quarta-feira, setembro 16, 2020

    Defenda-se

    Policias estão passando por uma série de capacitações para atender vítimas de crimes como homofobia, racismo e intolerância religiosa / CARL DE SOUZA / AFP

    Rio inaugura delegacia especializada em combater crimes raciais e de intolerância

    No evento, a campanha "Liberte Nosso Sagrado" cobrou a devolução de objetos religiosos apreendidos pela polícia Por Clívia Mesquita, do Brasil de Fato  Policias estão passando por uma série de capacitações para atender vítimas de crimes como homofobia, racismo e intolerância religiosa (CARL DE SOUZA / AFP) Na última quinta-feira (13) a Polícia Civil inaugurou na Rua do Lavradio, n º155, região central da cidade, a Delegacia Especializada em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Segundo o delegado titular da unidade, Gilbert Stivanello, os policias estão passando por uma série de capacitações para atender as vítimas de crimes como racismo, xenofobia, intolerância religiosa e homofobia. No mesmo endereço também funciona a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) e a de Proteção à Criança e ao Adolescente. Estiveram presentes na inauguração representantes do poder legislativo, judiciário, autoridades da área de Segurança Pública e também lideranças...

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    Atriz e jornalista foram alvo de comentários racistas no ano passado (Foto: Montagem / G1)

    Polícia cria Delegacia de Crimes Raciais no Rio de Janeiro

    Nome do delegado titular ainda será definido. Determinação foi publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira (24). Do G1  A Polícia Civil terá uma Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). A determinação é do interventor federal na Segurança do Estado, o General Walter Braga Netto, e foi publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira (24). O nome do titular da delegacia ainda será definido entre a Secretaria de Segurança e o chefe do Departamento Geral de Polícia Especializada, Marcus Vinícius Braga. Segundo ele, é necessário considerar neste momento: As políticas públicas efetivadas pela União e pelo Estado do Rio de Janeiro para o enfrentamento de casos de racismo, xenofobia, intolerância religiosa e demais formas de discriminação; A necessidade de propiciar à sociedade uma Unidade de Polícia Administrativa e Judiciária própria para investigar ocorrências, nos casos de crimes raciais e delitos de intolerância; A intenção do Governo do...

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    iStock/ Getty Images

    Formas contemporâneas de racismo e intolerâncias nas redes sociais

    iStock/ Getty Images Esta pesquisa abordou o fenômeno de construção e disseminação de discursos racistas e discriminatórios contra pessoas negras nas redes sociais, sobretudo transmitidas por intermédio de piadas depreciativas. Como humor consiste em uma forma socialmente aceita de comunicação entras as pessoas, ele confere também uma forma bastante conveniente de transmitir ideologias preconceituosas sob a desculpa de que se tratava de mera ‘brincadeirinha’. Contudo, a pesquisa revelou que a ideologia do branqueamento ainda está fortemente enraizada no imaginário coletivo e, consequentemente, isso faz com que seus defensores neguem legitimidade ao crescente movimento de ascensão social sobretudo das mulheres negras já que elas representam 81% das vítimas dos casos analisados. Por Luiz Valério P. Trindade para Portal Geledés Lei o material no link Formas contemporâneas de racismo e intolerâncias nas redes sociais   Sobre o autor: Luiz Valério P. Trindade é doutor em sociologia pela Universidade...

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    O desvio da injúria racial como suporte à intolerância no Brasil

    Três Copas mundiais de futebol. Por Vera Lúcia Santana Araújo, da ConJur Foto:  Arquivo Pessoal Esse foi o tempo necessário para o Poder Judiciário do país do futebol constitucionalizar toda e qualquer manifestação de preconceito racial, que se materializa com os crimes de racismo e de injúria racial. Gol de placa! As raízes da escravidão negra no Brasil são profundas e densas, sobressaindo o autoritarismo pronunciado de seu povo, que se expressa no cotidiano sob as mais diversas formas, e isso seguramente decorre de uma história construída sobre sólidos pilares de hierarquização assentada num modus vivendi de supremacia racial, sendo certo que mesmo nos dias de hoje as marcas dos ganhos da escravidão regulam o funcionamento econômico, político e social de um país que conta com uma população negra majoritária, quantitativamente. As cores das desigualdades não deixam margem à tergiversação. Sobre o traço autoritário, as violências do Estado são emblemáticas e vão da...

