quarta-feira, setembro 23, 2020

    Violência contra Mulher

    Flávia Oliveira (Foto: Arquivo/ O Globo)

    Uma nação fracassada

    Fracassaram o Estado que não impede e a sociedade que silencia ao cotidiano de abuso sexual, estupro e gravidez precoce de suas crianças. O Brasil, na última semana, horrorizou-se com as camadas de brutalidade a que foi submetida a Menina de São Matheus, no Espírito Santo. Negra, de família pobre, criada pelos avós, Ela padeceu em silêncio sob o jugo do tio, que a violentava e ameaçava. A barbárie se estendeu por quatro anos, dos 6 aos 10 de idade; só foi descoberta quando Ela engravidou — e, sob mais violência, de agentes públicos, extremistas religiosos e oportunistas políticos, conseguiu interromper a gestação em Recife. Há o ambiente familiar de miopia aos maus-tratos, mas há também a cegueira de um poder público que descuida, quando tem obrigação de cuidar. O país é farto em legislação, direitos, atribuições: do Estatuto da Criança e Adolescente à Constituição. Enquanto Ela era violada, onde...

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    Mulheres vítimas de violência doméstica podem registrar crimes e solicitar medida protetiva na nova delegacia digital (Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)

    Mulheres vítimas de violência doméstica podem registrar crimes e solicitar medida protetiva na nova delegacia digital; confira

    A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou durante uma coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (20), a nova Delegacia Digital. Através da plataforma, é possível registrar ocorrências de violência contra mulher, contra a criança e o adolescente e também contra o idoso. Participaram da coletiva o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o delegado da Polícia Civil, Ivo Carvalho Tourinho e a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira. Essa plataforma existe desde 2008 e, neste ano, foi ampliada, com a inserção de atendimento para as mulheres vítimas de violências, por exemplo. Outra novidade é que essas mulheres vítimas de violência doméstica também poderão solicitar medida protetiva através da nova delegacia digital da Polícia Civil. Aquelas que já têm medida protetiva em vigor, mas precisam da renovação dela, também poderão comunicar essa necessidade através da delegacia digital. "Ela vai no item 'descrição do fato' e informa...

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    POLONEZ / SHUTTERSTOCK

    Mais de 3 mil mulheres são vítimas de violência doméstica e sexual em 2019 em Cuiabá

    A Delegacia da Mulher de Cuiabá atendeu 3.022 vítimas de violência doméstica e sexual em 2019, conforme dados do Anuário divulgados pela Polícia Civil nessa quinta-feira (20). Esse número representa um aumento de 4% se comparado a 2018, quando foram registradas 2.914 ocorrências. De acordo com a polícia, o mês de novembro foi o período com mais procedimentos, chegando a 305. Já o dia da semana com mais número de ocorrências é a quarta-feira, com 15,7%, o que representa 464 ocorrências registradas, seguido pela segunda-feira, com 15,1%. Os dados apontam ainda que o período da noite é quando ocorre a maioria dos casos de violência contra a mulher. Na Delegacia da Mulher, 936 (31,6%) ocorrências foram registradas entre 18h e 23h59. Se somados às ocorrências da madrugada (8,9%), esse percentual alcança mais de 40% dos registros. Conforme o Anuário 2019, o crime de ameaça continua sendo o de maior incidência...

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    No vídeo, além das imagens gravadas pelas integrantes do movimento, dados ilustram uma violência cruel (foto: Redes Sociais/Reprodução)

    Movimento ‘Quem ama não mata’ completa 40 anos e protesta contra feminicídio; veja vídeo

    Marcado na história mineira, o movimento feminista “Quem Ama Não Mata (QANM)" lançou nesta terça-feira (18) um vídeo relembrando o ato da escadaria da Igreja São José, no Centro de Belo Horizonte, ocorrido há 40 anos. Líderes do movimento se juntaram para protestar contra a violência doméstica e o feminicídio, chamando a atenção para um novo tipo de crime, que, em 1980, ainda não era falado. De uma forma atemporal, essas mesmas mulheres fazem um registro poético em vídeo, dirigido por Papoula Bicalho, que, em fragmentos, mostram a beleza do corpo feminino de todas as idades e alertam para a importância da discussão de pautas feministas. Quarenta anos depois do ato da escadaria da Igreja São José, no Centro de Belo Horizonte, o movimento 'Quem Ama Não Mata' lança um vídeo contra a violência da mulher e o feminicídio; veja https://t.co/6lfJ6vPUCk pic.twitter.com/fzRDycIaWa — Estado de Minas (@em_com) August 18, 2020 “Antes da pandemia, pensamos diversas...

