quinta-feira, fevereiro 25, 2021

Cotas Raciais

O juiz Fabio Esteves e a juíza Adriana Cruz, que encabeçam movimento de negros dentro da magistratura O juiz Fabio Esteves e a juíza Adriana Cruz, que encabeçam movimento de negros dentro da magistratura - Pedro Ladeira e Zo Guimarães/Folhapress

Juízes negros se unem contra desigualdade racial nos tribunais e cobram avanço em cotas

Não é fácil andar pela Bahia sem esbarrar com uma pessoa negra pelo caminho. No estado, mais de 80% da população, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é de pretos e pardos. Mas naquela manhã de novembro de 2016, Fábio Esteves só via brancos ao redor. Foi assim até ele avistar Edinaldo César caminhando em sua direção. Passou a ser, então, dois juízes negros entre os mais de 800 convidados do encontro nacional de magistrados, num luxuoso resort em Porto Seguro, no sul do estado. “Somos muito poucos aqui”, disse Fábio ao colega. “Isso precisa mudar.” Ali nasceu o coletivo que organiza o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. No ano seguinte, eles reuniram 80 magistrados em Brasília para discutir a inclusão racial nos tribunais. Foi o pontapé inicial de uma luta que já dura quatro anos e vem ganhando força dentro do Judiciário. Hoje são...

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Divulgação

Nota de Juristas Negras e Negros em defesa intransigente da paridade de gênero e da reserva de cotas raciais de 30%

“Enquanto houver racismo não haverá democracia - Convocamos os setores democráticos da sociedade brasileira, as instituições e pessoas que hoje demonstram comoção com as mazelas do racismo e se afirmam antirracistas: sejam coerentes. Pratiquem o que discursam. Porque a prática é o critério da verdade.” Em 01/12/2020, reuniu-se o Colégio de Presidentes das seccionais da OAB de todo o Brasil deliberando, essencialmente, pela paridade de gênero, garantindo, assim, uma ampliação substancial da participação de mulheres no sistema OAB. Na mesma ocasião foi aprovada proposta de ação afirmativa para negras e negros, traduzida em cotas raciais, estas fixadas no percentual de 15%, respeitada a paridade de gênero, embora a proposta originária tenha sido no importe de 30% de reserva. A recomendação para o implemento de ambas as políticas é de que produzissem efeito imediato, contemplando, portanto, as eleições de 2021. Apesar dos temas serem de profundo interesse de toda a categoria...

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Luana Tolentino (Foto: Vera Godoy / Cartola - Agência de Conteúdo)

Sobre cotas e preconceito: carta aberta ao diretor do Colégio Bandeirantes

Prezado Mauro Aguiar, Espero que esteja bem, apesar do cenário de destruição e desesperança que se abate sobre este país. Escrevo em meio a reflexões sobre o papel das escolas privadas na promoção de uma educação antirracista. Lendo a entrevista concedida recentemente pelo senhor à revista “Veja”, fica evidente o quanto ainda temos que avançar neste sentido. Tomo a liberdade de fazer alguns apontamentos a respeito de suas declarações. Ao falar da política de cotas, o senhor usou os seguintes termos: “A sociedade já tomou 50% das vagas nas universidades públicas para alunos de escola pública. Está destruindo a universidade e disfarçando o problema”. Cabem aqui algumas ponderações. Talvez o senhor não dê a devida importância, mas as cotas são medidas reparatórias que visam corrigir injustiças históricas, responsáveis por impedir, sobretudo, a população negra de exercer o direito humano de ingressar e permanecer nas universidades, que ao contrário do que...

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Comissão ARNS (Reprodução/Facebook)

Nota Pública #26 – Em apoio a políticas afirmativas

Nota Pública #26 Em apoio a políticas afirmativas, na garantia de direitos fundamentais A Comissão Arns vem a público manifestar, enfaticamente, seu apoio a recentes medidas tomadas pelo setor empresarial e na administração pública, no sentido de fortalecer políticas de ação afirmativas dirigidas a minorias historicamente discriminadas, como é o caso da população negra, dos indígenas, das mulheres e dos indivíduos portadores de deficiências físicas. A Comissão considera que tais políticas são indispensáveis à concretização do direito fundamental à igualdade, um dos pilares da democracia. Trata-se de um avanço, de longo percurso. Desde 1971, quando um grupo de militantes negros levantou a bandeira da comemoração do dia 20 de novembro (morte de Zumbi, em 1695) como o Dia Nacional da Consciência Negra, e também com a criação do Movimento Negro Unificado, em 1978, no contexto da luta contra a ditadura, as reivindicações dos afrodescendentes vêm impactando o processo de consolidação...

