Áreas de Atuação

A UNEB vai realizar, nesta quinta-feira (28), às 16h, a live “Refletindo sobre o Racismo Institucional no Contexto da Pandemia“, no perfil do Instagram @praesuneboficial. A atividade será o lançamento do projeto PRAES Entre Nós, promovido pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Praes) em parceria com a Secretaria Especial de Articulação Interinstitucional (Seai), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o Movimento de Casa de Estudante (MCE). A live inaugural vai contar com a participação das pró-reitoras Elivânia Alves (Praes) e Amélia Marux, de Ações Afirmativas, e do professor Samuel Vida, coordenador do Programa Direito e Relações Raciais (Ufba), com mediação da estudante da UNEB Geisa Rocha. O projeto promove a articulação institucional para realizar debates online sobre temáticas relativas à juventude, durante o período de distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19. Informações: Instagram @praesuneboficial.

O contexto imposto pela pandemia de covid-19 me faz questionar, como mãe e professora, os itinerários da educação na contemporaneidade, especialmente, quanto ao distanciamento da escolarização com tempo presente e com a vida: Quando a vida está coletivamente em risco, o que cabe à educação? Por que mantemos padrões pedagógicos hegemônicos em uma situação tão distinta? Nos parece aceitável que a educação seja pensada para o futuro? Como relacionamos a atividade educativa à vida? Frente à calamidade da pandemia, a educação, que deveria atuar na criação e difusão de éticas em prol da vida, tem contribuído no alargamento do fosso de nossas relações com o mundo, inclusive com as desigualdades sociais. Há um apelo para que mantenhamos o ritmo de produção que nos subjetiva como o homo faber arendtiano e, em relação à atividade educativa, isso significa a ininterrupção do conteudismo no ensino e na aprendizagem. Assim, diversas instituições educacionais...

Karine Santana é docente de Saúde Coletiva, doutoranda em Medicina e Saúde na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia e pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero, Raça e Saúde (NEGRAS). Leia a entrevista na íntegra. A Organização Mundial de Saúde classificou o novo coronavírus COVID-19 como pandemia, em 11 de março, instaurando alerta internacional em favor da saúde coletiva para responder à possibilidade de colapso dos serviços de saúde por conta do contágio e à alta de letalidade decorrente da doença. Nove dias depois, em 20 de março, o Congresso brasileiro decretou estado de calamidade pública decorrente da pandemia. No início de abril, os primeiros dados passaram a revelar o impacto da pandemia entre a população negra. O Ministério da Saúde revelou, em 10 de abril, que brancos e brancas eram 73,9% entre as pessoas hospitalizadas com a COVID-19, mas 64,5% entre as mortas. Negras...

O Ministério da Educação (MEC) definiu as diretrizes para que estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam suspender o pagamento de parcelas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em resposta à pandemia do novo coronavírus no país. O decreto com as regras foi publicado no domingo (24). Para os estudantes que possuem contratos em fase de utilização ou carência, até duas parcelas poderão ser suspensas. Já para os beneficiários em fase de amortização, o limite é de quatro parcelas. A resolução do ministério endossa que não serão cobrados juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. Os valores em questão serão incorporados ao saldo devedor do contrato do estudante. A medida, que já havia sido sancionada pelo governo federal no último dia 15, vale apenas para os estudantes que estavam com o pagamento das parcelas do Fies em dia, antes do decreto da...

Aprontar-se para sair de casa, hoje, envolve muito mais do que pegar um casaco e um guarda-chuva: agora, máscaras, frascos de álcool gel e escudos faciais integram o uniforme de milhares de trabalhadores no Brasil. Profissionais da área da saúde intensificaram os cuidados. Mas a categoria nos faz pensar em médicos e enfermeiros. Entretanto, são muitos os trabalhadores sem formação técnica ou diploma que integram esse time. Colaboradores dos setores de limpeza, lavanderia, copa, cozinha e central de materiais também estão na batalha contra o novo coronavírus. Apesar de correrem tanto risco quanto os médicos, raramente são lembrados em homenagens. Com rotinas de limpeza e desinfecção ampliadas e carga horária ainda mais pesada, os funcionários contam com ações preventivas do próprio hospital para continuar trabalhando com segurança. Segundo um estudo realizado pela TM Jobs, consultoria em negócios de saúde, desde o primeiro caso de Covid-19 os hospitais brasileiros passaram a...

