Direitos Humanos

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

SOS Racismo de Geledés – Memória Institucional

O SOS-Racismo - Assessoria Jurídica em Casos de Discriminação Racial originou-se como a Seção Brasileira do SOS Racisme da França integrando o Programa de Direitos Humanos do Geledés - Instituto da Mulher Negra com...

Declaração dos Direitos Humanos – 60 anos

Fonte: onu-brasil.org.br A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade...

CARE

por Sueli Carneiro Cuidado, carinho, é o que a palavra significa em inglês e é o que a instituição que carrega esse nome oferece ao redor do mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial,...

Política de Extermínio

A política de confronto posta em prática pelo governo Sérgio Cabral ganhou destaque no Relatório Preliminar do Relator da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Phillip Alston, sobre sua visita ao Brasil em...

Intolerância religiosa por Sueli Carneiro

Em diferentes partes do mundo, assiste-se ao crescimento da intolerância religiosa, fenômeno que motivou a Resolução 2003/54 da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. O parágrafo 5º sublinha que as restrições à liberdade...

O terror e os direitos humanos

A Alta Comissionada para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson, esteve a pouco, em missão oficial no Uruguai. Apesar da agenda apertada, a Alta Comissionada abriu espaço para uma visita à ONG...

útimas postagens

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