórias já são a principal causa de morte entre as populações nativas brasileiras, o que torna a pandemia atual especialmente perigosa para esses grupos. Há ainda preocupações quanto ao desabastecimento de muitas comunidades indígenas que compram alimentos em cidades e dependem de programas sociais como o Bolsa Família, mas estão sendo orientadas a evitar os deslocamentos para impedir o contágio. Apesar da gravidade do cenário, associações indígenas e entidades que os apoiam afirmam que órgãos federais não têm adotado providências para proteger as comunidades - e que há falta de materiais básicos, como máscaras, para lidar com eventuais casos nas aldeias. "Há um risco incrível de o vírus se alastrar pelas comunidades e...

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    Eleições para a Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo

    (Acesse página da campanha: https://bit.ly/2Trh599 ) É com a certeza de que não é possível uma efetiva defesa de Direitos Humanos sem a participação determinante do movimento negro e a multidimensionalidade de sua pauta periférica, antirracista, antimachista, anti-lgbtfóbica que a UNEAFRO Brasil, ao lado da CONAQ - Coordenação dos Quilombolas do Brasil, GELEDÉS - Instituto da Mulher Negra e Associação de Familiares de Presas e Presos AMPARAR, apresentam uma candidatura coletiva, independente e autônoma como opção para as eleições da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Esta candidatura terá como candidata ao posto de Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado de SP, a advogada Beatriz Lourenço do Nascimento, da coordenação da Uneafro Brasil, devidamente acompanhada por Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, presidente do Instituto da Mulher Negra Geledés, Oriel Rodrigues de Moraes, Advogado quilombola da CONAQ, e por Gabrielle Nascimento, ativista anti-cárcere representante da Amparar. APENAS...

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    Política da Funai há mais de 30 anos defende que indígenas isolados permaneçam nessa condição, já que contatos anteriores resultaram em mortes e perda de cultura ancestral (Foto: Gleilson Miranda/CGIIRC/Funai)

    Ex-missionário nomeado para Funai é acusado de manipular indígenas e dividir aldeias

    Organização em que Lopes Dias trabalhou por 10 anos foi acusada de levar doenças fatais a isolados e teve pastor norte-americano condenado por pedofilia e abuso sexual de menores indígenas no Acre Por Diego Toledo, da Repórter Brasil “Não queremos novos abusos”. É com esta frase que os matsés, etnia que vive no Vale do Javari, no Amazonas, encerram uma carta de repúdio à nomeação de um ex-missionário evangélico para cuidar de uma das áreas mais sensíveis da Funai (Fundação Nacional do Índio). Lideranças indígenas da região ficaram espantadas ao saber que o novo responsável pela proteção de povos isolados, Ricardo Lopes Dias, é o pastor que viveu e trabalhou no Javari por uma década, convertendo comunidades e dividindo aldeias – enquanto chamava de “pecado” alguns dos seus costumes ancestrais. Paulo Marubo, líder de outra etnia do Vale do Javari, região com a maior concentração de povos isolados do Brasil,...

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    Créditos da foto: (Cleber Dioni Tentardini)

    Separar para depois destruir: a estratégia do capital contra negros e indígenas

    A segunda mesa de debates do Fórum Social de Porto Alegre 2020 reuniu lideranças que lutam pelo direito à terra e pela manutenção da própria cultura Por Cleber Dioni Tentardini, da Carta Maior  Créditos da foto: (Cleber Dioni Tentardini) Rezas, saudações à mãe terra e gritos de ordem se misturaram durante as segunda mesa de debates do Fórum Social das Resistências 2020, realizadas na tarde de quinta-feira (23), no auditório da Fetrafi – Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul. Cerca de 200 pessoas assistiram às apresentações dos representantes dos povos tradicionais latino-americanos, de lideranças políticas e estudantis e de organizações não-governamentais. As falas revelavam a preocupação dos povos tradicionais, cuja cultura e direitos está em xeque. “Esse é um momento de alegria por estar aqui, mas o meu relato é de tristeza. Estamos lutando sozinhos para manter o pouco de terra...

