Tag: Direitos Humanos

Hormonioterapia e outros cuidados de saúde específicos para população trans e travesti são direitos assegurados através de Portaria do Ministério da Saúde - Foto: Giorgia Prates

Paraná: governo dificulta acesso à saúde para população trans e travesti

Trombose, aumento de colesterol e triglicerídeos, entupimento das artérias, danos ao fígado e aos músculos. Esses são alguns dos possíveis efeitos colaterais do uso errado ou indiscriminado de hormônios como estrogênio e testosterona. O tratamento hormonal é comumente usado por pessoas trans e travestis. No Paraná, o acesso ao tratamento adequado e gratuito vem sendo dificultado. Dos 399 municípios do estado, apenas a capital, Curitiba, oferece a hormonioterapia. Para pressionar pela descentralização do atendimento, militantes do movimento LGBTQIA+ fizeram um protesto em frente à casa do secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, em Apucarana, no sábado (17). “A minha hormonização é clandestina, é o ‘doutor Google’, é o adesivo, a injeção. Sabemos que o tratamento, hoje, para a população trans é via oral, mas no interior a gente não tem acesso”, conta Renata Borges, idealizadora da Marcha da Visibilidade Trans e Travesti do Paraná e moradora de Apucarana, no interior do estado. O acesso à hormonioterapia e ...

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Criança trabalha em plantação em Betsimeda, Madagascar  (Foto: Viviane Rakotoarivony - 2.mai.21/ONU/Reuters)

Pandemia empurrou mais 118 milhões de pessoas para a fome no mundo em 2020

Cerca de 118 milhões de pessoas em todo o mundo começaram a passar fome em 2020, ano em que a pandemia da Covid-19 paralisou boa parte do planeta, desestruturou famílias que perderam seus provedores, encerrou atividades econômicas e agravou desigualdades. Segundo o mais recente relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), publicado nesta segunda (12), entre 720 e 811 milhões de pessoas passaram fome em 2020, cerca de 118 milhões a mais do que os números registrados no ano anterior. "Estamos falhando em prover direitos fundamentais a pessoas por todo o mundo", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. "Apesar de um aumento de 300% na produção mundial de comida desde os anos 1960, a desnutrição é um fator fundamental para reduzir a expectativa de vida", continuou. "É preciso mudar o sistema de produção de alimentos. Isso limitará os impactos da pandemia e começará uma mudança em direção a ...

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Foto: Reprodução/ Coalizão Negra por Direitos

Coalizão Negra registra queixa-crime contra Pazuello por racismo

Na quarta-feira (2), advogadas da Coalizão Negra por Direitos protocolaram uma queixa-crime contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, por racismo, na Promotoria de Direitos Humanos do Estado de São Paulo. "Ainda que tenha havido à época Inquérito Penal Militar, o qual fora arquivado, a questão do racismo presente no episódio relatado é patente e até o presente momento não havia sido trazida à tutela pública jurisdicional", aponta a Coalizão no documento apresentado à promotoria. O motivo da denúncia é um episódio de 2005, revelado pelo site DCM, quando o general Pazuello puniu o soldado Carlos Vitor de Souza Chagas, então com 19 anos, que transportava uma banheira em uma carroça. O ex-ministro acusou o jovem, que é negro, de correr demais. Em seguida, Pazuello decidiu punir o soldado e obrigou Chagas a puxar a carroça feito um animal, com um colega o conduzindo. De acordo com relatos da matéria, a humilhação ...

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Foto: Nadezda_Grapes – iStock

Sobre os direitos humanos feministas

Podemos afirmar que o feminismo é o Iluminismo do século 21, que colocou holofotes sobre questões que em um primeiro momento eram voltadas para todas as mulheres e posteriormente, para questões específicas de cada tipo de mulher (abrangeu a diversidade). No Brasil, o movimento demorou para aderir à pauta racial. Foi por meio do advento desta discussão que eclodiu o feminismo negro brasileiro, iluminado por Lélia Gonzalez, Eunice Prudente, Sueli Carneiro, Antonia Quintão e outras grandes mulheres negras. Esse movimento fez com que os demais começassem a assimilar a importância dos recortes raciais e de gênero nas mobilizações de direitos humanos no Brasil. Alguns avanços são através das contribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A proteção dos direitos humanos é o desígnio da instituição, que promove esses direitos na região composta por 35 países (de América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul), países tão contrastivos quanto ...

