segunda-feira, junho 14, 2021

Tag: ONU

Comissão ARNS (Divulgação )

Comisión Arns denuncia ante la ONU violaciones de derechos humanos en la matanza de Jacarezinho, en Río de Janeiro

La matanza Fue planificada para buscar a criminales conocidos y ejecutarlos, pero, al inicio del procedimiento, un policía civil fue muerto. Eso probablemente transformó algo que ya de por sí podría tener una alta letalidad en una operación descontrolada», declara Brecha Silvia Ramos, socióloga y coordinadora de la Red de Observatorios de Seguridad del Centro de Estudios de Seguridad y Ciudadanía (CESEC), de la Universidad Cândido Mendes, frente a los hechos ocurridos en Jacarezinho. Cuando un policía es asesinado en una comunidad, generalmente la venganza ocurre después, a través de grupos paramilitares o de policías de particular. Eso fue lo que ocurrió el jueves 6 de mayo en Jacarezinho, favela de la zona norte de Rio de Janeiro, cuando la Policía civil mató a 28 personas en una operación que, supuestamente, tenía como objetivo capturar a líderes del Comando Vermelho. De acuerdo a la fuerza pública, los miembros de ese ...

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Comissão ARNS (Divulgação )

Comissão Arns faz apelo à ONU pela segurança de testemunhas das mortes do Jacarezinho

A Comissão Arns ingressou nesta semana com um "apelo urgente” na Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar graves violações de direitos humanos na operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho. O grupo é formado por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e político, incluindo ex-ministros de Estado. Integrantes da Comissão explicaram na última terça-feira (1) que a decisão de acionar a ONU foi motivada pela urgência de proteger a lisura da investigação e garantir a segurança das testemunhas do caso. A expectativa do grupo é que a petição intensifique a pressão por transparência na investigação e mudança de protocolos em operações policiais por parte do governo brasileiro. O jurista Oscar Vilhena, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que, se mantida, a postura adotada pelo governo brasileiro com relação aos organismos multilaterais pode ter consequências políticas. Nos últimos anos, o país ...

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Logo da ONU em sede de Nova York (Imagem: Lucas Jackson)

ONU: Mulheres e meninas foram esquecidas na resposta mundial à pandemia

Ativistas de 128 organizações de proteção a mulheres ligadas a ONU (Organização das Nações Unidas) lançaram um alerta para a comunidade internacional: há um grande risco de o mundo dar passos para trás em relação aos direitos das mulheres durante a pandemia de covid-19. Por isso, afirmam, é preciso um esforço urgente para evitar que isso aconteça. As entidades, concentradas na Europa e na Ásia, pedem que os governos garantam um diálogo eficaz com a sociedade civil para garantir que as necessidades da população feminina estejam no centro das políticas adotadas em resposta à pandemia. Para os grupos, é preciso levantar dados e estatísticas sobre o impacto da crise sanitária com recorte de gênero, sabendo, assim, quais os maiores desafios para mulheres e facilitando a criação de políticas públicas específicas. Entre os maiores problemas, adiantam, estão a dificuldade de acesso à Justiça, o aumento da carga de trabalho doméstico sem remuneração, ...

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Foto: Gety Images/Jed Share/Kaoru Share

ONU escuta estudantes para decidir como aplicar o direito das crianças na internet

Imagine realizar um amplo debate internacional sobre os direitos das mulheres e criar normas e leis para os Estados sem a participação do público feminino. “O que o movimento feminista diria sobre isso? Por muito tempo, os adultos, mesmo que com as melhores intenções, têm discutido o direito das crianças e adolescentes sem ouvi-los”, afirma Luis Ernesto Pedernera Reyna, presidente do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). Desde 2014, a organização vem trabalhando intensamente para mudar essa realidade. Mais de 709 crianças de 29 países foram ouvidas, juntamente a especialistas e organizações da sociedade civil, para a construção do Comentário geral n. 25, lançado na semana passada, que define como a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente se aplica ao ambiente digital. E que vai promover mudanças na forma como Estados e empresas gerenciam negócios na área de tecnologia. O documento explica ...

