Políticas Publicas

Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas Por Welton Máximo, da Agência Brasil Agência da Caixa Econômica Federal (Foto: Jacques Lepine) A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia,...

*Devido a grande quantidade de acessos o site para consultoria do Cadastro Único pode apresentar a seguinte mensagem: "Esta página não está funcionando"   Consulta pode ser feita pelo site, aplicativo ou telefone. No G1 Divulgação O governo anunciou que vai pagar um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, desempregados e MEIs por três meses em razão da pandemia do coronavírus. Entre os grupos que poderão receber o auxílio está o dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania até o último dia 20 de março. Você pode saber se está inscrito no CadÚnico de três maneiras: pelo site do Ministério da Cidadania, pelo aplicativo Meu CadÚnico e pelo telefone. Pelo site Para saber se o seu nome está no CadÚnico, é preciso acessar este link: aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/. No endereço acima, você irá encontrar essa página: Página da Consulta...

Cadastre-se e ajude a quem não sabe a se cadastrar Você também pode conhecer este serviço como: Cadastro Único, CadÚnicoAcesse a matéria Governo Br O que é? O Cadastro Único é um registro criado para o Governo Federal saber melhor quem são e como vivem as famílias brasileiras de baixa renda. Ao se inscrever ou atualizar os dados no Cadastro Único, uma família ou pessoa pode tentar participar de diferentes programas sociais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros. Mas é importante saber que estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nestes programas, pois cada um deles tem suas regras específicas. Quem pode utilizar este serviço? Podem se inscrever no Cadastro Único as famílias que: -possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo; -possuem renda mensal familiar total de até três salários; -possuem renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou pleiteando...

Ministro anunciou novas rádios comunitárias e inclusão digital para populações de matriz africana Do MC Brasília, 22/03/2016 – O ministro das Comunicações, André Figueiredo, anunciou que as comunidades afrodescendentes do Brasil vão ser beneficiadas com novas rádios comunitárias, além de contar com um reforço nas políticas de inclusão digital. A revelação foi feita durante Comissão Geral da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, para discutir o tema Discriminação Racial no Brasil e comemorar o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. André Figueiredo disse que o Ministério das Comunicações vai lançar, em abril, dois editais de seleção, com 60 rádios comunitárias, para beneficiar especificamente populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas. "A radiodifusão será também um espaço para contribuir com toda a discussão, divulgação e manifestação cultural dessas comunidades tradicionais". "Houve conquistas nos últimos anos. Mas precisamos fazer muito mais para extirpar de...

A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, pediu hoje (28) que os três poderes nos estados, Distrito Federal e municípios trabalhem juntos com a esfera federal para que o país supere os altos índices de violência contra os jovens negros. Por Andreia Verdélio Do Agencia Brasil “Precisamos reduzir a taxa de homicídio no Brasil, principalmente dos jovens negros, que são os que mais sofrem. Não bastam ações do governo federal, precisamos de uma ação federativa e articulada, precisamos de articulação entre os estados e municípios e o Distrito Federal, precisamos de articulação entre Judiciário, Legislativo e Executivo para encontrarmos caminhos e alternativas para essa situação”, disse Nilma. Dados do Mapa da Violência, divulgado em 2015, apontam que os homicídios representam 46% das causas de morte de adolescentes entre 16 e 17 anos. O estudo mostra que 93% das vítimas são homens, com destaque para...

O serviço, localizado no bairro de Vila Maria, oferecerá apoio à população em casos de discriminação racial Enviado pela  SMPIR para o Portal Geledés  No próximo dia 08 de março, terça-feira, a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR) inaugura, com o apoio do Geledés – Instituto da Mulher Negra - um Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial, no bairro de Vila Maria. Para celebrar o início de suas atividades e também o Dia Internacional da Mulher, o local oferecerá uma programação especial com atrações artísticas e culturais, entre 08h e 17h. O Centro de Referência é um serviço público e gratuito municipal que prevê a prestação de atendimento e orientação multiprofissional em casos de discriminação racial. O espaço contará ainda com oficinas, debates, palestras, ações pedagógicas e outras atividades relacionadas à inclusão e igualdade, tornando-se um equipamento permanente de vigilância, valorização e respeito à identidade. “Por...

Parceria se dá entre o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a Agência Brasileira de Cooperação - ABC e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD Do Seppir A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Seppir, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, será o órgão gestor da cooperação que tem por objetivo potencializar a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), a partir do fortalecimento dos arranjos institucionais previstos no sistema e da ampliação da participação federativa. O projeto investirá mais de R$ 4 milhões em quatro anos por meio de produtos que promovem a articulação do Sistema com universidades e entes federados. O acordo será assinado na quarta-feira (16/12), na sede da Seppir, pela ministra Nilma Lino Gomes, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por Niky...