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Manifestação por justiça pela morte de João Alberto Silveira Freitas, em novembro de 2020. Manifestantes se reuniram na rede de mercado Carrefour em todo país pedindo por respeito às vidas negras Foto: Jorge Hely / Agência O Globo

Comissão Interamericana alerta para piora dos direitos humanos no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez um alerta, na quarta-feira, para a deterioração desses direitos no Brasil. Segundo o órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), a piora é evidenciada desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro e foi agravada pela pandemia. A CIDH apresentou seu "diagnóstico integral" do respeito aos direitos humanos no Brasil até dezembro de 2019. — Em seu relatório, a comissão dá conta dos avanços registrados no país nos últimos 20 anos, em particular na consolidação democrática e do Estado de Direito — assinalou sua presidente, Antonia Urrejola, em videoconferência. — Não obstante, a CIDH destaca sua preocupação com a desestruturação progressiva dessas instituições e políticas públicas construídas durante mais de duas décadas. Uma delegação da CIDH visitou o Brasil em novembro de 2018, na segunda observação "in loco" do país, após uma primeira visita em dezembro de 1995. O relatório não ...

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Erika Hilton, eleita vereadora em São Paulo (Foto: Karime Xavier - 3.dez.19/Folhapress)

Erika Hilton faz história e é 1ª mulher negra e trans à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

A vereadora mulher com mais votos na última eleição municipal, Erika Hilton (Psol) acaba de ser novamente eleita. Desta vez, por unanimidade, ela se torna presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de São Paulo. Assim, Erika se torna a primeira mulher negra a ocupar cargo de presidência de Comissão no parlamento paulista, bem como primeira pessoa trans a ocupar a presidência de uma Comissão. Com ninguém menos que Eduardo Suplicy (PT) na vice-presidência do grupo, a comissão também é composta pelos vereadores Paulo Frange (PTB), Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) e Xexéu Tripoli (PSDB). “Trabalharemos em projetos para minimizar o racismo em São Paulo. Para construir caminhos sólidos na luta antirracista a partir das instituições. A comissão pretende valorizar e aproximar os grupos que já atuam nessas frentes”, disse a vereadora à revista CartaCapital. Na última semana, durante a primeira reunião da Comissão, Erika aprovou dois requerimentos de ...

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Fodé Mané: "Professores estão a ser simplesmente amordaçados"

Aumenta violência contra defensores dos direitos humanos na Guiné-Bissau

Antigo reitor da universidade Amílcar Cabral e advogado, Fodé Mané fez esta constatação após um périplo pelo interior da Guiné-Bissau, na sequência de várias denúncias de ativistas de que estão a ser ameaçados, expulsos ou transferidos dos seus locais de trabalho por defenderem os direitos humanos dos cidadãos. Fodé Mané disse que quando confrontadas com o fenómeno de aumento de violência contra ativistas dos direitos humanos, as autoridades respondem que a população não está a respeitar as normas impostas para evitar o alastramento do novo coronavírus. A região de Quinará, no sul da Guiné-Bissau, "é a zona mais critica", disse Fodé Mané, apontando para "situações inaceitáveis" de violência contra os defensores dos direitos humanos. Protesto contra o Governo em Bissau "Os professores, que são ativistas e líderes de opinião naquela região, estão a ser simplesmente amordaçados com ameaças de despedimento, transferência ou de suspensão por parte dos responsáveis ...

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Homenagem a Marielle Franco no metrô de Buenos Aires — Foto: Imagem retirada do site G1

Metrô de Buenos Aires inaugura placa em homenagem a Marielle Franco

A estação "Rio de Janeiro" do metrô de Buenos Aires, na Argentina, inaugurou neste domingo (14) uma placa em homenagem à vereadora brasileira Marielle Franco, assassinada há três anos. A placa será permanente e foi homologada na quinta-feira (11) pelo governo por iniciativa da deputada Maria Bielli, do Frente de Todos (partido do presidente Alberto Fernández). Marielle terá um espaço permanente na estação,que deve incluir um código QR onde os visitantes poderão conhecer um pouco mais da história da vereadora brasileira. Homenagem no Brasil Na manhã deste domingo, autoridades e parentes de Marielle também inauguraram uma placa em homenagem à vereadora em frente à Câmara Municipal, no Centro do Rio de Janeiro. A placa é idêntica à utilizada na identificação de vias e praças da capital fluminense. Na placa, há as seguintes frases: "Mulher negra, favelada, LGBT e defensora dos direitos humanos. Brutalmente assassinada em 14 de março de 2018 ...

