Violência Racial e Policial

Como advogada criminalista e ativista do movimento negro, todos os inquéritos policiais e ações judiciais em defesa de mães de jovens assassinados por forças policiais em que atuei, me fizeram refletir a respeito do luto inesperado. Afinal, no curso natural da vida, esperamos perder nossos pais e avós, mas nenhuma mãe espera perder seu filho, ainda mais um filho assassinado. Essa provavelmente é uma dor que nunca passa. Ainda assim, mães negras e periféricas se organizam em coletivos que transformam o luto em luta e oferecem ombro e apoio àquelas que também perderam seus filhos. “Alguém precisa fazer alguma coisa. Nossos filhos são assassinados e nós ficamos aqui como mortas-vivas”. Esse foi o conteúdo de um áudio que recebi na semana do segundo turno das eleições municipais, de uma mãe que teve seu filho assassinado pela Polícia Militar há alguns anos e que atualmente articula um movimento de apoio e...

“Deuses nascem todos os dias mesmo E os melhores têm a pele preta E são assassinados todos os dias pelos de pele clara Geralmente usando azul caneta Eu tenho muito amor pra dar e um filho pequeno Diz o que quer de mim Meu menino é um deus ateu Pois em algum momento vai duvidar de si” (Delacruz - Deuses Ateus) Eu aprendi a amar com um homem preto: o meu pai. E hoje perco noites de sono pensando na desumanização que nossa sociedade imprime em homens pretos. Nosso país não ama homens pretos. O Brasil não é um local seguro para homens pretos. Não é um lugar seguro para pessoas pretas. E por conta disso, hoje eu vou falar sobre contrassenso. Para uma pessoa que foi criada por um homem preto e entende isso como uma expressão de amor, não é fácil compreender uma sociedade que trata os...

Vários crimes de racismo contra negros provocaram manifestações públicas, em 2020. A visibilidade da violência racial fez reemergir a consciência de que o racismo ainda prevalece no Brasil. Os negros estão ausentes de todas as carreiras de poder - legislativo, judiciário, ministério público, forças armadas, jornalismo, docência universitária, postos executivos nas empresas. Na periferia, a polícia militar impõe um apartheid contra os negros, produzindo o maior número de execuções sumárias do mundo. O racismo voltou a ser atribuído ao legado da escravidão, como se o passado se prolongasse automaticamente para o futuro. Para evitar esse flagrante anacronismo, talvez devêssemos recorrer ao conceito de etnocracia, trabalhado pela cientista política Kate Cronin-Furman, do University College, de Londres: "um sistema político no qual as instituições do Estado tradicionalmente servem os interesses de um grupo étnico politicamente dominante". Aqui, os brancos. No Brasil supostamente democrático, os aparelhos repressivos do Estado - polícia, justiça, prisões - servem para proteger...

Durante toda a minha vida lutei para ter um espaço na sociedade. Por ser mulher, negra e pobre, as coisas sempre foram mais difíceis. Apesar disso, me orgulhava de ter criado bem meus três filhos, Valdeci, hoje com 36 anos, Wanderlei, 33, e Walter Cristiano, 30. Acreditava que tinha conseguido mostrar a eles um mundo mais igualitário. Pensava assim até conhecer o sistema prisional pelo lado de dentro. Em 2013, no dia 14 de março, meu caçula foi preso, acusado de associação ao tráfico de drogas. Na primeira vez em que fui visitá-lo na cadeia, o que vi foram muitos jovens, a imensa maioria negros, amontados em cubículos, tratados como dejetos. Cada um daqueles meninos podia ser o meu filho, e estavam todos largados naquele lugar horrível, equiparável a uma senzala. Saí de lá inconformada, abalada, sentindo uma revolta enorme. Ao mesmo tempo, sofria pelo que estava acontecendo com o...

O governo do Rio de Janeiro, de Cláudio Costa, sancionou, nesta quarta-feira, 13, a “Lei Ágatha”, que prioriza investigação de crimes contra crianças e adolescentes. A Lei 9.180/21 é de autoria das deputadas Dani Monteiro e Renata Souza, ambas do PSOL, e da deputada Martha Rocha, do PDT, e garante que crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes tenham prioridade na investigação. A medida recebe o nome de Ágatha Vitória Sales Félix, uma menina de 8 anos, que foi baleada e morta, em 2019, durante operação policial no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. A nova norma estabelece que "os procedimentos investigatórios e as comunicações internas e externas referentes aos procedimentos investigatórios deverão conter o seguinte aviso escrito: 'Prioridade - Vítima Criança ou Adolescente'".   Fonte: Brasil 247

