Vítima: MARIA JOSÉ ANACLETO CUNHA
Ação de Indenização pó dano Moral e material.
Ré: Denise Conti Bristotti
Preambulo -
A vítima teve sua honra, dignidade e decorro...
VÍTIMA: SIDNEY DA SILVA E outros
Responsabilidade Civil do Estado - Dano Moral e Material
Réu: UNIÃO (ato praticado por policiais rodoviários federais)
Preâmbulo -
As vitimas, três...
Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA
Ação de Indenização pó dano Moral e material.
Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ
Preâmbulo
A vítima teve sua honra,...
Vítima: IVAN MESQUITA
Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)
Ação de Indenização por dano Moral.
Réu: LUCIANO CALIL SALES
Preambulo -
A vítima teve sua honra,...
VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS
Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.
Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO
Preâmbulo -
A vítima foi...
VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA
Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal
RÉ: PRISCILA KARAN DE LIMA
Preâmbulo -
A vítima foi ofendida em sua honra,...
O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos...
O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, preso na última semana por espancar uma colega na Prefeitura de Registro (SP), virou réu por tentativa de feminicídio. A denúncia...
Estudantes de todo o país podem se inscrever a partir desta terça-feira (28) no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de...
O “Juneteenth” é uma festa em celebração à libertação da população negra escravizada nos EUA, comemorada no dia 19 de junho desde 1866. Fotos revelam...