Dois meses depois do início das primeiras quarentenas no Brasil, políticos, autoridades da saúde e pesquisadores se movem em grande medida às cegas. As semanas de vantagem que a América Latina teve em relação à Ásia e a Europa parecem desperdiçadas. Os testes para detectar o coronavírus que, em meados de março, autoridades, cientistas e analistas diziam ser cruciais para isolar os doentes e minimizar os danos à saúde e à economia, nunca chegaram na quantidade necessária. Os exames feitos pelo país mais afetado —e o mais populoso— da América Latina são tão poucos que se desconhece a magnitude da epidemia. Há um balanço oficial: quase 18.000 mortes entre os 271.000 casos registrados até esta terça-feira. Mas há também um consenso de que essa é uma cifra bastante subestimada. Ainda assim, o Brasil é o país mais afetado do continente depois dos EUA. EL PAÍS estimou que apenas um em...

A COVID-19 tem exercido um impacto devastador, e as comunidades negras em todo o mundo têm sido as mais afetadas pela pandemia. Mesmo que a extensão total do seu impacto ainda esteja para ser determinada, essas comunidades estão desproporcionalmente propensas a contraírem e perecerem em função da COVID-19, comparando-se com o restante da população. Tecemos considerações a respeito do impacto da pandemia de COVID-19 no Brasil e nos Estados Unidos como ponto de partida para futuros estudos sobre populações negras em todo o mundo.  O Brasil é o maior e mais populoso país da América do Sul, com uma população de aproximadamente 210 milhões. A população negra constitui a maioria dos habitantes do país, representando 51,1% da população total. Por outro lado, os Estados Unidos possuem uma população total de 328,2 milhões, sendo que a parcela negra representa apenas 12,1%. Uma comparação entre esses países pode, inicialmente, parecer incomum, especialmente...

A pandemia do novo coronavírus deve agravar um quadro já preocupante no ensino médio no Brasil: a desigualdade racial. Dados do Ministério da Saúde mostram que cresce o percentual de pretos e pardos entre internados e mortos por COVID-19. Além disso, um estudo na cidade de São Paulo concluiu que pretos têm 62% mais chance de morrer pela doença do que brancos. Ao mesmo tempo, a população negra tem, historicamente, mais dificuldades para permanecer na escola e concluir a educação básica, como mostram dados analisados pelo Observatório da Educação do Instituto Unibanco. A plataforma com 14 mil documentos, entre análises e curadoria de artigos, teses, dados estatísticos e eventos, além de produção audiovisual sobre ensino médio e gestão em educação pública, será fonte principal, a partir de hoje, de uma série de reportagens sobre o ensino médio no Brasil, realizada pelo Porvir em parceria com o Instituto Unibanco. Uma análise...

A porcentagem de pacientes mortos por Covid-19 entre os pretos e pardos passou de 32,8% para 54,8% entre 10 de abril e 18 de maio, um período de quatro semanas. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Saúde. Já a porcentagem de pacientes brancos hospitalizados pela Covid-19, mesmo que em queda no mesmo período, é a maior: 51,40%. Os pretos e pardos, mesmo que tenham um índice maior no número de mortes, representam 46,7% das internações pela doença. Esta nomenclatura de raça/cor é a mesma utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): pretos e pardos são categorias diferentes e, juntos, podem ser classificados como negros. Internações e mortes por Covid-19 — Foto: Cido Gonçalves/G1 Situação no país O ministério também divulgou nesta segunda seu mais recente balanço de mortes e casos confirmados de Covid-19 no Brasil. Os principais dados são: 16.792 mortes, eram 16.118 no...

O ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) é uma espécie de vestibular produzido pelo Ministério da Educação. A prova tem como objetivo medir o conhecimento das/dos estudantes do Brasil inteiro para que eles tenham a oportunidade de ingressar nas universidades públicas e o pleito de bolsas nas faculdades particulares através do Prouni. A chegada e o avanço do coronavírus no Brasil e as medidas de isolamento social ocasionaram a suspensão das aulas em todas as escolas públicas e particulares, deixando milhares de educandas e educandos sem acesso ao espaço físico das instituições. O não acesso ao espaço físico de aulas não impede que as escolas particulares, instituições privilegiadas, continuem com suas atividades pedagógicas por meio das plataformas online, principalmente, com um enfoque maior para as turmas de ensino médio que prestarão o ENEM em novembro de 2020. Logo, as escolas públicas seguem sem aulas sob qualquer instância. As/os estudantes seguem...