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    Imagem retirada do site RBA

    Na lei desde 1940, aborto legal não saiu do papel para mulheres pobres

    O caso da menina de 10 anos que viajou do Espírito Santo a Recife para interromper a gravidez fruto de estupro mostra, entre outras coisas, que uma lei em vigor há 80 anos para garantir esse direito ainda não saiu do papel. Sobretudo quando as vítimas da violência são pobres e negras, conforme Bárbara Pereira, integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco e da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. “Desde 1940 o direito ao aborto em caso de estupro é previsto em lei. Mas na prática não é o que acontece. As mulheres e meninas pobres e negras não exercem esse direito. São as que mais sofrem e morrem devido a abortos inseguros e também as que mais demoram a relatar a violência sofrida”, diz Bárbara. O Código Penal Brasileiro, de 1940, que tipifica o aborto como crime, também estabelece que não há...

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    Jackeline Romio é doutora em demografia e pesquisadora sobre violência contra mulheres. Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

    Como identificar e amparar mulheres vítimas de violência, orienta pesquisadora

    A pesquisadora explicou como acontece a violência baseada em gênero e quais são os mecanismos para prevenção e denúncia. Segundo ela, neste momento de pandemia, o isolamento social pode gerar mais tensões, novos casos podem aparecer e os que já existem tornam-se mais frequentes. Leia a entrevista na íntegra. Com o objetivo de informar as mulheres sobre como acontece a violência baseada em gênero e os mecanismos para prevenção e denúncia, a doutora em demografia Jackeline Romio conversou com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e com o Departamento Nacional do Sesc. A pesquisadora considera ser fundamental o engajamento das comunidades na luta pelo fim da violência praticada contra as mulheres. Segundo ela, neste momento de pandemia, o isolamento social pode gerar mais tensões, novos casos podem aparecer e os que já existem tornam-se mais frequentes. A entrevista, que faz parte da campanha promovida pelo UNFPA e Sesc, tem como...

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    Monitor da violência - feminicídio — Foto: Editoria de Arte/G1

    14 anos da Lei Maria da Penha

    O quanto evoluímos, o quanto ainda temos que percorrer, em como as políticas públicas para as mulheres estão sendo implementadas? As previsões da Lei são aplicadas em todos os rincões do Brasil? Delegacias de Mulheres estão em todas as cidades? Infelizmente nossa estrada ainda é árdua, ainda temos tanto a trilhar, tanto a ser dito e feito. Precisamos de mais políticas públicas, precisamos de mais diálogos com a população, e, sim, 14 anos depois ainda precisamos ver a Lei ser plenamente efetivada e implementada! Vejamos alguns dados: 91,7% dos municípios brasileiros não possuem uma Delegacia de Mulheres. 90,3% dos municípios não possuem nenhum tipo de serviço especializado no atendimento à vítima de violência sexual. Menos de 3% dos municípios possuem casas-abrigo para as mulheres em situação de violência. Menos de 30% dos municípios brasileiros possuem um órgão voltado para a execução de políticas para as mulheres. Vemos, claramente, que ainda...

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    Imagem: iStock

    Pandemia amplia canais para denunciar violência doméstica e buscar ajuda

    Entre as consequências mais graves do isolamento social, medida de proteção contra a pandemia do novo coronavírus, está o aumento dos casos de violência contra mulheres e meninas no Brasil e em diversos países do mundo. De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um crescimento de 22,2% de feminicídios entre março e abril deste ano em relação a 2019. Ainda segundo a pesquisa, as mulheres também encontram maior dificuldade em realizar denúncias de violência doméstica neste momento, o que leva a uma redução dos registros de crimes em delegacias de polícia. Diante dessa nova crise de violência contra a mulher, surgiram novos canais para tentar oferecer às vítimas opções seguras para fazerem as denúncias, além dos meios já tradicionais. Universa reúne aqui telefones, sites, aplicativos e chats que podem ser úteis para mulheres em situação de violência. Sem ferimentos graves: procure a Delegacia da Mulher se...

