Discriminação e Preconceitos

Em 3 de julho de 1951, o então presidente Getúlio Vargas (1882-1954) promulgou a primeira norma brasileira de combate ao racismo, a Lei 1390, mais conhecida como Lei Afonso Arinos — em referência ao autor do texto, o então deputado federal Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990), jurista e historiador. Não foi por acaso que a discussão foi levantada e chegou ao ponto de se tornar lei. Um ano antes, a dançarina e coreógrafa americana Katherine Dunham (1909-2006) havia feito uma denúncia a repórteres que cobriam sua estreia no Teatro Municipal de São Paulo: o gerente do Hotel Esplanada, cinco-estrelas luxuoso que funcionava próximo à casa de espetáculos paulistana, havia se negado a hospedá-la depois de constatar que ela era "uma mulher de cor". A repercussão não se restringiu à imprensa brasileira, mas repercutiu também em outros países. No dia 17 de julho de 1950, o deputado Arinos apresentou seu projeto...

O mundo comemora nesta segunda-feira (28) o dia do orgulho LGBTQIA+, e um dado alarmante mostra a violência resultado do preconceito sofrido pela comunidade no Brasil.  Segundo dados do Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+, feito pelos grupos Acontece Arte e Política LGBTI+ e Grupo Gay da Bahia (GGB), foram contabilizadas mais de cinco mil mortes de pessoas representadas por essas letras em vinte anos. https://www.youtube.com/watch?v=6io2vmI1bR4 No ano passado, pelo menos 237 pessoas da comunidade LGBTQIA+ morreram por conta do preconceito. Deste total, mais de 94% das mortes foram homicídios, o que significa que 224 pessoas dessa comunidade foram assassinadas. Esses números referentes a 2020 mostram uma queda de quase 30% se compararmos com os dados do mesmo levantamento de 2019.  De acordo com os grupos que fazem a pesquisa, esses números estão em queda principalmente depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou a homofobia entre os...

Em fuga desde o dia 9 de junho após assassinar uma família inteira em Goiás, o Lázaro Barbosa tem sido diariamente procurado por centenas de policiais, carros, helicópteros, drones, cães, mas sem sucesso. A perseguição desse criminoso se tornou, como de praxe, num grande espetáculo para os programas sensacionalistas e policialescos da TV aberta. Lázaro, um assassino experiente, vem surpreendendo desde 2017, quando fugiu pela primeira vez, certificando-se da fragilidade do sistema de segurança pública, incapaz de mantê-lo em cárcere, mas sua habilidade de fugir, entre outras dimensões dessa história, tem sido ofuscada pelo racismo religioso que ganha cada vez mais força. Diante do inegável fracasso da polícia na captura de Lázaro, narrativas fantasiosas e mirabolantes, de ordem espiritual, têm sido construídas e exploradas como justificativa para a visível incompetência das autoridades, como a de que Lázaro seria alguém que supostamente tem o "corpo fechado", que faz "macumba", carrega o...

A Uefa abriu uma investigação sobre "potenciais incidentes discriminatórios" que ocorreram em Budapeste durante os jogos da Hungria na Euro 2020 contra a França e Portugal. Segundo a imprensa francesa, jogadores sofreram abusos racistas no empate de 1 a 1 no sábado, com o atacante Kylian Mbappé recebendo gritos de macaco quando estava com a bola. Karim Benzema, de raízes argelinas, também foi alvo de atos discriminatórios por parte dos torcedores húngaros. No primeiro jogo da Hungria na fase de grupos contra Portugal, uma derrota por 3 a 0, a imprensa portuguesa noticiou que o astro Cristiano Ronaldo foi, por sua vez, alvo de cantos homofóbicos. Além disso, uma faixa preconceituosa contra gays também teria sido vista no setor onde estavam localizados ultras (torcedores violentos) húngaros. Em ambos os jogos, mais de 55 mil pessoas compareceram à Arena Puskás, em Budapeste. A maioria, torcida do país anfitrião. A Uefa disse que as...

