Artigos e Reflexões

Desde que me tornei juíza e passei a morar no Estado de São Paulo, todo recesso cumpro o mesmo ritual: vou ao encontro da família carioca para as festas de final de ano e aproveito para usufruir do tal “Sol que nasce para todos”, ainda que não seja bem assim. Na virada de 2020 para 2021, o ritual foi parcialmente o mesmo, antecedido de maior rigor no isolamento social antes da viagem e com redução do número de encontros familiares. Mas nas primeiras horas do primeiro dia do recesso judiciário, lá estava eu com o pé na estrada, cantarolando os versos de Gilberto Gil, onde “O Rio de Janeiro continua lindo”, ao atravessar a fronteira entre Queluz (SP) e Resende (RJ), mesmo ciente de que as dificuldades enfrentadas pelo Estado do Rio vêm abatendo reiteradamente o orgulho carioca de outrora. A tradição do recesso findou aí, pois, diferentemente de outros...

Poucos dias depois das festas de fim de ano, as confirmações de infecção pelo novo coronavírus assustaram a família de Ananda Portela, redatora do UOL. As comemorações de Natal e Réveillon resultaram em duas hospitalizações: a do seu pai e sua avó. Os planos para uma festa ao ar livre, na casa da avó em Minas Gerais, não saíram como esperado. Em um momento, Ananda, que não havia recebido diagnóstico positivo, teve de adotar máscaras e distanciamento da família dentro da própria casa. Ela foi a última a receber a confirmação da doença, depois de ter cuidado dos pais, do irmão e da cunhada. "No dia em que escrevo este texto, 13 pessoas da minha família estão contaminadas com o novo coronavírus. Nos encontramos no fim de 2020 para as festas de fim de ano em Minas Gerais. No dia de Natal, o primeiro grupo com 12 pessoas chegou à casa da minha...

Na política e na vida, imagens importam. Neste domingo (17), a cara do Brasil não é a do presidente da República espumando sandices pela boca ou a de seu ministro da Saúde, abestalhado, isolado no alto palco de sua irrelevância em uma entrevista coletiva que nada explica. Ofuscados pela genialidade imagética do governador João Doria (PSDB), um ex-aliado feroz, Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello tornam-se hoje o que sempre foram: irrelevantes. Perigosos, mas irrelevantes. Ao investir na semiótica da decência política calcada na vida, Doria sai desta gigante, como merece sair, apesar dos atropelos marqueteiros. Na entrevista em São Paulo, tanto a linguagem empregada quanto a imagem veiculada por Doria contrastaram dramaticamente com um ministro da Saúde acanhado, apequenado e deveras irritado, como uma criança gigante cujo doce fora dela roubado. Em democracias competitivas como é o Brasil, paixão e autointeresse se controlam e se anulam; em outras palavras: foi o marketing doriano que acabou controlando...

No final deste ano após tantas perdas, inclusive entre as populações negras no Brasil (por Racismo, Bala ou Covid -19), a Câmara dos Deputados numa articulação, raspada a facão (Emicida), das esquerdas com o movimento negro, colocou em votação e fez aprovar naquela casa o projeto de decreto legislativo 817/2015 a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância pretende ser instrumento de combate ao racismo estrutural. Ante as falas contra o texto e por conta do meu engajamento e pesquisa, logo imaginei que o texto poderia trazer algo que pudesse mudar as condições de vida no campo, em particular ao falar sobre reparações. Não é o caso. Bastam dois cliques no site da Câmara Federal. O citado projeto aprovado na casa baixa e seguindo ao Senado Federal nada trata de temas mais tensos, quero vê-lo aprovado, mas ele em nada agrega as disputas para a melhorar...

   Não venho armado de verdades decisivas.                                             − Frantz Fanon   No ano passado, a discussão racial ocupou grande parte dos meios de comunicação e provocou debates em diferentes espaços da sociedade. Ainda que esse movimento tenha acontecido, tardiamente, existem razões para que o tema continue repercutindo. O racismo estrutural ainda impõe obstáculos à sobrevivência dos negros, e não encontra políticas de Estado que o enfrente radicalmente; as consequências são devastadoras, produzindo um elenco de cidadanias mutiladas na vida da população negra (SANTOS, 1996/1997). Por exemplo: o preterimento nas seleções para as melhores oportunidades de emprego, exceto em atividades que ofertam baixa remuneração e maior exploração humana; estabelecimento de moradias em locais com alta vulnerabilidade social; principais vítimas de encarceramentos e assassinatos nas abordagens policiais. Milton Santos, doutor em...