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    Violência doméstica: 1275 ocorrências em MG nos primeiros meses deste ano — Foto: Reprodução / TV Globo

    Passados 14 anos da Lei Maria da Penha, MG tem apenas uma delegacia 24 horas e abrigos para mulheres em 1,5% dos municípios

    Quatorze anos após a criação da lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica em Minas Gerais ainda esbarram na escassez de políticas públicas para se afastarem definitivamente do agressor. Somente Belo Horizonte tem uma delegacia especializada que funciona 24 horas e o governo do estado mantém abrigos em apenas 1,5% municípios mineiros. Acuadas com os agressores em isolamento social por causa do coronavírus, muitas mulheres deixaram de denunciar, segundo a Polícia Civil. Resultado: de março a julho deste ano, o número de registros de mulheres vítimas de violência caiu 27,7% em Minas Gerais, mesmo com a criação do aplicativo MG Mulher e a possibilidade de fazer boletim de ocorrência pela internet. “Alguns fatores de risco estão mais em evidência nas famílias. Com o isolamento social, existe um controle maior do agressor sobre a vítima, que fica sem contatos de trabalho, familiares, amigos. Além disso, há um aumento de...

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    Casos de violência contra mulher aumentaram na pandemia — Foto: Reprodução/TV Globo

    Fórum de Segurança Pública aponta que violência contra mulher aumentou no Pará na pandemia

    O isolamento social produziu um ambiental ainda mais hostil para as mulheres do Pará. Segundo dados de julho do Fórum de Segurança Pública, casos de feminicídio aumentaram 75% entre março e maio este ano, em comparação ao ano anterior. Por outro lado, o número de registro de violência doméstica caiu 15%. Para especialistas, os dados indicam que as mulheres morrem sem ao menos terem tido acesso a denúncia da violência ocorrida antes de culminar no assassinato doméstico. De acordo com dados as Secretaria de Segurança do Pará (Segup), nos sete primeiros meses deste ano, o índice de feminicídio cresceu 118%. O assassinato de mulheres foi o único crime violento a registrar aumento no 1º semestre no Pará. “O isolamento social no processo dessa pandemia tem tornando visível as deficiências e as dificuldades que as mulheres enfrentam no cotidiano familiar, na circulação nas cidades, no trabalho, nas políticas públicas”, analisa Eunice...

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    Foto: ONU Mulheres/Dzilam Mendez

    Feminicídio aumenta 68% nos primeiros 6 meses de 2020 em MT

    O número de feminicídios ocorridos nos seis primeiros meses de 2020 em Mato Grosso aumentou 68% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano, 32 mulheres foram vítimas de feminicídio, enquanto em 2019 houve 19 vítimas. Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública. No entanto, esses são dados preliminares, já que, durante a investigação dos crimes, pode haver mudanças na autoria e motivação, podendo ser classificados como homicídios dolosos. Inclusive, o número de homicídios dolosos contra mulheres entre 18 e 59 anos apresentou redução significativa de 46%. Neste ano, 14 casos de homicídios dolosos foram registrados, enquanto, no ano passado, este número chegou a 26 crimes. No total de mortes envolvendo vítimas femininas somando todas as motivações, 46 crimes foram registrados este ano, enquanto 45 ocorreram no mesmo período do ano passado, ou seja: um crescimento de 2%. Já...

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    A pesquisadora americana Safiya Noble estuda como os algoritmos amplificam o racismo e o sexismo na sociedade (Foto: Imagem retirada do site O Globo)

    ‘Algoritmos têm responsabilidade pela violência contra mulheres e pessoas negras’, diz pesquisadora da UCLA

    Já imaginou que qualquer pesquisa que faça no Google ou em outra ferramenta de busca na internet está mediada pelos mesmos preconceitos e vieses inconscientes que pautam as nossas relações sociais? Ao notar que a busca por Black girls (meninas negras) sempre resultava em imagens hipersexualizadas e até pornográficas de mulheres negras americanas, a americana Safiya Noble decidiu estudar o funcionamento dos algoritmos que estão por trás dessas ferramentas. Seis anos de pesquisas resultaram no livro "Algorithms of Oppression" (Algoritmos da opressão, ainda sem tradução brasileira), lançado em 2018, em que examina como as ferramentas de busca, o Google em particular, reforçam o racismo e o sexismo das sociedades. Professora do Departamento de Estudos da Informação na Universidade da Califórnia, onde dirige o Centro para Investigação Crítica da Internet, ela afirma que a opressão e os preconceitos algorítmicos existem também nas redes sociais. Safiya Noble participa do Festival Oi Futuro,...

