Obama e Dilma assinam acordos tratando de apoio a negros brasileiros

Obama e Dilma assinam acordos contemplando negros brasileiros

Por Ivair Alves dos Santos Do Negro Belchior

A Presidenta Dilma Rousseff esteve em visita oficial aos Estados Unidos, entre os dias 27 a 30 de junho, e assinou dois memorandos com o Presidente Obama, que mencionam explicitamente os negros brasileiros e americanos em áreas como direitos humanos e incentivo a micro e pequenas empresas.

O tema não foi explorado pela mídia brasileira nem tampouco mencionado nas páginas do Governo Federal.

Ao se examinar os memorandos que estão no site do Ministério da Relações Exteriores, encontramos o seguinte:

1- Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo ao estabelecimento de um grupo de trabalho sobre os direitos humanos globais:

“3. As Partes darão atenção especial a temas como o combate à discriminação em todas suas formas, inclusive por razões de gênero, raça, idade, origem nacional, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero, a promoção das liberdades fundamentais e a proteção da sociedade civil.”

2- Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para promover o crescimento das micro e pequenas empresas.

“REITERANDO os entendimentos mútuos nos termos do Plano de Ação Conjunta entre o Governo dos Estados Unidos da América e o o Governo da República Federativa do Brasil para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade no intuito de fomentar oportunidades econômicas para comunidades historicamente marginalizadas, tais como afro-americanos e afro-brasileiros, bem como indígenas brasileiros e americanos;”

Seção I – Princípios Gerais e Atividades

1. Os Participantes têm por objetivo fortalecer sua parceria e colaboração em atividades destinadas a promover a criação e crescimento de MPE mediante o apoio a: (i) Rede de Pequenas Empresas das Américas (SBNA); (ii) Plano de Ação Conjunta entre os Estados Unidos e o Brasil para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade; e (iv) outra cooperação relevante.

Com esses dois memorandos, a relação Brasil e Estados Unidos ganha dois instrumentos importantes para alavancar as relações e apoiar a população negra brasileira e americana.

O problema é como tornar conhecidos esses documentos e como fazê-los serem aplicáveis. A experiência desses acordos tem sido muito pobre e limitada, diante do potencial que podem ter e não conseguem ser aplicados. Ficam na intenção. Não existe monitoramento nem tampouco mecanismos de acompanhamento.

A luta do movimento negro brasileiro faz história nas politicas das relações exteriores brasileiras. A existência dos dois memorandos não foi objeto de nenhuma discussão pela mídia brasileira. Um silêncio que não se explica.

A mais poderosa nação do mundo assina dois memorandos com o Brasil, em que dá atenção especial aos negros brasileiros e absolutamente não há nenhuma repercussão. Tem alguma coisa errada nesse processo.

Alguns irão dizer: mas são apenas dois memorandos! O que deveríamos discutir é como avançar a partir dessa iniciativa, que considero relevante para o destino dos negros brasileiros.

+ sobre o tema

Concursos abrem 14 mil vagas esta semana

Mais da metade das oportunidades de trabalho está nos...

Mudanças no Código de Processo Penal agradam delegados

  A nova lei que modifica o Código de Processo...

para lembrar

Polícia estoura clínica de aborto e prende 10 no Rio

Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra...

Missão Terra Indígena Maró

Relatoria participa de audiência pública sobre Terra Indígena Maró,...

Aliança de parentesco

Um ato político de grande simbolismo marcou a I...

Amnistia Internacional: Angola está a viver “retrocesso” de direitos fundamentais

Angola está a viver um "retrocesso" dos direitos humanos...
spot_imgspot_img

NOTA PÚBLICA | Em repúdio ao PL 1904/24, ao equiparar aborto a homicídio

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar a sua profunda indignação com a...

Nota pública do CONANDA contrária ao Projeto de Lei 1904/2024

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, instância máxima de formulação, deliberação e controle das polícas públicas para a...

Marcelo Paixão, economista e painelista de Geledés, é entrevistado pelo Valor

Nesta segunda-feira, 10, o jornal Valor Econômico, em seu caderno especial G-20, publicou entrevista com Marcelo Paixão, economista e professor doutor da Universidade do...
-+=