quinta-feira, fevereiro 25, 2021

Violência contra Mulher

Lia Zanotta Machado (Foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Machismo, confinamento e desemprego favorecem feminicídio, diz Lia Zanotta

O ano começou com casos de violência contra a mulher. O Distrito Federal registrou quatro ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha. Durante a virada do ano, duas mulheres sofreram tentativas de feminicídios. Uma delas ficou sob a ameaça de uma faca até a chegada da polícia e a outra foi alvo de quatro disparos de arma de fogo, que não a atingiram. Nenhuma das duas ficaram feridas e os agressores foram presos em flagrante. A pandemia, o desemprego e especialmente o fator histórico, são algumas das causas que podem explicar o aumento do número de casos de violência por questões de gênero, segundo a especialista em direitos das mulheres Lia Zanotta Machado. “Você tem um sexismo estrutural enorme por causa da desigualdade de gênero na memória social e na memória jurídica. Era escrito em lei que as mulheres não valiam o mesmo que os homens. A ideia da desigualdade...

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Entregador de quentinhas, Tiago Gomes ganha cerca de R$ 1.200 por mês para criar três filhos - Tércio Teixeira/Folhapress

Foto em delegacia faz jovem negro ser acusado 9 vezes e preso duas por roubos que não cometeu

Quando foi fotografado na delegacia há quatro anos, Tiago Vianna Gomes, 28, não imaginou que aquele registro preto e branco iria parar em um álbum de suspeitos e lhe renderia nove processos judiciais e duas passagens pela prisão por roubos que não cometeu. O caso é emblemático das falhas graves da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário na investigação, denúncia e condenação de suspeitos com base em reconhecimento fotográfico. A insuficiência de prova foi o entendimento do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Sebastião Reis Júnior, no dia 15 de dezembro, para absolver Tiago de uma condenação na primeira e segunda instâncias pelo roubo de uma moto em 2017. A vítima apontou que o assaltante era negro e tinha 1,65m de altura —Tiago tem 1,80m. No entanto, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita julgou que a diferença de 15 centímetros "não é assim tão grande", chamou...

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Dilma: “Bolsonaro não insulta apenas a mim, mas a milhares de vítimas da ditadura”

Ao desrespeitar quem foi torturado quando estava sob a custódia do Estado, escolhe ser cúmplice da tortura e da morte”, escreveu a ex-presidente A ex-presidente Dilma Rousseff respondeu, em nota pública, na tarde desta segunda (28), à declaração de Jair Bolsonaro que ironizou e debochou da tortura sofrida pela petista durante a ditadura militar. Mais cedo, Bolsonaro disse a seguidores que até hoje aguarda ver um “raio-x” que prove que Dilma teve a mandíbula quebrada enquanto esteve presa pelo Estado. A ex-presidente ficou quase 3 anos detida ilegalmente, nos idos dos anos 1970. Dilma respondeu que Bolsonaro é um indigno, cúmplice de torturador, que macula o cargo de presidente da República e ataca não apenas a ela, mas a todas as vítimas e familiares de vítimas do regime militar. Confira a íntegra abaixo: * ÍNDOLE DE TORTURADOR Por Dilma Rousseff Jair Bolsonaro promoveu mais uma de suas conhecidas sessões de infâmia e...

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Ataques de Bolsonaro a Dilma: nós, mulheres, sabemos bem o que é esse ódio

No meio da semana entre o Natal e o Ano Novo, com mais de 190 mil mortos por coronavírus e o país sem plano de vacinação, o presidente Jair Bolsonaroresolveu atacar a ex-presidente Dilma Rousseff. O ataque veio do nada. Que obsessão é essa? Dilma estava lá, vivendo sua vida. Ela é uma oponente do governo, mas não havia polêmica entre eles no momento. Até que o presidente, durante um encontro com apoiadores, disse o seguinte: "Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio-X para a gente ver o calo ósseo. Olha que eu não sou médico, mas até hoje estou aguardando o raio X". Em seguida, ele passou um bom tempo falando sobre os ex-maridos da ex-presidente. A frase, de extremo mau gosto para dizer o mínimo, era uma piada referente às torturas sofridas por Dilma, que lutou contra a ditadura, ficou presa...