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Vista da Praça do Relógio e Prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo — Foto: Marcos Santos/USP Imagens

USP expulsa aluno pela 1ª vez por fraude no sistema de cotas raciais

A Universidade de São Paulo expulsou pela 1ª vez um aluno por fraude no sistema de cotas raciais e sociais. O estudante do curso de relações internacionais não conseguiu comprovar a auto-declaração, informou a instituição nesta segunda-feira (13). Braz Cardoso Neto, de 20 anos, ingressou na universidade pelo sistema de cotas se auto-declarando pardo, de ascendência negra e com baixa renda familiar. O Coletivo Lélia Gonzalez de Negras e Negros do Instituto de Relações Internacionais da USP suspeito da veracidade das informações e fez a denúncia à Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, que é uma instância ligada à Pró-Reitoria de Graduação da Universidade. O órgão foi criado para apurar as denúncias de fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo de pretos, pardos e indígenas (PPI) do vestibular da Fuvest. A USP informou em nota que "não foi possível constatar a conformidade de suas características fenotípicas com...

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Getty Images

Ações afirmativas e cotas: as peças se movem no tabuleiro

Em breve, a sociedade brasileira precisará se posicionar novamente sobre as políticas de ações afirmativas, em especial sobre as cotas sociais e étnico-raciais na educação; e, com isso, sobre o modelo de nação que deseja edificar. Há quase duas décadas, as ações afirmativas se tornavam uma grande questão de debate público no país, em especial quando se apresentaram na forma de cotas étnico-raciais de acesso à graduação nas universidades estaduais e federais. É verdade que debates sobre elas já existiam. A depender da definição, é possível encontrar propostas de descriminação positiva no Brasil desde, no mínimo, o abolicionismo do século 19. No entanto, o nível de atenção pública atingido pelo tema nos primeiros anos do século 21 foi inédito. De acordo com um estudo de 2015 dos pesquisadores João Feres Júnior e Verônica Toste Daflon, considerando apenas os jornais O Globo e Folha de S. Paulo, foram publicadas mais de...

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GUI PRÍMOLA / METRÓPOLES

Em 16 anos de cotas raciais, UnB formou 4.791 pretos, pardos e indígenas

Pioneira na adoção de política de cotas raciais para acesso ao ensino superior, a Universidade de Brasília (UnB) formou 4.791 jovens pretos, pardos e indígenas desde a implantação do sistema, em 2004. Atualmente, 10.524 cotistas raciais estudam na instituição. Neste ano, denúncias de fraudes levaram a universidade a punir 25 estudantes e ex-alunos, acusados de burlar a política pública. Dezessete acusados recorrem da decisão, inédita na história da UnB, e a instituição ainda apura outras 137 denúncias de supostas irregularidades nas cotas. Ainda assim, a Universidade de Brasília ocupa as primeiras posições no ranking de inclusão racial à graduação no país. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, ainda não formou cotistas. Desde 2006, a USP adota ações de inclusão social, mas o sistema de cotas só entrou em marcha em 2018, razão pela qual não há graduados nesta modalidade pela instituição. Segundo a assessoria da universidade, aproximadamente 8 mil cotistas estão matriculados...

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André Costa, advogado e único conselheiro federal autodeclarado negro da OAB Imagem: Divulgação/OAB

Único negro dos 81 conselheiros federais propõe cotas raciais para a OAB

Único negro entre os 81 integrantes do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado André Costa, de 48 anos, quer incluir mais negros na direção da instituição. No início de julho, o advogado protocolou proposta para o órgão reservar 30% das vagas em seus conselhos (federal, estadual, subseções e caixas de assistências) para pretos e pardos por dez anos. A proposta é que a entidade preencha cargos de suas diretorias e de todos os seus membros (titulares e suplentes) com advogadas e advogados negros. Imagine você chegar a um sindicato ou empresa e olhar para o lado e ver que só você é negro?  O advogado sugere que a entidade comece a praticar as mesmas ações que prega no país. Fundada em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, a ordem já defendeu ações como a constitucionalidade da reserva de vagas por critérios étnicos raciais (cotas...

