Cotas Raciais

Em breve, a sociedade brasileira precisará se posicionar novamente sobre as políticas de ações afirmativas, em especial sobre as cotas sociais e étnico-raciais na educação; e, com isso, sobre o modelo de nação que deseja edificar. Há quase duas décadas, as ações afirmativas se tornavam uma grande questão de debate público no país, em especial quando se apresentaram na forma de cotas étnico-raciais de acesso à graduação nas universidades estaduais e federais. É verdade que debates sobre elas já existiam. A depender da definição, é possível encontrar propostas de descriminação positiva no Brasil desde, no mínimo, o abolicionismo do século 19. No entanto, o nível de atenção pública atingido pelo tema nos primeiros anos do século 21 foi inédito. De acordo com um estudo de 2015 dos pesquisadores João Feres Júnior e Verônica Toste Daflon, considerando apenas os jornais O Globo e Folha de S. Paulo, foram publicadas mais de...

Pioneira na adoção de política de cotas raciais para acesso ao ensino superior, a Universidade de Brasília (UnB) formou 4.791 jovens pretos, pardos e indígenas desde a implantação do sistema, em 2004. Atualmente, 10.524 cotistas raciais estudam na instituição. Neste ano, denúncias de fraudes levaram a universidade a punir 25 estudantes e ex-alunos, acusados de burlar a política pública. Dezessete acusados recorrem da decisão, inédita na história da UnB, e a instituição ainda apura outras 137 denúncias de supostas irregularidades nas cotas. Ainda assim, a Universidade de Brasília ocupa as primeiras posições no ranking de inclusão racial à graduação no país. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, ainda não formou cotistas. Desde 2006, a USP adota ações de inclusão social, mas o sistema de cotas só entrou em marcha em 2018, razão pela qual não há graduados nesta modalidade pela instituição. Segundo a assessoria da universidade, aproximadamente 8 mil cotistas estão matriculados...

Único negro entre os 81 integrantes do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado André Costa, de 48 anos, quer incluir mais negros na direção da instituição. No início de julho, o advogado protocolou proposta para o órgão reservar 30% das vagas em seus conselhos (federal, estadual, subseções e caixas de assistências) para pretos e pardos por dez anos. A proposta é que a entidade preencha cargos de suas diretorias e de todos os seus membros (titulares e suplentes) com advogadas e advogados negros. Imagine você chegar a um sindicato ou empresa e olhar para o lado e ver que só você é negro?  O advogado sugere que a entidade comece a praticar as mesmas ações que prega no país. Fundada em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, a ordem já defendeu ações como a constitucionalidade da reserva de vagas por critérios étnicos raciais (cotas...

O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, disse hoje em entrevista à Rádio Bandeirantes que as cotas são mecanismos para tentar diminuir diferenças no acesso à educação. "Não podemos exigir resultados iguais para aqueles que não tem igualdade no acesso. Cotas dependerão sempre de reflexão de toda a sociedade", disse. Decotelli adotou um discurso neutro ao se referir a questão, mas reconheceu estruturas que mantêm o racismo na sociedade brasileira. "Passamos mais de 300 anos com esse conceito de escravocrata. Hoje, ainda temos muitas contaminações de metodologias, subjetividades. Eu nunca, como negro, fui um George Floyd. Nunca sofri o racismo de tomar dois tiros nas costas. Mas perceber olhares, de eugenia de ambientação, ou seja, criar um ambiente que não seja para negros", contou. Ele ainda citou que os Estados Unidos criou uma "pandemia racial" com os protestos antirracistas, evidenciando que o país "não aprendeu a conviver com...

Nos últimos momentos antes de sua demissão, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou a portaria 545/2020 revogando a portaria normativa 13/2016, que versava sobre ações afirmativas na pós-graduação. Como se sabe, a pós-graduação brasileira é composta predominantemente por pessoas brancas e reproduz desigualdades regionais e sociais, como a baixa participação da população negra, historicamente excluída das universidades brasileiras. A norma de 2016 estabelecia que as instituições federais de ensino superior (Ifes) deveriam apresentar propostas sobre a inclusão de pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência em seus programas de pós-graduação no prazo de 90 dias. O objetivo era incentivar a criação dessas políticas e, ao mesmo tempo, respeitar a autonomia universitária A despeito de não ter a mesma força normativa das leis de cotas na graduação e concursos públicos, a portaria foi interpretada como obrigatória por programas e universidades, que passaram a discutir o tema em seus colegiados...