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    Aldeia Kamaú, na Terra Indígena Baú (PA)

    Terras Indígenas são as mais eficazes para manutenção dos estoques de carbono

    Estudo inédito avalia as perdas e ganhos de emissão do carbono na Amazônia e faz um alerta: é preciso apoiar os povos indígenas, que são os principais guardiões da floresta Do ISA - Instituto Socioambiental Versão para impressão Um novo estudo científico comprova a importância das Terras Indígenas para a manutenção dos estoques de carbono, que ajudam a regular o clima e evitar que o aquecimento da Terra seja ainda mais intenso. Os dados inéditos foram publicados nesta segunda-feira (27) na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences. O estudo identificou que as Terras Indígenas (TIs) e as áreas naturais protegidas (ANPs) na Amazônia são menos propensas à perda líquida carbono do que regiões desprotegidas. Isso ocorre porque a liberação de carbono resultante de degradação em TIs e ANPs é, em grande parte, compensada pelo crescimento da vegetação florestal – algo que não se verifica em terras sem...

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    Na cidade de São Paulo, o setor têxtil é um dos campeões em trabalho escravo contemporâneo: 320 trabalhadores resgatados por auditores-fiscais em 9 anos (Foto: Al Jazeera e Repórter Brasil)

    Dedos amputados e atraso no aprendizado: o drama de bebês criados em oficinas de costura

    Com pais submetidos a jornadas exaustivas e desumanas, crianças ficam sem supervisão e sofrem acidentes de trabalho; casos chegam a 50 por ano, mas são subnotificados. Falta de estímulos também gera problemas cognitivos Por  Mayara Paixão, da Repórter Brasil  Grécia Delgado Kama tinha menos de um ano de idade quando, sem que seus pais percebessem, caminhou com o andador até uma máquina de costura e colocou a mão no motor. No acidente, perdeu seu dedinho indicador. “Quando chegamos ao hospital, meus pais contam que lá havia outro filho de boliviano com o dedo amputado”, recorda a hoje agente social. O acidente sofrido por Kama há quase 30 anos repete-se semanalmente no Brasil: entre 2012 e 2018, houve pelo menos 295 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes em confecções de roupas no país, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). O estado de São Paulo responde por 30% dos...

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    Leonardo Sakamoto. (Foto: RFI/Rui Martins)

    Sakamoto: “Trabalho escravo não é um desvio, mas uma ferramenta do sistema”

    Jornalista lança obra em que analisa escravidão contemporânea Por Nara Lacerda, do Brasil de Fato Leonardo Sakamoto. (Foto: RFI/Rui Martins) Há 16 anos uma chacina de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, na cidade mineira de Unaí, chocou o Brasil e abriu espaço para um debate urgente: o combate ao trabalho escravo. No dia 28 de janeiro de 2004, os servidores Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados em uma emboscada. O grupo realizava uma fiscalização de rotina em fazendas da região rural do município. O mandante confesso do assassinato, Norberto Mânica, foi condenado em segunda instância a mais de 60 anos de prisão. Os empresários, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro, também confessaram participação no crime como intermediários e foram condenados. No entanto, 16 anos após a chacina, nenhum deles...

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    (foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press)

    Oxfam faz alerta sobre aumento da desigualdade global

    Conforme dados da entidade britânica, concentração de renda no mundo praticamente dobrou na última década e, atualmente, 2.153 pessoas detém mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas Por Rosana Hessel, do Correio Braziliense  (foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press) A Oxfam International, confederação britânica que atua globalmente no combate à pobreza, divulga, em paralelo ao encontro anual do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), em Davos, na Suíça, estudo que chama a atenção para o aumento da concentração de riqueza no mundo. O relatório da Oxfam “Tempo de Cuidar”, que trata de trabalhos mal remunerados e revela que 2.153 bilionários têm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas. “O volume de riqueza de mais da metade (60%) dos habitantes do planeta está nas mãos de poucas pessoas e esse número dobrou na última década. Isso mostra que o atual sistema está falido e...