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Comissão ARNS (Divulgação )

Comissão Arns e Conectas denunciam Bolsonaro na ONU

A Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos levaram, hoje, à 46ª Sessão do Conselho Internacional de Direitos Humanos da ONU, denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro sobre o descaso do governo federal perante a grave crise da pandemia no Brasil. Maria Hermínia Tavares de Almeida, membro fundadora da Comissão Arns, falou em nome das organizações, : "A situação do Brasil é desesperadora. A Covid-19 está causando um enorme impacto em perdas de vidas e dificuldades econômicas. A doença atingiu desproporcionalmente a população negra e mais pobre, as comunidades indígenas e tradicionais. Viemos aqui hoje para denunciar as atitudes recorrentes do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia. Ele desdenha das recomendações dos cientistas; ele tem, repetidamente, semeado descredito em todas as medidas de proteção - como o uso de máscaras e distanciamento social; promoveu o uso de drogas ineficazes; paralisou a capacidade de coordenação da autoridade federal de Saúde; ...

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Imagem enviada para o Portal Geledés

“Queremos nos fortalecer para ajudar mais mulheres”, conta coordenadora do coletivo Cunhã, apoiado em edital do Fundo de População da ONU

Na língua Tupi, Cunhã quer dizer mulher. Quando um grupo de estudantes de psicologia e assistência social da Paraíba se uniu para criar um coletivo feminista, há mais de 30 anos, o nome surgiu naturalmente, como um retorno às origens e uma saudação ao corpo que virou lar. Hoje, o Cunhã Coletivo Feminista é uma organização bem estabelecida e com atuação reconhecida em João Pessoa, atuando em defesa da igualdade de gênero e da liberdade de escolha das mulheres. O coletivo foi uma das instituições contempladas pelo primeiro edital “Nas Trilhas de Cairo”, que oferece apoio a entidades da sociedade civil. O suporte veio em hora muito necessária. Isso porque, depois de anos de trabalho incentivando mulheres a aprenderem um novo ofício, oferecendo suporte a sobreviventes de violência de gênero, entre outras coisas, a organização se surpreendeu com a chegada da pandemia da Covid-19. E viu, com tristeza, o impacto ...

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Casas do território kalunga, no nordeste de Goiás, são de barro e telhado de palha (Foto: Fábio Tito/G1)

Quilombo Kalunga é reconhecido pela ONU como primeiro território no Brasil conservado pela comunidade

O território Quilombo Kalunga foi reconhecido por um programa ambiental da ONU como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil. O título internacional é concedido a regiões que mantêm a conservação da natureza e asseguram o bem-estar de seu povo. Ao G1, o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Jorge Moreira de Oliveira, de 53 anos, diz que o reconhecimento é motivo de orgulho para a comunidade. “Sentimos orgulho de mostrar para o mundo que vivemos há 300 anos nesse território e continua preservado. Eu me sinto honrado de viver nesse território preservado. É um orgulho muito grande”, afirma. Kalunga, maior território quilombola do país, abrange três municípios goianos: Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, na região da Chapada dos Veadeiros. Território Quilombo Kalunga recebe prêmio da ONU por conservação (Foto: Fábio Tito/G1) Para obter o ...

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Linda Thomas-Greenfield (Foto: © Reuters)

Senado confirma Linda Thomas-Greenfield como embaixadora dos EUA na ONU

A escolha de Linda Thomas-Greenfield reflete a intenção da administração Biden de retomar a participação ativa na diplomacia internacional, contrastando com os diplomatas do anterior executivo, liderado pelo republicano Donald Trump, que em várias ocasiões optaram pelo isolamento do país. A futura chefe da diplomacia norte-americana na ONU foi eleita com 78 votos a favor e 20 contra no Senado. Linda Thomas-Greenfield, de 35 anos, já é considerada uma veterana ao nível dos negócios estrangeiros e demitiu-se durante a administração Trump. A diplomata vai ser a segunda mulher afro-americana a ocupar este cargo. A confirmação foi aplaudida pelos democratas e outros diplomatas das Nações Unidas, que lamentaram a abordagem unilateral do executivo anterior no plano dos negócios estrangeiros. "Esta confirmação envia a mensagem de que os Estados Unidos estão de volta e que os nosso serviço diplomático está de volta", disse a representante Karen Bass, que preside ao subcomité de ...

