Direitos Humanos

O Programa Corra pro Abraço, da SJDHDS/BA, completa sete anos e realiza dois dias de evento (22 e 23/7) para contar a história do programa e compartilhar as tecnologias desenvolvidas ao longo deste período. O webinário “Sete Anos do Corra pro Abraço: Redução de Danos, Cuidado e Promoção de Direitos” abre a programação, com as participações de profissionais e usuárias/os do serviço que marcaram a trajetória do programa. No evento, que será transmitido pelo Youtube do Programa, das 15h às 18h do dia 22 de julho, também será lançado o livro “Outros Caminhos São Possíveis”, de autoria de Edgilson Tavares e Luisa Saad, que reúne as experiências do Corra no período de 2016 a 2018. No dia 23 de julho acontecerão rodas de diálogo e oficinas, através das quais, a equipe multidisciplinar do Corra pro Abraço irá compartilhar os métodos, tecnologias e perspectivas que orientam a prática do programa na...

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo. "Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não superou. E um dos motivos é porque o Brasil é um país que demorou a admitir que existe discriminação racial. Tivemos uma ideologia...

Encarar longas caminhadas para chegar em casa após a aula porque o transporte escolar quebrou no meio do caminho não é nenhuma novidade para a indígena Clarisse Alves, 16, da etnia Pataxó Hahahãe, na Bahia. Ela já perdeu as contas de quantas vezes percorreu parte dos 15 quilômetros à pé e no escuro porque, sem lanterna, não tinha como iluminar o caminho. "O normal é chegar em casa às 18h, mas quando o micro-ônibus quebra, a gente precisa andar todo o trecho que falta e chega na aldeia de noite." A realidade vivida por Clarisse, moradora da Terra indígena Caramuru Paraguaçu, no município dePau Brasil, sul da Bahia, não é só dela, mas também de outras meninas indígenas do estado que precisam encarar um cenário não só desanimador, como também desafiador para permanecer nos estudos. Além do transporte público irregular e longas caminhadas, há ainda a ausência de materiais didáticos,...

De 2 a 21 de junho, chamada seguirá aberta para receber projetos de organizações lideradas por mulheres e voltadas à promoção dos direitos das mulheres com conhecimento especializado e experiência no trabalho com mulheres defensoras de direitos humanos. São estimuladas apresentações de vários grupos de mulheres, entre elas: mulheres negras, quilombolas, indígenas, lésbicas, bissexuais e transexuais, jovens, mulheres com deficiência, mães de vítimas da violência urbana, trabalhadoras rurais, extrativistas, ambientalistas, ativistas por direitos sexuais e reprodutivos, pelo enfrentamento à violência contra mulheres, pelos direitos das mulheres em situação carcerária, pelo direito à terra e à moradia, pelo direito à saúde mental, à participação política, professoras, advogadas, jornalistas, lideranças comunitárias e religiosas atuantes em periferias urbanas Documentação: Termo de Referência |  Anexo I | Anexo II | Formulário de Autodeclaração A ONU Mulheres Brasil torna pública, nesta terça-feira (2/6), a abertura da Chamada Nº 01/2020 – Chamada da ONU Mulheres Brasil para apoio financeiro a Organizações de Defensoras de...

A Comissão Arns publica seu Relatório Anual (Fev 2019 - Fev 2020), apresentando todas as suas ações em defesa dos direitos humanos no Brasil. O documento traz atuações da comissão em rede, ao lado de parceiros, detectando casos de violações, dando suporte a denúncias públicas, fazendo encaminhamentos aos órgãos do Poder Judiciário e a organismos internacionais, incidindo junto a lideranças políticas, sensibilizando a sociedade civil e marcando presença na mídia. Leia a íntegra do documento. Relatório Anual de Atividades da Comissão Arns 2019-2020 Relatório de 1 ano de atividades da Comissão Arns e sua inserção no contexto brasileiro: os desafios e o compromisso de atuar ao lado da sociedade civil na defesa dos direitos humanos PDF | ISSUU  

