O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba uma portaria da Fundação Palmares que havia retirado 29 pessoas da lista de personalidades negras da entidade. Entre os nomes excluídos estavam Gilberto Gil, Milton Nascimento, Marina Silva, Alaíde Costa, Conceição Evaristo, Martinho da Vila, Vanderlei Cordeiro de Lima, e outros.
A votação terminou com 65 senadores favoráveis e apenas três contrários ao decreto proposto por Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Reis (Cidadania-SE), com relatoria de Fabiano Contarato (Rede-ES). Até mesmo Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Casa, votou favorável ao projeto.
“Nessa votação não se discute aspectos técnicos assinados pelo presidente da Fundação Palmares. O que cabe aqui é fazer a avaliação política do momento que estamos vivendo e a repercussão dessa votação, que se constitui numa posição política do Senado Federal contra qualquer forma de racismo. Eu fico numa posição muito delicada porque, como líder do governo teria que fazer a defesa do decreto da Fundação, mas, como senador de Pernambuco, quero me aliar a todas as lideranças e votar sim”, afirmou Bezerra.
Autor do projeto, Costa também falou durante a sessão. “No Brasil, há a produção de diversos tipos de negacionismos. Entre eles, a negação da história. As pessoas dessa lista, elas deram e continuam dando contribuições importantíssimas em diversos aspectos. Qualquer que seja a homenagem à população negra do Brasil será insuficiente”, afirmou Humberto Costa.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) homenageou o também senador Paulo Paim (PT-RS), que foi retirado da lista. “Sempre acompanhamos o Paim como uma referência no Congresso Nacional. É lamentável, em pleno século XXI, ter que votar uma matéria como essa. O país já tinha que ter superado isso há muito tempo com políticas públicas.”
Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Caso aprovado, os nomes das 29 personalidades retornam à lista. Confira a relação dos excluídos da homenagem.
Ádria Santos
Alaíde Costa
Benedita da Silva
Conceição Evaristo
Elza Soares
Emanoel de Araújo
Gilberto Gil
Givânia Maria da Silva
Janete Rocha Pietá
Janeth dos Santos Arcain
Joaquim Carvalho Cruz
Jurema da Silva
Léa Lucas Garcia de Aguiar
Leci Brandão
Luislinda de Valois
Madame Satã
Marina Silva
Martinho da Vila
Melânia Luz
Milton Nascimento
Paulo Paim
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Sandra de Sá
Servílio de Oliveira
Sueli Carneiro
Terezinha Guilhermina
Vanderlei Cordeiro de Lima
Vovô do Ilê
Zezé Motta