O ano inicia com algumas lutas e pautas bem específicas, passe livre dos idosos (retirado por Dória e Covas) e Vacinação, Já, e que podem ganhar corpo e dimensão nacional, como aconteceu entre junho e julho do ano passado, a pandemia continua sendo o fator limitante da presença massiva e da continuidade desses movimentos, como também a pauta limitada. O Brasil vive várias contradições simultâneas, um governo com “programa” absolutamente contra os direitos sociais, trabalhista, previdenciários, desprezo aos direitos humanos e nenhum respeito à democracia. Ao mesmo tempo, os movimentos sociais e políticos, ainda não se recuperaram das derrotas dos últimos 4 anos, não conseguindo apresentar programa alternativo e nem apontar para resistir ao caos social. A Pandemia paralisou uma provável reorganização popular de resistência, mesmo com um governo que aposta no quanto pior melhor, nenhuma preocupação com as mortes de mais de 200 mil brasileiros, continua a negar a...

É preciso que olhemos as crianças e jovens negros que tiveram as suas vidas destruídas, além das estatísticas, para nunca nos esquecermos das dignas trajetórias que tiveram. Trajetórias imensamente dignas. A dita “política de segurança pública” que enseja mortes no Brasil tem assassinado, sobretudo, os sonhadores, devastando os que sonhavam e sonham com eles. “Perder um filho é o inverso das coisas”, diz meu avô. E com ele aprendi: é o inverso porque as trajetórias se findam incompletas. E o final, na verdade, nunca é o final só para quem partiu. Porque, por trás de tantos sonhos interrompidos, havia tantos outros compartilhados. No país em que crianças e jovens são diariamente discriminados, violentados e mortos, é necessário falarmos das suas humanidades silenciadas. Eis aqui o Brasil das trajetórias que se perderam porque decidiu fazer do seu amanhã uma repetição inacabada do seu ontem e da violência travestida em “política de...

Os Estados Unidos da América creem tanto em sua imagem como a maior democracia liberal do mundo que esquecem que essa imagem, vista por eles próprios como excepcional no panteão internacional, é, de fato, uma autoimagem. Quando nos olhamos muito no espelho, esquecemos a diferença entre o que é reflexo, edificado sobre o arenoso solo das nossas aspirações, e o que é realidade, construída com os escombros das nossas próprias contradições. Não há nada de excepcional do ponto de vista moral num país onde presidentes pressupõem que o poder de executar civis por drones faz parte do seu trabalho diário presidencial (em sua recente biografia, ao descrever de forma franca e brutal o ofício de ordenar a morte por drone, Obama revela que o horror é bipartidário). Não há nada de excepcional, ou mesmo democrático, no fato de os EUA terem auxiliado na consolidação de ditaturas ao redor do mundo,...

A imagem que um indivíduo tem de si e a percepção de pertencimento a diferentes grupos sociais exercem consideráveis influências na sua trajetória de vida. Devido ao expressivo impacto nas interações humanas, a identidade social representa um conceito central de análise para diversos fenômenos estudados pela psicologia social, sociologia, antropologia e ciência política. Na economia, este conceito tem ganhado progressivo espaço nos últimos anos. Em 2000, George Akerlof, prêmio Nobel em 2001, e Rachel Kranton, publicaram no The Quarterly Journal of Economics um modelo teórico introduzindo a identidade na análise econômica quantitativa ("Economics and identity", 2000). Akerlof e Kraton argumentaram que a escolha da identidade pode representar a decisão “econômica” mais importante que um indivíduo faz e que a incorporação desse conceito na economia poderia oferecer uma nova perspectiva. Basicamente, existe uma série de categorizações sociais possíveis, como o gênero, a raça, a profissão, a classe social, os padrões de...

Em um cenário marcado por uma crise de caráter econômico, político e social causada pela pandemia, a disputa eleitoral nos Estados Unidos aprofundou ainda mais as tensões criadas pela administração do presidente Donald Trump. Enquanto um fenômeno multidimensional da política estadunidense que envolve dinâmicas de classe, gênero e raça, o trumpismo revelou diferentes faces, que na maioria das vezes se materializou em manifestações públicas de homens brancos da classe trabalhadora. Desde as primárias republicanas, Donald Trump flertava com supremacistas brancos que já tinham um canal aberto no Partido Republicano. É sempre bom lembrar que alguns republicanos estimularam a aproximação com o Tea Party, uma organização que construiu uma agenda libertária em 2009, mas, sob a presidência de Barack Obama, logo se metamorfoseou em um grupo de feição racista. Nesse sentido, Trump apenas cumpriu a função de reconduzir supremacistas brancos à política mainstream dos Estados Unidos, inflamando o debate racial que...