A garantia e defesa dos direitos humanos como saída para a crise estrutural e da Covid-19 é tema de debate online nesta terça-feira (28), às 19h. A iniciativa marca o lançamento do Observatório de Direitos Humanos - Crise e Covid-19, iniciativa colaborativa de um conjunto de organizações sociais e movimentos populares, de um espectro diverso dos direitos humanos, para formular e sistematizar informações relativas aos direitos humanos no contexto da crise. Divulgação/Observatório Direitos Humanos e Crise Covid19O debate contará com a participação de Lúcia Xavier (Criola), Guacira Oliveira (Cfemea Feminista), Darci Frigo (Terra de Direitos), Ayala Ferreira (MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Dnamam Tuxá (Apib Brasil), Givânia Silva (Conaq) e pode ser acompanhado pelo perfil do Observatório no youtube. Participe! Traga suas perguntas e comentários Para participar da conversa basta clicar em https://bit.ly/CanalDHeCovid, nesta terça-feira, às 19h

Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19 Do Inesc Foto: Denniz Futalan/Pexels Um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela, pela primeira vez, como as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia. Intitulado O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamentário Geral da União 2019, o relatório mostra que, de 2014 até o ano passado, o constante esforço fiscal da União resultou em cortes de 28,9% nas despesas discricionárias dos programas sociais do País. Só no período entre 2018 e 2019, a queda nos gastos sociais chegou a 8,6%. Baixe o aplicativo  O orçamento de 2019 para o setor da saúde, que sofre uma histórica insuficiência de recursos no...

Joel Hernández García, que preside a Comissão da OEA, explica EL PAÍS o teor de resolução aprovada sobre a pandemia na região. “É importante lembrar qual é o catálogo de direitos básicos”, argumenta Por FELIPE BETIM, do El País O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Joel Hernández García.JUAN MANUEL HERRERA / OAS A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução no dia 10 de abril em demonstra preocupação pelo respeito aos direitos mais básicos durante o combate à pandemia de coronavírus no continente americano. “Toda vez que políticas são desenhadas para salvaguardar o direito à saúde da população, essas políticas precisam se basear em uma perspectiva ampla de todo o conjunto dos direitos humanos, partindo do princípio de que são universais e indivisíveis”, explica o jurista Joel García Hernández, membro e presidente da CIDH,...

Para fortalecer políticas emergenciais às aldeias, novo site monitora casos da doença em municípios próximos de TIs e entre povos indígenas, população especialmente vulnerável aos impactos da Covid-19 Por Clara Roman, do Instituto Socioambiental (ISA) Cotidiano na Aldeia Ngôjwêrê | Foto: Rogério Assis - ISA Os povos indígenas no Brasil merecem uma atenção especial por parte dos governos nesse momento de pandemia. Políticas públicas de combate à Covid-19 devem ser adaptadas à realidade desses povos, nas aldeias e nas cidades. Pensando nisso, o Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta sexta-feira (3/4) uma nova plataforma para monitorar o avanço da pandemia nas Terras Indígenas e municípios próximos a elas. O site “Covid-19 e os Povos Indígenas” reúne as principais bases de dados sobre a doença e a estrutura de saúde no Brasil de forma georreferenciada — dispostas em um mapa. Em muitas regiões, povos indígenas estão submetidos a...

Apoio emergencial para organizações, grupos, coletivos e indivíduos dedicados à luta por direitos humanos, para ações dirigidas ao contexto da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus No Fundo Brasil Promovendo Direitos Humanos no contexto da pandemia Divulgação/Fundo Brasil APRESENTAÇÃO Como resultado da pandemia de Covid-19, estima-se significativa ampliação de violações de direitos dos grupos sociais cujos direitos já são historicamente desrespeitados. Além disso, organizações, grupos, coletivos e defensoras/es de direitos humanos já veem sua capacidade de trabalho temporariamente comprometida. Este comprometimento se dá tanto pelo necessário afastamento abrupto das atividades cotidianas que uma quarentena implica, interrompendo atividades ou gerando custos para readequação ao trabalho remoto, como por mudanças urgentes na agenda das organizações, que se veem diante da tarefa imediata de prestar solidariedade e auxílio a grupos e comunidades na busca de soluções rápidas para vulnerabilidades ligadas à crise atual. Ciente dos desafios que...