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Foto: Divulgação/ ONU

ONU contesta Mourão e pede debate urgente sobre o racismo brasileiro

Em nota publicada nesta sexta-feira, 20, a Organização das Nações Unidas (ONU) contradiz o vice-presidente, general Hamilton Mourão, que disse não haver racismo no Brasil. O comunicado aponta que a morte de João Alberto Silveira Freitas, num Carrefour em Porto Alegre, "é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira". A organização repudiou o fato de o brasileiro ter sido "brutalmente agredido" e pede investigação. "A violenta morte de João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira", diz a ONU. "Milhões de negras e negros continuam a ser vítimas de racismo, discriminação racial e intolerância, incluindo as suas formas mais cruéis e violentas", afirmou. "Dados oficiais apontam que a cada 100 homicídios no país, 75 ...

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Moradora de Goiás, irmãs Betty e Brenda Agi estão entre os 100 afrodescendentes mais influentes do mundo — Foto: Reprodução/Instagram

Irmãs de Anápolis estão entre os 100 afrodescendentes mais influentes do mundo em lista reconhecida pela ONU

As irmãs Brenda e Betty Agi estão entre as 100 pessoas negras mais influentes do planeta, segundo uma premiação reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Moradoras de Anápolis, a 55 km de Goiânia, elas são fundadoras de um centro de assistência médica, preventiva e odontológica. A lista que homenageia anualmente os afrodescendentes mais influentes do mundo foi divulgada no dia 5 de outubro, após a abertura da 74ª Assembleia Geral da entidade, durante a Cerimônia de Reconhecimento e Premiação de Pessoas Mais Influentes de Afrodescendentes (MIPAD). Além das irmãs, a lista possui outros oito brasileiros, entre eles estão a cantora Iza e Léo Santana. Irmãs são fundadoras de um centro de assistência médica, preventiva e odontológica — Foto: Reprodução/TV Anhanguera O nome das irmãs apareceu na categoria de trabalho humanitário e ativismo. Há dez anos, elas estão à frente da Organização Não Governamental (ONG) Compaixão ...

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Imagem ilustrativa

Violência contra mulheres: a “pandemia na sombra” da Covid-19

Nos últimos meses, aumentaram os casos de violência, abuso sexual e feminicídios em África e no mundo. E este aumento pode estar, em parte, ligado à Covid-19. A Organização das Nações Unidas (ONU) já chama-de "pandemia na sombra" à violência contra mulheres. No primeiro semestre de 2020, a Libéria registou um aumento de 50% nos casos de violência de género: só entre janeiro e junho registaram-se mais de 600 casos de violação; em todo o ano de 2018 tinham sido 803. Na Nigéria, a violência sexual também aumentou durante o confinamento: em junho, os casos de duas jovens violadas e mortas chocaram o país. Já no Quénia, segundo a imprensa local, quase 4 mil estudantes engravidaram durante o encerramento das escolas, alegadamente por terem sido violadas por familiares ou agentes da polícia. "A situação já era má para as mulheres mesmo antes do coronavírus. A pandemia apenas levantou o véu sobre ...

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Mirtes Souza, mãe de Miguel Otávio, que morreu ao cair do 9º andar de um prédio em Recife Imagem: Pedro De Paula/Código 19/Folhapress

ONU cita caso de Miguel como exemplo de “racismo sistêmico” na pandemia

O acidente que resultou a morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos no Recife, é um exemplo de como o "racismo sistêmico" cobra seu preço durante a pandemia. O alerta faz parte de um documento produzido pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Pessoas de Descendência Africana. O caso brasileiro é mencionado como uma demonstração de que certas populações são vulneráveis durante a pandemia e que a situação das empregadas domésticas no país é exemplo disso. O governo poderá dar uma resposta nesta quarta-feira, durante o debate no Conselho de Direitos Humanos da ONU que irá tratar do tema. De acordo com o texto, em todo o mundo, "falhas em avaliar e mitigar riscos associados à pandemia e ao racismo sistêmico levaram a fatalidades". "No Brasil, a trágica morte de Miguel Otávio Santana da Silva, uma criança afro-brasileira de 5 anos de idade, foi um desses ...