Desde 2004 desenvolvo minha pesquisa em pintura e desenho, tendo participado de exposições coletivas e individuais.  Em 2020, esse momento de pausa, possibilitou-me aprofundar em algumas. Assim finalizei duas séries que resultaram na exposição “O Que Nunca Vão Apagar”. Que teve espaço na Casa de Cultura Itaquera na periferia de  São Paulo em 21 de novembro. Partindo da minha visão como homem negro, a mostra reuniu nove desenhos da Série “Quem matou Basquiat?” e duas pinturas “Desconversando o Eu”. Desenvolvidas sob influência do isolamento e do racismo violentamente registrado com imagens e requintes de crueldade durante o ano. Que no entanto são a ponta do iceberg do genocidio contra os povos pretos no Brasil.  Utilizei nanquim, lápis grafite, tinta guache, acrílica e marcadores para construir imagens complexas,cheias de camadas,silhuetas, escrita e a anatomia do corpo humano, pensando como o racismo estrutural e a cultura eurocêntrica apaga e impõe limites de...

Assistindo ao documentário AmarElo, não pude não pensar na minha conexão com os meus antepassados. Entender o quanto as gerações passadas tiveram que trabalhar para eu estar aqui, doutoranda em Ciência Política e com uma vida boa, na medida do possível, é um ato de gratidão, de reverência. Mas ainda sim, eu penso imediatamente em quem ainda está viva: minha avó. Meus olhos enchem-se de lágrimas só de pensar que este pequeno ser tem 86 anos já. Passar a quarentena com ela me deu um novo significado para a vida. Por que, Camila? Porque eu encontro a força para acordar, fazer as atividades (quase sempre) iguais e seguir vivendo, em uma perspectiva otimista. O contexto de pandemia nos ajudou a aparar as arestas que o tempo separadas nos fez. Que difícil conviver com essa mulher! De uma personalidade forte, em busca dos seus objetivos, sempre batalhou em prol da educação,...

Oi, tudo bem? Deixa eu me apresentar Sou Carolina e minha mãe foi trabalhar Só eu e ela, tive que faltar Todo esse tempo, com irmão doente e outro a nanar Não fiz a lição de casa, sem tempo pra estudar E o meu pai eu nunca nem ouvi falar Um dia ouvi que sou sem futuro e na matéria vou bombar Preta, pobre e sem espaço, tudo bem, já entendi o meu lugar Eu sou a escola! E aí? Eu sou Dandara, tá ligado? E o papo já foi passado Se eu não tirar a queixa, será encontrado Dentro de casa o meu corpo estirado Falei com os de farda e foi debochado Será que não fiz nada pra tá com o rosto marcado? Tenho dezesseis e moro com o meu namorado Estou com vergonha do que está sendo falado Não acreditam que ele é culpado Deveria agradecer que...

“Mais uma vez quero afirmar que minhas reflexões como um jurista negro me levaram a conhecer a relevância do protagonismo negro. Não há possibilidade de construção de uma sociedade racialmente justa quando praticamente todas as instituições sociais são controladas por pessoas do mesmo grupo racial.” (Adilson José Moreira) Hoje, assim como o fez Abdias Nascimento em oportunidade pública (NASCIMENTO, 2019), evocaremos as vozes da população negra objeto de intimidações, ameaças e agressões de todas as naturezas – quase sempre impedidas de serem ouvidas nesse país que se diz “democrático” –, mas em especial daqueles negros e negras silenciados pelo sistema de justiça, ainda tão pautado pela razão e pelos privilégios da branquitude. Evocaremos vozes negras que, em plena pandemia, passarão a virada desse terrível ano encarceradas de maneira degradante. No Brasil, diversas pesquisas apontam o caráter seletivo do sistema penal que contribui para a violação sistemática de direitos humanos fundamentais...

Naquela manhã de dezembro, a aluna de 52 anos, negra, nordestina, esposa, mãe e trabalhadora braçal, estava em total euforia, radiante, alegre e feliz, pois faltava muito pouco para a realização de um grande sonho. Um sonho que muitas pessoas pobres e negras têm, mas que poucas ainda alcançam. Chegou o dia da apresentação do trabalho de conclusão do curso (TCC) de direito, a graduação que aquela mulher negra sonhou por toda a sua vida. Por ser órfã de pai e mãe desde os seis anos, não teve oportunidade de estudar quando jovem. Ela foi a décima de 11 irmãos, criada aos trancos e barrancos por uma tia, irmã de sua mãe. A tal tia tinha quatro filhos naturais e era desquitada do marido quando a irmã morreu e, por isso, resolveu ficar com as crianças, um total de oito sobrinhos mais quatro filhos. Eram 12 jovens e crianças para...