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    Ódio e preconceito na internet: Responda por seus atos

    Injúria, calúnia e difamação no universo digital. Entenda como a lei é aplicada em tempos de pós-verdade por Marcelo Brandão no Consumidor Moderno Um dos problemas mais discutidos na internet são crimes contra a honra, entendidos como injúria, calúnia e difamação, principalmente por meio das redes sociais. Esse problema é intensificado em tempos da chamada “pós-verdade” – termo que diz respeito às circunstâncias nas quais os fatos têm menos importância do que crenças pessoais, onde as pessoas se baseiam apenas em sua própria visão de mundo e tentam impor seu discurso ao outro, muitas vezes permeados de ódio ou preconceitos. Para André Pereira é advogado e consultor do Jurídico Certo, site que oferece apoio jurídico em qualquer localidade do País, o que é preciso ressaltar é que a internet não é um mundo sem lei, onde as pessoas podem fazer o que bem entendem sem qualquer consequência. “Da mesma forma que outros...

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    Preconceito, Discriminação e Intolerância no Brasil

    É muito comum, no Brasil, se estabelecer confusão entre os termos racismo, discriminação e preconceito. por Ricardo Antonio Andreucci no Empório do Direito O termo “racismo”, geralmente, expressa o conjunto de teorias e crenças que pregam uma hierarquia entre as raças, entre as etnias, ou ainda uma atitude de hostilidade em relação a determinadas categorias de pessoas. Pode ser classificado como um fenômeno cultural, praticamente inseparável da história humana. A “discriminação”, por sua vez, expressa a quebra do princípio da igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferência, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou convicções políticas. Já o “preconceito” indica opinião ou sentimento, favorável ou desfavorável, concebido sem exame crítico, ou ainda atitude, sentimento ou parecer insensato, assumido em consequência da generalização apressada de uma experiência pessoal ou imposta pelo meio, conduzindo geralmente à intolerância. Portanto, em regra, o racismo ou o preconceito é que levam à...

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    Capital pernambucana inicia campanha permanente ”Recife de Coração Aberto para a Igualdade”

    Ação visa abordar a temática racial de forma lúdica e afirmativa Do JC Online Para sensibilizar a população no exercício da cidadania através da denúncia ao racismo, a capital pernambucana apresenta a campanha permanente “Recife de Coração Aberto para a Igualdade”. Idealizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a ação acontece juntamente com o Programa de Combate ao Racismo Institucional da Gerência de Igualdade Racial. Com o objetivo de abordar a temática racial de forma lúdica e afirmativa, dois ícones de afirmação da identidade recifense estão sendo homenageados, são eles: o escritor Solano Trindade e a legendária Mãe Badia – a Senhora dos Carnavais. O racismo institucional é definido como “o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Ele se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano...

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    Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta

    Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que tem gerado diversas críticas por parte da doutrina. Por Wander Barbosa, do JusBrasil O fundamento foi o de que “a questão da imprescritibilidade do delito de injúria racial foi reconhecida ao entendimento de que esse crime, por também traduzir preconceito de cor, atitude que conspira no sentido da segregação, veio a somar-se àqueles outros, definidos na Lei 7.716/89, cujo rol não é taxativo”, forte na lição de Celso Lafer, para quem “a base do crime da prática do racismo são os preconceitos e sua propagação, que discriminam grupos e pessoas (...) Promove a desigualdade, a intolerância em relação ao 'outro', e pode levar à segregação”. Guilherme Nucci defendeu a decisão, explicando que não se trata de “interpretação extensiva” (embora relate que a jurisprudência aceita tal interpretação para fins incriminadores),...

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    Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta

    Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que tem gerado diversas críticas por parte da doutrina. Por Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Do Conjur O fundamento foi o de que “a questão da imprescritibilidade do delito de injúria racial foi reconhecida ao entendimento de que esse crime, por também traduzir preconceito de cor, atitude que conspira no sentido da segregação, veio a somar-se àqueles outros, definidos na Lei 7.716/89, cujo rol não é taxativo”, forte na lição de Celso Lafer, para quem “a base do crime da prática do racismo são os preconceitos e sua propagação, que discriminam grupos e pessoas (...) Promove a desigualdade, a intolerância em relação ao 'outro', e pode levar à segregação”. Guilherme Nucci defendeu a decisão, explicando que não se trata de “interpretação extensiva” (embora relate que a jurisprudência...

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    Disque 100 receberá denúncias de racismo

    Lançamento será durante a 3a Conferência Nacional de Juventude Da Seppir  A partir desta quarta-feira (16/12), os brasileiros terão uma nova forma de denunciar crimes de racismo. O Disque 100, serviço do governo federal para receber denúncias de violações de direitos humanos, passará a contar com dois módulos novos: um que receberá denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro módulo específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana. O disque se junta a outros instrumentos oferecidos pelo governo, como a Ouvidoria da Igualdade Racial no combate ao racismo. Os módulos serão lançados nesta quarta-feira (16) durante a abertura da 3a Conferência Nacional da Juventude, em Brasília. O Disque 100 é um serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria de Direitos Humanos. Desde 2003...

