Governo Lula

Segunda mulher negra na história do TSE toma posse como ministra da Corte

Primeiro foi a mineira Edilene Lôbo, advogada de Taoibeiras (MG) que em 8 de agosto de 2023 foi pioneira ao tomar posse como primeira mulher preta na história dos tribunais superiores a assumir um...

Pé-de-meia: quando começa, como se inscrever e como receber a bolsa do ensino médio

Alunos de famílias inscritas no Bolsa Família poderão receber, a partir de março deste ano, um incentivo financeiro do governo federal de até R$ 9,2 mil em um formato de "poupança" para que concluam o ensino...

Lula sanciona lei que cria política de trabalho digno para população de rua

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso...

Bullying, esse velho conhecido

Esta semana, dia 15, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que criminaliza bullying e cyberbullying. O texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente...

Empurrão do mínimo

A recomposição do salário mínimo, promessa de campanha do então candidato ao terceiro mandato presidencial, será o primeiro empurrão na atividade econômica em 2024. A política de valorização real do piso, abandonada nos anos...

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates,...

Sem horizonte para ter uma mulher negra como ministra no STF

Esta semana, voltou à tona, com toda força, o debate sobre a ausência de indicação de uma ministra negra no STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio da indicação do ministro da Justiça, Flavio Dino, para ocupar...

Equidade só na rampa

Quando o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, perguntou "quem indica o procurador-geral da República? (...) O povo, através do seu representante eleito. O presidente", quem diria que o representante do...

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