Assessoria Jurídica
Quem Somos
Sônia Nascimento – Vice Presidenta
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Sônia Nascimento é advogada, fundadora, de Geledés- Instituto da Mulher Negra sendo sua presidenta, por duas gestões, no período de 30 de abril de 1994 a 30 de abril de 2000.
No Programa de Direitos...
Assistência Jurídica
Dirigentes de ensino terão de fazer prova para manter cargo
Fonte: Folha de São Paulo -
Foto: Stock.Xchange
O governo do Estado vai submeter a uma espécie de "vestibular" todos os 91 dirigentes regionais de ensino e exonerar do cargo de confiança aqueles que não forem...
Direitos Humanos
SOS Racismo de Geledés – Memória Institucional
O SOS-Racismo - Assessoria Jurídica em Casos de Discriminação Racial originou-se como a Seção Brasileira do SOS Racisme da França integrando o Programa de Direitos Humanos do Geledés - Instituto da Mulher Negra com...
Assistência Jurídica
RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA
Vítima: RODRIGO DE MATOS NOGUEIRA
Ação de Indenização pó dano Moral e material.
Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ
Preâmbulo
A vítima teve sua honra, dignidade e decorro atingidas por ato ilícito cometido ofensora, que...
Assistência Jurídica
IVAN MESQUITA
Vítima: IVAN MESQUITA
Ações Cíveis - Dano Moral e material (responsabilidade civil)
Ação de Indenização por dano Moral.
Réu: LUCIANO CALIL SALES
Preambulo -
A vítima teve sua honra, dignidade e decorro atingidas por ato ilícito cometido ofensora, que...
Assistência Jurídica
MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS
VÍTIMA: MARIA APARECIDA ROCHA SIMÃO e OUTROS
Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º do Código Penal.
Ré: ARLETE PEREIRA e OUTRO
Preâmbulo -
A vítima foi ofendida em sua honra, dignidade e decoro em frente sua...
Assistência Jurídica
SONIA MARIA DONIZETE
VITIMA: SONIA MARIA DONIZETE
Caso de discriminação racial, art. 140 § 3º e art. 129 , ambos do Código Penal.
RÉ: ROSILDA STIANO LINHARES RODRIGUES
Preâmbulo -
A vítima foi ofendida em sua honra, dignidade e decoro dentro...
Assistência Jurídica
Jamir Vicente Ferreira
VÍTIMA: JAMIR VICENTE FERREIRA
Preconceito - Discriminação Racial
RÉ: ALZIRA MACHADO DOS SANTOS
Inquérito Policial e ações penais.
Caso de discriminação racial, art, 140º 3º do Código Penal
Preâmbulo -
A vítima foi alvo de ofensas verbais proferidas pelas...