Os corpos de oito homens foram encontrados em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, segundo informou a Secretaria estadual de Polícia Militar nesta terça-feira (12). Em nota, a corporação informou que equipes do 39º Batalhão de Polícia Militar (Belford Roxo) foram acionadas nesta manhã para checar informações sobre três corpos na Avenida Joaquim da Costa Lima, no bairro Vila Pauline. Chegando lá, os PMs constataram que havia cadáveres no local. À tarde mais cinco corpos, também de homens, foram encontrados na Praça Santa Marta. Nos dois lugares os policiais isolaram a área e acionaram a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense.     Fonte: G1

Jovem gravou momento em que PM diz 'você tem cara de ladrão, vai ser enquadrado dez vezes; "Você tem cara de ladrão, vai ser 'enquadrado' dez vezes, você tá escutando?". A afirmação foi dirigida a um operador de loja de 23 anos, durante uma abordagem da Polícia Militar em Santos, no litoral de São Paulo. O momento foi filmado pelo jovem e repercutiu na web. Em entrevista ao G1 nesta quinta-feira (14), Lucas Costa de Araújo disse que resolveu postar os vídeos nas redes sociais porque ficou indignado com a situação. A PM afirma que as imagens que flagram a ação do policial foram encaminhadas para a Seção de Justiça e Disciplina para apuração. O caso ocorreu quando o jovem, que trabalha durante a madrugada em um supermercado, voltava do serviço, por volta das 6h30 de terça-feira (12). Ele relata que estava de bicicleta na ciclovia do bairro Gonzaga quando...

Há uma articulação de setores da comunidade judaica e de representantes do movimento negro para realizarem ações conjuntas contra os prefeitos de Rio das Ostras, Marcelino Borba, e Duque de Caxias, Washington Reis. O primeiro sugeriu que judeus são “gananciosos e só pensam em dinheiro”, o que levou a Federação Israelita a acionar a Justiça por “preconceito abjeto”. Já.... Reis é alvo de uma ação do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap) por dizer, na posse, que seus adversários em Duque de Caxias apelaram ao TRE, ao STF, ao STJ e “foram na esquina da macumba”: “O pronunciamento, de tom irônico, promove a intolerância às religiões de matriz africana”, diz o Babalawô Ivanir dos Santos.   Fonte: Por Ancelmo Gois, enviado para O Globo 

É preciso que olhemos as crianças e jovens negros que tiveram as suas vidas destruídas, além das estatísticas, para nunca nos esquecermos das dignas trajetórias que tiveram. Trajetórias imensamente dignas. A dita “política de segurança pública” que enseja mortes no Brasil tem assassinado, sobretudo, os sonhadores, devastando os que sonhavam e sonham com eles. “Perder um filho é o inverso das coisas”, diz meu avô. E com ele aprendi: é o inverso porque as trajetórias se findam incompletas. E o final, na verdade, nunca é o final só para quem partiu. Porque, por trás de tantos sonhos interrompidos, havia tantos outros compartilhados. No país em que crianças e jovens são diariamente discriminados, violentados e mortos, é necessário falarmos das suas humanidades silenciadas. Eis aqui o Brasil das trajetórias que se perderam porque decidiu fazer do seu amanhã uma repetição inacabada do seu ontem e da violência travestida em “política de...

O repórter fotográfico Tandy Firmino, morador do morro Santa Marta, no Rio de Janeiro, gravou um vídeo para denunciar a invasão de policiais na sua casa, na manhã desta segunda-feira (11). De acordo com Firmino, que fala abraçado à sua filha que chora, os policiais arrombaram a porta e ainda o criticaram por não ter ouvido eles baterem. “Eu fui abordado agora pela manhã dentro da minha casa. Arrebentaram a porta da minha casa. A realidade de um morador de favela é essa: preto, pobre e favelado”, desabafa. Firmino aponta para os prejuízos e prossegue: “Tá aqui, olha, a minha porta toda arrebentada. Quem vai pagar o prejuízo agora? O Estado vai fazer isso? Além do susto, cara, isso é muito esculacho pra um morador, você tá entendendo? Eu trabalho tranquilamente, tenho o meu trabalho, tô de férias, eu fui abordado dentro de casa e sai como errado, como se...