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Manifestação Pelo Passe Livre dos Idosos em São Paulo. (Imagem retirada do site Arnobio Rocha)

As Primeiras Lutas de 2021: Passe Livre de Idosos e Vacinação, Já!

O ano inicia com algumas lutas e pautas bem específicas, passe livre dos idosos (retirado por Dória e Covas) e Vacinação, Já, e que podem ganhar corpo e dimensão nacional, como aconteceu entre junho e julho do ano passado, a pandemia continua sendo o fator limitante da presença massiva e da continuidade desses movimentos, como também a pauta limitada. O Brasil vive várias contradições simultâneas, um governo com “programa” absolutamente contra os direitos sociais, trabalhista, previdenciários, desprezo aos direitos humanos e nenhum respeito à democracia. Ao mesmo tempo, os movimentos sociais e políticos, ainda não se recuperaram das derrotas dos últimos 4 anos, não conseguindo apresentar programa alternativo e nem apontar para resistir ao caos social. A Pandemia paralisou uma provável reorganização popular de resistência, mesmo com um governo que aposta no quanto pior melhor, nenhuma preocupação com as mortes de mais de 200 mil brasileiros, continua a negar a ...

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Divulgação

Anistia Internacional lança a campanha “Toda Friday é Black” para enfrentamento permanente do racismo estrutural e das violações dos direitos humanos no Brasil

- Campanha convida organizações e público em geral para reflexão e ação na luta antirracista, propondo que todas as sextas-feiras sejam dedicadas ao debate do tema A Anistia Internacional Brasil lança nesta sexta-feira, 27 de novembro – data de realização do evento varejista “Black Friday” no Brasil, a campanha “Toda Friday é Black”, para engajar pessoas comuns em ações de superação do racismo e seus desdobramentos e para garantir os direitos universais da população negra brasileira. É a maior iniciativa da organização na pauta antirracista até o momento, desde a campanha Jovem Negro Vivo, de 2014. Uma petição será aberta para pressionar as autoridades brasileiras a criarem o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, que está na legislação desde 2018, mas nunca foi colocado em prática. Se este Comitê estivesse atuante, muita coisa poderia ter sido diferente e muita tragédia poderia ter sido ...

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15/05/2017- Mato Grosso- MT- Brasil- O PRÓ CAFÉ MATO GROSSO tem como objetivo fomentar e fortalecer a cadeia produtiva do café nas regiões Norte e Noroeste do Estado como alternativa sustentável de geração de renda para conter o desmatamento nos municípios. Para atingir esse objetivo, o Programa está estruturado em três eixos centrais:  Aumento da produção e produtividade e melhoria da qualidade do café através da difusão de boas práticas de produção de mudas, plantio, tratos culturais, colheita, pós-colheita e bene¿ciamentoFoto: Maria Anffe / GcomMT

STF determina manutenção da “lista suja” do trabalho escravo

Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, nesta segunda-feira (14), a manutenção de um dos principais instrumentos do país no combate ao trabalho análogo à escravidão: a “lista suja” do trabalho escravo. Movida pela ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) em janeiro de 2018, a ADPF 509 questionava a inconstitucionalidade da portaria interministerial MTPS/MMIRDH nº 04/2016, que determina o mecanismo. A organização alegava que a publicação da lista só poderia ser regulamentada por meio de uma lei específica, e não pelo Executivo. Em seu voto, o relator da ação, ministro Marco Aurélio, destacou que o instrumento permite “viabilizar transparência” e que “longe de encerrar sanção, dá publicidade a decisões definitivas em auto de infração lavrado por auditor-fiscal do Trabalho”. Isso significa que a “lista suja” não deve ser compreendida como um mecanismo que impõe sanções não previstas em lei às empresas, mas sim como um instrumento de transparência. O ministro Edson Fachin defendeu ...

