Direitos Humanos

O governo brasileiro será alvo de denúncias nesta segunda-feira, na ONU, por genocídio tanto no que se refere à população negra como na questão indígena. Violência policial e racismo no país também estarão na agenda de um dia que promete ser tenso para a diplomacia brasileira. A reunião para debater a questão do genocídio ocorre no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Ainda que não haja uma decisão final que represente sanções contra governos e nem ações judiciais contra líderes, o encontro é visto como uma plataforma importante para marcar uma narrativa em relação a fenômenos de violações de direitos humanos em diferentes partes do mundo. Um dos grupos que usará o encontro para denunciar o Brasil é a Justiça Global. O objetivo da ONG é o de chamar a atenção internacional para a situação vivida pela juventude negra no país. O termo genocídio, portanto, será usado para...

Lutamos com nossas rezas e cantos. Os nossos escudos são os maracás e nossa ancestralidade. O Governo recebe os ruralistas pela porta da frente e os indígenas com bomba de gás, spray de pimenta, balas de borracha, tropa de choque e ódio! Em meio a pandemia da Covid-19, decidimos mobilizar o Levante pela Terra, em Brasília, e impedir o avanço da agenda anti-indígena do Governo Federal. Pela primeira vez na história um presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) fecha o diálogo e reprime com a polícia o movimento indígena, na capital federal. Estamos atentos ao Projeto de Lei 490, que está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Uma proposta inconstitucional que pode acabar com as demarcações de Terras Indígenas. Desde o dia 8 de junho estamos realizando manifestações contra a votação do PL, nos arredores do Congresso, mas ontem (22) nossa mobilização...

Queremos viver, mas não sabemos até quando iremos resistir! Somos povos da floresta, filhos dos encantados e guardiões deste pedaço de chão. Por sermos resistência, defendemos a nossa casa: a floresta e toda a biodiversidade que só temos aqui. Não bastasse a pandemia do novo coronavírus dizimando a população mundial, enfrentamos em nossa terra os desafios cotidianos com os avanços das mineradoras, madeireiras, monoculturas e grilagem, que vêm exterminando nossa biodiversidade, nossas culturas e nossos povos. Da mesma forma que as árvores perdem suas vidas diante das motosserras, sentimos que nossas histórias estão sendo arrancadas por suas raízes porque entendemos a existência a partir da conexão com a natureza. Nossos pais e avós lutaram pela criação da reserva extrativista Tapajós-Arapiuns. Em meados de 1997, madeireiras tomavam conta do território e exploravam a madeira sem diálogo com as comunidades. Os discursos desenvolvimentistas da época eram os mesmos de agora e, se não fosse...

Desde 2016, por conta de uma pesquisa de campo desenvolvida pela organização não governamental Cidade Escola Aprendiz, os jornalistas Bruna Ribeiro e Tiago Queiroz Luciano passaram a ver de perto a realidade de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Ela, apurando e escrevendo sobre. Ele, fotografando. Parte das histórias com que eles se depararam foi reunida no livro-reportagem Meninos Malabares: Retratos do Trabalho Infantil no Brasil, que a editora Panda Books lança nesta quarta-feira (09/06). De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019, quase 1,8 milhão de crianças e adolescentes no país vivem nessa situação. "Mas acreditamos que esse número seja subnotificado e, infelizmente, não corresponda à realidade. Existem várias formas de trabalho infantil que são de difícil identificação", afirma Ribeiro. Esses trabalhadores infantis fazem parte da paisagem urbana de grandes cidades brasileiras, como São Paulo. São crianças que vendem...

Diante do anúncio dos 91 participantes da próxima Bienal de São Paulo, feito nesta quinta, a mostra começa a ficar mais clara. A exposição dará ênfase a profissionais de meia-idade —30% dos participantes nasceram na década de 1970— e a “artistas históricos”, expressão que o curador-geral, o italiano Jacopo Crivelli Visconti, usa para se referir a artistas nascidos nas primeiras décadas do século 20, como é o caso do fotógrafo Pierre Verger e do produtor musical jamaicano Lee "Scratch" Perry, dois dos 35 nomes anunciados. “Pode ser que a geração dos anos 1970 tenha uma presença um pouco maior porque é a geração de vários de nós do núcleo curatorial. Talvez tenha mais uma afinidade ou um conhecimento da produção dos artistas desse momento”, afirma Visconti. Tanto ele quanto os curadores convidados, Carla Zaccagnini, Francesco Stocchi e Ruth Estévez, nasceram nessa década. O curador adjunto, Paulo Miyada, é de 1985...