O protocolo de intenções, assinado na noite desta sexta-feira (13), prevê atuação conjunta entre governo e sociedade civil na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação no esporte Do SEPPIR A ministra Nilma Lino Gomes (Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, e dos Direitos Humanos) participou da cerimônia de encerramento da IV Conferência Internacional sobre Educação, Conhecimento, Diversidade e Ações Afirmativas, realizada pela Universidade Zumbi dos Palmares e pela Afrobras. O evento, que nesta edição discutiu o racismo no esporte, aconteceu na noite de sexta-feira (13), em São Paulo, com a presença do ministro do Esporte, George Hilton, de representantes governamentais, atletas e entidades ligadas ao setor esportivo. Na ocasião, os dois Ministérios assinaram um protocolo de intenções, visando à atuação conjunta entre governo e sociedade civil na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. A ministra Nilma destacou a importância de agregar esforços...

Capital social, Estado de Direito, Gestor Público,  Esfera Pública...Como reunir os principais conceitos de políticas públicas em um só lugar? A partir desse mote, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) divulgou, no final de 2012, o primeiro dicionário de Políticas Públicas do Brasil. Do  EBC De acordo com nota publicada no site da UEMG, diferentes autores trazem no documento "reflexões significativas  nas diversas áreas em que atuam, sejam elas sociais, políticas e econômicas". O material pode ser útil tanto para estudantes, pesquisadores, quanto para qualquer pessoa interessada na "gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas". A obra foi organizada pelos professores Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Antônio Eduardo de Noronha Amabile da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves. O dicionário reúne conceitos teóricos e exemplos práticos. Para consultá-lo online, acesse aqui. *com informações da UEMG

Obama e Dilma assinam acordos contemplando negros brasileiros Por Ivair Alves dos Santos Do Negro Belchior A Presidenta Dilma Rousseff esteve em visita oficial aos Estados Unidos, entre os dias 27 a 30 de junho, e assinou dois memorandos com o Presidente Obama, que mencionam explicitamente os negros brasileiros e americanos em áreas como direitos humanos e incentivo a micro e pequenas empresas. O tema não foi explorado pela mídia brasileira nem tampouco mencionado nas páginas do Governo Federal. Ao se examinar os memorandos que estão no site do Ministério da Relações Exteriores, encontramos o seguinte: 1- Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo ao estabelecimento de um grupo de trabalho sobre os direitos humanos globais: “3. As Partes darão atenção especial a temas como o combate à discriminação em todas suas formas, inclusive por razões de gênero, raça,...

Iniciativa disponibiliza mais de R$ 4 milhões em recursos Do Seppir  A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, lança nesta quinta-feira (2/7), às 9h30, um edital para projetos de fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial e de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e para comunidades tradicionais, no valor de R$ 4,6 milhões. Serão selecionadas propostas que contribuam para a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) em todo o país. Com três áreas de financiamento, o edital permitirá a inscrição de projetos diversos, que vão desde a aquisição de bens destinados à estruturação física; capacitação; elaboração e/ou revisão de planos de igualdade racial; criação e funcionamento de órgãos e conselhos; projetos de comunicação; ações voltadas para a saúde da população negra; e fomento a empreendimentos associativos de comunidades quilombolas, de matriz africana e ciganas, entre outros....

Entre os dias 8 e 10 de junho, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, estará nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde participa de atividades da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo. No Portal já Um dos principais objetivos da Caravana é incentivar estados e municípios a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Com a adesão, que é voluntária, “a Seppir pretende fortalecer, cada vez mais, a rede de promoção da igualdade racial e de superação do racismo em nosso país”, explica a ministra Nilma Lino Gomes. Em Santa Catarina, adesão ao Sinapir e debates com a sociedade civil – O primeiro compromisso da ministra Nilma acontece em Joinville (SC). Às 10h da segunda-feira (8/6), ela participa da solenidade de adesão do município ao Sistema Nacional de...

    via Guest Post para o Portal Geledés

Hoje, Marieta Severo é muito lembrada pela querida Dona Nenê, de "A Grande Família", personagem que interpretou durante 14 anos. Do Brasil Post Mas a atriz começou na profissão em 1965, durante um período de grande agitação no meio cultural. Protagonizou "Roda Viva", peça escrita pelo ex-marido Chico Buarque que veio a se tornar um emblema da resistência à ditadura nos anos 60. Viveu no exílio ao lado do marido. Já na década de 90, viveu Carlota Joaquina no filme que reinaugurou o cinema nacional, no chamado movimento de retomada. Em entrevista ao jornal O Globo, Marieta disse que enxerga hoje um retrocesso em relação à época em que iniciou sua carreira. "Sou contra a redução da maioridade penal e contra muita coisa que está em evidência e que, para a minha geração, é chocante. Há um retrocesso que nunca imaginei. Eu sou da década de 1960, do feminismo, da liberdade sexual, das igualdades todas".  "Quando você tem essas conquistas, a tendência é...