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    O cacique Raoni, ao centro, entre líderes indígenas de 47 povos, que estiveram reunidos por quatro dias no Mato Grosso para relançar a "aliança dos povos da floresta".RICARDO MORAES / REUTERS (REUTERS)

    A semana em que 47 povos indígenas brasileiros se uniram por um manifesto antigenocídio

    Sob o comando do cacique Raoni, líderes indígenas de várias partes do Brasil assinaram um documento de quatro páginas em que acusam o Governo Bolsonaro de colocá-los em risco Por HELENA BORGES, do El Pais O cacique Raoni, ao centro, entre líderes indígenas de 47 povos, que estiveram reunidos por quatro dias no Mato Grosso para relançar a "aliança dos povos da floresta". Foto: RICARDO MORAES / REUTERS (REUTERS) Em um momento de pouco diálogo e muitas brigas no meio político internacional, 47 povos indígenas brasileiros se reuniram entre os dias 14 e 17 de janeiro para dar uma aula de diplomacia. O Encontro dos Povos Mebengokrê e Lideranças Indígenas do Brasil era um desejo que o cacique Raoni Metuktire nutria há três anos: um momento em que as diferentes lideranças de povos indígenas que vivem espalhados pelo território brasileiro estivessem finalmente juntos e que, em...

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    (Alice Vergueiro/IBCCRIM)

    Para uma nova declaração universal dos direitos humanos

    O grande filósofo do século XVII, Bento Espinosa, escreveu que os dois sentimentos básicos do ser humano (afetos, na sua linguagem) são o medo e a esperança, e sugeriu que é necessário um equilíbrio entre ambos, pois medo sem esperança leva à desistência e a esperança sem medo pode levar a uma auto-confiança destrutiva. Esta ideia pode ser transferida para as sociedades contemporâneas, sobretudo num tempo em que, com o ciberespaço, as comunicações digitais interpessoais instantâneas, a massificação do entretenimento industrial e a personificação massiva do microtargeting comercial e político, os sentimentos coletivos são cada vez mais “parecidos” com os sentimentos individuais, ainda que sejam sempre agregações seletivas. É por isso que a identificação com o que se ouve ou lê é hoje tão imediata (“é isto mesmo que eu penso”, mesmo que nunca se tenha pensado sobre “isto” anteriormente), tal como o é a repulsa (“eu bem tinha razão...

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    Paulo Paulino “Lobo Mau” Guajajara morreu após uma troca de tiros próximo a Terra Indígena Arariboia, no Maranhão — Foto: Sarah Shenker/Survival International

    MPF devolve à PF inquérito sobre morte do indígena Paulino Guajajara no MA

    Ministério diz que o inquérito estava incompleto. PF concluiu que a causa foi um furto realizado pelos indígenas, enquanto a DPU alega 'equívoco' na conclusão das investigações. Por Rafael Cardoso, do G1 Paulo Paulino “Lobo Mau” Guajajara morreu após uma troca de tiros próximo a Terra Indígena Arariboia, no Maranhão — Foto: Sarah Shenker/Survival International O Ministério Público Federal (MPF) devolveu à Polícia Federal (PF) o inquérito que investiga a morte do indígena Paulo Paulino Guajajara e do não indígena Márcio Gleik Moreira Pereira, em 1º de novembro de 2019, durante uma troca de tiros na região da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Segundo o MPF, a devolução do inquérito aconteceu na última sexta (10), assim que foi recebido da Justiça Federal. O motivo é que o inquérito estava incompleto e faltando alguns itens, mas não foi informado quais eram. Desta forma, o MPF reiterou que...

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