A Polícia Federal intimou o líder indígena de Rondônia, Almir Suruí, a prestar depoimento em um inquérito aberto em razão de divulgações na internet que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), propaga "mentiras" contra o governo. O inquérito investiga notícia crime de difamação, supostamente praticada contra a Funai, por integrantes da associação Metareilá do povo indígena Suruí, representada por Almir. Por telefone a liderança confirmou que foi procurado pela Polícia Federal na sexta-feira (30). Ele também disse que apenas vem falando que o governo atual não tem atendido de forma respeitosa a questão indígena. "Isso não é difamação, esse inquérito é uma ameaça do governo, mas sei que vamos enfrentar", diz Almir. A PF também intimou a líder indígena Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a prestar depoimento. "A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão!", escreveu Sonia Guajajara em uma...

A atividade garimpeira clandestina impacta diariamente a vida dos povos indígenas no Brasil. A invasão pelo garimpo ilegal interfere e molda dinâmicas de convivência nas comunidades da região Norte do país. Dentro deste contexto, as mulheres sofrem triplamente o impacto da garimpagem, já que são afetadas pelo mercúrio tóxico, cuidam dos adoecidos e também são alvo de violências machistas e misóginas. Uma indígena que não quis se identificar (e que a reportagem optou por não divulgar até o estado da federação onde ela vive, tal é a vulnerabilidade que existe) conta que as áreas ocupadas pelos garimpeiros se tornam territórios de perigo extremo. “Eles andam armados e bebem muito, e eles veem a gente como alvos fáceis. Uma vez, pegaram uma menina e ela nunca mais voltou”, relata. Histórias de ameaças, sequestros e estupros são comuns, segundo a jovem indígena. Mãe de duas crianças, ela diz evitar certas regiões porque tem medo de...

No próximo dia 23 de março, às 12h, vereadoras negras e transexuais, vítimas da violência  política e eleitoral no Brasil, junto a organizações de direitos humanos, de mulheres negras e  LGBTI+, vão participar da audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos  Humanos (CIDH), através da plataforma Zoom, para denunciar os constantes casos de  violência política refletidos em atentados à vida e ataques de ódio, sejam virtuais e/ou físicos.   A audiência, exclusivamente direcionada às denúncias dos casos brasileiros, é o resultado da  articulação das organizações Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA);  Criola; Terra de Direitos; Instituto Marielle Franco; Justiça Global; Rede Nacional de Negras  e Negros LBGT e o Instituto Raça e Igualdade, que protocolaram o pedido de audiência para  visibilizar e reivindicar do governo brasileiro uma atuação coordenada para proteger a vida e  os direitos políticos das candidatas eleitas, diante do fenômeno da violência política e eleitoral.  O caso...

Uma campanha nacional lançada na terça-feira (16) deu início a um financiamento coletivo para arrecadação de fundos para ações emergenciais de enfrentamento à fome, à miséria e à violência na pandemia. A iniciativa "Tem gente com fome" tem o objetivo principal de arrecadar alimentos em cestas básicas para entregar a 222.895 famílias em todas as regiões do Brasil que foram mapeadas pelas organizações e redes que coordenam a ação: Coalizão Negra por Direitos, Anistia Internacional, Oxfam Brasil, Redes da Maré, Associação Brasileira de Combate às Desigualdades, 342 Artes, Nossas —Rede de Ativismo, Instituto Ethos, Orgânico Solidário e Grupo Prerrogativas. Contribuições de diversos valores podem ser feitas pelo site temgentecomfome.com.br Segundo os organizadores, as doações serão revertidas em alimentos, produtos de higiene e produtos de limpeza. Por meio da ação permanente nos territórios onde as organizações da Coalizão Negra atuam, a ideia é também estimular a formação de mutirões solidários para atuar...

