sexta-feira, março 5, 2021

Áreas de Atuação

Foto: FABIO MOTTA / Agência O Globo

Carta dos secretários estaduais de saúde à nação brasileira

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade. A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial. O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas...

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Casas do território kalunga, no nordeste de Goiás, são de barro e telhado de palha (Foto: Fábio Tito/G1)

Quilombo Kalunga é reconhecido pela ONU como primeiro território no Brasil conservado pela comunidade

O território Quilombo Kalunga foi reconhecido por um programa ambiental da ONU como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil. O título internacional é concedido a regiões que mantêm a conservação da natureza e asseguram o bem-estar de seu povo. Ao G1, o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Jorge Moreira de Oliveira, de 53 anos, diz que o reconhecimento é motivo de orgulho para a comunidade. “Sentimos orgulho de mostrar para o mundo que vivemos há 300 anos nesse território e continua preservado. Eu me sinto honrado de viver nesse território preservado. É um orgulho muito grande”, afirma. Kalunga, maior território quilombola do país, abrange três municípios goianos: Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, na região da Chapada dos Veadeiros. Território Quilombo Kalunga recebe prêmio da ONU por conservação (Foto: Fábio Tito/G1) Para obter o...

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Comunidade rural quilombola do interior do Maranhão (Foto: Luis Henrique Wanderley)

STF determina que governo apresente plano imediato de combate à pandemia para quilombolas

Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (23), que a União apresente, no prazo de 30 dias, um plano nacional de enfrentamento à pandemia voltado para a população quilombola. A decisão ocorreu no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 742, movida pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), em parceria com os partidos PSB, PSOL, PCdoB, Rede Sustentabilidade e PT. Seguindo o voto do ministro Edson Fachin, o pleno da Corte determinou, ainda, a suspensão de ações sobre direitos territoriais, como reintegrações de posse, que envolvam quilombos. “A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação das comunidades quilombolas, que podem se ver, repentinamente, aglomerados, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”, destacou o ministro Edson Fachin, em seu...

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Seminário do CNJ apresentoua desigualdades a superar no acesso à Justiça (Foto: CNJ)

Seminário do CNJ apontou desigualdades a superar no acesso à Justiça

O compromisso da Justiça de buscar novas soluções para vencer o desafio da desigualdade no Brasil foi reafirmado por autoridades na mesa virtual de abertura do encontro 2º Democratizando o Acesso à Justiça: Justiça Social e o Poder Judiciário no Século 21, promovido nesta segunda-feira (22/2) pelo Conselho Nacional de Justiça. Presidida pela conselheira Flávia Pessoa, a cerimônia reuniu integrantes do sistema de Justiça que apontaram as expressões da desigualdade a serem enfrentadas no dia a dia do Poder Judiciário. O objetivo do encontro se alinha ao eixo da gestão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que prioriza a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente. A conselheira Flávia Pessoa abriu a cerimônia lembrando que o foco do encontro são os grupos sociais historicamente discriminados no Brasil, em um momento de crise sanitária. O seminário ocorre dois dias depois do Dia Mundial da...

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Conselho Indigenista Missionário

Nota pública: nova normativa da Funai retoma política de arrendamento e esbulho dos territórios indígenas

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público denunciar mais uma atitude nociva do governo federal contra os povos indígenas no Brasil. A Fundação Nacional do Índio – Funai, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, expediu hoje, 24 de fevereiro de 2021, a Instrução Normativa 01/2021, em que autoriza a “parceria” entre indígenas e não indígenas para a exploração econômica dos territórios, sem nenhuma consulta aos afetados, no caso os povos indígenas. Esta Instrução Normativa soma-se a outras já expedidas, como a Instrução Normativa 09, de 16 de abril de 2020, em que concede a certificação de imóveis rurais em terras indígenas não homologadas, e também a Resolução 04, de 22 de janeiro de 2021, que estabelece novos critérios para a “heteroidentificação” de indígenas no Brasil. Este conjunto de ações normativas do atual governo estabelece insegurança jurídica e social no...