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    Denúncias de racismo devem ter o máximo de detalhes, alerta ministra

    A  ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, disse que quem for vítima ou testemunhar um caso de racismo deve  denunciar a uma autoridade policial. no O Guia da Cidade   “Em casos de flagrante, o autor do crime pode ser preso”, advertiu.Segundo Nilma, é importante registrar a queixa no Distrito Integrado de Polícia (DIP) mais próximo “narrando o ocorrido com o máximo de detalhes e fornecendo os nomes das testemunhas, além de pedir ao policial para anotar  o desejo de que o agressor seja processado e o crime investigado por meio de um inquérito e não por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, orientou. “Caso a autoridade policial se recuse a fazer o registro, a vítima deve procurar a Ouvidoria da Polícia Civil (PC) para denunciar a falha na conduta do atendente, levando à apuração do caso”, afirmou. O maior número de dados...

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    Racismo na Internet: Como denunciar?

    O crime impera no país como algo normal. Essa frase poderia estar sociologicamente incorreta, mas o racismo que se realiza todos os dias no cotidiano nacional, foi nesta última semana direcionada a Maria Julia Coutinho, jornalista da Rede Globo de Televisão, primeira mulher negra a apresentar a previsão do tempo, que sofreu nas redes sociais e sites, foram vários os ataques racistas! por Maria Lidiane – Militante do Movimento Negro do RN no Carta Potiguar Antes de qualquer coisa gostaria de me posicionar, ou seja, informar de onde eu falo, eu sou quilombola, sou mulher, sou negra e sou estudante de direito. Evidenciar as diferentes formas de desigualdades é urgente no Brasil, mas me coloco entre aqueles que têm nas desigualdades de gênero e de raça seus eixos de luta. Mas existem outras formas que não podemos deixar de citar (a geracional, a educacional, a política e a econômica). Fala-se...

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    Gavel and legal books isolated

    Juízes iniciantes fazem curso para aprender que ‘ainda existe racismo no Brasil’

    Desde agosto do ano passado, 328 juízes em início de carreira se capacitaram na disciplina Políticas Raciais. A inclusão da matéria ao currículo, apesar de vista como positiva, veio atrasada, dizem especialistas. por Ana Flávia Oliveira no Último Segundo Para o Guilherme Calmon, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que recomendou a inclusão da disciplina na grade, a medida está tentando reverter um atraso secular no judiciário. Racismo no Brasil “A impressão que temos é que nada foi feito antes por força da própria sociedade que ainda tem atitudes preconceituosas. O judiciário é um reflexo desta sociedade. É uma falha ter passado tanto tempo , mas melhor que tenha vindo tarde do que nunca ter vindo", diz Calmon. O curso é ministrado desde agosto do ano passado nas 32 escolas judiciais ou de magistratura espalhadas por todos os Estados. Segundo Rai Veiga, secretária-executiva da Escola Nacional de...

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    Sepromi: Folião vítima de racismo ou intolerância religiosa terá apoio de centro da Sepromi

    A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) prestará atendimento jurídico, social e psicológico a vítimas de racismo e intolerância religiosa, por meio do Centro Nelson Mandela, nos seis dias de Carnaval. O equipamento funcionará excepcionalmente no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), de quinta-feira à sábado, das 18 às 22h, e de domingo à terça, das 14 às 22h. As denúncias poderão ser registradas no prédio do órgão, localizado na Ladeira do Passo, número 42, Pelourinho, ou pelos telefones 162 e (71) 3117-7438. Desde a criação da unidade, em 2013, já foram registrados cerca de 100 casos relacionados, sendo os mais frequentes em shoppings e locais de trabalho.

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    Disque Racismo será reformulado

    Mudanças no 156 opção 7 buscam dar mais agilidade ao atendimento O funcionamento do Disque Racismo – 156 opção 7 – vai passar por uma reformulação com o objetivo de dar maior agilidade aos instrumentos de acolhimento e encaminhamento das denúncias, informou o coordenador de Enfrentamento ao Racismo, da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh), Carlos Alberto Santos de Paulo. por Elmano Augusto no Secretaria de Estado da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Segundo ele, a série de ajustes no âmbito interinstitucional busca firmar efetiva parceria com as polícias civil e militar por meio de suas instâncias especializadas, assim como a capacitação dos atendentes e agentes da segurança pública, para responder às demandas tanto no sentido de encaminhamentos de medidas judiciais quanto para os órgãos psicossociais. “Essas mudanças deverão compor o conjunto de medidas estratégicas para melhorar o atendimento ao público alvo dessa modalidade de crime”, disse...

