Tag: Direitos Humanos

Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, nesta segunda-feira (14), a manutenção de um dos principais instrumentos do país no combate ao trabalho análogo à escravidão: a “lista suja” do trabalho escravo. Movida pela ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) em janeiro de 2018, a ADPF 509 questionava a inconstitucionalidade da portaria interministerial MTPS/MMIRDH nº 04/2016, que determina o mecanismo. A organização alegava que a publicação da lista só poderia ser regulamentada por meio de uma lei específica, e não pelo Executivo. Em seu voto, o relator da ação, ministro Marco Aurélio, destacou que o instrumento permite “viabilizar transparência” e que “longe de encerrar sanção, dá publicidade a decisões definitivas em auto de infração lavrado por auditor-fiscal do Trabalho”. Isso significa que a “lista suja” não deve ser compreendida como um mecanismo que impõe sanções não previstas em lei às empresas, mas sim como um instrumento de transparência. O ministro Edson Fachin defendeu ...

Em um primeiro momento, as forças que sustentam movimentos ultraconservadores parecem ser heterogêneas e dispersas. Um olhar atento revela que essas forças estabelecem articulações inusitadas, como as alianças do Brasil com Arábia Saudita, Bahrein, Qatar, Paquistão, Egito, Afeganistão e Sudão no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Único país ocidental nessa articulação, o Brasil, que professa majoritariamente o cristianismo, aliou-se a países islâmicos e ultraconservadores onde as mulheres são, ainda, cidadãs de segunda categoria. É importante que as mulheres brasileiras, cidadãs com plenos direitos, saibam que, na esfera das Nações Unidas, é com esses países que o Brasil se alia em temas relativos aos seus direitos humanos. Em nome de quem fala o Brasil ao adotar tal posição na ONU? Em reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cujo tema principal era a aprovação de resolução proposta pelo México sobre a discriminação contra mulheres e meninas, o Brasil, ...

Em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, o projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, uma iniciativa da ONU Mulheres Brasil apoiada pela União Europeia, recebeu na semana passada Iara Alves, da Associação Coturno de Vênus (DF), e Darlah Farias, do coletivo Sapato Preto (PA), para uma conversa ao vivo mediada por Monica Benicio, ativista LGBTI+ e feminista. A live “Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos” também fez parte das ações do mês de agosto da Campanha Livres & Iguais, uma iniciativa liderada pelas Nações Unidas no Brasil, e abordou as desigualdades enfrentadas pelas mulheres lésbicas, sobretudo na pandemia da COVID-19, os desafios para a auto-organização e os caminhos possíveis para a transformação social. A abertura da atividade foi realizada por Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil, e por Domenica Bumma, chefe da Seção Política, Econômica e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil. Em sua fala, ...

Entre as consequências mais graves do isolamento social, medida de proteção contra a pandemia do novo coronavírus, está o aumento dos casos de violência contra mulheres e meninas no Brasil e em diversos países do mundo. De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um crescimento de 22,2% de feminicídios entre março e abril deste ano em relação a 2019. Ainda segundo a pesquisa, as mulheres também encontram maior dificuldade em realizar denúncias de violência doméstica neste momento, o que leva a uma redução dos registros de crimes em delegacias de polícia. Diante dessa nova crise de violência contra a mulher, surgiram novos canais para tentar oferecer às vítimas opções seguras para fazerem as denúncias, além dos meios já tradicionais. Universa reúne aqui telefones, sites, aplicativos e chats que podem ser úteis para mulheres em situação de violência. Sem ferimentos graves: procure a Delegacia da Mulher se ...

Instituída em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) estabelece a educação como um direito básico e fundamental a que todo ser humano deve ter acesso ao nascer e durante toda a sua vida. O documento é composto por 30 artigos, sendo que o 26º formaliza a obrigatoriedade da alfabetização gratuita, independentemente da idade. Embora seja um direito reconhecido há 72 anos, há uma longa distância entre o que está na declaração e a realidade. Não por acaso, o enfrentamento ao racismo na educação é um dos eixos programáticos de investimento do Fundo Baobá para Equidade Racial. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também alertou que a pandemia escancarou desigualdades, produziu corte de recursos em todas as áreas, sem poupar a educação, aumentou a pobreza e forçará 9,7 milhões de jovens a abandonar os estudos até o fim de 2020. Quando é feita uma análise mais ...