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Foto: Michele Mendes / TV Globo/Arquivo

PEC Emergencial: proposta ameaça Fundeb e pode agravar desigualdades educacionais

Foi divulgado, nesta terça-feira (23), parecer do senador Marcio Bittar (MDB) sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 186, de 2019. A proposta, conhecida como PEC Emergencial, estabelece mecanismos permanentes e emergenciais de ajuste fiscal para a União, estados e municípios. Em seu parecer, o relator apresenta um substitutivo ao texto original, propondo um protocolo de responsabilidade fiscal aos governos federal, estaduais e municipais e uma “cláusula de calamidade” para que a União mantenha o pagamento do auxílio emergencial em 2021. O relatório da PEC Emergencial, que pode ser votado no Senado nesta quinta-feira (25), prevê o fim da vinculação constitucional da receita de impostos para a educação e a saúde. Se o texto for aprovado sem mudanças, União, estados e municípios ficam desobrigados de garantir investimento mínimo nessas duas áreas. No caso da educação, o artigo 212 da Constituição Federal estabelece hoje que a União deve aplicar, por ano, no...

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Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

A importância da proteção de defensores e defensoras de direitos humanos 

Em março de 2018, vi minha vida mudar a partir de um grave crime contra a democracia brasileira, contra nossa família e contra milhares de mulheres negras do Brasil: o assassinato de minha irmã, Marielle Franco. Imediatamente vi minha vida mudar, sei que já falei sobre isso aqui mas, o que antes era apenas uma noção de luta por justiça social e feminismo, passou a ser o centro da minha vida. A luta por justiça, não apenas pela minha irmã e por Anderson, mas por todas as pessoas vítimas de qualquer tipo de violência, em especial, as mulheres negras. Sabendo a exposição que eu enfrentaria a partir desse dia e entendendo o legado amplo que Marielle deixou, eu e minha família criamos o Instituto Marielle Franco, que hoje, desenvolve um importante trabalho com atenção para a articulação de proteção de defensoras de direitos humanos mulheres negras, LGBTQIA+ e de periferias....

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Dionísio Crixi (ao fundo está Geizy, funcionária da faculdade em que ele estuda), Maria da Penha e Ertiel: alunos do ensino superior tiveram de estudar em suas aldeias durante a pandemia (Arquivo Pessoal)

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

A estudante indígena, que faz parte do povo Atikum, morava em Brasília desde que ingressou no ensino superior em 2019. No início da pandemia, em março passado, a jovem precisou deixar a capital federal e retornar para a sua aldeia no município de Carnaubeira da Penha, no sertão de Pernambuco. Em agosto de 2020, quando as aulas remotas da UnB começaram, surgiram também as dificuldades, como a falta de um computador e uma conexão de internet precária. "Já fiquei dias sem conseguir assistir a uma aula", diz Penha à BBC News Brasil. Os problemas de conexão, que costumam afetar até mesmo estudantes que moram nos centros urbanos, são ainda maiores para quem mora em áreas rurais ou terras indígenas. Em meio às dificuldades, a universitária também convive com o temor da covid-19, que tem afetado duramente os povos indígenas do país. "Dois tios idosos faleceram por causa do coronavírus. Isso...

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Dvulgação/Enviado para o Portal Geledés

Companhia distribui mil livros, que serão entregues gratuitamente

Pelas redes sociais a Companhia Ih, Contei, criada pelos artistas Leandro Pedro e Elton Pinheiro dá vida a contos infantis, através de trabalhos lúdicos, durante os meses de fevereiro e março. Quem quiser, ainda pode receber gratuitamente e em casa, o livro “Maria do Socorro”.  Escrita por Leandro, a história narra a vida de uma velha senhora cega que enxerga o mundo com seus olhos de vidro e por onde ela passa, diz ‘aproveite a vida antes de morrer’. Serão distribuídos 800 livros para escolas e 200 livros para o público em geral. Durante as lives realizadas no Instagram @ih_contei, entre fevereiro e março, o grupo cria ações de contação de histórias, oficinas de escrita criativa e de narrativas, distribuição de livros e intervenções poéticas tudo nas páginas sociais do da Ih, Contei. Oficinas gratuitas para escolas Entre as atividades a serem realizadas, a Ih, Contei irá disponibilizar 12 oficinas para escolas públicas, que abordarão...