O futuro presidente da Fundação Pedro Calmon será o arquiteto Zulu Araújo. Apesar de ser filiado ao PSB e ter sido um dos coordenadores da campanha da senadora Lídice da Mata ao governo do Estado, Zulu não entrou pela cota do partido, que aderiu na segunda-feira ao governo Rui Costa (PT). Por Rafael Rodrigues Do Atarde Foto: Margarida Neide/ A Tarde Zulu  assumirá o cargo - em ato na sexta-feira - por uma indicação pessoal do secretário da Cultura, Jorge Portugal. Formado em arquitetura e militante do movimento negro, Zulu foi presidente da Fundação Palmares (do Ministério da Cultura) entre 2007 e 2011. Ainda há uma indefinição quanto ao futuro da Fundação Cultural do Estado (Funceb), que será discutida entre Portugal e Rui Costa. A proposta estudada pelo secretário é a de extinguir o órgão e transferir para a Pedro Calmon todos os seus projetos e atribuições....

O material destaca os resultados obtidos no biênio 2012 – 2014, além de mostrar detalhamentos das atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no período No Seppir  A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) divulga o Relatório de Atividades do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), referente ao biênio 2012 – 2014. A publicação destaca os resultados obtidos e os detalhes das ações desenvolvidas no período. Acesse o documento aqui. Entre as atividades que marcaram o biênio, está a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CONAPIR, realizada em novembro de 2013, em Brasília. A partir do tema “Democracia e Desenvolvimento sem racismo, por um Brasil Afirmativo”, o CNPIR participou das discussões, além de integrar o comitê de planejamento. Durante a III CONAPIR, ocorreu o envio do projeto de lei para reserva de vagas aos negros/as nos concursos públicos federais....

Ações de combate à violência contra a população negra ganharão mais força na capital alagoana Do Tribuna Hoje As ações de combate à violência contra a população negra ganharão mais força na capital alagoana. Já nos próximos meses, a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito (SEGP), vai iniciar o 1º Ciclo de Formação Técnica em Legislação Antirracismo, Garantia de Direitos e Liberdade Religiosa. A ação, que será voltada para agentes públicos e sociedade civil, faz parte das articulações do Comitê Municipal Juventude Viva. O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (5), em Brasília, durante audiência com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes. De acordo com o prefeito Rui Palmeira, o Ciclo prevê, entre outras ações, a constituição de uma Rede Municipal de enfrentamento da violência, assim como a contínua formação de representantes e gestores públicos. “O...

O Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola foi premiado no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para reconhecer e disseminar soluções inovadoras em organizações do Governo Federal e estimular a geração de iniciativas criativas e inovadoras de gestão nos órgãos públicos, contribuindo para aumentar a eficiência e a eficácia das operações do Estado brasileiro. Além do projeto da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), outros nove projetos foram selecionados e a classificação final dos vencedores e os prêmios serão anunciados na solenidade de premiação, prevista para março, quando as equipes terão a oportunidade de apresentar as práticas ao público. Os responsáveis pelas iniciativas mais bem colocadas na classificação serão contemplados com visitas técnicas à França, Noruega e Canadá, países que apoiam a iniciativa da Enap. O Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola...

É uma ingenuidade defender que um determinado órgão conquiste o status ministerial sem conseguir cumprir suas próprias metas e executar seu orçamento   Por  LEOPOLDO VIEIRA no Brasil 247 No último dia 08 de dezembro, o Ministério do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência realizaram a quinta edição do Fórum Interconselhos, canal de participação social no ciclo do planejamento governamental, oportunidade em que foram divulgados mais resultados das políticas para Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas, Políticas para as Mulheres, Criança e Adolescente, Juventude, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, População em Situação de Rua, e População LGBT. Além disso, uma experiência inédita de cooperação federativa baseada no Plano Plurianual federal, estabelecida entre o Ministério do Planejamento e a Coordenadoria de Políticas de Juventude da Prefeitura de São Paulo, foi apresentada aos movimentos sociais. Esta experiência serviu de base para a construção do Plano Juventude Viva-São...

Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola está entre os 10 premiados no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)  No Seppir  Desenvolvido por servidores da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, o Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola foi premiado no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Promovido desde 1996 pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Concurso vem reconhecer e disseminar soluções inovadoras em organizações do Governo Federal e estimular a geração de iniciativas criativas e inovadoras de gestão nos órgãos públicos, contribuindo para aumentar a eficiência e a eficácia das operações do Estado brasileiro, melhorando os serviços e o atendimento prestados aos cidadãos. O resultado foi divulgado no último dia 03 de dezembro e pode ser conferido na página da instituição. A classificação final dos vencedores e os...