Direitos Humanos
Em Pauta
Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está...
Questão Racial
Dado racial em documento trabalhista é passo no combate a desigualdades
Em 20 de abril de 2023, o governo federal sancionou lei que altera o Estatuto da Igualdade Racial para obrigar empregadores a incluir campo para identificação étnico-racial em documentos e registros trabalhistas, com utilização do critério...
Monitoramento e Incidência
Peritos da ONU acatam recomendações de relatório de Geledés sobre tortura
Hoje foi o primeiro dia de sabatina do Estado brasileiro diante do Comitê Contra a Tortura das Nações Unidas, em Genebra, e já se pode dizer que Geledés-Instituto da Mulher Negra obteve progressos em...
Projetos em Andamento
‘Existe, por parte do estado brasileiro, uma política de extermínio da população negra’
Uma comissão de Geledés-Instituto da Mulher Negra foi à Genebra, na Suíça, para entregar um relatório com informações sobre casos de tortura contra população negra no Brasil à 76ª Sessão da Convenção contra a...
Em Pauta
Bolsonaro é denunciado na ONU por apologia à tortura e desmonte de controle
A ONU irá examinar a situação da tortura no Brasil, numa sabatina que promete se transformar em um ato de denúncia contra a gestão de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. O encontro do Comitê da...
Em Pauta
Oito deputados de Minas Gerais assinam PEC para extinguir órgão de combate ao trabalho escravo
Em meio a grandes resgates de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) reuniu uma lista de 66 parlamentares que querem, entre outras demandas,...
Violência contra Mulher
Como ratificar a Convenção 190 ajuda no combate à violência e ao assédio contra mulheres
A violência e o assédio podem constituir uma violação ou abuso dos direitos humanos, são uma ameaça à igualdade de oportunidades, e são inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho decente. A violência e o...
Afro-brasileiros e suas lutas
Ministro celebra vitória de ialorixá contra criminalização da religião afro
Por 20 anos, a ialorixá Mãe Meninazinha de Oxum liderou a luta para resgatar objetos sagrados de religiões de matriz africana que estavam em poder da Polícia do Rio. Itens apreendidos de 1889 a...