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    Cartaz “Não a violência”, do designer Ivan Ciro Palomino.

    Organizações pedem proteção de mulheres sob risco de violência doméstica no Nordeste

    Um grupo de organizações da sociedade civil apresentou a governos de estados do Nordeste documento no qual pedem medidas de proteção às mulheres em risco de violência durante a pandemia de COVID-19, informou o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na segunda-feira (13). A entrega da carta ocorreu durante reunião da Sala de Situação sobre Violência Baseada em Gênero, espaço de diálogo e articulação da sociedade civil do Nordeste apoiado pelo UNFPA. A Carta pelas Vidas das Mulheres pede que sejam feitas campanhas que identifiquem os canais de denúncia e informem as mulheres sobre como acessá-los, que as redes de proteção sejam aperfeiçoadas por meio do Sistema de Justiça e que os serviços sejam remotos sejam efetivos. Um grupo de organizações da sociedade civil apresentou a governos de estados do Nordeste documento no qual pedem medidas de proteção às mulheres em risco de violência durante a pandemia de COVID-19,...

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    Mulheres negras sofrem violência obstétrica baseada em estereótipos racistas Foto: Arte de Ana Luiza Costa

    Racismo obstétrico: violência na gestação, parto e puerpério atinge mulheres negras de forma particular

    Há duas semanas, Licyane de Almeida Santos, de 27 anos, então com 37 semanas de gestação, procurou atendimento médico em um posto de saúde localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro. Estava com pressão alta e se sentindo mal, com dores de dilatação. Por isso, durante a consulta, pediu ao ginecologista obstetra que desse um atestado ou iniciasse o período de licença-maternidade para que fosse liberada do trabalho como demonstradora em lojas de cosméticos, no qual precisa ficar em pé durante horas, além do tempo gasto no transporte. Licyane conta que o médico, no entanto, se recusou e debochou da situação. — Eu cheguei com dor e ele ficou rindo, debochando. Foi muito humilhante. Disse que eu estava fazendo drama, que a dor era normal e não me examinou. Eu fiquei nervosa e comecei a chorar. Não podia ficar em casa sem o atestado se não seria descontada —...

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    'Mulheres com deficiência enfrentam vulnerabillidade dupla, pelo gênero e pela deficiência', afirma Célia Leão, secretária de Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo Foto: freepik.com

    Mulheres com deficiência têm mais dificuldade para denunciar violência doméstica na pandemia

    O aumento da violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus também atinge as mulheres com deficiência.Porém, uma queda expressiva no números de denúncias registradas no estado de São Paulo no período pode indicar que elas estão enfrentando maiores dificuldades para pedir ajuda e reportar situações de abuso às autoridades. Somente 148 boletins de ocorrência de violência doméstica foram registrados por mulheres com deficiência em abril deste ano. Outros 348 foram registrados em março. Os números são bem menores que a média mensal de 460 denúncias recebidas ao longo de todo o ano de 2019. O volume de denúncias nos quatro primeiros meses do ano caiu quase 30% em relação a igual período do ano passado, de acordo com a Base de Dados da Pessoa com Deficiência. Foram 1.939 ocorrências entre janeiro e abril de 2019, contra 1.376 em 2020, das quais 64% foram registradas em janeiro e fevereiro, antes...

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    Youssria Awad brinca com as filhas em sua casa, em Kartum, no Sudão, em foto de 14 de junho. Mesmo antes da aprovação da nova lei sudanesa, Awad se recusava a permitir que as meninas fossem submetidas à mutilação genital — Foto: AP Photo/Marwan Ali

    Sudão criminaliza mutilação genital feminina

    O Conselho Soberano, máxima autoridade do governo do Sudão, aprovou nesta sexta-feira (10) uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina, prática ancestral muito usada no país, anunciou o Ministério da Justiça. O Conselho, integrado por autoridades militares e civis, aprovou uma série de leis, entre elas a que tipifica como crime a mutilação feminina, prática que "atenta contra a dignidade da mulher", segundo o comunicado do ministério. Em maio passado, o governo havia votado uma emenda ao código penal que condena a até três anos de prisão e multa quem adotar a prática. "A mutilação dos genitais da mulher passa a ser considerada crime e qualquer pessoa que a praticar será condenada a até três anos de prisão", assinala o texto da lei. A clínica ou local onde a mutilação for realizada poderão ser fechados. O anúncio é feito mais de um ano após a queda, em abril de...