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Ato pelo fim da violência contra a mulher e a cultura do estupro, em Brasília - Alan Marques - 29.jun.2016/Folhapress

Denúncias de assédio sexual no trabalho crescem 64,7% em cinco anos

O número de denúncias de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) aumentou 64,7% em cinco anos. Em 2015, foram 289 relatos de abusos do tipo ocorridos em ambiente profissional. Em 2019, o total chegou a 476. HISTÓRICO No mesmo período, o órgão recebeu ao todo 1.835 denúncias de assédio sexual no trabalho, dos quais cerca de mil tiveram sequência com a abertura de inquéritos civis para apuração do assunto, 66 se desdobraram em ações civis públicas e 226 foram resolvidos com termos de ajustamento de conduta (TACs). ASCENDENTE “Ainda é um número pequeno de denúncias, mas vem paulatinamente crescendo juntamente com todo o movimento de empoderamento da mulher”, afirma a procuradora do trabalho Adriane Reis de Araújo, coordenadora nacional do núcleo de combate à discriminação do MPT. COSTUME “O que observamos no ambiente de trabalho é que muitas vezes o agressor tem uma prática que se repete...

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Caroline Dartora será a primeira negra a ocupar uma cadeira de vereadora em Curitiba (Foto: Joka Madruga/Divulgação)

Carol Dartora, 1ª vereadora negra de Curitiba, recebe ameaça de morte

A 1ª mulher negra eleita vereadora de Curitiba, Carol Dartora (PT), foi ameaçada de morte em uma mensagem enviada por e-mail. Neste domingo, a 3ª candidata mais votada nas Eleições 2020 de Curitiba, que recebeu 8.874 votos, compartilhou a ameaça de morte em suas redes sociais. O autor da mensagem, que foi assinada pelo nome de Ricardo Wagner Arouxa, diz morar no Rio de Janeiro. Ele explica que após adquirir uma arma, vai comprar uma passagem para Curitiba e tirar a vida da professora. “Depois de meter uma bala na sua cara e matar qualquer um que estiver junto com você, vou meter uma bala na minha cabeça.” Em seguida, o autor faz outra ameaça, diz para Carol Dartora não avisar à polícia ou andar com seguranças porque “nada no mundo vai impedir” que ele cometa o homicídio. O autor diz na mensagem que está desempregado, sua esposa com câncer...

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Em decisão inédita, o STJ aplica a Lei Maria da Penha no caso que envolve doméstica e o filho da ‘patroa’

Em decisão inédita, o  Superior Tribunal de Justiça admitiu, pela primeira vez, a aplicação da Lei Maria da Penha em um caso de violência sexual contra uma empregada doméstica, de Goiás. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior, que atendeu a recurso do Ministério Público e restabeleceu a condenação do réu, neto da "patroa' da doméstica.  Para o ministro,"deve ser considerada a existência de relação hierárquica e a hipossuficiência da vítima, que vivia na mesma residência que o agressor". Para Sebastião Reis, "ainda que não haja vínculo de parentesco com a vítima, ela vive agregada ao núcleo familiar, o que justifica o enquadramento do crimes como um caso de violência doméstica contra a mulher". Segundo estudo do Ipea em parceria com a ONU Mulheres, a vulnerabilidade de trabalhadores domésticos piorou durante a panemia. A categoria, segundo o estudo, está mais sujeita a vários tipos de violência como racismo, assédio...