O Programa Corra pro Abraço, da SJDHDS/BA, completa sete anos e realiza dois dias de evento (22 e 23/7) para contar a história do programa e compartilhar as tecnologias desenvolvidas ao longo deste período. O webinário “Sete Anos do Corra pro Abraço: Redução de Danos, Cuidado e Promoção de Direitos” abre a programação, com as participações de profissionais e usuárias/os do serviço que marcaram a trajetória do programa. No evento, que será transmitido pelo Youtube do Programa, das 15h às 18h do dia 22 de julho, também será lançado o livro “Outros Caminhos São Possíveis”, de autoria de Edgilson Tavares e Luisa Saad, que reúne as experiências do Corra no período de 2016 a 2018. No dia 23 de julho acontecerão rodas de diálogo e oficinas, através das quais, a equipe multidisciplinar do Corra pro Abraço irá compartilhar os métodos, tecnologias e perspectivas que orientam a prática do programa na ...

Encarar longas caminhadas para chegar em casa após a aula porque o transporte escolar quebrou no meio do caminho não é nenhuma novidade para a indígena Clarisse Alves, 16, da etnia Pataxó Hahahãe, na Bahia. Ela já perdeu as contas de quantas vezes percorreu parte dos 15 quilômetros à pé e no escuro porque, sem lanterna, não tinha como iluminar o caminho. "O normal é chegar em casa às 18h, mas quando o micro-ônibus quebra, a gente precisa andar todo o trecho que falta e chega na aldeia de noite." A realidade vivida por Clarisse, moradora da Terra indígena Caramuru Paraguaçu, no município dePau Brasil, sul da Bahia, não é só dela, mas também de outras meninas indígenas do estado que precisam encarar um cenário não só desanimador, como também desafiador para permanecer nos estudos. Além do transporte público irregular e longas caminhadas, há ainda a ausência de materiais didáticos, ...

A ARTIGO 19 lança hoje (07/05) a campanha  #CompartilheInformação #CompartilheSaúde, para fortalecer os direitos humanos à informação e saúde. A campanha vai estabelecer parcerias com comunicadores/as populares e independentes para ampliar informações confiáveis e diversas nesta crise do novo coronavírus. Como parte desta campanha, a organização vai apoiar 20 iniciativas de comunicação popular, comunitária ou independente com R$ 8.000,00 para produção e circulação de conteúdos sobre diferentes aspectos da crise econômica, política, social e de saúde pública neste momento, e que tragam novas perspectivas sobre redes de solidariedade, ações de enfrentamento, impactos e caminhos para afirmar direitos e promover a saúde pública. A ARTIGO 19 acredita que desenvolver ações conjuntas com grupos diversos é a melhor maneira de responder à crise atual e superar a pandemia. A desorganização política e a desinformação no Brasil tem agravado o quadro da saúde pública e de vulnerabilidade da população. É preciso multiplicar o ...

A Comissão Arns publica seu Relatório Anual (Fev 2019 - Fev 2020), apresentando todas as suas ações em defesa dos direitos humanos no Brasil. O documento traz atuações da comissão em rede, ao lado de parceiros, detectando casos de violações, dando suporte a denúncias públicas, fazendo encaminhamentos aos órgãos do Poder Judiciário e a organismos internacionais, incidindo junto a lideranças políticas, sensibilizando a sociedade civil e marcando presença na mídia. Leia a íntegra do documento. Relatório Anual de Atividades da Comissão Arns 2019-2020 Relatório de 1 ano de atividades da Comissão Arns e sua inserção no contexto brasileiro: os desafios e o compromisso de atuar ao lado da sociedade civil na defesa dos direitos humanos PDF | ISSUU  

A Organização Mundial de Saúde – OMS declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto do novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII. A seguir, 11 de março, declarou situação de pandemia da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De sua parte, o Ministério da Saúde, através da Portaria n° 356/GM/MS, na mesma data regulamentou e operacionalizou o disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da presente emergência de saúde pública e através da Portaria nº 454/GM/MS, de 20 de março do corrente ano, declarou, em todo o território nacional o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19), adotando o isolamento domiciliar para as pessoas sintomáticas, bem como o distanciamento social para as pessoas com mais de sessenta anos, como a melhor e mais eficaz forma de conter a ...

Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19 Do Inesc Foto: Denniz Futalan/Pexels Um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela, pela primeira vez, como as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia. Intitulado O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamentário Geral da União 2019, o relatório mostra que, de 2014 até o ano passado, o constante esforço fiscal da União resultou em cortes de 28,9% nas despesas discricionárias dos programas sociais do País. Só no período entre 2018 e 2019, a queda nos gastos sociais chegou a 8,6%. Baixe o aplicativo  O orçamento de 2019 para o setor da saúde, que sofre uma histórica insuficiência de recursos no ...

Joel Hernández García, que preside a Comissão da OEA, explica EL PAÍS o teor de resolução aprovada sobre a pandemia na região. “É importante lembrar qual é o catálogo de direitos básicos”, argumenta Por FELIPE BETIM, do El País O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Joel Hernández García.JUAN MANUEL HERRERA / OAS A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução no dia 10 de abril em demonstra preocupação pelo respeito aos direitos mais básicos durante o combate à pandemia de coronavírus no continente americano. “Toda vez que políticas são desenhadas para salvaguardar o direito à saúde da população, essas políticas precisam se basear em uma perspectiva ampla de todo o conjunto dos direitos humanos, partindo do princípio de que são universais e indivisíveis”, explica o jurista Joel García Hernández, membro e presidente da CIDH, ...

Para fortalecer políticas emergenciais às aldeias, novo site monitora casos da doença em municípios próximos de TIs e entre povos indígenas, população especialmente vulnerável aos impactos da Covid-19 Por Clara Roman, do Instituto Socioambiental (ISA) Cotidiano na Aldeia Ngôjwêrê | Foto: Rogério Assis - ISA Os povos indígenas no Brasil merecem uma atenção especial por parte dos governos nesse momento de pandemia. Políticas públicas de combate à Covid-19 devem ser adaptadas à realidade desses povos, nas aldeias e nas cidades. Pensando nisso, o Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta sexta-feira (3/4) uma nova plataforma para monitorar o avanço da pandemia nas Terras Indígenas e municípios próximos a elas. O site “Covid-19 e os Povos Indígenas” reúne as principais bases de dados sobre a doença e a estrutura de saúde no Brasil de forma georreferenciada — dispostas em um mapa. Em muitas regiões, povos indígenas estão submetidos a ...

Apoio emergencial para organizações, grupos, coletivos e indivíduos dedicados à luta por direitos humanos, para ações dirigidas ao contexto da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus No Fundo Brasil Promovendo Direitos Humanos no contexto da pandemia Divulgação/Fundo Brasil APRESENTAÇÃO Como resultado da pandemia de Covid-19, estima-se significativa ampliação de violações de direitos dos grupos sociais cujos direitos já são historicamente desrespeitados. Além disso, organizações, grupos, coletivos e defensoras/es de direitos humanos já veem sua capacidade de trabalho temporariamente comprometida. Este comprometimento se dá tanto pelo necessário afastamento abrupto das atividades cotidianas que uma quarentena implica, interrompendo atividades ou gerando custos para readequação ao trabalho remoto, como por mudanças urgentes na agenda das organizações, que se veem diante da tarefa imediata de prestar solidariedade e auxílio a grupos e comunidades na busca de soluções rápidas para vulnerabilidades ligadas à crise atual. Ciente dos desafios que ...

Frente parlamentar quer distribuição de álcool em gel e cestas básicas para indígenas Por Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo Leo Caldas/Folhapress A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas protocolou um projeto de lei para o enfrentamento do coronavírus em territórios indígenas. PROTEÇÃO Ele prevê a distribuição gratuita de produtos como álcool em gel e cestas básicas, acesso a testes rápidos e criação de protocolos para atendimento especializado. FORA E a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um projeto que suspende resolução do Gabinete de Segurança Institucional para remoção de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA). A medida visa a ampliação do Centro de Lançamentos da base espacial instalada na região.     Leia Também: Coronavírus pode dizimar povos indígenas, diz pesquisadora    