O impacto do racismo sobre a vida das pessoas negras se impôs, em 2020, como um tema inevitável de debate público em quase todas as regiões do mundo. Aos dados que já vinham sendo coletados sobre a alta letalidade da pandemia de Covid-19 nas populações negras em países como Estados Unidos e Brasil, somou-se a onda de protestos decorrente do assassinato de George Floyd, durante uma abordagem policial no estado de Minnesota, nos EUA, em maio desse ano. No Brasil não foi diferente. Os protestos massivos no mundo inteiro deram visibilidade a luta histórica dos negros brasileiros, para que o racismo estrutural seja considerado fator determinante das desigualdades sociais no Brasil. Como diz um manifesto recente da Coalizão Negra Por Direitos, “com racismo não há democracia”. O retrato do país nesse aspecto, em que pese a maioria negra da população, é efetivamente desolador, e um breve olhar para a nossa...

Elaine Mineiro, Erika Hilton, Tainá de Paula, Dani Portela, Thais Ferreira, Carol Dartora, Laura Sito, Edna Sampaio, Livia Duarte foram nomes de destaques no processo eleitoral de 2020 para a disputa das prefeituras e câmaras municipais: mulheres negras que estiveram entre as candidaturas mais votadas por todo o país. Porém, o que as fez se destacar é exatamente o fato de que suas existências políticas são a exceção em um país marcado pelo racismo. Em um ano que certamente entrará na história como um período de efervescentes protestos e debates ao redor do mundo sobre o racismo e a importância de se desenvolver práticas antirracistas é certo que essas mobilizações lideradas pelo movimento negro tiveram impacto também nos resultados eleitorais. São Paulo, a maior cidade do país, que teve em sua história apenas uma vereadora negra na sua Câmara Municipal, terá três a partir de 2021. Essa transformação também acontece...

“Não chego armado de verdades categóricas. Minha consciência não está permeada de fulgurações precípuas. No entanto, com toda a serenidade, acho que seria bom que certas coisas fossem ditas. Essas coisas, eu as direi, não as gritarei. Pois há muito o grito saiu da minha vida. E fez tão distante…” (Frantz Fanon) À Emily Victória Silva dos Santos (In memoriam) À Rebeca Beatriz Rodrigues dos Santos (In memoriam) Em 25.5.2020, em Minneapolis, Minnesota, EUA, George Perry Floyd Jr, negro, foi fria e covardemente assassinado por um policial branco, por suspeita de ter utilizado nota falsificada na aquisição de um produto. Por 11 vezes George disse “Eu não consigo respirar”, apelo dolosamente ignorado pelo policial branco. No dia seguinte ao assassinato de George, os jogadores da equipe do Milwaukee Bucks da NBA (liga profissional do basquetebol, nos EUA) se recusaram a entrar em quadra, boicote que foi seguido por outras equipes, jogadores, técnicos...

Essa semana lançaremos a parte final do projeto Mapa Corona Nas Periferias, uma parceria entre o Instituto Marielle Franco e o Favela Em Pauta que acontece desde abril, no início da pandemia, e que agora se encerra com um compilado de histórias em formato de reportagens, feita por jornalistas e pesquisadores de todas as regiões do Brasil. Juntos, esses jornalistas vão apresentar os principais problemas que ficaram em evidência em suas regiões durante a pandemia de COVID-19 e também a potência que foi a atuação de movimentos sociais e organizações na construção de respostas para as populações locais. Ao longo de todo nosso ano de trabalho em 2020, reforçamos que os problemas enfrentados pela maioria da população brasileira durante a pandemia como o desemprego, a escassez de serviços públicos de saúde de qualidade, o medo da fome e da ausência de moradia, eram problemas que sempre rondavam a população mais...

Louvor a este povo varonil que ajudou a construir a riqueza do nosso Brasil (Samba-enredo Mangueira/1975) Na madrugada de 14 de novembro de 1844, no atual Município de Pinheiro Machado – RS, aproximadamente cem negros foram mortos e os sobreviventes aprisionados pelas forças imperiais de Duque de Caxias. Uma das vertentes históricas indica que o episódio conhecido como “Massacre dos Porongos” foi marcado pela traição do Gen. David Canabarro, líder farroupilha, que teria facilitado o ataque, fulminando a esperança de liberdade dos lanceiros negros que engrossaram o exército gaúcho na Guerra dos Farrapos. O caso ocorrido no Cerro dos Porongos é um bom começo para chegarmos até a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro que foi agredido e asfixiado por seguranças, no dia 19 de novembro de 2020, no interior do hipermercado Carrefour, em Porto Alegre. O encontro entre os dois fatos históricos diz respeito às relações de...