terça-feira, dezembro 6, 2022

Assistência Jurídica

Maria José Anacleto Cunha

Vítima: MARIA JOSÉ ANACLETO CUNHA Ação de Indenização pó dano Moral e material. Ré: Denise Conti Bristotti Preambulo - A vítima teve sua honra, dignidade e decorro...

SIDNEY DA SILVA E outros

VÍTIMA: SIDNEY DA SILVA E outros Responsabilidade Civil do Estado - Dano Moral e Material Réu: UNIÃO (ato praticado por policiais rodoviários federais)   Preâmbulo - As vitimas, três...

RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA

Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA Ação de Indenização pó dano Moral e material.   Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ Preâmbulo A vítima teve sua honra,...

IVAN MESQUITA

Vítima: IVAN MESQUITA Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)   Ação de Indenização por dano Moral. Réu: LUCIANO CALIL SALES Preambulo - A vítima teve sua honra,...

MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS

VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.   Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO Preâmbulo - A vítima foi...

SONIA MARIA DONIZETE

VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Penal. RÉ: ROSILDA STIANO LINHARES RODRIGUES Preâmbulo - A...

Rosangela Santos Ferreira

VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal RÉ: PRISCILA KARAN DE LIMA Preâmbulo - A vítima foi ofendida em sua honra,...

Jamir Vicente Ferreira

VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA Preconceito - Discriminação Racial RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS Inquérito Policial e ações penais. Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código...

Centro de Estudos Jurídicos

O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos...

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Dia de solidariedade com o Haiti e a migração haitiana na República Dominicana e no mundo

Olá, A partir de nossa organização gostaríamos de convidá-los a fazer parte da campanha "Dia de solidariedade com o Haiti e a migração haitiana na...

Mulheres negras por um mundo em que caibamos todas

"Povoada,/ Quem falou que eu ando só/ Nessa terra, nesse chão de meu Deus/ Só uma, mas não sou só." A chegança soprada pelas...
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