Frente parlamentar quer distribuição de álcool em gel e cestas básicas para indígenas Por Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo Leo Caldas/Folhapress A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas protocolou um projeto de lei para o enfrentamento do coronavírus em territórios indígenas. PROTEÇÃO Ele prevê a distribuição gratuita de produtos como álcool em gel e cestas básicas, acesso a testes rápidos e criação de protocolos para atendimento especializado. FORA E a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um projeto que suspende resolução do Gabinete de Segurança Institucional para remoção de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA). A medida visa a ampliação do Centro de Lançamentos da base espacial instalada na região.     Leia Também: Coronavírus pode dizimar povos indígenas, diz pesquisadora    

O governo do Estado do Maranhão confirmou nesta terça-feira (31) que a Funai (Fundação Nacional do Índio) informou a morte de mais uma liderança guajajara na terra indígena Arariboia, no Maranhão, o professor indígena Zezico Rodrigues Guajajara, diretor do centro de educação escolar indígena Azuru. Por Rubens Valente, do UOL Professor Zezico Rodrigues Guajajara foi encontrado morto no MaranhãoImagem: Arquivo pessoal Indígenas amigos de Zezico informaram que o corpo, encontrado numa estrada que dá acesso à aldeia Zutiua, tem marcas de bala. O governo do Maranhão confirmou ter recebido a informação de que houve um homicídio, mas até o momento não tem como afirmar a causa da morte porque uma equipe da Polícia Civil foi enviada à região no começo da tarde. A Força Nacional, que atua em outra terra indígena guajajara, a Canabrava, foi acionada pelo governo estadual mas disse que não poderia atuar no...

A série de declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro desde janeiro de 2019 sobre os indígenas, de um modo geral, e sobre os waimiris-atroaris, que vivem entre Amazonas e Roraima, deu origem a um inédito direito de resposta ordenado pela Justiça. A juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Manaus (AM), Raffaela Cássia de Sousa, determinou à União e à Funai que uma carta dos waimiris-atroaris seja publicada, num prazo de 30 dias, "nos sítios eletrônicos do Palácio do Planalto e ministérios, em ícone da página inicial". por Rubens Valtente no UOL Aldeia waimiri atroari. Foto- Homero Martins A juíza, que acolheu um pedido feito por um grupo de oito procuradores da República, determinou ainda que a União e a Funai "indiquem às autoridades públicas", nos termos da Convenção contra todas as formas de discriminação racial, da ONU (Organização das Nações Unidas), "que não incitem...

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou, na tarde de hoje, ter recebido 1,3 mil denúncias de violações de direitos humanos em função do isolamento adotado com o avanço da covid-19 no país. Só entre os dias 14 e 24 de março, foram registrados 1.133 relatos em canais do governo. Do Universa Aumento de denúncias liga alerta no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Foto: Getty Images/iStockphoto) Segundo a pasta, houve "aumento considerável" no número de denúncias desde o dia 19 de março, quando muitos estados e municípios adotaram medidas restritivas no combate ao coronavírus. "As principais violações registradas são de exposição de risco à saúde, seguida por maus tratos e ausência de recursos para sustento familiar decorrente do impedimento ao deslocamento e acesso a locais e espaços públicos e privados", diz o ministério em nota. A ministra Damares...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e entidades ligadas à imprensa e aos direitos humanos assinaram agora há pouco um documento em repúdio às manifestações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Por André Catto, Da CNN Líder da OAB é um dos signatários da nota (Foto: Divulgação/OAB) Segundo a nota, Bolsonaro faz uma “campanha de desinformação” ao chamar a população para ir às ruas. O manifesto, assinado após reunião virtual entre os presidentes das entidades, ressalta o isolamento social como fundamental para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pela doença. "A hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança", finalizam os presidentes das entidades. Leia a íntegra da nota: EM DEFESA DA...

Nós, periféricos da cidade mais violenta da Amazônia, a maioria negros, sobrevivemos com muito esforço em tempos normais. Nós, ribeirinhos expulsos por Belo Monte, costumávamos receber tudo da floresta. Hoje estamos confinados em Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) nas periferias da cidade, ameaçados pela fome e pela doença, enquanto esperamos um reassentamento no reservatório da usina que nunca acontece. Nós, indígenas desaldeados, empurrados para as margens da cidade por aquilo que vocês chamam “progresso” e nós chamamos “morte”, temos ainda menos resistência a todas as doenças que vocês já trouxeram até nós. Link para ajuda: Vakinha   Imagem retirada do site Vakinha Nós, pobres expulsos de nossas casas perto do centro da cidade, onde ganhávamos a vida com dureza mas também com possibilidade, fomos jogados nos RUCs onde seguidamente passamos semanas sem nem mesmo água nas torneiras. Nós, que ainda moramos ao redor da Lagoa que, desde...