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Negras e negros no mercado de trabalho: evento também dará acesso a vagas de emprego (We Are/Getty Images)

MPT e ONU chamam jovens negros para evento gratuito de inclusão no mercado

Como avançar no debate sobre diversidade e promover a inclusão de jovens negras e negros no mercado? O Ministério Público do Trabalho quer acelerar essa transformação com o evento online Afropresença, que ocorre entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro. Realizado junto com o Pacto Global da ONU, o evento será gratuito e focado no público de jovens negras e negros matriculados em universidades. Para o encontro de três dias, eles trarão grandes empresas, universidades, movimentos sociais e especialistas para debater temas de empregabilidade, diversidade, inclusão e carreira. Serão oficinas, painéis e palestras focadas na inserção do público universitário no mercado formal de trabalho. Quem se inscrever pelo site do evento também terá acesso a vagas de emprego e poderá compartilhar seu currículo. A pandemia foi um obstáculo para o evento já planejado para ser presencial em São Paulo. Ao ser adaptado para o virtual, o desafio virou uma oportunidade para conversar com um público mais ...

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Praça dos Três Poderes, em Brasília Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Brasil está entre os piores países da América Latina em relação à participação política das mulheres

Às vésperas das eleições, o Brasil é um dos piores países da América Latina em relação a direitos e participação política das mulheres. A informação é de um estudo realizado pela ONU Mulheres e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que mostra que entre 11 países analisados, o Brasil ocupa a 9ª posição quando observadas questões relacionadas à paridade de gênero na política, representatividade feminina nos Poderes, entre outros pontos. O estudo emite 26 recomendações para melhorar o cenário no país. A publicação "Atenea" calcula o "Índice de Paridade Política" (IPP), que varia de 0 a 100, e verifica a igualdade de gênero na política a partir de oito eixos, que são medidos por meio de 40 indicadores. O Brasil atingiu 39,5 pontos no IPP, bem abaixo do México, que foi o primeiro colocado, e alcançou nota 66,2. Além desses dois países, outros nove foram avaliados: Bolívia ...

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Logo da ONU em sede de Nova York (Imagem: Lucas Jackson)

Defesa de agenda doméstica por Bolsonaro na ONU mostra como Brasil apequenou política externa

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU, realizado virtualmente na manhã desta terça-feira (22), mais uma vez mostra como o Brasil apequenou sua política externa ao fazer uso de uma das tribunas mais importantes do mundo para defender sua gestão ambiental e de combate à pandemia de Covid-19. Diante da comunidade internacional, Bolsonaro minimizou a gravidade da crise ambiental, responsabilizou indígenas pelas queimadas e atacou organizações da sociedade civil por uma suposta campanha de difamação cujo objetivo seria minar a liderança brasileira na produção de alimentos. No quesito pandemia, embora ainda defenda publicamente a cloroquina —uma medicação sem eficácia científica comprovada contra o novo coronavírus—, o presidente adota a tese de que a Justiça delegou aos governadores a responsabilidade de agir no combate à doença, quando na verdade o presidente se uniu ao seleto grupo de chefes de estado negacionistas, agindo ativamente contra ...

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Marcha das Mulheres 2017 (Foto: Natália Carneiro)

A cruzada contra as mulheres brasileiras

Em um primeiro momento, as forças que sustentam movimentos ultraconservadores parecem ser heterogêneas e dispersas. Um olhar atento revela que essas forças estabelecem articulações inusitadas, como as alianças do Brasil com Arábia Saudita, Bahrein, Qatar, Paquistão, Egito, Afeganistão e Sudão no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Único país ocidental nessa articulação, o Brasil, que professa majoritariamente o cristianismo, aliou-se a países islâmicos e ultraconservadores onde as mulheres são, ainda, cidadãs de segunda categoria. É importante que as mulheres brasileiras, cidadãs com plenos direitos, saibam que, na esfera das Nações Unidas, é com esses países que o Brasil se alia em temas relativos aos seus direitos humanos. Em nome de quem fala o Brasil ao adotar tal posição na ONU? Em reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cujo tema principal era a aprovação de resolução proposta pelo México sobre a discriminação contra mulheres e meninas, o Brasil, ...

