Ministério da Igualdade Racial lidera ações do governo brasileiro no Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU

Enviado por / FonteGov.br

A Ministra Anielle Franco discursará na abertura do evento, em Genebra, na Suiça, sobre a importância do avanço global por direitos da população negra

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, está na 3a sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU em Genebra, na Suíça, com três principais missões: avançar nos debates pela proclamação de uma segunda Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes, para o período de 2025-2034; fomentar a adesão dos países-membros ao 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 18), o da igualdade étnico-racial; e integrar a construção da Declaração Universal sobre Direitos Humanos de Afrodescendentes, com força de Tratado Internacional, que deverá ser assinada pelos países ao final do Fórum. 

A presença do Ministério da Igualdade Racial em duas das três edições do Fórum consolida o compromisso assumido pelo governo brasileiro com a agenda de combate às desigualdades e por justiça social, expressas na adesão voluntária ao ODS 18; na articulação pela inclusão da União Africana e do tema igualdade racial e combate à pobreza no G20; além de articulações bilaterais para a construção de acordos e parcerias que ampliem políticas públicas para a população afrodescendente em nível global. 

“É fundamental proclamarmos a segunda Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes como caminho para garantir a continuidade e o aprofundamento de medidas nacionais, regionais e internacionais pelos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas afrodescendentes”, destaca a ministra Anielle Franco.  

A liderança e a participação do Ministério da Igualdade Racial no Fórum, possibilitará a construção internacional de agendas e diálogos sobre combate ao racismo e a discriminação racial; o fortalecimento da memória, justiça social, igualdade e democracia; bem como a garantia de igualdade racial por meio da reconstrução e desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil. 

Em sua terceira sessão, o Fórum terá quatro painéis temáticos de discussão: 

  • Reparações, Desenvolvimento Sustentável e Justiça Econômica 
  • Educação: Superando o Racismo Sistêmicos e os Danos Históricos 
  • Cultura e Reconhecimento 
  • A Segunda Década Internacional de Afrodescendentes: Expectativas e Desafios 

Como parte da agenda do Fórum, a comitiva do MIR realizará encontros e reuniões bilaterais para articular parcerias para fortalecer as políticas do MIR e apoiar os demais países membros em suas respectivas construções.  

Criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas como parte das atividades da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), o Fórum Permanente tem como objetivo principal contribuir para a inclusão política, econômica e social dos afrodescendentes e promoção dos direitos da população afrodescendente em todo o mundo. 

Entre suas funções, o Fórum Permanente contribui para a inclusão política, econômica e social da população afrodescendentes em todo o mundo, além de identificar e analisar boas práticas, desafios, oportunidades e iniciativas para a promoção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes. 

A comitiva do MIR é composta pela Secretária de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ), Márcia Lima; pelo Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, Yuri Silva; pela Chefe da Assessoria Internacional, Paula Gomes e pela Chefe da Assessoria Especial da Ministra, Josiara Barbosa. 

Agenda da Ministra Anielle Franco em Genebra: 

15/4:  
 
– Abertura da Exposição “Atlântico Vermelho”  
– Coquetel por ocasião da Abertura da Exposição “Atlântico Vermelho”  
 
16/4:  
 
– Abertura da 3ª sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes  
– Reuniões Bilaterais  
– Chegada à Missão Permanente do Brasil em Genebra    
– Reunião com Desirée Cormier Smith, Representante Especial de Equidade Racial e Justiça dos Estados Unidos (a confirmar)  
 
17/4  
 
– Reuniões de articulação 

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