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Carlos Alberto Decotelli era presidente do FNDE, autarquia do ministério da Educação Imagem: Luis Fortes/Ministério da Educação

Decotelli adota fala neutra, mas afirma cotas para diminuir desigualdades

O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, disse hoje em entrevista à Rádio Bandeirantes que as cotas são mecanismos para tentar diminuir diferenças no acesso à educação. "Não podemos exigir resultados iguais para aqueles que não tem igualdade no acesso. Cotas dependerão sempre de reflexão de toda a sociedade", disse. Decotelli adotou um discurso neutro ao se referir a questão, mas reconheceu estruturas que mantêm o racismo na sociedade brasileira. "Passamos mais de 300 anos com esse conceito de escravocrata. Hoje, ainda temos muitas contaminações de metodologias, subjetividades. Eu nunca, como negro, fui um George Floyd. Nunca sofri o racismo de tomar dois tiros nas costas. Mas perceber olhares, de eugenia de ambientação, ou seja, criar um ambiente que não seja para negros", contou. Ele ainda citou que os Estados Unidos criou uma "pandemia racial" com os protestos antirracistas, evidenciando que o país "não aprendeu a conviver com...

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"Fachada do Ministério da Educação (MEC).| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Revogação joga luz sobre políticas afirmativas na pós-graduação

Nos últimos momentos antes de sua demissão, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou a portaria 545/2020 revogando a portaria normativa 13/2016, que versava sobre ações afirmativas na pós-graduação. Como se sabe, a pós-graduação brasileira é composta predominantemente por pessoas brancas e reproduz desigualdades regionais e sociais, como a baixa participação da população negra, historicamente excluída das universidades brasileiras. A norma de 2016 estabelecia que as instituições federais de ensino superior (Ifes) deveriam apresentar propostas sobre a inclusão de pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência em seus programas de pós-graduação no prazo de 90 dias. O objetivo era incentivar a criação dessas políticas e, ao mesmo tempo, respeitar a autonomia universitária A despeito de não ter a mesma força normativa das leis de cotas na graduação e concursos públicos, a portaria foi interpretada como obrigatória por programas e universidades, que passaram a discutir o tema em seus colegiados...

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Larissa Busch - Reprodução Instagram

Após exposição na web, influenciadora branca admite ter fraudado cota na UFRJ

A influenciadora digital Larissa Busch, de 24 anos, admitiu ter fraudado o sistema de cota racial na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em uma longa postagem em seu perfil no Instagram, nesta terça-feira (2). A jovem, que é branca, ingressou na instituição de ensino no curso Comunicação Social, no segundo semestre de 2014, na modalidade que contemplava "candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas independentemente da renda" Publicação de Larissa Busch sobre a fraude na cota - Reprodução Instagram "Em 2014, seis anos atrás, fiz a pior escolha da minha vida e estou aqui para falar sobre ela com toda culpa que carrego. Entrei na universidade me autodeclarando 'parda'. Sim, isso é horrível e não tem um dia que não pense nisso. Há muito tempo guardo essa vergonha dentro de mim e por mais que me sinta triste que o episódio mais sujo da minha...

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Foto de Rafa Kenedy

“O mundo se despedaça”, mas quem é de luta não abandona a linha de frente: reflexão sobre o processo de ampliação da política de cotas raciais

Na última terça-feira, dia 02/06, o Conselho Universitário da Unicamp aprovou a implementação das cotas raciais e sociais nos processos seletivos para o ingresso nos colégios técnicos da instituição. A partir de 2021, 70% das vagas de cada curso serão reservadas para estudantes que realizaram o ensino fundamental II na rede pública. 35% desse total será reservado para estudantes autodeclarados negros (as, xs): pretos (as, xs), pardos (as, xs). Essa batalha foi mais uma vitória de quem combate o racismo e luta pela radicalização da democracia no Brasil. Acúmulo dos movimentos negros, a reivindicação foi levada à frente pelos estudantes do Colégio Técnico de Campinas - COTUCA e do Colégio Técnico de Limeira - COTIL organizados em torno do Coletivo Negro Crioules. A aprovação da medida é fundamental para o sucesso das ações afirmativas nos demais níveis do ensino superior. A expansão das cotas raciais potencializam o impacto dessa política...

