Levantamento feito pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, obtido com exclusividade pela GloboNews, aponta que o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) representa mais de 80% de total investido em educação por 2.022 prefeituras do país. Essas cidades possuem 8,4 milhões de estudantes matriculados.
O LDE é um grupo formado por pesquisadores das universidades federais de Goiás (UFG) e do Paraná (UFPR). Os pesquisadores analisaram dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) de 2019.
De acordo com o autor do levantamento, Thiago Alves, coordenador do LDE e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), essas pouco mais de 2 mil cidades fortemente dependentes do Fundeb concentram “35% das matrículas ofertadas pelas redes municipais brasileiras, ou seja, mais de 1 a cada 3 matrículas”. As redes municipais possuem 23,9 milhões de matrículas em todo o país.
Segundo o estudo, os 26 estados do país possuem prefeituras em que mais de 80% do orçamento municipal da educação é proveniente do Fundeb. Os três estados com mais cidades nesse situação são Bahia, com 364, Maranhão (215) e Piauí (208).
Estado mais rico do país, São Paulo possui 16 municípios nessa situação. Salesópolis, cidade com cerca de 17 mil habitantes localizada na região metropolitana de São Paulo, é um deles.
O que é o Fundeb
Principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, o Fundeb é um conjunto 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal), composto por impostos estaduais, municipais e federais e, em 2019, os recursos chegaram a R$ 166,6 bilhões – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União.
Pelo modelo atual, a participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que tiveram um valor por aluno inferior ao valor mínimo nacional.
Em 2019, nove estados precisaram receber a complementação do governo federal para atingir o mínimo do valor por aluno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
A Câmara dos Deputados aprovou em duas votações na noite desta terça-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o patamar de 23% a partir de 2026.
O texto agora será analisado pelo Senado.