Na quarta-feira (2), advogadas da Coalizão Negra por Direitos protocolaram uma queixa-crime contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, por racismo, na Promotoria de Direitos Humanos do Estado de São Paulo. "Ainda que tenha havido à época Inquérito Penal Militar, o qual fora arquivado, a questão do racismo presente no episódio relatado é patente e até o presente momento não havia sido trazida à tutela pública jurisdicional", aponta a Coalizão no documento apresentado à promotoria. O motivo da denúncia é um episódio de 2005, revelado pelo site DCM, quando o general Pazuello puniu o soldado Carlos Vitor de Souza Chagas, então com 19 anos, que transportava uma banheira em uma carroça. O ex-ministro acusou o jovem, que é negro, de correr demais. Em seguida, Pazuello decidiu punir o soldado e obrigou Chagas a puxar a carroça feito um animal, com um colega o conduzindo. De acordo com relatos da matéria, a humilhação...

Nos últimos três anos, houve aumento no número de crimes de discriminação registrados pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Segundo a delegada titular, Márcia Noeli, os cinco primeiros meses de 2021 tiveram sete vezes mais registros de casos de racismo e intolerância religiosa dirigidos a um grupo ou comunidade, em relação a 2019. Ocorrências de injúria racial, ou seja, casos de intolerância religiosa dirigidos a um indivíduo específico, aumentaram aproximadamente 30% no mesmo período. Os dados foram apresentados em uma reunião virtual da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Intolerância Religiosa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na terça (1º). A deputada Martha Rocha (PDT), presidente da comissão, destacou a importância de treinar agentes de segurança para lidar com os casos. “Seja para os que ingressam pelo concurso de delegado, inspetor ou oficial de cartório, o tema Direitos Humanos tem...

“Bicha gorda, bicha feia, bicha sem graça”. João, 26, afirma que ouvia variações dessa frase diariamente de um dos gerentes da rede de lanchonete em que trabalhava desde 2018. Segundo Márcio, as ofensas estavam no armário do supermercado onde era operador de caixa há cerca de cinco anos: “viado”, “gordo”. Mariana diz que ouvia da chefe com frequência que “não tinha mãe”, pois era homossexual. Mariana, Márcio e João são nomes fictícios de trabalhadores reais que buscaram a Justiça do Trabalho em busca de indenização alegando assédio moral decorrente de episódios de homofobia de superiores e colegas de trabalho. Segundo levantamento do Datalawyer para a Folha, nos últimos cinco anos, pelo menos 2.133 ações trabalhistas citavam homofobia em seus pedidos iniciais. O valor total dessas causas somou R$ 147,7 milhões. Em média, esses processos pediam R$ 142,7 mil, valor que inclui o total de verbas pedidas pelos trabalhadores, e não...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça uma denúncia contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por falas consideradas homofóbicas, onde ela relacionava homens gays a Aids. O MPF pede que a cantora seja responsabilizada por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil, que serão revertidos a entidades que representam pessoas LGBTQI+. A fala foi feita durante o Congresso Diante do Trono, transmitido pela Rede Super de Televisão, no ano de 2016. Muita gente acha que isso é normal. Isso não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos. Qualquer outra opção sexual é uma escolha do livre arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequências. A Bíblia chama de qualquer escolha contrária ao que Deus determinou como ideal, como ele nos criou para ser, chama de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a morte. Inclusive, tudo...

Estes e outros assuntos são explorados em mais de 200 páginas de um duro relatório recém-enviado ao governo brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), principal órgão multilateral dedicado ao tema em todo o continente. Feito com "o objetivo de aferir os principais desafios aos direitos humanos no país", o documento, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, registra centenas de falhas do Estado brasileiro, seja por "omissão, ineficiência ou ação direta de governos" - caso, por exemplo, de episódios confirmados de mortes e impunidade ligados à violência policial em todo o país. Só em 2019, 6.357 pessoas foram mortas por policiais no Brasil - o maior patamar desde o início dos levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013. A título de comparação, a letalidade policial foi 5 vezes maior no Brasil do que nos EUA no mesmo ano. Em um...

A virada do ano de 2020 para o ano de 2021 começou com grandes conquistas na luta pela liberdade religiosa no Brasil e principalmente no Rio de Janeiro, após as primeiras ações em defesa da liberdade religiosa que aconteceram no ano de 2008 pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR). O início do ano foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei do Mandato Coletivo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) que inclui no calendário oficial do estado o dia 21 de setembro como Dia Estadual da Libertação do Acervo Sagrado. A data é em menção ao dia em que os objetos sagrados das religiões de matrizes africanas foram transferidos do Museu da Polícia para o Museu da República, depois de 60 anos de apreensão. Em meados do mês de Janeiro de 2021, foi criada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro...

