Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher

Por ter sido alterada, proposta terá nova apreciação na Câmara

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A proposta também determina a criação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

As metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada para quem estiver em situação de violência, bem como aos seus dependentes.

De acordo com a senadora Janaína Farias (PT-CE), que apresentou o parecer em plenário, a matéria busca aperfeiçoar o cumprimento das normas protetivas, articulando o acesso dos estados e municípios aos recursos federais destinados a políticas de segurança pública e direitos humanos. Segundo Janaína, o projeto contribui para a proteção das mulheres ao definir mais detalhadamente as atribuições de cada ente público responsável pela efetivação das medidas preconizadas na legislação. 

“Dessa forma, a União contribui para o cumprimento do dever do Estado e, portanto, de todos os entes federados, de criar mecanismos de proteção à vida das meninas e mulheres deste país, meninas e mulheres que já deram um basta ao medo e, hoje, exigem do poder público a adoção de rápidas e efetivas medidas capazes de lhes garantir a integridade dos seus direitos humanos, em especial ao direito de viver uma vida digna, livre de qualquer tipo de violência”, avalia.

A matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Por ter tido alterações, a matéria retorna para apreciação na Câmara. 

+ sobre o tema

Michelle Obama: ‘Muitos dos homens que estão em posições de liderança não merecem estar’

Ex-primeira dama americana faz tour pela Ásia para defender...

‘Sou apaixonada por Malu e pelas liberdades individuais’, diz Daniela

Artista baiana assumiu relacionamento com mulher nesta quarta-feira (3). Em...

Painel com rosto de Marielle é restaurado após ser alvo de vandalismo em SP

Um painel com o rosto de Marielle Franco pintado...

Mulher com a Palavra promoverá segunda edição com a filósofa e escritora Marcia Tiburi

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da...

para lembrar

A dificuldade que a Justiça enfrenta para cobrar homens que agrediram mulheres

Levantamento exclusivo do HuffPost Brasil mostra que, em 5...

‘Parada Gay mostra a cidade como antenada’, diz presidente da SPTuris

Ele participou de coletiva de imprensa sobre evento em...

Prosa das pretas: entrevista com a escritora e cientista Anita Canavarro

Preta, é preciso ter leveza para lidar com tuas asas com...

Carta das Mulheres Negras 2015

Marcha das Mulheres Negras 2015 contra o Racismo e...
spot_imgspot_img

Pesquisa revela como racismo e transfobia afetam população trans negra

Uma pesquisa inovadora do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), intitulada "Travestilidades Negras", lança, nesta sexta-feira, 7/2, luz sobre as...

Aos 90 anos, Lélia Gonzalez se mantém viva enquanto militante e intelectual

Ainda me lembro do dia em que vi Lélia Gonzalez pela primeira vez. Foi em 1988, na sede do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN), órgão...

Legado de Lélia Gonzalez é tema de debates e mostra no CCBB-RJ

A atriz Zezé Motta nunca mais se esqueceu da primeira frase da filósofa e antropóloga Lélia Gonzalez, na aula inaugural de um curso sobre...
-+=