A influenciadora digital Larissa Busch, de 24 anos, admitiu ter fraudado o sistema de cota racial na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em uma longa postagem em seu perfil no Instagram, nesta terça-feira (2). A jovem, que é branca, ingressou na instituição de ensino no curso Comunicação Social, no segundo semestre de 2014, na modalidade que contemplava "candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas independentemente da renda" Publicação de Larissa Busch sobre a fraude na cota - Reprodução Instagram "Em 2014, seis anos atrás, fiz a pior escolha da minha vida e estou aqui para falar sobre ela com toda culpa que carrego. Entrei na universidade me autodeclarando 'parda'. Sim, isso é horrível e não tem um dia que não pense nisso. Há muito tempo guardo essa vergonha dentro de mim e por mais que me sinta triste que o episódio mais sujo da minha...

Na última terça-feira, dia 02/06, o Conselho Universitário da Unicamp aprovou a implementação das cotas raciais e sociais nos processos seletivos para o ingresso nos colégios técnicos da instituição. A partir de 2021, 70% das vagas de cada curso serão reservadas para estudantes que realizaram o ensino fundamental II na rede pública. 35% desse total será reservado para estudantes autodeclarados negros (as, xs): pretos (as, xs), pardos (as, xs). Essa batalha foi mais uma vitória de quem combate o racismo e luta pela radicalização da democracia no Brasil. Acúmulo dos movimentos negros, a reivindicação foi levada à frente pelos estudantes do Colégio Técnico de Campinas - COTUCA e do Colégio Técnico de Limeira - COTIL organizados em torno do Coletivo Negro Crioules. A aprovação da medida é fundamental para o sucesso das ações afirmativas nos demais níveis do ensino superior. A expansão das cotas raciais potencializam o impacto dessa política...

Regras que incentivem contratação de técnicos negros podem tornar o esporte mais inclusivo e, ao mesmo tempo, conferir racionalidade às escolhas no comando dos times Por BREILLER PIRES, Do El País Roger Machado e Marcão se cumprimentam no Maracanã.THIAGO RIBEIRO (AGIF) O tema é complexo, mas, em algum momento, precisa ser discutido por clubes e federações de futebol. Na última edição da Série A do Campeonato Brasileiro, apenas três técnicos negros comandaram equipes, sendo que dois deles (Marcão e Dyego Coelho) trabalharam como interinos. Somente Roger Machado, do Bahia, continua no comando este ano. Coelho deu lugar a Tiago Nunes no Corinthians. Apesar do melhor aproveitamento entre os três treinadores do Fluminense na temporada, Marcão não foi cogitado para permanecer e retornou à condição de auxiliar, substituído por Odair Hellmann. Há um claro privilégio a brancos em posições de liderança, reflexo de um país onde só...

Irregularidade teria ocorrido no processo seletivo dos estudantes do BI para o curso de Medicina Por Gabriel Amorim, do Jornal CORREIO  (Foto: Reprodução/ TV Bahia) “Eu me sinto um lixo, invisibilizada, negligenciada.” As palavras são da estudante que denunciou, nessa terça-feira (4), uma suposta fraude no sistema de cotas no acesso de alunos egressos do Bacharelado Interdisciplinar (BI) ao curso de Medicina, do campus de Vitória da Conquista, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A estudante, que não quis ser identificada, alega, em denúncia protocolada na ouvidoria da universidade, que a fraude ocorreu na categoria de cotas A, que é destinada a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas. No texto, ao qual o CORREIO teve acesso, ela diz que as alunas aprovadas nas duas vagas reservadas para a cota não teriam direito ao benefício....

Desligamento dos estudantes de diversos campi foi divulgado nesta quinta e nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado. Essa é a segunda vez que a universidade faz desligamento de alunos após as apurações considerarem as autodeclarações inválidas. No G1 Unesp faz novo desligamento de alunos cotistas após apurações de comissão interna — (Foto: TV TEM/Reprodução/Retirada do site G1) A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 30 alunos cotistas de diferentes cursos após uma apuração interna que considerou as autodeclarações de negro e pardo desses estudantes como inválidas. A portaria que informa o desligamento desses alunos foi divulgada na quinta-feira (30) e nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado. Dos 30 estudantes desligados neste início de 2020, 14 são de campi do Centro-Oeste Paulista – Bauru, Marília e Botucatu. Todos os estudantes desligados nesta semana ingressaram na universidade em 2019. Ao todo, com os desligamentos de 2018...