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Redação da Folha no quarto andar do prédio da alameda Barão de Limeira 425, nos Campos Elíseos, em São Paulo - Lalo de Almeida/Folhapress

Folha lança programa de treinamento destinado a profissionais negros

A Folha abre nesta sexta (19) as inscrições para o seu Programa de Treinamento em Jornalismo Diário, que, desta vez, será destinado a profissionais negros. O curso é voltado para estudantes universitários e pessoas formadas em qualquer área de conhecimento. O critério de cor é a autodeclaração. Com duração de três meses, o programa será online por causa da pandemia, no período noturno (das 18h às 22h). Interessados de todas as regiões do país podem se inscrever. As inscrições encerram-se em 21 de março. ​ Os trainees terão aulas de práticas jornalísticas, português, uso de banco de dados e economia, entre outros temas. A coordenadora do curso será Flavia Lima, ombudsman da Folha. “Foi por meio de um programa de trainee que entrei no jornalismo há 20 anos. Conheço a importância da iniciativa e considero uma honra coordenar o programa da Folha, o primeiro voltado para jornalistas negros. Certamente, a definição de pluralismo vem sendo ampliada.”...

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Reprodução/Instagram

Centenária, Folha se destaca ao publicar vozes negras que dizem o que querem

“Por uma vez, o povo negro irá se servir das palavras de que tem vontade de se servir, e não já somente das palavras que os brancos estão dispostos a ouvir; e é o que farão, quaisquer que sejam os esforços da imprensa para deter a utilização desta palavra de ordem, fazendo dela sinônimo de racismo e de separatismo.” ( Stokely Carmichael, “O Que Nós Queremos”, The New York Review of Books, setembro de 1966). Nesta sexta (19), a Folha completa 100 anos de vida e coube a mim a tarefa de ocupar esse espaço nesta edição histórica. Pensei durante a semana no que escreveria —de uma certa forma elogiar a história do jornal me pareceria um tanto quanto artificial, uma vez que faço parte de um povo apartado das páginas da imprensa brasileira a não ser em páginas policiais, nas tiras de humor para manifestação do racismo e nas...

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Caderno de provas do Enem 2020 — Foto: Aline Nascimento/G1

Locais de reaplicação do Enem 2020 serão divulgados nesta sexta, diz Inep

O endereço dos locais de prova da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão divulgados nesta sexta-feira (19), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A informação estará na Página do Participante, e poderá ser acessada com login e senha de cada candidato que pediu a reaplicação. O endereço é https://enem.inep.gov.br/participante/ A reaplicação está prevista em edital e ocorre em todas as edições. Para o Enem 2020, ela será em 23 e 24 de fevereiro. Candidatos que tiveram diagnóstico de Covid-19 ou aqueles que foram prejudicados por problemas logísticos, como salas lotadas, na aplicação de 17 e 24 de janeiro (prova impressa), e de 31 de janeiro e 7 de fevereiro (prova digital), tiveram direito a pedir uma nova aplicação do exame. Os pedidos foram analisados individualmente pelo Inep. A prova é feita na mesma data do Enem para pessoas privadas de...