À medida que o novo coronavírus se alastra pelo Brasil, crescem os temores de que comunidades indígenas sejam dizimadas pela covid-19, a doença causada pelo patógeno. Por João Fellet, da BBC EPA Doenças respiratórias já são a principal causa de morte entre as populações nativas brasileiras, o que torna a pandemia atual especialmente perigosa para esses grupos. Há ainda preocupações quanto ao desabastecimento de muitas comunidades indígenas que compram alimentos em cidades e dependem de programas sociais como o Bolsa Família, mas estão sendo orientadas a evitar os deslocamentos para impedir o contágio. Apesar da gravidade do cenário, associações indígenas e entidades que os apoiam afirmam que órgãos federais não têm adotado providências para proteger as comunidades - e que há falta de materiais básicos, como máscaras, para lidar com eventuais casos nas aldeias. "Há um risco incrível de o vírus se alastrar pelas comunidades e...

(Acesse página da campanha: https://bit.ly/2Trh599 ) É com a certeza de que não é possível uma efetiva defesa de Direitos Humanos sem a participação determinante do movimento negro e a multidimensionalidade de sua pauta periférica, antirracista, antimachista, anti-lgbtfóbica que a UNEAFRO Brasil, ao lado da CONAQ - Coordenação dos Quilombolas do Brasil, GELEDÉS - Instituto da Mulher Negra e Associação de Familiares de Presas e Presos AMPARAR, apresentam uma candidatura coletiva, independente e autônoma como opção para as eleições da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Esta candidatura terá como candidata ao posto de Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado de SP, a advogada Beatriz Lourenço do Nascimento, da coordenação da Uneafro Brasil, devidamente acompanhada por Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, presidente do Instituto da Mulher Negra Geledés, Oriel Rodrigues de Moraes, Advogado quilombola da CONAQ, e por Gabrielle Nascimento, ativista anti-cárcere representante da Amparar. APENAS...

Organização em que Lopes Dias trabalhou por 10 anos foi acusada de levar doenças fatais a isolados e teve pastor norte-americano condenado por pedofilia e abuso sexual de menores indígenas no Acre Por Diego Toledo, da Repórter Brasil “Não queremos novos abusos”. É com esta frase que os matsés, etnia que vive no Vale do Javari, no Amazonas, encerram uma carta de repúdio à nomeação de um ex-missionário evangélico para cuidar de uma das áreas mais sensíveis da Funai (Fundação Nacional do Índio). Lideranças indígenas da região ficaram espantadas ao saber que o novo responsável pela proteção de povos isolados, Ricardo Lopes Dias, é o pastor que viveu e trabalhou no Javari por uma década, convertendo comunidades e dividindo aldeias – enquanto chamava de “pecado” alguns dos seus costumes ancestrais. Paulo Marubo, líder de outra etnia do Vale do Javari, região com a maior concentração de povos isolados do Brasil,...

A segunda mesa de debates do Fórum Social de Porto Alegre 2020 reuniu lideranças que lutam pelo direito à terra e pela manutenção da própria cultura Por Cleber Dioni Tentardini, da Carta Maior  Créditos da foto: (Cleber Dioni Tentardini) Rezas, saudações à mãe terra e gritos de ordem se misturaram durante as segunda mesa de debates do Fórum Social das Resistências 2020, realizadas na tarde de quinta-feira (23), no auditório da Fetrafi – Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul. Cerca de 200 pessoas assistiram às apresentações dos representantes dos povos tradicionais latino-americanos, de lideranças políticas e estudantis e de organizações não-governamentais. As falas revelavam a preocupação dos povos tradicionais, cuja cultura e direitos está em xeque. “Esse é um momento de alegria por estar aqui, mas o meu relato é de tristeza. Estamos lutando sozinhos para manter o pouco de terra...