Após adoção de cotas no Sisu e na Fuvest, porcentagem de calouros da USP que estudaram na rede pública saltou de 35% para 40%; meta para esse ano é chegar a 45%. Por Renato Biazzi, Gustavo Galvão, Daniel Seidl e Ana Carolina Moreno, do G1 Foto: Natalia Dourado/Reprodução USP A Universidade de São Paulo (USP) conseguiu quadruplicar o número de estudantes de graduação que se declaram pretos, pardos ou indígenas entre 2010 e 2019. Dados consolidados sobre o perfil de calouros da USP obtidos pela TV Globo mostram que, no ano passado, o número de calouros negros ou indígenas chegou a 25,2% do total, contra uma participação que variou entre 5% e 6% em 2010, segundo informações aproximadas divulgadas pela Pró-Reitoria. Em 2019, a instituição também conseguiu cumprir sua meta autoimposta de ter 40% de seus calouros oriundos de escolas públicas. Foi o recorde de participação...

Familiares e amigos de 21 formandos do curso Técnico em Agropecuária do Campus Amajari do Instituto Federal de Roraima comemoraram a formatura da primeira turma composta exclusivamente por indígenas de várias comunidades da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol. Integrado ao ensino médio e na modalidade de alternância, o curso iniciou-se em fevereiro de 2017. No Roraima 1 Foto: Nenzinho Soares/IFRR A solenidade ocorreu dia 13 de dezembro, na quadra de esportes da escola estadual que atende a Comunidade Indígena do Contão, Município de Pacaraima, localizada na TI Raposa-Serra do Sol, a 224 km da Capital, Boa Vista. A turma começou com 30 alunos, sendo que 70% deles concluíram o curso. São estudantes das comunidades do Contão, Canta Galo, Olho D’Água, Surumu, São Jorge e São Luiz. Nas turmas de alternância, os estudantes dividem os estudos em duas etapas, ou seja, passam 15 dias aprendendo teoria e...

Três alunos da faculdade de pedagogia do campus Baixada da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) terminarão o ano letivo em terras americanas. Eles tiveram um estudo selecionado para a 1ª Conferência do Centro de Estudos Afrolatinoamericanos (Alari, na sigla em inglês) de Harvard. O trabalho de Sharah Luciano, 23, Daiane de Medeiros, 28, e Anderson Alves, 24, aborda a contribuição das ações afirmativas para a academia. O evento do Alari ocorre entre 11 e 13 de dezembro e busca promover o campo de estudos fomentando um diálogo entre atores envolvidos na implementação de justiça acadêmica e racial na América Latina. Formados em pedagogia pela UERJ, os três são moradores da Baixada Fluminense e da zona oeste do Rio. A trajetória das duas jovens, que conversaram com a Folha no pátio do que antes fora um brizolão (como ficaram conhecidos os Cieps, Centros Integrados de Educação Pública, criados no...

O Ato contou com a presença do CEO da Revista RAÇA – Maurício Pestana, do reitor da UniPalmares – Universidade Zumbi dos Palmares – José Vicente, do Coordenador geral da EDUCAFRO Frei David entre outros que fizeram uso da palavra. Por Hamalli, da Revista Raça Prédio da Câmara Municipal, no centro de São Paulo (Foto: Lucas Lima/Folhapress) Na última sexta-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo publicou, no Diário Oficial da Cidade, ato que regulamenta a reserva mínima de 20% dos cargos do Legislativo Paulistano para pessoas que se declarem negras ou afrodescendentes. A iniciativa cumpre o disposto na Lei Municipal nº 15.939, sancionada em 2013, que estabelece o percentual mínimo de cotas raciais para ingresso no serviço público paulistano. A medida é válida para provimento de cargos concursados efetivos e também para cargos comissionados, ou seja, de livre nomeação. Com a regulamentação, os próximos...

Cabeça de lista do Livre por Lisboa assume que partido vai tentar eleger mais do que um deputado nas legislativas de outubro e defendeu quotas étnico raciais para "reduzir assimetrias estruturais". Da Agência Lusa MIGUEL A. LOPES/LUSA A cabeça de lista do Livre por Lisboa assume que o partido se está a esforçar para eleger mais do que um deputado nas legislativas de outubro e defendeu quotas étnico raciais para “reduzir assimetrias estruturais”. “Realisticamente, o nosso objetivo é elegermos um , mas o nosso esforço não é para elegermos um. O nosso esforço, o nosso enfoque, os nossos objetivos é para nós, obviamente, realizarmos a existência de um grupo parlamentar”, disse Joacine Katar Moreira em entrevista à agência Lusa, no âmbito das eleições de 06 de outubro. “Mas, obviamente, que elegendo uma deputada neste exato momento, isto inevitavelmente nos vai dar hipótese...