O governo do Estado do Maranhão confirmou nesta terça-feira (31) que a Funai (Fundação Nacional do Índio) informou a morte de mais uma liderança guajajara na terra indígena Arariboia, no Maranhão, o professor indígena Zezico Rodrigues Guajajara, diretor do centro de educação escolar indígena Azuru. Por Rubens Valente, do UOL Professor Zezico Rodrigues Guajajara foi encontrado morto no MaranhãoImagem: Arquivo pessoal Indígenas amigos de Zezico informaram que o corpo, encontrado numa estrada que dá acesso à aldeia Zutiua, tem marcas de bala. O governo do Maranhão confirmou ter recebido a informação de que houve um homicídio, mas até o momento não tem como afirmar a causa da morte porque uma equipe da Polícia Civil foi enviada à região no começo da tarde. A Força Nacional, que atua em outra terra indígena guajajara, a Canabrava, foi acionada pelo governo estadual mas disse que não poderia atuar no ...

A série de declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro desde janeiro de 2019 sobre os indígenas, de um modo geral, e sobre os waimiris-atroaris, que vivem entre Amazonas e Roraima, deu origem a um inédito direito de resposta ordenado pela Justiça. A juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Manaus (AM), Raffaela Cássia de Sousa, determinou à União e à Funai que uma carta dos waimiris-atroaris seja publicada, num prazo de 30 dias, "nos sítios eletrônicos do Palácio do Planalto e ministérios, em ícone da página inicial". por Rubens Valtente no UOL Aldeia waimiri atroari. Foto- Homero Martins A juíza, que acolheu um pedido feito por um grupo de oito procuradores da República, determinou ainda que a União e a Funai "indiquem às autoridades públicas", nos termos da Convenção contra todas as formas de discriminação racial, da ONU (Organização das Nações Unidas), "que não incitem ...

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou, na tarde de hoje, ter recebido 1,3 mil denúncias de violações de direitos humanos em função do isolamento adotado com o avanço da covid-19 no país. Só entre os dias 14 e 24 de março, foram registrados 1.133 relatos em canais do governo. Do Universa Aumento de denúncias liga alerta no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Foto: Getty Images/iStockphoto) Segundo a pasta, houve "aumento considerável" no número de denúncias desde o dia 19 de março, quando muitos estados e municípios adotaram medidas restritivas no combate ao coronavírus. "As principais violações registradas são de exposição de risco à saúde, seguida por maus tratos e ausência de recursos para sustento familiar decorrente do impedimento ao deslocamento e acesso a locais e espaços públicos e privados", diz o ministério em nota. A ministra Damares ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e entidades ligadas à imprensa e aos direitos humanos assinaram agora há pouco um documento em repúdio às manifestações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Por André Catto, Da CNN Líder da OAB é um dos signatários da nota (Foto: Divulgação/OAB) Segundo a nota, Bolsonaro faz uma “campanha de desinformação” ao chamar a população para ir às ruas. O manifesto, assinado após reunião virtual entre os presidentes das entidades, ressalta o isolamento social como fundamental para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pela doença. "A hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança", finalizam os presidentes das entidades. Leia a íntegra da nota: EM DEFESA DA ...

Nós, periféricos da cidade mais violenta da Amazônia, a maioria negros, sobrevivemos com muito esforço em tempos normais. Nós, ribeirinhos expulsos por Belo Monte, costumávamos receber tudo da floresta. Hoje estamos confinados em Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) nas periferias da cidade, ameaçados pela fome e pela doença, enquanto esperamos um reassentamento no reservatório da usina que nunca acontece. Nós, indígenas desaldeados, empurrados para as margens da cidade por aquilo que vocês chamam “progresso” e nós chamamos “morte”, temos ainda menos resistência a todas as doenças que vocês já trouxeram até nós. Link para ajuda: Vakinha   Imagem retirada do site Vakinha Nós, pobres expulsos de nossas casas perto do centro da cidade, onde ganhávamos a vida com dureza mas também com possibilidade, fomos jogados nos RUCs onde seguidamente passamos semanas sem nem mesmo água nas torneiras. Nós, que ainda moramos ao redor da Lagoa que, desde ...