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Marcha das Mulheres 2017 (Foto: Natália Carneiro)

A cruzada contra as mulheres brasileiras

Em um primeiro momento, as forças que sustentam movimentos ultraconservadores parecem ser heterogêneas e dispersas. Um olhar atento revela que essas forças estabelecem articulações inusitadas, como as alianças do Brasil com Arábia Saudita, Bahrein, Qatar, Paquistão, Egito, Afeganistão e Sudão no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Único país ocidental nessa articulação, o Brasil, que professa majoritariamente o cristianismo, aliou-se a países islâmicos e ultraconservadores onde as mulheres são, ainda, cidadãs de segunda categoria. É importante que as mulheres brasileiras, cidadãs com plenos direitos, saibam que, na esfera das Nações Unidas, é com esses países que o Brasil se alia em temas relativos aos seus direitos humanos. Em nome de quem fala o Brasil ao adotar tal posição na ONU? Em reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cujo tema principal era a aprovação de resolução proposta pelo México sobre a discriminação contra mulheres e meninas, o Brasil, ...

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A live “Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos” também fez parte das ações do mês de agosto da Campanha Livres & Iguais. Foto: ONU Mulheres

ONU Mulheres apoia luta de lésbicas na defesa dos direitos humanos

Em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, o projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, uma iniciativa da ONU Mulheres Brasil apoiada pela União Europeia, recebeu na semana passada Iara Alves, da Associação Coturno de Vênus (DF), e Darlah Farias, do coletivo Sapato Preto (PA), para uma conversa ao vivo mediada por Monica Benicio, ativista LGBTI+ e feminista. A live “Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos” também fez parte das ações do mês de agosto da Campanha Livres & Iguais, uma iniciativa liderada pelas Nações Unidas no Brasil, e abordou as desigualdades enfrentadas pelas mulheres lésbicas, sobretudo na pandemia da COVID-19, os desafios para a auto-organização e os caminhos possíveis para a transformação social. A abertura da atividade foi realizada por Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil, e por Domenica Bumma, chefe da Seção Política, Econômica e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil. Em sua fala, ...

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Imagem: iStock

Pandemia amplia canais para denunciar violência doméstica e buscar ajuda

Entre as consequências mais graves do isolamento social, medida de proteção contra a pandemia do novo coronavírus, está o aumento dos casos de violência contra mulheres e meninas no Brasil e em diversos países do mundo. De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um crescimento de 22,2% de feminicídios entre março e abril deste ano em relação a 2019. Ainda segundo a pesquisa, as mulheres também encontram maior dificuldade em realizar denúncias de violência doméstica neste momento, o que leva a uma redução dos registros de crimes em delegacias de polícia. Diante dessa nova crise de violência contra a mulher, surgiram novos canais para tentar oferecer às vítimas opções seguras para fazerem as denúncias, além dos meios já tradicionais. Universa reúne aqui telefones, sites, aplicativos e chats que podem ser úteis para mulheres em situação de violência. Sem ferimentos graves: procure a Delegacia da Mulher se ...

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Billy Malachias, mestre em Geografia e pesquisador do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro (NEINB/USP) – (Foto: Rosana Barbosa)

Caminho para o pleno exercício da cidadania

Instituída em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) estabelece a educação como um direito básico e fundamental a que todo ser humano deve ter acesso ao nascer e durante toda a sua vida. O documento é composto por 30 artigos, sendo que o 26º formaliza a obrigatoriedade da alfabetização gratuita, independentemente da idade. Embora seja um direito reconhecido há 72 anos, há uma longa distância entre o que está na declaração e a realidade. Não por acaso, o enfrentamento ao racismo na educação é um dos eixos programáticos de investimento do Fundo Baobá para Equidade Racial. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também alertou que a pandemia escancarou desigualdades, produziu corte de recursos em todas as áreas, sem poupar a educação, aumentou a pobreza e forçará 9,7 milhões de jovens a abandonar os estudos até o fim de 2020. Quando é feita uma análise mais ...

