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quarta-feira, junho 29, 2022

Assistência Jurídica

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Maria José Anacleto Cunha

Vítima: MARIA JOSÉ ANACLETO CUNHA Ação de Indenização pó dano Moral e material. Ré: Denise Conti Bristotti Preambulo - A vítima teve sua honra, dignidade e decorro...
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SIDNEY DA SILVA E outros

VÍTIMA: SIDNEY DA SILVA E outros Responsabilidade Civil do Estado - Dano Moral e Material Réu: UNIÃO (ato praticado por policiais rodoviários federais)   Preâmbulo - As vitimas, três...
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RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA

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IVAN MESQUITA

Vítima: IVAN MESQUITA Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)   Ação de Indenização por dano Moral. Réu: LUCIANO CALIL SALES Preambulo - A vítima teve sua honra,...
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MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS

VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.   Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO Preâmbulo - A vítima foi...
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SONIA MARIA DONIZETE

VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Penal. RÉ: ROSILDA STIANO LINHARES RODRIGUES Preâmbulo - A...
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Rosangela Santos Ferreira

VÍTIMA: ROSANGELA SANTOS FERREIRA Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal RÉ: PRISCILA KARAN DE LIMA Preâmbulo - A vítima foi ofendida em sua honra,...
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Jamir Vicente Ferreira

VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA Preconceito - Discriminação Racial RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS Inquérito Policial e ações penais. Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código...
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Centro de Estudos Jurídicos

O estudo e a análise da legislação nacional e internacional, no que diz respeito à discriminação racial, surgiu da demanda de criar instrumentos teóricos...

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Geledés Instituto da Mulher Negra

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