Posicionamento: pela divulgação do Relatório de Monitoramento de Violações na Baixada Santista

Artigo produzido por Redação de Geledés

Geledés -Instituto da Mulher Negra apoia a Comissão Arns e as organizações da sociedade civil no repúdio às execuções sumárias e com exigência de explicações sobre os atos violentos perpetrados por agentes estatais no âmbito da segunda fase da Operação Escudo, também conhecida como Operação Verão, na Baixada Santista, que resultou até agora em ao menos 34 mortes, no maior banho de sangue no Estado de São Paulo desde o massacre do Carandiru.

O instituto considera de suma importância a apresentação do “Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista durante a segunda fase da Operação Escudo” que sistematiza de forma evidente as irregularidades da operação, entregue nesta segunda-feira, 26, ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Sarrubbo.

O documento entregue ao procurador remonta às abordagens dos policiais na segunda fase da Operação Escudo da PM, que, segundo o relatório, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, traz evidências de assassinatos, tortura, socorro dificultado e mudanças de cena do crime. No documento constam um caso de tentativa de execução, cinco casos de execução sumária, duas invasões ilegais de domicílio e seis relatos de abusos policiais durante abordagens.  No dia 11 de fevereiro, foi realizado um levantamento pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e a Ouvidoria de Polícia de São Paulo ao visitarem as comunidades ocupadas por militares para essa operação e ouvirem familiares, lideranças e residentes de Santos, São Vicente e Cubatão. As organizações e parlamentares que participaram da comitiva e assinam este relatório são Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP), Comissão Arns, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, Mandato da Deputada Federal Juliana Cardoso, Mandato da Deputada Estadual Mônica Seixas, Mandato da Vereadora Débora Alves Camilo de Santos, Mandato do Deputado Estadual Eduardo Suplicy, Mandato do Vereador Tiago Peretto de São Vicente, Ouvidoria das Polícias do Estado São Paulo, Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica, Rui Elizeu de Matos Pereira e Patrícia Bueno Resende

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