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SOS Racismo de Geledés – Memória Institucional

SOS Racismo de Geledés – Memória Institucional

O SOS-Racismo – Assessoria Jurídica em Casos de Discriminação Racial originou-se como a Seção Brasileira do SOS Racisme da França integrando o Programa de Direitos Humanos do Geledés – Instituto da Mulher Negra com os seguintes objetivos.

  1. Receber denúncias de discriminação racial sofridas por qualquer pessoa.
  2. O SOS-Racismo representa a vítima de discriminação racial junto ao Poder Judiciário.
  3. Orientar   a   vítima   para   obtenção   de   provas   e testemunhas que possam caracterizar a ocorrência do crime.
  4. Contribuir para a formulação de legislação específica, que proteja os direitos humanos e civis dos grupos discriminados sexual e racialmente.
  5. Introduzir no processo judicial a discussão polítíco-jurídica da questão racial no Brasil, porque a imagem social do negro identificada à marginalidade interfere negativamente no julgamento e na fixação da pena.
  6. Encaminhar para outros serviços ou instituições os casos que estejam fora de sua competência.
  7. Estimular a criação de serviços SOS-Racismo em todo- o país.

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