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Roger Machado e Marcão se cumprimentam no Maracanã.THIAGO RIBEIRO (AGIF)

Cotas raciais, um caminho para melhorar o futebol

Regras que incentivem contratação de técnicos negros podem tornar o esporte mais inclusivo e, ao mesmo tempo, conferir racionalidade às escolhas no comando dos times Por BREILLER PIRES, Do El País Roger Machado e Marcão se cumprimentam no Maracanã.THIAGO RIBEIRO (AGIF) O tema é complexo, mas, em algum momento, precisa ser discutido por clubes e federações de futebol. Na última edição da Série A do Campeonato Brasileiro, apenas três técnicos negros comandaram equipes, sendo que dois deles (Marcão e Dyego Coelho) trabalharam como interinos. Somente Roger Machado, do Bahia, continua no comando este ano. Coelho deu lugar a Tiago Nunes no Corinthians. Apesar do melhor aproveitamento entre os três treinadores do Fluminense na temporada, Marcão não foi cogitado para permanecer e retornou à condição de auxiliar, substituído por Odair Hellmann. Há um claro privilégio a brancos em posições de liderança, reflexo de um país onde só...

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(Foto: Reprodução/ TV Bahia)

‘Me sinto um lixo, invisibilizada’, diz estudante que denuncia fraude em cotas na Ufba

Irregularidade teria ocorrido no processo seletivo dos estudantes do BI para o curso de Medicina Por Gabriel Amorim, do Jornal CORREIO  (Foto: Reprodução/ TV Bahia) “Eu me sinto um lixo, invisibilizada, negligenciada.” As palavras são da estudante que denunciou, nessa terça-feira (4), uma suposta fraude no sistema de cotas no acesso de alunos egressos do Bacharelado Interdisciplinar (BI) ao curso de Medicina, do campus de Vitória da Conquista, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A estudante, que não quis ser identificada, alega, em denúncia protocolada na ouvidoria da universidade, que a fraude ocorreu na categoria de cotas A, que é destinada a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas. No texto, ao qual o CORREIO teve acesso, ela diz que as alunas aprovadas nas duas vagas reservadas para a cota não teriam direito ao benefício....

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Unesp faz novo desligamento de alunos cotistas após apurações de comissão interna — Foto: TV TEM/Reprodução

Unesp expulsa 30 alunos cotistas após apuração interna considerar que não eram negros ou pardos

Desligamento dos estudantes de diversos campi foi divulgado nesta quinta e nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado. Essa é a segunda vez que a universidade faz desligamento de alunos após as apurações considerarem as autodeclarações inválidas. No G1 Unesp faz novo desligamento de alunos cotistas após apurações de comissão interna — (Foto: TV TEM/Reprodução/Retirada do site G1) A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 30 alunos cotistas de diferentes cursos após uma apuração interna que considerou as autodeclarações de negro e pardo desses estudantes como inválidas. A portaria que informa o desligamento desses alunos foi divulgada na quinta-feira (30) e nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado. Dos 30 estudantes desligados neste início de 2020, 14 são de campi do Centro-Oeste Paulista – Bauru, Marília e Botucatu. Todos os estudantes desligados nesta semana ingressaram na universidade em 2019. Ao todo, com os desligamentos de 2018...

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Foto: Natalia Dourado

Com cotas, USP quadruplica número de estudantes negros e indígenas em 10 anos

Após adoção de cotas no Sisu e na Fuvest, porcentagem de calouros da USP que estudaram na rede pública saltou de 35% para 40%; meta para esse ano é chegar a 45%. Por Renato Biazzi, Gustavo Galvão, Daniel Seidl e Ana Carolina Moreno, do G1 Foto: Natalia Dourado/Reprodução USP A Universidade de São Paulo (USP) conseguiu quadruplicar o número de estudantes de graduação que se declaram pretos, pardos ou indígenas entre 2010 e 2019. Dados consolidados sobre o perfil de calouros da USP obtidos pela TV Globo mostram que, no ano passado, o número de calouros negros ou indígenas chegou a 25,2% do total, contra uma participação que variou entre 5% e 6% em 2010, segundo informações aproximadas divulgadas pela Pró-Reitoria. Em 2019, a instituição também conseguiu cumprir sua meta autoimposta de ter 40% de seus calouros oriundos de escolas públicas. Foi o recorde de participação...