O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo a campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada nesta quinta-feira (11/3), pelo Conselho Nacional de Justiça, ao entregar a declaração de Imposto de Renda, os contribuintes podem fazer essa opção, que gera um abatimento do valor que se tem a pagar, ou um acréscimo do valor de restituição do IR. Pesquisas têm evidenciado cada vez mais que a infância e a adolescência são o período mais estratégico para formação do ser humano, por isso os direitos infanto-juvenis são prioridade absoluta na legislação brasileira e o CNJ tem desenvolvido uma série de projetos e ações em prol da criança e do adolescente, seja na esfera protetiva, seja infracional, afirma a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro....

Na última sexta-feira, 26 de fevereiro, foi inaugurada, no Paço Imperial, a exposição "A Luz no Brasil”, que tinha como um dos subtítulos o “Caminho dos Direitos Humanos", da arquiteta e artista plástica, Françoise Schein. Apesar do título e subtítulo, a exposição desconsiderava o artigo 5 da constituição brasileira a respeito do inviolável direito de imagem. No desenvolvimento desse trabalho, a artista não trilhou um caminho respeitoso, compatível com a dignidade humana. O título é equivocado, a exposição é equivocada e a artista também. Isso porque o evento tinha como identidade visual a imagem de um homem negro e favelado, que não permitiu que sua foto fizesse parte da exposição. Em 1998, Françoise Schein foi convidada pelo programa "Apoio às Populações Desfavorecidas", criado pela prefeitura do Rio de Janeiro e pela a Comissão Europeia, como uma continuidade do Favela Bairro, para criar um painel de azulejo com a temática dos...

O território Quilombo Kalunga foi reconhecido por um programa ambiental da ONU como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil. O título internacional é concedido a regiões que mantêm a conservação da natureza e asseguram o bem-estar de seu povo. Ao G1, o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Jorge Moreira de Oliveira, de 53 anos, diz que o reconhecimento é motivo de orgulho para a comunidade. “Sentimos orgulho de mostrar para o mundo que vivemos há 300 anos nesse território e continua preservado. Eu me sinto honrado de viver nesse território preservado. É um orgulho muito grande”, afirma. Kalunga, maior território quilombola do país, abrange três municípios goianos: Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, na região da Chapada dos Veadeiros. Território Quilombo Kalunga recebe prêmio da ONU por conservação (Foto: Fábio Tito/G1) Para obter o...

Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (23), que a União apresente, no prazo de 30 dias, um plano nacional de enfrentamento à pandemia voltado para a população quilombola. A decisão ocorreu no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 742, movida pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), em parceria com os partidos PSB, PSOL, PCdoB, Rede Sustentabilidade e PT. Seguindo o voto do ministro Edson Fachin, o pleno da Corte determinou, ainda, a suspensão de ações sobre direitos territoriais, como reintegrações de posse, que envolvam quilombos. “A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação das comunidades quilombolas, que podem se ver, repentinamente, aglomerados, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”, destacou o ministro Edson Fachin, em seu...

O compromisso da Justiça de buscar novas soluções para vencer o desafio da desigualdade no Brasil foi reafirmado por autoridades na mesa virtual de abertura do encontro 2º Democratizando o Acesso à Justiça: Justiça Social e o Poder Judiciário no Século 21, promovido nesta segunda-feira (22/2) pelo Conselho Nacional de Justiça. Presidida pela conselheira Flávia Pessoa, a cerimônia reuniu integrantes do sistema de Justiça que apontaram as expressões da desigualdade a serem enfrentadas no dia a dia do Poder Judiciário. O objetivo do encontro se alinha ao eixo da gestão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que prioriza a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente. A conselheira Flávia Pessoa abriu a cerimônia lembrando que o foco do encontro são os grupos sociais historicamente discriminados no Brasil, em um momento de crise sanitária. O seminário ocorre dois dias depois do Dia Mundial da...

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público denunciar mais uma atitude nociva do governo federal contra os povos indígenas no Brasil. A Fundação Nacional do Índio – Funai, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, expediu hoje, 24 de fevereiro de 2021, a Instrução Normativa 01/2021, em que autoriza a “parceria” entre indígenas e não indígenas para a exploração econômica dos territórios, sem nenhuma consulta aos afetados, no caso os povos indígenas. Esta Instrução Normativa soma-se a outras já expedidas, como a Instrução Normativa 09, de 16 de abril de 2020, em que concede a certificação de imóveis rurais em terras indígenas não homologadas, e também a Resolução 04, de 22 de janeiro de 2021, que estabelece novos critérios para a “heteroidentificação” de indígenas no Brasil. Este conjunto de ações normativas do atual governo estabelece insegurança jurídica e social no...