O Brasil registrou 184 assassinatos de pessoas transgênero em 2020, segundo dossiê divulgado pela Associação Nacional das Travestis e Transexuais (Antra) nesta sexta-feira, 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans. O número mantém o país no topo do ranking dos relatórios de homicídios de transgêneros em todo o mundo, à frente do México e dos Estados Unidos. O mapa da violência traçado pela associação revela que São Paulo foi o estado com maior número de assassinatos, seguido por Ceará, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro – onde o aumento dos casos foi de 43% em relação a 2019. Para a secretária de articulação política da Antra, Bruna Benevides, esse cenário é reflexo da omissão do governo. “Até o momento, não houve ações específicas para enfrentar essa violência, o que nos faz acreditar que seria uma falsa simetria afirmar uma diminuição de violência de forma “espontânea” e sem investimento material,...

Uma das medidas da qualidade da democracia, num estado que adere a esse regime político, é a efetividade dos direitos e garantias fundamentais, que pode ser observada pela capacidade (ou não) de fruição dos direitos e das liberdades individuais e coletivos, pelo povo, que é o componente central de uma organização deste molde, sobretudo, quando não se recusa a realística possibilidade de existência próspera de sociedades sem estado, mas não do estado sem sociedade, o que a experiência de nossos povos originários demonstra irrefutavelmente. A intolerância religiosa e o racismo religioso não integram a pretensão de um estado democrático e laico, não fazem parte, na concepção e no programa, de uma comunidade constitucional inclusiva, ou seja, uma comunidade em que todas as pessoas sejam sujeitas de direito. Aqui no Brasil, entretanto, a intolerância religiosa no Brasil se confunde com a própria colonização e com a escravidão nas américas e aprendeu...

A Polícia Civil do Rio investiga se houve intolerância religiosa no discurso do prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB), durante cerimônia de posse no dia 1º de janeiro. No evento, ele ofendeu as religiões de matriz africana ao chamar espaços religiosos de "esquina da macumba", generalização de caráter pejorativo atribuída a crenças afro-brasileiras. "É o Deus que não falha, é o Deus que desmoralizou todos os meus adversários. Eles foram no TRE, no STF, no STJ, foram na esquina da macumba, foram em tudo quanto é lugar, mas Deus jogou por terra porque o nosso Deus ele é maior", disse Reis, que foi eleito com 54,5% dos votos ainda com sua candidatura sub judice (aguardando decisão da Justiça), em alusão a seus adversários no pleito. Uma delas, Ivanete Silva (PSOL) condenou as palavras do prefeito.   Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Ivanete...

Érika Hilton (PSOL-SP), vereadora mulher mais votada em todo o Brasil, irá protocolar uma ação nesta quarta-feira (6) contra 50 pessoas que teriam proferido ameaças racistas, machistas e transfóbicas contra ela nas redes sociais. De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a parlamentar irá requerer que as plataformas Facebook, Twitter e Instagram entreguem os dados dos perfis para que os agressores paguem uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. Na ação, os advogados reuniram postagens onde os agressores xingam a parlamentar de “raça imunda, “traveco”, “ser desprezível”, “vagabunda”, “jumenta”, além de ofensas raciais como “cabelo desse serve pra tirar ferrugem de ferro”. “Quando uma mulher negra e travesti passa a ocupar uma função pública de prestígio, ataques em redes sociais são utilizados como tática de intimidação”, destaca um trecho da ação. Érika é a primeira mulher transgênero eleita para a Câmara...

Imagine um conhecido político, líder de seu partido, em meio a um frenesi de jornalistas e sendo questionado por alguém que tem um forte sotaque. Ele olha para a repórter, como se não tivesse entendido nada, e diz zombando dela: "Desculpe, não entendi uma palavra. Alguém pode me fazer uma pergunta em português adequado?" Chocante, certo? Foi o que aconteceu na França, em uma cena registrada entre Jean-Luc Mélenchon e uma repórter da TV regional francesa. A ofensa cometida por ela? Ter um forte sotaque do sul do país. Jean-Luc Mélenchon pediu desculpas por sua reação, mas se justificou dizendo que a jornalista vinha zombando dele (GETTY IMAGES) Sotaques regionais na França são há muito tempo alvo de um desdém paternalista parisiense. Ai de qualquer pessoa com uma pitada do sul em sua voz que queria crescer em sua carreira na radiodifusão ou na política nacional,...