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Foto: Nenzinho Soares/IFRR

Instituto Federal de Roraima forma primeira turma 100% indígena

Familiares e amigos de 21 formandos do curso Técnico em Agropecuária do Campus Amajari do Instituto Federal de Roraima comemoraram a formatura da primeira turma composta exclusivamente por indígenas de várias comunidades da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol. Integrado ao ensino médio e na modalidade de alternância, o curso iniciou-se em fevereiro de 2017. No Roraima 1 Foto: Nenzinho Soares/IFRR A solenidade ocorreu dia 13 de dezembro, na quadra de esportes da escola estadual que atende a Comunidade Indígena do Contão, Município de Pacaraima, localizada na TI Raposa-Serra do Sol, a 224 km da Capital, Boa Vista. A turma começou com 30 alunos, sendo que 70% deles concluíram o curso. São estudantes das comunidades do Contão, Canta Galo, Olho D’Água, Surumu, São Jorge e São Luiz. Nas turmas de alternância, os estudantes dividem os estudos em duas etapas, ou seja, passam 15 dias aprendendo teoria e...

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Sharah Luciano, 23, de rosa, e Daiane de Medeiros, 28, que apresentarão estudo em Harvard - Ricardo Borges/Folhapress

Trabalho sobre ações afirmativas leva estudantes da UERJ a Harvard

Três alunos da faculdade de pedagogia do campus Baixada da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) terminarão o ano letivo em terras americanas. Eles tiveram um estudo selecionado para a 1ª Conferência do Centro de Estudos Afrolatinoamericanos (Alari, na sigla em inglês) de Harvard. O trabalho de Sharah Luciano, 23, Daiane de Medeiros, 28, e Anderson Alves, 24, aborda a contribuição das ações afirmativas para a academia. O evento do Alari ocorre entre 11 e 13 de dezembro e busca promover o campo de estudos fomentando um diálogo entre atores envolvidos na implementação de justiça acadêmica e racial na América Latina. Formados em pedagogia pela UERJ, os três são moradores da Baixada Fluminense e da zona oeste do Rio. A trajetória das duas jovens, que conversaram com a Folha no pátio do que antes fora um brizolão (como ficaram conhecidos os Cieps, Centros Integrados de Educação Pública, criados no...

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Prédio da Câmara Municipal, no centro de São Paulo (Foto: Lucas Lima/Folhapress)

Medida inédita garante cotas raciais na câmara municipal de São Paulo

O Ato contou com a presença do CEO da Revista RAÇA – Maurício Pestana, do reitor da UniPalmares – Universidade Zumbi dos Palmares – José Vicente, do Coordenador geral da EDUCAFRO Frei David entre outros que fizeram uso da palavra. Por Hamalli, da Revista Raça Prédio da Câmara Municipal, no centro de São Paulo (Foto: Lucas Lima/Folhapress) Na última sexta-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo publicou, no Diário Oficial da Cidade, ato que regulamenta a reserva mínima de 20% dos cargos do Legislativo Paulistano para pessoas que se declarem negras ou afrodescendentes. A iniciativa cumpre o disposto na Lei Municipal nº 15.939, sancionada em 2013, que estabelece o percentual mínimo de cotas raciais para ingresso no serviço público paulistano. A medida é válida para provimento de cargos concursados efetivos e também para cargos comissionados, ou seja, de livre nomeação. Com a regulamentação, os próximos...

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Livre defende quotas étnico raciais para “reduzir assimetrias”

Cabeça de lista do Livre por Lisboa assume que partido vai tentar eleger mais do que um deputado nas legislativas de outubro e defendeu quotas étnico raciais para "reduzir assimetrias estruturais". Da Agência Lusa MIGUEL A. LOPES/LUSA A cabeça de lista do Livre por Lisboa assume que o partido se está a esforçar para eleger mais do que um deputado nas legislativas de outubro e defendeu quotas étnico raciais para “reduzir assimetrias estruturais”. “Realisticamente, o nosso objetivo é elegermos um , mas o nosso esforço não é para elegermos um. O nosso esforço, o nosso enfoque, os nossos objetivos é para nós, obviamente, realizarmos a existência de um grupo parlamentar”, disse Joacine Katar Moreira em entrevista à agência Lusa, no âmbito das eleições de 06 de outubro. “Mas, obviamente, que elegendo uma deputada neste exato momento, isto inevitavelmente nos vai dar hipótese...

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