Em março de 2018, vi minha vida mudar a partir de um grave crime contra a democracia brasileira, contra nossa família e contra milhares de mulheres negras do Brasil: o assassinato de minha irmã, Marielle Franco. Imediatamente vi minha vida mudar, sei que já falei sobre isso aqui mas, o que antes era apenas uma noção de luta por justiça social e feminismo, passou a ser o centro da minha vida. A luta por justiça, não apenas pela minha irmã e por Anderson, mas por todas as pessoas vítimas de qualquer tipo de violência, em especial, as mulheres negras. Sabendo a exposição que eu enfrentaria a partir desse dia e entendendo o legado amplo que Marielle deixou, eu e minha família criamos o Instituto Marielle Franco, que hoje, desenvolve um importante trabalho com atenção para a articulação de proteção de defensoras de direitos humanos mulheres negras, LGBTQIA+ e de periferias....

A estudante indígena, que faz parte do povo Atikum, morava em Brasília desde que ingressou no ensino superior em 2019. No início da pandemia, em março passado, a jovem precisou deixar a capital federal e retornar para a sua aldeia no município de Carnaubeira da Penha, no sertão de Pernambuco. Em agosto de 2020, quando as aulas remotas da UnB começaram, surgiram também as dificuldades, como a falta de um computador e uma conexão de internet precária. "Já fiquei dias sem conseguir assistir a uma aula", diz Penha à BBC News Brasil. Os problemas de conexão, que costumam afetar até mesmo estudantes que moram nos centros urbanos, são ainda maiores para quem mora em áreas rurais ou terras indígenas. Em meio às dificuldades, a universitária também convive com o temor da covid-19, que tem afetado duramente os povos indígenas do país. "Dois tios idosos faleceram por causa do coronavírus. Isso...

É desoladora a morte por complicações de Covid-19 do último homem do povo Juma, o guerreiro Amoim Aruká. O povo Juma sofreu inúmeros massacres ao longo de sua história. De 15 mil pessoas no início do século XX, foi reduzido a cinco pessoas em 2002. Um genocídio comprovado, mas nunca punido, que levou seu povo quase ao completo extermínio. O último massacre ocorreu em 1964 no rio Assuã, na bacia do rio Purus, perpetrado por comerciantes de Tapauá interessados pela sorva e castanha existente no território Juma. No massacre foram assassinadas mais de 60 pessoas, apenas sete sobreviveram. Integrantes do grupo de extermínio contratados pelos comerciantes relataram atirar nos Juma como se atirassem em macacos. Os corpos indígenas foram vistos por ribeirinhos da região, após o massacre, servindo de comida para porcos do mato, inúmeras cabeças decapitadas espalhadas pelo chão da floresta. O mandante do crime, ciente do ocorrido, se...

Mais de 200 entidades e movimentos sociais assinam uma nota pedindo a revogação de portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que revisa o Programa Nacional de Direitos Humanos. A medida foi antecipada pela coluna na última semana. CONTRASSENSO O documento classifica o ato como “decisão arbitrária da ministra Damares Alves”, chefe da pasta. “A portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do Executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos tratados de direitos humanos”, diz o texto. JUNTOS A carta tem entre seus signatários o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, o Movimento Negro Unificado e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Fonte: Folha de S. Paulo, por Mônica Bergamo

O ano de 2020 foi doloroso para todo mundo. A pandemia de covid-19 causou muitos estragos na vida de milhões de pessoas – muitos morreram e muitos foram contaminados e sofreram as graves consequências da doença. Em todos os países, os mais pobres sofreram os maiores impactos, perdendo emprego e renda, enquanto os mais ricos conseguiram se recuperar em tempo recorde. A pandemia de covid-19 expôs, alimentou e aumentou as desigualdades econômicas, de raça e gênero por toda a parte. Nosso injusto sistema econômico está permitindo que os super-ricos acumulem imensas fortunas enquanto dificulta a vida de bilhões de pessoas. Do jeito que tem funcionado, a economia global está dificultando a sua vida, se você for pobre, mulher ou de grupos étnicos e raciais, como negros, indígenas e quilombolas. A luta por um mundo mais justo e menos desigual tem que ser prioridade dos esforços de recuperação econômica. Os governos...