O Lab Periferia Sustentável, um laboratório de tecnologias sustentáveis, está apostando na fabricação e doação de máscaras do tipo face shield (protetor facial) para fortalecer o trabalho de agentes de saúde que atuam em bairros no distrito do Jardim Ângela, zona sul de São Paulo. Através da campanha "Favela Maker", pautada na mobilização de doadores de matéria-prima, a iniciativa já conseguiu produzir e doar mais de 350 máscaras para profissionais de saúde e líderes comunitários que estão na linha de frente do combate ao covid-19. No mirante da favela do Jardim Nakamura, na zona sul de São Paulo, o Instituto Favela da Paz mantém há mais de 20 anos um espaço sociocultural com diversos projetos que difundem novas culturas de educação, preservação do meio ambiente, produção musical, alimentação e novos paradigmas de relações humanas e produção de energia. Um dos projetos que cumpre esse objetivo é o Lab Periferia Sustentável,...

Com as aulas suspensas por tempo indeterminado, afinal, como ficaria o ano letivo? Inicialmente, a saída cogitada foi a antecipação das férias escolares. No entanto, após um mês, uma nova realidade se desenhava: a do ensino à distância. Correndo contra o tempo, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) conseguiu colocar no ar uma plataforma gigantesca, que permite conectar alunos e professores. A iniciativa, porém, esbarra em uma dura realidade: dificuldades dos alunos, seja pela falta de internet ou estrutura familiar, e a falta de preparo dos professores para lidar com a plataforma e todas as mudanças na forma de ensinar. "Para os professores, que estão na ponta do processo, está claro que esse modelo não funciona. Ele não é inclusivo e aumenta ainda mais as desigualdades", diz Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores da Educação Oficial do Estado de São Paulo) e deputada estadual pelo PT,...

Para o historiador Leandro Karnal, a pandemia do novo coronavírus revelou "de forma quase violenta" a realidade e as desigualdades do Brasil. Em entrevista ao Estado, ele diz que os dramas vividos pelos brasileiros são muito distintos, de acordo com a situação financeira de cada um. "As classes média e alta enfrentam o tédio, tensão familiar e administração das neuroses cotidianas. Classes baixas enfrentam fome, perda de emprego e sensação de fim de vida." Além disso, Karnal também aborda as críticas ao isolamento social, o sucesso das lives e o papel do Estado no combate à covid-19, dentre outros temas. "Nunca seremos os mesmos. A dor é o fator que mais modifica pessoas." Os Estados que decretaram quarentena enfrentam números cada vez mais baixos de índice de isolamento social. Entre a população, há aqueles que relatam um desgaste pelo acúmulo de dias dentro de casa e fora da rotina. Além...

Diversos textos têm circulado nas redes ressaltando os impactos particulares da pandemia de Covid-19 na dinâmica de vida das mulheres. Embora a doença tenha alterado drasticamente o convívio das pessoas, muitas das desigualdades observadas na conjuntura estão longe de ser novidade. O confinamento à esfera privada do lar, consequência do isolamento social, assevera os problemas usuais do âmbito doméstico, que costuma figurar como lócus privilegiado de violência contra a mulher, além de ser o espaço onde o gênero feminino enfrenta a maior sobrecarga de trabalho não remunerado de cuidado e tarefas de gestão da casa. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as mulheres gastam quase o dobro de tempo em afazeres domésticos que os homens, predominância que não muda mesmo quando são comparados perfis de gênero em ocupações similares. Tal cenário não é singular ao país e, a despeito de todas as transformações recentes no...

Antonio Gomes da Costa Neto Doutor em Ciências Sociais [email protected]   Humberto Adami Santos Júnior Mestre em Direito [email protected] O caso “Caçadas de Pedrinho” perante o Supremo Tribunal Federal (STF) tem início em 2011, por meio do Mandado de Segurança n. 30.952, em que houve tentativa de conciliação, pedido de liminar, discussões da imprensa, e o caso alcançou a terceira maior mídia em relação aos temas antirracistas. Logo, podendo chegar as Cortes Internacionais. Como o relator do Processo negou seguimento aquele pedido junto a Suprema Corte, passou a existe o chamado recurso interno (agravo regimental), em que se postula: A reconsideração do despacho de Vossa Excelência, pelas razões apresentadas nas questões delimitadas como preliminares, uma vez que o Ato de Avocação é legítimo e de importância demonstrada, pois trata da Educação em toda a esfera nacional, mantendo a competência desse Supremo Tribunal Federal, bem como os autos administrativos não...

