Esta terça-feira (16) marcou a abertura na ONU da terceira sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes, que reúne ativistas antirracismo, pessoas defensoras dos direitos humanos, delegações governamentais e outros atores.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, celebrou as conquistas e contribuições de pessoas afrodescendentes de todo o mundo em sua mensagem de vídeo ao Fórum, mas também reconheceu a existência de discriminação racial e desigualdades que as pessoas negras continuam a enfrentar.
“Agora devemos aproveitar esse momento para impulsionar mudanças significativas, ao garantir que as pessoas afrodescendentes desfrutem da realização plena e igualitária de seus direitos humanos; ao intensificar os esforços para eliminar o racismo e a discriminação, inclusive por meio de reparações; e ao avançar em direção à plena inclusão de pessoas afrodescendentes na sociedade de forma igualitária”, disse Guterres.
O chefe da ONU afirmou, ainda, que o estabelecimento do Fórum Permanente demonstra uma dedicação da comunidade internacional para abordar essas injustiças, mas que precisa ser respaldada por mudanças significativas para pessoas afrodescendentes em todo o mundo.
‘Poder de convocação formidável’
A Alta Comissária adjunta para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, elogiou o fórum por seu “poder de convocação formidável” ao realizar uma terceira sessão de alto nível menos de dois anos após entrar em operação.
Ela elogiou os 70 eventos paralelos planejados pelo fórum, focando em justiça climática, educação, saúde para pessoas afrodescendentes, e afirmou que isso mostra um “esforço notável, que amplia o alcance e o impacto de nosso compromisso coletivo”.
Al-Nashif instou os Estados-membros a participarem das discussões e agirem com base nas recomendações derivadas delas.
“Só assim podemos garantir que todos os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas afrodescendentes possam ser plenamente realizados sem discriminação ou viés”.
Década de Afrodescendentes deve ser estendida
Al-Nashif disse que o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, apoia a extensão da Década Internacional de Afrodescendentes – um período proclamado pela Assembleia Geral em 2015 para focar em reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Durante o Fórum Permanente, uma conversa será centrada em limitações e expectativas de realização da segunda década internacional solicitada.
“Estamos ansiosos pelo resultado das discussões desta sessão; e acompanharemos as discussões intergovernamentais relacionadas à Década Internacional ao longo deste ano”, disse Al-Nashif.
Todos os relatórios do Fórum Permanente serão apresentados na 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro, bem como na nova sessão da Assembleia Geral da ONU, que começa neste mês.
Uma luta por mudança
A Alta Comissária adjunta disse que seu escritório continua procurando maneiras de garantir que “a participação significativa, inclusiva e segura de afrodescendentes na vida pública seja essencial na luta contra o racismo sistêmico”.
Serviço:
- O quê? Terceira sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes:
- Quando? 16 a 19 de abril de 2024
- Onde? Sede europeia das Nações Unidas em Genebra, na Suíça
- Transmissão ao vivo pela TV On-line da ONU, com interpretação disponível em português: https://webtv.un.org
- Acesse a nota conceitual em português.
- Visite a página da terceira sessão do Fórum (em inglês e espanhol).
- Leia o relatório final da primeira e segunda sessões do Fórum, em português.
- Nas redes, siga @onuderechoshumanos e use #DefendaOsDireitosHumanos e #NãoAoRacismo
Sobre o Fórum Permanente de Afrodescendentes:
O Fórum Permanente foi criado em 2021 pela Assembleia Geral da ONU, como parte das atividades da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024).
O Fórum Permanente contribui para a inclusão política, econômica e social da população afrodescendentes em todo o mundo, além de identificar e analisar boas práticas, desafios, oportunidades e iniciativas para a promoção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.
O Fórum Permanente também tem a importante tarefa de discutir a elaboração de uma Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e respeito pleno aos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.
Em sua terceira sessão, o Fórum terá quatro painéis temáticos de discussão:
- Reparações, Desenvolvimento Sustentável e Justiça Econômica
- Educação: Superando o Racismo Sistêmicos e os Danos Históricos
- Cultura e Reconhecimento
- A Segunda Década Internacional de Afrodescendentes: Expectativas e Desafios
Para saber mais, visite a página da Década e acesse a biblioteca virtual, em português: https://decada-afro-onu.org/