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    POLONEZ / SHUTTERSTOCK

    Número de medidas protetivas a mulheres sobe 13% em um mês na PB

    O número de medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário cresceu 13,6% entre os meses de maio e junho. De acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), enquanto em maio deste ano foram distribuídas 428 medidas protetivas, em junho o montante passou para 486. Desde o início da pandemia de coronavírus, em março, já foram distribuídas 1.715 medidas protetivas. Para a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, este aumento no percentual de medidas protetivas distribuídas significa que as mulheres estão buscando, cada vez mais, denunciar e romper com o ciclo de violência doméstica. “O primeiro passo é a solicitação das medidas, que, normalmente, são deferidas, com o afastamento do agressor do lar ou proibição de aproximação da mulher”, afirmou. De acordo com a magistrada, a quantidade de medidas protetivas distribuídas entre maio e junho deste...

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    Harvey Weinstein (Imagem: REUTERS/Jeenah Moon)

    Harvey Weinstein negocia acordo de US$ 19 milhões com vítimas de assédio sexual

    O caso Harvey Weinstein acaba de ganhar um novo capítulo. Segundo informações do Vulture, uma parte das mulheres que processaram o executivo na corte do estado de Nova Iorque por má conduta sexual aceitou um acordo de aproximadamente US$ 19 milhões com o produtor. Embora já tenha sido divulgado, essa negociação ainda precisa passar pela aprovação do tribunal antes de começar a valer oficialmente. Para quem não lembra, Weinstein foi condenado a 23 anos de prisão por estupro de terceiro grau e ato sexual criminal de primeiro grau. O episódio foi consequência de uma onda de denúncias que inspirou outras revelações envolvendo diversos nomes da indústria cinematográfica no movimento conhecido como #MeToo. Se aprovado pela Justiça, o valor do acordo não atingiria somente as envolvidas nessa ação, uma vez que os quase US$ 19 milhões deverão ser destinados a um fundo de apoio às vítimas de Harvey Weinstein, conforme esclareceram...

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    Andrea se libertou de um relacionamento abusivo após dez anos de casamento Imagem: Arquivo pessoal

    Me livrei do meu agressor: elas contam como deram fim à violência doméstica

    Andrea, Carol, Nina, Renata e Maria são de cidades, idades e origens distintas. Embora nunca tenham se encontrado, a história de violência doméstica que cada uma enfrentou e as artimanhas que seus agressores usaram para machucá-las se entrelaçam como se estivéssemos falando de uma mesma vítima. Andrea, Carol, Nina, Renata e Maria são de cidades, idades e origens distintas. Embora nunca tenham se encontrado, a história de violência doméstica que cada uma enfrentou e as artimanhas que seus agressores usaram para machucá-las se entrelaçam como se estivéssemos falando de uma mesma vítima. Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina analisaram o perfil de homens envolvidos em situações de violência contra mulheres ("O que se sabe sobre o homem autor de violência contra a parceira íntima: uma revisão sistemática"), a partir de 33 artigos internacionais publicados sobre o tema. Além dessas semelhanças entre os agressores, notaram que a vítima tende a...

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    CLASSEN RAFAEL / EYEEM VIA GETTY IMAGES

    Violência obstétrica: outra face da violência contra as mulheres

    As redes sociais possibilitaram que mulheres de lugares diferentes e níveis sociais distintos compartilhassem experiências de humilhação, maltrato e violência vivida no meio médico-hospitalar em uma etapa particular de suas vidas: o parto. Compartilharam experiências de desrespeito, de procedimentos realizados sem anestesia ou sem seu consentimento, de uso de técnicas agressivas, de falta de intimidades e confidencialidade, entre várias outras. Identificaram suas vivências como maltrato ou violência; contudo o que viveram não tinha um nome. Nos últimos anos, essa experiência começou a ser nomeada, especialmente por movimentos de mulheres na América Latina: violência obstétrica. Em geral, considera-se violência obstétrica aquela sofrida por mulheres durante a atenção ao parto nos centros de saúde. Essa violência é objeto de questionamentos. Ainda não há um consenso internacional acerca do termo para nomear certas condutas violentas na atenção ao parto, e se questiona se referidas condutas poderiam configurar um tipo de violência. Essas discussões...

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