Em dois julgamentos realizados nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam a abordagem de gênero em escolas. No último dia 8, foi anunciada a decisão sobre a ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 526, que versava sobre legislação de Foz do Iguaçu (PR). Anteriormente, no dia 24 de abril, a corte havia reconhecido a inconstitucionalidade de uma lei do município de Novo Gama (GO). Um novo julgamento, com conteúdo similar, está marcado para o dia 22 de maio. Trata-se da ADPF 467, referente a lei de Ipatinga (MG), que veda qualquer temática relacionada à diversidade de gênero na rede de ensino municipal. Para organizações e redes de educação e direitos humanos, os resultados são mais uma vitória na defesa de uma educação de qualidade, pois a censura às escolas e à atividade docente e proibição da abordagem...

Como todos os países do mundo, o Brasil vive a situação da pandemia oriunda de Covid-19. No contexto nacional de profundas desigualdades sociais e econômicas suas consequências são e serão nefastas, sobretudo para a imensa maioria da população que vive em condições precárias. No campo das políticas educacionais os prejuízos são muito grandes considerando as dificuldades que já enfrentam crianças, jovens e adultos em um sistema que nunca honrou o princípio constitucional que garante igualdade de condições de acesso e permanência a todos. Especificamente no ensino médio, etapa conclusiva da educação básica, coloca-se uma situação-limite com a necessidade de realização do ENEM e dos vestibulares para prosseguimento dos estudos. As desigualdades sociais refletem-se e aprofundam-se nas desigualdades educacionais e a realização de atividades escolares através de meios virtuais negligencia o fato de que grande parte dos jovens brasileiros não dispõe desta possibilidade e das condições necessárias para acesso e aprendizagem...

A aventura para compreender as decisões judiciais do caso Caçadas de Pedrinho, em curso desde 2010, passa pela imprensa, a poderosa e generalista e a segmentada. Mas são as ágeis falas não corporativas do cotidiano virtual que não desistem de pautar o assunto. Como uma espécie de telefone com fio desencapado, fragmentos da notícia daqui e dali em novas combinações acrescidas ou subtraídas de vivências, repassam o aviso. O livro e seu autor e o judiciário são mediadores para a sociedade brasileira pensar seu racismo, que sabemos, é um celeiro de crenças, induz práticas, sendo uma construção social sob entendimentos instantâneos. Mas, os vereditos oficiais explicitam o relacionamento entre as instâncias de poder de nossa república com as demandas da sociedade civil. E, estamos na expectativa do dia 15 de maio de 2020, a ser parâmetro para as novas repercussões. Recordando os fatos, o MEC representante do poder executivo, no...

O plenário virtual do STF, em decisão unânime, julgou inconstitucional artigo de lei orgânica do município de Foz do Iguaçu/PR que proíbe, nas instituições da rede municipal de ensino, abordagem sobre "ideologia de gênero". A ação foi de relatoria da ministra Cármen Lúcia. A ADPF foi ajuizada pelo PCB - Partido Comunista do Brasil, em 2018, contra o artigo 5º da lei orgânica do município de Foz do Iguaçu/PR, em que "ficam vedadas em todas as dependências das instituições da rede municipal de ensino a adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo gênero ou orientação sexual". O ministro Toffoli, então relator, concedeu medida cautelar suspendendo a eficácia do dispositivo sob fundamentação de ser equivocada a disposição, via lei municipal, acerca de conteúdo curricular e orientação pedagógica nas escolas municipais. Julgamento...

Quatro irmãos do Camarista Méier, no Engenho de Dentro, na Zona Norte do Rio, ainda não conseguiram assimilar a morte dos pais por causa do novo coronavírus. No fim da noite de sábado, às 23h, o motorista de ônibus Anníbal Amaral, de 54 anos, morreu no Hospital do Andaraí, também na Zona Norte, vítima da Covid-19. Na mesma unidade de saúde, a mulher dele, Dívia Amaral, de 40 anos, morreu poucas horas depois, às 3h15 da madrugada do domingo, já no Dia das Mães, também por causa da doença. É uma dor insuportável receber uma notícia dessa sobre pessoas que você ama, que você tem como base — diz a filha mais velha do casal, Rayanne Vale, de 25 anos. O casal deixa ainda Paloma, de 19 anos, Victor, de 17, e Peter, de 12. Os dois filhos do meio apresentaram sintomas do novo coronavírus, mas melhoraram e não precisaram...