A promotoria de Kenosha, no estado americano de Wisconsin, anunciou que não denunciará o policial branco que atirou nas costas do homem negro Jacob Blake, 29, em agosto passado, um episódio que desencadeou grandes protestos de rua e inflamou as tensões raciais nos Estados Unidos. Um vídeo do caso, gravado em um celular, mostra o agente Rusten Sheskey atirar a queima-roupa nas costas de Blake sete vezes após a vítima abrir a porta de seu carro. Ele foi atingido quatro vezes e ficou paralisado da cintura para baixo. As autoridades afirmam que havia uma faca dentro do carro de Blake. O promotor distrital do condado de Kenosha, Michael Graveley, argumentou que o policial tinha direito à legítima defesa. O advogado de Blake, Ben Crump, disse que ele estava tentando interromper uma briga entre duas mulheres quando foi baleado na frente de três de seus filhos, de 3, 5 e 8...

Uma menina de 5 anos morreu nesta sexta-feira (1º) após levar um tiro no pescoço durante a queima de fogos da virada do ano na Comunidade do Turano, no Rio Comprido. Alice Pamplona da Silva chegou a ser levada para o Hospital Casa de Portugal, mas não resistiu. Inicialmente, a suspeita era que a garota teria sido ferida por fogos de artifício, mas os médicos constataram que foi um tiro. De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado na 6ª DP (Cidade Nova), que instaurou inquérito para apurar os fatos. Os pais já prestaram depoimento na unidade policial. Outras testemunhas seriam chamadas. O caso ficou a cargo da Delegacia de Homicídios da Capital, e as investigações continuam para identificar e esclarecer de onde partiu o tiro que atingiu a criança. Segundo a PMRJ, não houve operação policial na região, nem confronto armado envolvendo equipes policiais no momento do...

É característica dos movimentos políticos-sociais, como o movimento negro, a participação e escuta apenas de pessoas “adultas”, seja lá o que isso de fato queira dizer. Em 2019, a ativista estadunidense Angela Davis veio ao Brasil para palestras concorridas. Foi ouvida por milhares. E encantou-se por, na platéia, haver uma quantidade de mulheres negras muitos jovens, algumas menores de idade, todas politizadas e com uma vivência fundamental que, segundo Angela, enriquece o debate. Malcom X só discursava para homens adultos. Ndeye Fatou Ndiaye, brasileira de 15 anos de idade, já é uma destas intelectuais que nos encantam com sua lucidez. Pronta para inclusive, como neste texto escrito para o Quadro-negro, ter algo a dizer para os seus. “Utilizar o negro para produzir resultados é marca registrada do colonizador: desde a chamada escravização, passando pela colonização, neocolonialismo, a seleção francesa de futebol e até chegar no comitê do Carrefour criado no mês...

Uma análise preliminar feita pela Polícia Civil no local do crime constatou que um dos jovens mortos após uma abordagem policial em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi encontrado com duas perfurações na cabeça, mas que aparentam ser entrada e saída do mesmo disparo de arma de fogo. Jhordan Luiz de Oliveira Natividade, de 17 anos, tinha orifícios na sobrancelha e na nuca. Segundo Informação de investigação preliminar feita pela Delegacia de Homicídios (DH) da Baixada Fluminense, à qual O GLOBO teve acesso, a suspeita dos investigadores é de que o disparo tenha entrado pela parte da frente da cabeça e saído pela de trás. O documento aponta ainda que Edson de Souza Arguinez, de 20 anos, tinha três perfurações causadas por tiros, uma nas costas e duas na barriga. Nos casos de homicídio, peritos criminais comparecem ao local do fato ou do encontro dos cadáveres e fazem análises preliminares,...

Todos os dias, ao menos duas crianças e adolescentes são mortos pela polícia no Brasil. Alguns ganham as páginas e capas dos jornais, como o menino João Pedro Mattos, 14, morto dentro de casa em São Gonçalo, na Baixada Fluminense, em maio; a menina Ágatha Félix, 8, morta no Complexo do Alemão, na zona norte carioca, em setembro do ano passado; ou o menino Kauan Alves, 16, atingido no rosto na manhã do último Natal durante uma ação da Polícia Militar paulista para reprimir um baile funk no bairro do Jabaquara, zona sul da capital. Entre 2017 e 2019, policiais mataram ao menos 2.215 crianças e adolescentes no país. O número de mortes vem crescendo. Em 2017, representavam 5% do total das mortes violentas nessa faixa etária.; no ano passado, já eram 16%. Veja os gráficos e a matéria completa aqui   Fonte: Folha de São Paulo, por Thaiza Pauluze