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Para Betânia, o Governo Federal tem, por um lado, desarticulado os mecanismos de proteção, e por outro, tem um discurso público que favorece a violência (Foto: POLONEZ / SHUTTERSTOCK)

Pesquisadora analisa violência contra a mulher praticada pelo Estado brasileiro

Esta quarta, 25 de novembro, é marcada pelo Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. O Brasil de Fato Pernambuco entrevistou a pesquisadora do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, Betânia Ávila, que em outubro deste ano representou o Brasil no II Tribunal Ético de Justiça e Direitos das Mulheres Pan-Amazônicas e Andinas. O tribunal é um espaço internacional onde casos emblemáticos de ataques contra mulheres de vários países da Pan-Amazônia são apresentados pela defesa que fazem de seus territórios e povos. Esta edição aconteceu de maneira virtual e foi promovido por diversas organizações de mulheres da América Latina. Confira a entrevista: Brasil de Fato Pernambuco: O que foi a experiência do Tribunal de Mulheres Pan-amazônicas e Andinas? Betânia Ávila: A experiência é muito profunda, onde as próprias mulheres das regiões amazônicas dos países (nesse ano Brasil, Colômbia e Peru) trazem suas análises e suas denúncias...

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@CANTADASPROGRESSISTAS

A cultura do estupro e o “estupro culposo”

Nos últimos dias ganhou grande repercussão o caso do processo criminal de estupro de vulnerável envolvendo a modelo Mariana Ferrer e o empresário André de Camargo Aranha. Acerca do caso muito vem sendo debatido e comentado na internet, principalmente por meio de mídias sociais, no entanto pouco se sabe de fato sobre o processo em razão de este tramitar em segredo de justiça. Nesse sentido, e firme na convicção de que no crime de estupro o segredo de justiça vem para defender o mínimo de integridade e privacidade da vítima (art. 5º, LX, da Constituição da República combinado com art. 201, §6º, do Código de Processo Penal), e não para poupar eventuais estupradores, aliado ao fato de que a própria Mariana já demonstrou o interesse em tornar o processo público (conforme noticiado aqui), bem como que a sentença já circula amplamente na internet, motivo pelo qual pude a ela ter...

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(Foto: rudall30 via Getty Images)

Não foi culposo, foi coletivo!

O que é a figura do estupro? O Código Penal é muito claro em prever no seu Art. 213 que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso é estupro. Mas, não podemos esquecer da figura do estupro de vulnerável prevista no Art. 217-A que diz que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos e o seu parágrafo primeiro que assevera que incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Passada a fase de conceituação fica claro que podemos tratar, a grosso modo, de três tipos de estupro: o praticado com violência ou grave ameaça, o...

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Foto: Roberto Parizotti/Fotos Publicas

Bancada feminina e Comissão de Direitos Humanos notificam autoridades por Mari Ferrer

As cenas da audiência em que a influenciadora digital Mariana Ferrer é humilhada pelo advogado de defesa do empresário André Aranha, acusado de estupro, geraram protestos em mais de dez cidades neste domingo e provocaram reações da Câmara dos Deputados. A Secretaria da Mulher, a Procuradoria da Mulher, e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados notificaram autoridades federais e de Santa Catarina cobrando providências contra o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho; o juiz, Rudson Marcos; e o promotor Thiago Carriço. Os três participaram do julgamento que inocentou o empresário. Deputados também apresentaram propostas para punir a falta de respeito à vítima e impedir que as cenas se repitam. Durante a audiência, Ferrer chegou a pedir respeito e acusar as autoridades de tratá-la como acusada, não como vítima. “Nem os assassinos são tratados da forma como eu estou a ser tratada”, disse Ferrer, após ouvir...

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Monitor da violência - feminicídio — Foto: Editoria de Arte/G1

Feminicídio: 74% das mulheres mortas no RJ eram mães, aponta pesquisa

Um levantamento feito pelo Núcleo de Pesquisa de Gênero, Raça e Etnia da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro mostra que a grande maioria das vítimas de feminicídio no estado eram mães e que os agressores tinham vínculo íntimo com elas. O RJ1 teve acesso em primeira mão aos dados da pesquisa, que analisou processos de feminicídios julgados pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o levantamento, as vítimas são, em sua maior parte, mulheres pardas e brancas, com idades entre 25 e 45 anos e que 74% das mulheres assassinadas eram mães. A maior parte dos agressores também está nessa faixa etária, entre 25 e 45 anos. Mais da metade deles, segundo a pesquisa, usava algum tipo de droga ou medicamento. Além disso, 90% dos agressores tinham vínculo íntimo com as mulheres que mataram, sendo que 39% deles moravam com elas. A juíza...