Uma adolescente de 16 anos relatou que foi espancada pelo pai, pelo fato dela ser lésbica. O crime aconteceu na tarde de quarta-feira (9), na cidade de Ipiaú, sudoeste da Bahia. A avó materna da garota procurou a delegacia para registrar a ocorrência, e o suspeito foi intimado pela unidade. De acordo com informações da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a idosa procurou a delegacia logo após a agressão e informou que a neta era agredida constantemente por causa de sua orientação sexual. Segundo a polícia, os investigadores foram na casa da adolescente e constataram o fato, mas não encontraram o agressor. A vítima foi levada para a delegacia para prestar depoimento e reiterou que as agressões eram constantes e motivadas por sua orientação sexual. A adolescente disse ainda que, na segunda-feira (7), ela também havia sido agredida pelo pai com uma "bainha" de facão, um tipo...

A busca por uma sociedade coletivamente solidária, com igualdade de oportunidades e pluralismo judicial foram os temas do painel “Representatividade Racial no Poder Judiciário: de onde fala o juiz”, do seminário “Questões racionais e o Poder Judiciário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encerrado na quarta-feira (8/7). O evento reuniu virtualmente mais de duas mil pessoas em debates sobre a necessidade de se discutir os mecanismos e as estratégias que dificultam a participação de pessoas negras nos espaços de poder, incluindo no Poder Judiciário. “Precisamos de pessoas que se identifiquem com a causa do combate ao racismo e ao racismo judicial. Não podemos, de forma nenhuma, deixar que o racismo prevaleça. Combater o racismo é exercício de cidadania e da justiça”, disse a conselheira do CNJ Tânia Regina Silva Reckziegel, coordenadora dos debates sobre a representatividade racial no Poder Judiciário. O painel realizado por videoconferência diante das circunstâncias...

Procedimentos de segurança são intrínsecos à atividade bancária. Não pode, entretanto, a instituição financeira, sob o pretexto de se manter a segurança no interior do estabelecimento, expor o usuário a procedimentos constrangedores. Com base nesse entendimento, o juiz Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio, da 3ª Vara Cível de Jundiaí, condenou um banco a indenizar, por danos morais, um negro que foi impedido de entrar em uma das agências da instituição. O valor da reparação foi fixado em R$ 52.250, o que corresponde a 50 salários mínimos. “É necessário que nesta sentença, para além da indenização em face de técnica processual, reconheça-se o ato de que vítima o autor, discriminação racial a lhe gerar danos civis que se querem aqui desfeitos. E isso porque não pode a sociedade, no estágio atual, continuar a tratar como situação normal a negada questão racial, o tratamento diverso por questão de cor de...

A língua portuguesa é o 5º idioma mais falado no mundo e possui uma sonoridade muito característica. É bastante comum ouvir gringos dizendo que os brasileiros parecem falar cantando, porque ela é mesmo bem ritmada. Prova disso são os poemas escritos em português, de Carlos Drummond de Andrade a Cecília Meireles, passando por Vinicius de Moraes, Tom Jobim, Chico Buarque… São muitos os nomes de destaque e muitas as palavras e expressões brilhantes. Outras, contudo, inclusive usadas por muitos desses poetas, devem hoje ser evitadas a todo custo, pois são heranças de uma sociedade machista e racista. Abaixo, você encontra uma lista com estes termos que devem ser evitados e ser substituídos, porque não há mais liberdade poética que os justifiquem: 1. Mal-amada Dá a entender que uma mulher é feliz, plena e de bem com a vida se está tendo relações sexuais. O prazer feminino pode ser encontrado de...

“Quando a América branca pega um resfriado, a América negra pega pneumonia”, Steven Brown (Urban Institute). Por Emanuelle Goes, Da Catarinas  (Foto: arquivo pessoal da autora) A Covid-19 é democrática? Debates sobre a transmissão do vírus têm levantado essa discussão, que todas as pessoas independentes de raça, classe, gênero estão expostas ao coronavírus da mesma forma. Mas como é possível que em países e sociedades com desigualdades profundas as populações sejam atingidas de maneira igualitária? Ao desembarcar Brasil o novo coronavírus mostrou que não era bem assim, a “patroa” em quarentena transmitiu o vírus para a funcionária que não tinha sido informada de risco de contágio, a trabalhadora doméstica de 63 anos que morreu, sendo o primeiro registro de morte no País. O vírus ao atravessar a barreira racial mata. Aprendo com Grada Kilomba (1) ao dizer que a divisão geográfica resultante dessa coreografia racista pode ser...