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@MetaLab/Nappy

Curso gratuito de Harvard é traduzido para o português

Gabriel Lima Guimarães traduziu para o português o curso CC50 (Ciência da Computação), da Universidade de Harvard, que apresenta a linguagem C e outras, como HTML, Java e SQL. Ele foi assistente de ensino do criador do projeto na renomada instituição norte-americana. Os interessados podem fazer a inscrição no portal Estudar Fora. O programa de estudo de 11 semanas é realizado por meio de plataforma digital e é gratuito. O objetivo é oferecer ao estudante fundamentos para trabalhar com webdesign, bancos de dados, sistemas eletrônicos, programação de software, entre outros. Guimarães, responsável pelo projeto em parceria com a organização, fez o CS50 em 2011, quando tinha 17 anos e era aluno de Eletrotécnica Integrada no IFES (Instituto Federal do Espírito Santo). Dois anos depois, já na graduação da instituição, foi convidado pelo professor David Malan, criador do curso, para ser assistente de ensino. Fonte: Catraca Livre 

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(Foto: Divulgação/ Fapesb)

Cientistas baianos buscam soluções para doença falciforme com apoio da Fapesb

A Fapesb divulgou, nesta quarta-feira (17), os 12 trabalhos aprovados que serão contemplados com, aproximadamente, R$ 100 mil cada, para que possam dar continuidade ao estudo com foco em buscar soluções para doenças que atingem a população negras e povos tradicionais. Com duas linhas de pesquisa, divididas entre doença falciforme e doenças crônicas e as sequelas do racismo na saúde, o edital tem o objetivo de promover a melhoria na qualidade de vida dos indivíduos que sofrem desses males, além de estimular a criação de políticas públicas que possam reduzir o número de mortos e impactados por essas doenças. A Fapesb é a primeira Fundação de Amparo à Pesquisa no Brasil a lançar um edital com este recorte. De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Adélia Pinheiro, foram reservados 30% dos recursos para propostas cujos participantes se autodeclararam negros ou pardos, e com prioridade para as...

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No Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), o recenseador registrará as informações coletadas no Censo 2021 (Foto: Simone Mello/Agência IBGE Notícias)

IBGE abre mais de 204 mil vagas temporárias para o Censo 2021

O IBGE publicou hoje (18) dois editais para contratar temporariamente 204.307 pessoas para trabalhar na organização e na coleta do Censo Demográfico 2021. São oferecidas 181.898 vagas para recenseador, 16.959 para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM) em 5.297 municípios do país. Os quadros de distribuição das vagas estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, empresa organizadora dos processos seletivos. As inscrições para ACM e ACS começam nesta sexta-feira (19) e vão até 15 de março. Já para recenseador, as inscrições serão realizadas de 23 de fevereiro a 19 de março. Para concorrer à função de recenseador, o candidato deve ter nível fundamental completo, e para ACM e ACS, ensino médio concluído. No ato da inscrição, o candidato poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa de inscrição (R$ 39,49 para ACM e ACS, e R$ 25,77...

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Foto: Agência Senado

Em uma semana casos de Covid-19 aumentam 300% nas escolas em SP, aponta Apeoesp

O Sindicato dos Professores do Ensino oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) criou um monitor para acompanhar os casos de Covid-19 nas escolas públicas e privadas. Com duas semanas de retorno às aulas foram relatadas mais de 500 contaminações entre professores, estudantes e trabalhadores das escolas. A ferramenta é alimentada a partir de dados recebidos das próprias escolas. Até o dia 8 de fevereiro já tinham sido relatados 209 casos em 96 unidades. No espaço de uma semana esse número saltou para 551 casos em 334 escolas. À Rede Brasil Atual, a deputada estadual e presidenta da Apeoesp, Bebel (PT), declarou que “em que pese o esforço do governador (Doria) sobre a vacina”, ele tem agido como um “negacionista ao abrir as escolas no pior período de pandemia”. Além da disseminação do vírus, Bebel também atenta para o fato de que muitas escolas retomaram as atividades sem estrutura básicas para receber...

