SOS Racismo de Geledés – Memória Institucional

O SOS-Racismo – Assessoria Jurídica em Casos de Discriminação Racial originou-se como a Seção Brasileira do SOS Racisme da França integrando o Programa de Direitos Humanos do Geledés – Instituto da Mulher Negra com os seguintes objetivos.

  1. Receber denúncias de discriminação racial sofridas por qualquer pessoa.
  2. O SOS-Racismo representa a vítima de discriminação racial junto ao Poder Judiciário.
  3. Orientar   a   vítima   para   obtenção   de   provas   e testemunhas que possam caracterizar a ocorrência do crime.
  4. Contribuir para a formulação de legislação específica, que proteja os direitos humanos e civis dos grupos discriminados sexual e racialmente.
  5. Introduzir no processo judicial a discussão polítíco-jurídica da questão racial no Brasil, porque a imagem social do negro identificada à marginalidade interfere negativamente no julgamento e na fixação da pena.
  6. Encaminhar para outros serviços ou instituições os casos que estejam fora de sua competência.
  7. Estimular a criação de serviços SOS-Racismo em todo- o país.

+ sobre o tema

Mudanças no Código de Processo Penal agradam delegados

  A nova lei que modifica o Código de Processo...

2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT

Mensagem da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de...

Justiça condena fazendeiro por escravizar 59 no Pará

por Leonardo Sakamoto Do Ministério Público Federal no Pará:...

para lembrar

Povo Tupinambá sofre com ações de despejo e violência da PF na Bahia

CARTA ABERTA CONTRA A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO...

Carta Aberta: Pela transparência e democratização do Poder Judiciário

A passos cautelosos, porém de grande importância, a sociedade...

EUA vão punir uso de internet para violação de direitos humanos

    O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai baixar...

Novo vídeo do caso Mirella/Band compromete apresentador Uziel Bueno

O vídeo que segue completa a matéria da...
spot_imgspot_img

Em feito histórico, Geledés demanda na ONU reparação aos afrodescendentes   

“Nesta quinta-feira, Geledés realizou um feito histórico ao ser a primeira organização de mulheres negras do Brasil a participar de forma protagonista de uma...

Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem

SENTENÇA Processo Digital nº: 1502711-79.2021.8.26.0320 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante-Racismo Documento de Origem: Termo Circunstanciado, Termo...

As Margaridas, a fome e a luta contra a violência no campo

Prefiro morrer na luta do que morrer de fome Margarida Alves; Roseli Nunes) As camponesas são defensoras dos direitos humanos e, no Brasil, desenraizaram direitos para...
-+=