  Foto: Arquivo Pessoal por Karla Osana Oliveira para o Portal Geledés Então vamos lá! Cota: Parte de algo (concreto ou abstrato), parcela, quantia, porção específica que compõe um todo, cota de culpa; cota de alimentos. Parcela de contribuição através da qual alguém ajuda na realização de algo. (fonte: Dicionário on-line). Sendo assim, tomando como ponto de partida a definição acima, podemos observar que toda vez que separamos algo para alguém, ou para nós mesmos, podemos dizer que é uma cota. Muitas vezes quando fazemos um bolo em casa, ou fazermos aquela “vaquinha” ou intera para uma festinha, quando um dos moradores da casa ou participante da intera não está presente na hora da divisão, o que fazemos? Separamos uma parte, ou seja uma cota para os ausentes, buscando dessa forma sermos justos. Quando ganhamos descontos em Escolas ou Faculdades por pertencermos a um determinado grupo...

desde o começo dos anos 2000, uma série de demandas, movimentações e políticas contundentes, no campo da educação e também do trabalho, visam ampliar a participação negra nas universidades, na produção do conhecimento e da arte e em inúmeros espaços de decisão e visibilidade. em geral, as denominamos de ações afirmativas e a modalidade mais mencionada, pouco conhecida e muito confrontada são as cotas, sobretudo as raciais. Beatriz Nascimento, Abdias Nascimento, Lelia Gonzalez - Foto: Blog do Alex Ratts desde os anos 1970, existem proposições de uma ciência, uma história, uma arte e uma literatura negras. bem antes disso, pessoas e comunidades negro-africanas, rejeitavam a condição de objeto de exploração, estudo ou pesquisa, assumindo a posição de sujeito do conhecimento e da arte. antes mesmo de se falar em cotas, a luta por voz e espaço, vida e boa morte, prazer e poder, nas corporeidades e sociedades africanas e...

Proposta foi divulgada no bate-papo do G1 Acre desta sexta-feira (12). Departamento de Promoção da Igualdade Racial também divulgou programação da 7ª Quinzena da Mulher Negra. Do G1 O Departamento de Promoção da Igualdade Racial quer discutir com a Câmara de Vereadores de Rio Branco uma forma de inserir cota racial para o serviço público na capital acreana. Durante o bate papo do G1 Acre, nesta sexta-feira (12), a chefe do departamento, Elza Lopes, falou sobre a proposta desenvolvida e as dificuldades em apresentar projetos sobre as mulheres negras. Através da assessoria, a Câmara informou que ainda não houve uma reunião para tratar o assunto. Na oportunidade, Elza falou ainda sobre a programação da 7ª edição da Quinzena da Mulher Negra, que começa nesta segunda-feira (15) já com uma audiência pública sobre violência doméstica. O evento é em alusão ao dia 25 de julho, que é o Dia Internacional da...

Norma entra em vigor a partir desta quinta-feira (11/07/2019) e estabelece que 20% das vagas serão reservadas para negros e pardos Por REBECA BORGES, do Metrópoles    Governo da Bahia/Divulgação A partir desta quinta-feira (11/07/2019), os concursos públicos do Distrito Federal terão reserva de vagas para candidatos negros e pardos. Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), a Lei nº 6.321 garante cotas raciais de 20% nos próximos certames. O projeto é de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT). A lei sancionada e publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (11/07/2019) foi aprovada pela Câmara Legislativa em junho de 2019. De acordo com o texto, a medida vale para “provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo DF”. As cotas só poderão ser aplicadas em concursos que têm três ou mais vagas abertas....

Foram pesquisadas 104 instituições federais do ensino superior, entre universidades e institutos Texto / Lucas Veloso -  Edição / Pedro Borges no Alma Preta Imagem : Reprodução Um levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) constatou que a Lei de Cotas fez crescer o número de alunos pretos, pardos e indígenas nas instituições públicas de ensino superior. O aumento foi de 39% entre os anos de 2012 e 2016. Os estudantes auto-declarados pretos, pardos e indígenas eram 27,7% dos ingressantes em 2012. Quatro anos depois, chegaram a 38,4% do total. Se for levar em conta os que vieram de escola pública, baixa renda e negros ou indígenas, o aumento foi de 37%. Essa foi a população mais beneficiada, de acordo com o levantamento. A Federal do Ceará (UFC) com 135%, seguida pela Federal de Santa Catarina (UFSC), com 120% foram as que...