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    Guarulhos terá o Serviço SOS Racismo

    Foi publicada na última sexta-feira (12) no Diário Oficial do Município a Lei Municipal 7309/14, de autoria do Legislativo, que institui o Serviço SOS Racismo. Baseado no Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), na Lei Estadual nº 14187/2010 e na Lei Federal 7716/1989, o serviço SOS Racismo atenderá as vítimas de discriminação étnico-racial, religiosa ou intolerância correlata. O serviço contará com atendimento social e psicológico, encaminhamento jurídico e acompanhamento do caso, podendo em caso público configurar abertura de processo administrativo nos termos da Lei nº 14.187/2010. A responsabilização do autor e a reparação dos danos causados à vítima que sofreu a discriminação é o que se procura com a institucionalização do serviço SOS Racismo. Edna Roland, coordenadora da Igualdade Racial de Guarulhos, reconhece que o Legislativo aprovando o projeto de lei que foi sancionado pelo prefeito, feito em parceria com a Coordenadoria de Igualdade Racial, cumpriu um papel...

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    Claudinei Côrrea: Grupo pede criação de SOS contra racismo na Câmara

    Claudinei Côrrea: Grupo pede criação de SOS contra racismo na Câmara

    Apenas nesta sexta, 700 assinaturas foram coletadas no centro de São José para a criação de um comitê específico Caroline Lopes Claudinei Côrrea, 45 anos, autor da denúncia que acusa policiais militares de racismo no Centro de São José deu início ontem à elaboração de abaixo-assinado para pedir a criação do Departamento ‘S.O.S. Racismo’, a exemplo do que já existe na Assembleia Legislativa de São Paulo, a serviço da Comissão dos Direitos da Pessoa Humana. Apenas nesta sexta-feira, cerca de 700 assinaturas foram conquistadas pelos militantes. Presidente da ONG Afronorte, que lidera a coleta de adesões, Côrrea pretende que o S.O.S. fique subordinado à Câmara e sirva de Ouvidoria para apuração de denúncias. Desde ontem, a entidade está com tenda na Praça Afonso Pena, no Centro, a fim de reunir apoio. Na segunda-feira, às 10h, a ONG irá protocolar oficialmente a reivindicação. O grupo fica no local até conseguir cinco...

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    Combate ao racismo: Governo implanta o Disque 138

    A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros anunciou a criação de um novo canal para recebimento e encaminhamento de denúncias sobre o crime de racismo. O Disque Igualdade Racial ou Disque Racismo, deverá ser efetivado nos próximos meses e funcionará em todo País por meio do número 138. “O enfrentamento ao racismo e seus efeitos na vida das pessoas passou a fazer parte da agenda governamental a partir de 2003, quando foi criada a Seppir. Desde então temos desenvolvido um conjunto de iniciativas, de agendas que se traduzem em planos e programas para segmentos da população negra no Brasil”, disse a ministra. “Dentro do governo já existia a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, que acolhe da parte da sociedade denúncias de discriminação que são encaminhadas para os poderes de justiça, para que eles deem seguimento a essas denúncias. Para agilizar essas denúncias é...

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    Ainda com dúvida de como agir em casos de racismo? Saiba aqui o que fazer

    Diariamente recebemos através das nossas redes sociais mensagens de pessoas perguntando de como agir em uma situação de racismo. Separamos algumas dicas para vocês: Denunciar crimes de discriminação racial pela internet:  A Policia Federal incentiva a denuncia de crimes de ódio, ou seja, qualquer tipo de intolerância ou preconceito (homofobia, xenofobia, antissemitismo, racismo) . Esses crimes podem ser denunciados pelo site da Policia Federal ou pelo e-mail  [email protected] Em casos de crimes de ódio na internet tire sempre print ou foto da pagina agressora, as imagens vão ser usadas como prova.   Disque Racismo:  Com o objetivo de proteger os direitos da população  negra, indígena, cigana, ribeirinha e quilombola o disque racismo também zela pelas matrizes de religiões africanas. As vitimas podem ligar para o numero 156 (opção7) de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Nos sábados, domingos e feriados, o horário de expediente é das 8.00 às 18.00.    Denúncias em delegacias:...

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    Cartilha de combate ao racismo será lançada na quinta (26)

    Publicação trata sobre o racismo no futebol, traz artigos da lei que garante a diversidade e lista contatos de órgãos que prestam assistência nesses casos A cartilha educativa 'Copa sem Racismo', uma ferramenta de combate ao preconceito, será lançada pelo governo da Bahia , na próxima quinta (26), a partr das 9h, no Centro Aberto de Mídia, instalado no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. Criado em parceria com as secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Assuntos da Copa do Mundo (Secopa), o material tem o objetivo de fomentar debates e orientar a população no enfrentamento ao racismo, não só durante os jogos da Copa, mas nas ruas e em eventos paralelos aos da Fifa. O conteúdo da publicação contextualiza históricamente o racismo no futebol, além de apresentar definições sobre o tema e uma compilação de artigos da lei, que garantem a diversidade e inclusão,...

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