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(Foto: Divulgação/ SJDHDS/BA)

Programa Corra pro Abraço

O Programa Corra pro Abraço, da SJDHDS/BA, completa sete anos e realiza dois dias de evento (22 e 23/7) para contar a história do programa e compartilhar as tecnologias desenvolvidas ao longo deste período. O webinário “Sete Anos do Corra pro Abraço: Redução de Danos, Cuidado e Promoção de Direitos” abre a programação, com as participações de profissionais e usuárias/os do serviço que marcaram a trajetória do programa. No evento, que será transmitido pelo Youtube do Programa, das 15h às 18h do dia 22 de julho, também será lançado o livro “Outros Caminhos São Possíveis”, de autoria de Edgilson Tavares e Luisa Saad, que reúne as experiências do Corra no período de 2016 a 2018. No dia 23 de julho acontecerão rodas de diálogo e oficinas, através das quais, a equipe multidisciplinar do Corra pro Abraço irá compartilhar os métodos, tecnologias e perspectivas que orientam a prática do programa na ...

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Maria Fernanda Ribeiro/UOL

Garotas indígenas são escolhidas por projeto apoiado por Malala

Encarar longas caminhadas para chegar em casa após a aula porque o transporte escolar quebrou no meio do caminho não é nenhuma novidade para a indígena Clarisse Alves, 16, da etnia Pataxó Hahahãe, na Bahia. Ela já perdeu as contas de quantas vezes percorreu parte dos 15 quilômetros à pé e no escuro porque, sem lanterna, não tinha como iluminar o caminho. "O normal é chegar em casa às 18h, mas quando o micro-ônibus quebra, a gente precisa andar todo o trecho que falta e chega na aldeia de noite." A realidade vivida por Clarisse, moradora da Terra indígena Caramuru Paraguaçu, no município dePau Brasil, sul da Bahia, não é só dela, mas também de outras meninas indígenas do estado que precisam encarar um cenário não só desanimador, como também desafiador para permanecer nos estudos. Além do transporte público irregular e longas caminhadas, há ainda a ausência de materiais didáticos, ...

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Campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde: chamada aberta vai apoiar comunicação popular e independente

A ARTIGO 19 lança hoje (07/05) a campanha  #CompartilheInformação #CompartilheSaúde, para fortalecer os direitos humanos à informação e saúde. A campanha vai estabelecer parcerias com comunicadores/as populares e independentes para ampliar informações confiáveis e diversas nesta crise do novo coronavírus. Como parte desta campanha, a organização vai apoiar 20 iniciativas de comunicação popular, comunitária ou independente com R$ 8.000,00 para produção e circulação de conteúdos sobre diferentes aspectos da crise econômica, política, social e de saúde pública neste momento, e que tragam novas perspectivas sobre redes de solidariedade, ações de enfrentamento, impactos e caminhos para afirmar direitos e promover a saúde pública. A ARTIGO 19 acredita que desenvolver ações conjuntas com grupos diversos é a melhor maneira de responder à crise atual e superar a pandemia. A desorganização política e a desinformação no Brasil tem agravado o quadro da saúde pública e de vulnerabilidade da população. É preciso multiplicar o ...

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Comissão ARNS (Divulgação )

Relatório Anual da Comissão Arns

A Comissão Arns publica seu Relatório Anual (Fev 2019 - Fev 2020), apresentando todas as suas ações em defesa dos direitos humanos no Brasil. O documento traz atuações da comissão em rede, ao lado de parceiros, detectando casos de violações, dando suporte a denúncias públicas, fazendo encaminhamentos aos órgãos do Poder Judiciário e a organismos internacionais, incidindo junto a lideranças políticas, sensibilizando a sociedade civil e marcando presença na mídia. Leia a íntegra do documento. Relatório Anual de Atividades da Comissão Arns 2019-2020 Relatório de 1 ano de atividades da Comissão Arns e sua inserção no contexto brasileiro: os desafios e o compromisso de atuar ao lado da sociedade civil na defesa dos direitos humanos PDF | ISSUU  

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(Foto: Getty Images)

Os desafios para os Direitos Humanos em tempos de Pandemia

A Organização Mundial de Saúde – OMS declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto do novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII. A seguir, 11 de março, declarou situação de pandemia da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De sua parte, o Ministério da Saúde, através da Portaria n° 356/GM/MS, na mesma data regulamentou e operacionalizou o disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da presente emergência de saúde pública e através da Portaria nº 454/GM/MS, de 20 de março do corrente ano, declarou, em todo o território nacional o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19), adotando o isolamento domiciliar para as pessoas sintomáticas, bem como o distanciamento social para as pessoas com mais de sessenta anos, como a melhor e mais eficaz forma de conter a ...

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