Fonte: Folha de São Paulo –
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O governo do Estado vai submeter a uma espécie de “vestibular” todos os 91 dirigentes regionais de ensino e exonerar do cargo de confiança aqueles que não forem aprovados no teste. O mesmo valerá para diretores regionais de saúde e diretores de hospitais da rede estadual.
Hoje, essas funções são de livre nomeação do Estado, ou seja, não requerem concurso. Pela proposta do governo, os cargos continuarão de confiança, mas só poderão exercer a função os servidores que passarem na prova e obtiverem um certificado, válido por três anos.
Segundo o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, que comanda o projeto, a ideia é dar “mais eficiência à estrutura pública”. “Nada impede que um diretor de ensino tenha a indicação política da composição que atua na sua região, mas ele terá que fazer parte do processo de certificação”, afirma.
O processo prevê até três etapas. A primeira prova para os servidores da Educação será aplicada pela FGV (Fundação Getulio Vargas) entre 13 de julho e 7 de agosto pela internet, em centros de testes da instituição. Serão 40 questões de múltipla escolha referentes a temas de gestão pedagógica, gestão de demanda escolar e gestão dos processos administrativos inerentes ao cargo.
Quem não for aprovado no teste passará por um curso de aperfeiçoamento na Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo). Depois, o dirigente regional de ensino poderá fazer uma nova prova.
Além de obrigar os atuais dirigentes regionais de ensino a prestar o exame, o governo abriu mais 212 vagas para servidores que desejarem obter a certificação para o cargo. A ideia é montar um “banco de talentos” para as secretarias.
Segundo Beraldo, a certificação para funcionários de confiança será ampliada para todas as secretarias do governo para as quais se aplicar o projeto, mas o processo não deve atingir assessores do primeiro escalão do governo. Segundo a Secretaria da Gestão Pública, o Estado mantém 338.989 servidores na administração direta, dos quais 6.638 em cargos de confiança.
Críticas
Entidades ligadas à educação e à saúde discordam da medida de certificar servidores de confiança como forma de qualificar o serviço público. “O governo quer avaliar, avaliar, mas não valoriza os servidores da educação. Esse deveria ser um programa ligado a um plano de carreira, e não descolado dele”, diz Maria Izabel Noronha, presidente da sindicato dos professores do Estado, que defende a escolha de dirigentes pela comunidade escolar da região.
Angelo D’Agostini, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde em SP, critica o momento da medida. “Deveria ter sido feita no início do governo, depois da transição, e só depois é que o governo deveria cobrir os cargos”, diz.
Matéria original: Regra valerá também para diretores regionais de saúde e de hospitais de SP