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(stevanovicigor/Thinkstock/Getty Images)

Violência sexual intrafamiliar e aborto: Quem comete o crime, afinal?

O tema do aborto é cercado de questões que ultrapassam o direito penal, envolve aspectos médicos, filosóficos, religiosos e políticos. Além disso, é inevitável dissociar essa problemática da discriminação de gênero e do racismo. Em diversas oportunidades, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais manifestou-se neste mesmo espaço editorial a respeito do tema (Boletins n. 216 e 226), reafirmando seu compromisso com o respeito à Constituição da República, com a nítida separação entre Religião e Estado, bem como preocupação com o fundamentalismo político-religioso que entrava a discussão. O Instituto busca constantemente o diálogo interdisciplinar, promovendo mesas de debates e eventos para discutir o assunto, além de inúmeras publicações sobre o tema e o ingresso como amicus curiae na importante ADPF 442, marcando presença, inclusive, em audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal. No último mês de agosto, veio ao conhecimento público a barbárie cometida contra uma menina de 10 anos no...

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(crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)

DF é a capital que mais registrou agressões contra mulheres em 2019

O Distrito Federal foi a capital que mais registrou casos de violência doméstica em 2019. De acordo com os dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (19/10), a capital federal teve 16.549 casos no ano passado — 7,1% a mais que em 2018. De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Neste cenário, ainda segundo o estudo, o DF fica à frente de cidades como São Paulo, que registrou 11.403 casos de violência doméstica em 2019; Rio de Janeiro, com 8.966; e Belo Horizonte, com 7.744. Feminicídios e estupros Além das agressões domésticas, Brasília foi a segunda capital com mais registros de feminicídios no país. Segundo os dados, foram 33 casos em 2019...

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Robinho assiste à partida Santos x Atlético-GO, na Vila Belmiro (Foto: Ettore Chiereguini/AGIF)

Robinho e seu Deus “particular” contra “pessoas usadas pelo demônio”

Não há outro caso tão comentado quanto o de Robinho no momento. Lembro-me de assistir ao escritor Ariano Suassuna, em uma palestra memorável em Niterói, cerca de dez anos atrás, citando Robinho como exemplo da alegria e a genialidade brasileira. O mundo prega peças. A divulgação dos áudios, fruto da investigação do caso de estupro coletivo pelo qual Robinho foi condenado, não é apenas uma frustração, se tornou algo maior e pior, com a maneira como os áudios revelam que o jogador banalizou o episódio. Mas meu artigo não é sobre estes áudios especificamente. O artigo é sobre como, em um curto áudio em que busca demonstrar tranquilidade e segurança, Robinho recorre ao nome de Deus por pelo menos seis vezes. Parece dar ar de normalidade enquanto demonstra ser orientado por "valores cristãos". Fazendo uso de um linguajar cristão, fortemente evangélico, Robinho ilustra de maneira tristemente exemplar, como Deus pode...

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Quase metade das mulheres já sofreu assédio sexual no trabalho; 15% delas pediram demissão, diz pesquisa

Quase metade das mulheres já sofreu algum assédio sexual no trabalho, segundo pesquisa do LinkedIn e da consultoria de inovação social Think Eva, que ouviu 414 profissionais em todo o país, de forma online. Entre elas, 15% pediram demissão do trabalho após o assédio. E apenas 5% delas recorrem ao RH das empresas para reportar o caso. De acordo com o levantamento, a maioria das entrevistadas que já sofreram alguma forma de assédio sexual no ambiente de trabalho são mulheres negras (52%) e que recebem entre dois e seis salários mínimos (49%). Além disso, o Norte (63%) e Centro-Oeste (55%) têm uma concentração de relatos superior às demais regiões. A pesquisa mostra ainda que, mesmo entre as mulheres que ocupam posições hierárquicas mais altas, o assédio não deixa de ser uma realidade. Entre as entrevistadas que declararam desempenhar a função de gerente, 60% afirmaram terem sido vítimas de assédio. No...

