Senado aprova projeto que ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que ratifica o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A proposta já passou pela Câmara e segue para promulgação.

Quando a ratificação for promulgada, o texto da convenção passa a ter status de emenda à Constituição no Brasil. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 71 votos favoráveis no primeiro turno e 66 no segundo.

A convenção foi adotada pela Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em reunião realizada em julho de 2013, na Guatemala.

Pelo texto, os países da OEA se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação e formas correlatas de intolerância.

Segundo a convenção, os países terão de implementar políticas para promover igualdade de tratamento e de oportunidades para todas as pessoas por meio de atos de caráter educacional, medidas trabalhistas ou sociais entre outras.

O Artigo 5º da Constituição brasileira define que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

+ sobre o tema

Juiz perde voo e manda prender funcionários da TAM

Essa não é a primeira polêmica envolvendo o magistrado Marcelo...

Movimento negro pede que STJ suspenda ato de Weintraub revogando cotas para pós-graduação

Organizações ligadas ao movimento negro protocolaram no Superior Tribunal...

Obama anuncia R$ 735 milhões em ajuda aos palestinos

Após um encontro com o presidente da ANP (Autoridade...

Outra vez, a novela! Agora com piadinha racista na boca de personagem negro, por Cidinha da Silva

Por Cidinha da Silva Deuzuite (Susana Badin) enquanto ouve Alcione,...

para lembrar

Brasileiro nunca pesquisou tanto na internet sobre racismo quanto em 2020

Os casos recentes de violência contra negros no Brasil...

Usuários negros acusam LinkedIn de apagar postagens com temática racial

Num dia de setembro, Elizabeth Leiba abriu o aplicativo...

Para 83%, racismo e discriminação cresceram em São Paulo, diz pesquisa

São Paulo – As declarações do presidente Jair Bolsonaro...

Racismo: adolescente negro é chamado de ‘macaco’ durante jogos estudantis no Acre e governo suspende escola de competição

Um aluno negro de 15 anos foi vítima de racismo, no último sábado, durante a disputa de uma partida de vôlei, válida por uma competição...

Lugar de Fala: repercussão de caso Vini Jr debate excelência negra e atraso de discussão racial na Europa

Vítima. Várias vezes vítima. Ou seria alvo? A tarde de 21 de maio no Estádio Mestalla, em Valência, na Espanha, fez parecer que, ao...

Enfrentamento ao racismo também é desafio na Educação, diz secretária do MEC

Em meio a uma série de desafios a serem enfrentados pelo Ministério da Educação (MEC) neste início de gestão, a secretária de Educação Básica,...
-+=