Senado
Violência contra Mulher
Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra...
Em Pauta
Sessão solene vai comemorar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
O Senado vai realizar uma sessão especial para comemorar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março. A data da sessão solene ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa....
Educação
Senado aprova projeto que altera lei do Fundeb
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/12), por votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 3.418/21, que altera a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
Em Pauta
Economista da Fazenda do Paraná assume a direção de instituição fiscal do Senado
Vilma da Conceição Pinto, assessora de apenas 31 anos da Secretaria de Estado da Fazenda, foi eleita nesta quarta-feira (7) pelo plenário do Senado Federal para exercer o cargo de diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI),...
Violência contra Mulher
Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e deve...
Em Pauta
Barroso, do STF, manda Senado instalar CPI da Covid, em revés para Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia da Covid-19.
Em sua decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para...
Em Pauta
Senado aprova projeto que ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que ratifica o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A proposta já passou pela Câmara...
Afro-brasileiros e suas lutas
Senado aprova decreto que devolve negros à lista de homenageados da Fundação Palmares
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba uma portaria da Fundação Palmares que havia retirado 29 pessoas da lista de personalidades negras da entidade. Entre os nomes...
