Um relatório global divulgado nesta quarta-feira (24) pela Anistia Internacional, com dados de 156 países, revela que o Brasil registrou mais de 3,4 milhões de possíveis violações de direitos humanos em 2023.
O número considera os registros da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do governo federal, e indica uma alta de 41% em relação às denúncias registradas em 2022.
No relatório “O estado dos direitos humanos no mundo”, publicado pela Anistia Internacional a cada ano, a entidade afirma que o Brasil “continua a ter um dos maiores níveis de desigualdade do mundo” – o que, segundo eles, afeta principalmente negros, mulheres e pessoas trans.
O relatório tem mais de 400 páginas, e a situação brasileira é descrita em cinco delas. O texto reúne dados gerais e faz menção a episódios específicos, como:
- os atos golpistas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023;
- os seis dias de operação policial na Favela da Maré, no Rio de Janeiro, que deixaram 120 mil moradores sem acesso a aulas, eletricidade e atendimento médico, por exemplo;
- as mortes, provocadas por policiais, de crianças e adolescentes como Thiago Menezes (13 anos), Eloah Passos (5 anos) e Heloísa Santos (3 anos);
- a impunidade em casos como o Massacre de Curió, no Ceará, em 2015, e o caso Marielle – em que os supostos mandantes só foram presos no mês passado, seis anos após o crime.
Ainda de acordo com o material:
- pelo menos 394 pessoas foram assassinadas por policiais em operações no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia;
- pelo menos três ativistas de direitos humanos foram mortos por mês, no Brasil, entre 2020 e 2023 – o dado é da ONG Justiça Global;
- de janeiro a outubro de 2023, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 3.873 possíveis violações contra pessoas trans – mais que os 3.309 registrados em todo o ano de 2022;
- pelo menos 19 mulheres morreram em circunstâncias de abortos não seguros – a interrupção provocada da gravidez é crime no Brasil, salvo para algumas exceções.
