Sessão solene vai comemorar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Enviado por / FonteAgência Senado

O Senado vai realizar uma sessão especial para comemorar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março. A data da sessão solene ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. O requerimento para a homenagem (RQS 47/2023), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e apoiado por outros senadores, foi aprovado no Plenário nesta terça-feira (28).  

Paim lembra que a Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Ele diz que, apesar dos avanços legislativos e da jurisprudência, a discriminação ainda persiste no Brasil, seja racial, de gênero, socioeconômica ou mesmo contra pessoas com deficiência e doenças estigmatizantes. Por isso, argumenta o senador, justifica-se a realização da sessão especial, como forma de manter vivo o debate sobre todas as formas de discriminação.

Data

O requerimento de Paim informa que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o dia 21 de março como o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial em memória do chamado Massacre de Shaperville, em Joanesburgo, na África do Sul. Nessa data, em 1960, 69 pessoas foram mortas durante um protesto contra a Lei do Passe.

A lei obrigava os negros a portarem um documento que continha, entre outras informações, os locais onde eles poderiam circular. O fato chamou a atenção da opinião pública mundial para o Apartheid – sistema de segregação racial, que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1991, no qual os direitos dos habitantes negros eram cerceados.

+ sobre o tema

Teremos sorte em estarmos vivos até a COP30

Todo começo de ano é a mesma coisa. E...

A lenga-lenga do Ibama e o calor de 50°C

Na semana em que a região Sul do Brasil...

B3 não vai recuar em agenda de diversidade apesar de mudanças nos EUA, diz presidente

O presidente da B3 Gilson Finkelsztain disse que a Bolsa brasileira...

para lembrar

O Bolsa Família, o Bolsa Empresário e o Bolsa Banqueiro

O “Bolsa Família”, considerado o maior programa de transferência...

Negra é a mão de quem faz a limpeza: o sentido do 1º de maio para a população negra

  por Marjorie Chaves “Mesmo depois de abolida a...

Hoje na história, 1822, Brasil comemora 189 anos de Independência

A República Federativa do Brasil assinala hoje, 7 de...

Censura de Trump atinge projetos no Brasil; ordem veta clima, gênero e raça

Projetos e pesquisas realizados no Brasil e financiadas por recursos americanos começam a ser alvo do governo Trump. O UOL recebeu documentos que revelam como termos...

Conferência Global de Crianças e Jovens (COY20) será realizada no Brasil em novembro de 2025

Pela primeira vez na história, o Brasil será o palco da Conferência Global de Crianças e Jovens sobre Mudança Climática (COY20), que acontecerá em...

É bem-vinda, e algo tardia, a preocupação de Lula com a inflação dos alimentos

Convém a Luiz Inácio Lula da Silva lembrar que foi levado, pela terceira vez, ao Palácio do Planalto pelos votos, predominantemente, de mulheres, negros, nordestinos, população...
-+=