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'Ninguém pode nos ajudar ou falar por nós. Sofremos mais violência sexual porque não temos nenhum poder', explicou há alguns anos uma mulher Dalit a uma pesquisadora (Foto: Getty images)

As mulheres Dalit que lutam contra estupros, pobreza e preconceito na Índia

"Somos vítimas de violência porque somos mulheres, pobres e de casta inferior — tão desprezadas por todos", disse uma mulher Dalit à pesquisadora Jayshree Mangubhai há alguns anos. "Ninguém pode nos ajudar ou falar por nós. Sofremos mais violência sexual porque não temos nenhum poder". Na semana passada, foi relatado que uma mulher Dalit de 19 anos foi estuprada e agredida por um grupo de homens de casta superior no Estado de Uttar Pradesh, Índia. A notícia jogou luz novamente sobre a vulnerabilidade de 80 milhões de mulheres Dalit à violência sexual no país. Elas, como os homens do mesmo grupo, estão na base do rígido e inflexível sistema de castas da Índia. No passado, os Dalit eram chamados de "intocáveis". Essas mulheres, que representam cerca de 16% da população feminina da Índia, enfrentam um "fardo triplo" de preconceito de gênero, discriminação de casta e privação econômica. "A mulher Dalit...

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Violência contra mulheres: a “pandemia na sombra” da Covid-19

Nos últimos meses, aumentaram os casos de violência, abuso sexual e feminicídios em África e no mundo. E este aumento pode estar, em parte, ligado à Covid-19. A Organização das Nações Unidas (ONU) já chama-de "pandemia na sombra" à violência contra mulheres. No primeiro semestre de 2020, a Libéria registou um aumento de 50% nos casos de violência de género: só entre janeiro e junho registaram-se mais de 600 casos de violação; em todo o ano de 2018 tinham sido 803. Na Nigéria, a violência sexual também aumentou durante o confinamento: em junho, os casos de duas jovens violadas e mortas chocaram o país. Já no Quénia, segundo a imprensa local, quase 4 mil estudantes engravidaram durante o encerramento das escolas, alegadamente por terem sido violadas por familiares ou agentes da polícia. "A situação já era má para as mulheres mesmo antes do coronavírus. A pandemia apenas levantou o véu sobre...

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Brasil é nação construída em estupro de mulheres negras e indigenas por brancos europeus, aponta estudo

A maior pesquisa de genoma está sendo realizada no Brasil a fim de desenvolver a base de dados genéticos mais abrangente disponível sobre a população. O projeto “DNA do Brasil” anunciou a iniciativa há nove meses e já está entregando seus primeiros resultados, que espantou muitas pessoas pela herança desigual que eles simbolizam. Este gráfico me deixou absolutamente chocado pic.twitter.com/MkLn1h1wCN — Cientista no jardim (@carloshotta) October 1, 2020 Da meta de analisar 40 mil brasileiros, os pesquisadores já completaram o sequenciamento do genoma de 1.247. Os voluntários são de todas as partes do país, o que inclui desde comunidades ribeirinhas na Amazônia até moradores da cidade de São Paulo. De acordo com os dados, 75% dos cromossomos Y na população são herança de homens europeus. 14,5% são de africanos, e apenas 0,5% são de indígenas. Os outros 10% são metade do leste e do sul asiáticos, e metade de outros locais da ásia. Com o...

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Brasil, o cativeiro das mulheres

Como era de se esperar, e quem estuda a história sabe que os direitos das mulheres são os primeiros a serem questionados e atacados em momentos de crise, o Brasil se tornou um imenso cativeiro para mulheres de todas as raças e classes sociais. Quem já tomou consciência disso tenta se proteger e também a outras mulheres, mas há quem ache que tudo segue dentro da mais absoluta normalidade e que falar disso é uma grande bobagem. Coisa de feminista que não tem mais o que fazer. Não importa em qual grupo você se encontra. Se você é mulher, você está em risco. Em uma única semana ganha espaço nos portais de notícia da internet a história de duas mulheres. Histórias de um pesadelo vivido por Mariana Ferrer e Patricia Garcia. Dignas de um filme de terror, as histórias vividas por estas mulheres são retratos contundentes do que é ser...

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