A frase emblemática de Renata Santos de Oliveira, mãe de Edson Arguinez Junior, de 20 anos, baleado e morto junto com e Jordan Luiz Natividade, de 18 anos, após uma abordagem policial: “Dois rapazes pretos não podem andar de moto?” virou manchete do jornal Extra, nesta terça-feira (15). “Dois rapazes não podem andar numa moto só porque são pretos? Que isso? Onde a gente está? Alguém viu meu filho roubando? Ou fazendo alguma coisa ilícita? Meu filho não estava com nada, nem o colega dele. Eles foram covardemente assassinados”, afirmou Renata. “A troco de que fizeram essa covardia com meu filho? Esses crápulas, que dizem que são policiais. Na verdade, não são nem seres humanos a meu ver. Tiraram um pedaço de mim. Olha quantas pessoas tem aqui, se meu filho fosse uma má pessoa, não teria nem metade de quem está aqui. Foram covardemente assassinados pelos policiais”. Entenda o...

O porta-voz da Polícia Militar, major Ivan Blaz, admitiu nesta segunda-feira que a abordagem que terminou com dois mortos e policiais presos em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi uma "ação extremamente errada". "Infelizmente, esses jovens policiais colocaram suas carreiras em risco por conta de uma ação extremamente errada", afirmou, em entrevista ao vivo no RJTV. As vítimas foram Edson Arguinez Junior, de 20 anos, e Jordan Luiz Natividade, de 18 anos. Os corpos dos jovens serão enterrados no cemitério da Solidão, também em Belford Roxo, na tarde desta segunda-feira. Segundo Blaz, a área é considerada perigosa pelo 39º BPM (Belford Roxo). Porém, ressaltou que a condução do caso pelos policiais presos, o cabo Júlio Cesar Ferreira dos Santos e o soldado Jorge Luiz Custódio da Costa, foi errada. "Quem tem um mínimo de conhecimento sabe que as abordagens nem sempre são perfeitas. É um momento tenso. Porém, a conduta na...

Comoção e indignação de parentes e amigos marcaram o enterro do camelô Edson Arguinez Júnior, de 20 anos, na tarde desta segunda-feira, dia 14, no Cemitério Municipal de Belford Roxo, no bairro da Solidão. O pai do rapaz, Edson Arguinez, estava desolado. A todo tempo ele dizia que o filho era “amigo e trabalhador” e questionou a abordagem da PM. A dona de casa Renata Santos de Oliveira, de 40 anos, diz que “é uma revolta, indignação, tristeza, um conjunto de sentimentos” ter que passar por essa situação. O rapaz foi morto junto com o amigo Jhordan Luiz Natividade, estudante de 17 anos, após uma abordagem por policiais militares na madrugada de sábado, em Belford Roxo. — Eu estou fazendo (hoje) uma coisa que eu não desejo para ninguém, que é enterrar o meu filho. Os assassinos não deram chance para o meu filho. Não deram chance de um filho...

A Polícia Civil indiciou seis pessoas pela morte de Beto Freitas, homem negro de 40 anos espancado no Carrefour, em Porto Alegre, na noite de 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra. As seis pessoas foram indiciadas por homicídio triplamente qualificado. O laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) apontou que Beto morreu por asfixia. Após ser espancado, ele foi mantido imobilizado no chão. Gravações mostraram a vítima pedindo socorro. "Tô morrendo", dizia ele em um dos vídeos. A imagem da imobilização e a morte por asfixia lembram o caso do norte-americano George Floyd, cujo assassinato desencadeou protestos contra o racismo nos Estados Unidos. "Há, sim, tratamento desumano e degradante naquela cena", disse Nadine Anflor, delegada-chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. "Vinte e três dias depois do fato, de trabalharmos exaustivamente, a delegada Roberta e sua equipe fizeram um trabalho de excelência. Foram ouvidas...

A Polícia Civil encontrou fragmentos de bala no corpo de uma das meninas mortas na porta de casa, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O material vai ser encaminhado para perícia e, com ele, espera-se definir o tipo de projetil que atingiu a criança. As armas dos PMs, cinco fuzis e cinco pistolas, já haviam sido apreendidas para exame de confronto balístico. As primas Emily e Rebeca, de 4 e 7 anos respectivamente, foram mortas na sexta-feira (4), na calçada de casa, na comunidade do Barro Vermelho, em Gramacho. De acordo com o advogado da família, Rodrigo Mondego, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB /RJ, testemunhas e a posição dos policiais no momento que as duas meninas foram atingidas podem ajudar a esclarecer o caso. "Com esse fragmento dá para saber qual tipo de arma usada. Pelo impacto na criança, há suspeita de que seja um tiro...