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“Hora do Blec” é uma série de vídeos musicais destinada, principalmente, ao público na primeira infância, com temas inspirados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foto: PNUD

Série de desenhos voltada para a primeira infância aborda desenvolvimento sustentável

O projeto é da Ubuntu Filmes e conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O contato com os conceitos e temas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) desde a infância pode influenciar a formação pessoal. Com foco no potencial da comunicação infantil como semente da equidade social, a série de desenhos “Hora do Blec” estreiou neste sábado (29) no YouTube. O projeto é da Ubuntu Filmes e conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “Hora do Blec“ traz uma turma de personagens multiétnicos que vivem várias aventuras em busca de um mundo mais sustentável. Blec é o protagonista, um menino negro que tem no seu cabelo um símbolo de poder, beleza e magia. Em suas missões, Blec aciona seu talismã secreto: um pente afro que vive em seu cabelo. Quando Blec puxa o pente, aparece a fada ...

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Projeto D. Helder Câmara busca reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades no Semiárido, promovendo a articulação de políticas públicas federais, estaduais e municipais. (Foto: ANATER)

Projeto financiado pela ONU beneficia produtores rurais do Semiárido brasileiro

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas realizou no início de agosto uma missão online de supervisão ao Projeto Dom Helder Câmara, cujo objetivo é reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades no Semiárido. A iniciativa promove a articulação de políticas públicas federais, estaduais e municipais, e qualifica os produtores para desenvolver uma produção sustentável, estimulando a replicação de boas práticas. Normalmente, as visitas às famílias beneficiadas são realizadas in loco, mas, em razão da pandemia de COVID-19, este ano atividade foi feita de forma remota. O projeto é executado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de um acordo de empréstimo firmado entre o governo brasileiro e o FIDA, e passa por missões periódicas de monitoramento para avaliação dos resultados alcançados. A série de encontros contou a participação de representantes do FIDA, da unidade gestora do projeto, da Agência Nacional de Assistência ...

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A médica sul-africana Tlaleng Mofokeng é a nova relatora especial da ONU para o direito à saúde física e mental. Foto: UNAIDS

Médica sul-africana é nova relatora da ONU para o direito à saúde física e mental

“Cumprimento Tlaleng Mofokeng por sua nomeação como relatora especial das Nações Unidas para o direito à saúde — a primeira mulher africana a ser nomeada para esse importante papel”, disse Winnie Byanyima, diretora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). Tlaleng Mofokeng, médica sul-africana e ativista dos direitos das mulheres e dos direitos de saúde sexual e reprodutiva, foi nomeada nova relatora especial das Nações Unidas sobre o direito de todas as pessoas de usufruto do mais alto padrão possível de saúde física e mental. “Cumprimento Tlaleng Mofokeng por sua nomeação como relatora especial das Nações Unidas para o direito à saúde — a primeira mulher africana a ser nomeada para esse importante papel”, disse Winnie Byanyima, diretora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). “Eu sei que ela lutará pelos direitos humanos e por todas as pessoas, em todos os lugares, para que consigam os cuidados de ...

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SILVIA IZQUIERDO / AP

Brasil atrasa 12 anos e lista ações antirracismo à ONU sem gestão Bolsonaro

Com um atraso de doze anos, o Brasil submeteu em julho à ONU (Organização das Nações Unidas) seu informe sobre o que tem feito para lidar com a discriminação racial no país. O documento, porém, não cita os acontecimentos, iniciativas e políticas do governo de Jair Bolsonaro e se limita a tratar da questão até o ano de 2017, destacando ações de administrações passadas. Pelas regras da ONU, o Brasil deveria ter entregado seu informe oficial ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial em 2008. Trata-se de uma das obrigações da convenção sob o mesmo assunto, assinada e ratificada pelo Brasil. Mas nem os governos Lula, Dilma ou Temer cumpriram o que estipula o tratado. Com o informe oficial, as autoridades na ONU avaliarão a situação da discriminação racial no Brasil, o que neste caso deve ocorrer em 2021. Veja o documento completo aqui. De acordo com o governo, ...

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