Senado
Em Pauta
Sessão solene vai comemorar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
O Senado vai realizar uma sessão especial para comemorar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março. A data da sessão solene ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa....
Educação
Senado aprova projeto que altera lei do Fundeb
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/12), por votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 3.418/21, que altera a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
Em Pauta
Economista da Fazenda do Paraná assume a direção de instituição fiscal do Senado
Vilma da Conceição Pinto, assessora de apenas 31 anos da Secretaria de Estado da Fazenda, foi eleita nesta quarta-feira (7) pelo plenário do Senado Federal para exercer o cargo de diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI),...
Violência contra Mulher
Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e deve...
Em Pauta
Barroso, do STF, manda Senado instalar CPI da Covid, em revés para Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia da Covid-19.
Em sua decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para...
Em Pauta
Senado aprova projeto que ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que ratifica o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A proposta já passou pela Câmara...
Afro-brasileiros e suas lutas
Senado aprova decreto que devolve negros à lista de homenageados da Fundação Palmares
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba uma portaria da Fundação Palmares que havia retirado 29 pessoas da lista de personalidades negras da entidade. Entre os nomes...
Afro-brasileiros
Senado derruba portaria para “moralizar” lista de personalidades negras
O Senado aprovou nesta 4ª feira (9.dez.2020) projeto de decreto legislativo que derruba portaria da Fundação Palmares que pretendia “moralizar” lista de personalidades negras. A matéria ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.
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