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Foto: Odair Leal/Amazônia Real

A devastadora e irreparável morte de Aruká Juma

É desoladora a morte por complicações de Covid-19 do último homem do povo Juma, o guerreiro Amoim Aruká. O povo Juma sofreu inúmeros massacres ao longo de sua história. De 15 mil pessoas no início do século XX, foi reduzido a cinco pessoas em 2002. Um genocídio comprovado, mas nunca punido, que levou seu povo quase ao completo extermínio. O último massacre ocorreu em 1964 no rio Assuã, na bacia do rio Purus, perpetrado por comerciantes de Tapauá interessados pela sorva e castanha existente no território Juma. No massacre foram assassinadas mais de 60 pessoas, apenas sete sobreviveram. Integrantes do grupo de extermínio contratados pelos comerciantes relataram atirar nos Juma como se atirassem em macacos. Os corpos indígenas foram vistos por ribeirinhos da região, após o massacre, servindo de comida para porcos do mato, inúmeras cabeças decapitadas espalhadas pelo chão da floresta. O mandante do crime, ciente do ocorrido, se...

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Foto: Mídia Ninja/Reprodução

Duzentas entidades assinam manifesto contra revisão ‘arbitrária’ de Programa Nacional de Direitos Humanos

Mais de 200 entidades e movimentos sociais assinam uma nota pedindo a revogação de portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que revisa o Programa Nacional de Direitos Humanos. A medida foi antecipada pela coluna na última semana. CONTRASSENSO O documento classifica o ato como “decisão arbitrária da ministra Damares Alves”, chefe da pasta. “A portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do Executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos tratados de direitos humanos”, diz o texto. JUNTOS A carta tem entre seus signatários o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, o Movimento Negro Unificado e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Fonte: Folha de S. Paulo, por Mônica Bergamo

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(Foto: Paulo Fridman/Corbis via Getty Images)

Qualidade para unir ensino público e privado

A brutal desigualdade que marca nosso país se manifesta de diversas maneiras. Na educação, a diferença entre ensino público e privado torna a questão ainda mais perversa, porque o ponto de partida entre uma criança rica e uma pobre já é desigual. Estudos mostram que o principal fator a influenciar o desempenho de um estudante é o nível de escolaridade e renda dos responsáveis. Antes mesmo da pré-escola, verifica-se uma grande variedade no vocabulário entre crianças de até 4 anos. Soma-se a isso o racismo estrutural, que estabelece dimensões de desigualdade ainda mais profundas entre negros e brancos. O resultado é óbvio: filhos de pais de baixa renda e com pouca instrução herdam de berço uma desvantagem que nada tem a ver com seu esforço ou mérito. Se estivéssemos comprometidos com o enfrentamento dessa desigualdade, deveríamos investir em políticas equitativas, que buscassem corrigir ou ao menos amenizar o problema, oferecendo...

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Luiza Trajano iniciou o movimento Unidos pela Vacina junto com o grupo Mulheres do Brasil (Foto: Lailson Santos/Divulgação)

Luiza Trajano cria movimento para vacinar todos os brasileiros até setembro

Um grupo de empresários liderados por Luiza Trajano, do Magazine Luiza, começou uma campanha que visa facilitar a vacinação contra a covid-19 no Brasil. O movimento "Unidos pela Vacina" afirma que pretende possibilitar a vacinação de todos os brasileiros até setembro deste ano. "O nosso objetivo é vacinar todos os Brasileiros até setembro deste ano. Sim, vacina para todos até setembro deste ano!", escreveu Luiza Trajano em uma publicação no Instagram na qual apresenta a campanha. A empresária completou: "A gente não discute política, não procura culpado. A gente discute, sim, como levar a vacina até todas as pessoas do nosso país."   Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Luiza Helena Trajano (@luizahelenatrajano) O Unidos Pela Vacina começou a se articular após a dona do Magazine Luiza fazer um chamado ao grupo "Mulheres do Brasil", que conta com mais de 70 mil mulheres de diversos setores da...

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