Direitos humanos só defende bandido?

Era uma vez um país no qual viviam muitas pessoas inseguras. Eram inseguras de mais para saírem na ruas, pois tinham medo da violência. Eram inseguras de mais para que pudessem escolher seus governantes, pois tinham medo da corrupção. Eram inseguras de mais para aceitar ideias novas, pois tinham medo do novo, medo das mudanças profundas.

por Ricardo Balestreri no Prática Policial

Nesse país existiam três figuras inusitadas.

A dona Criminalidade, A dona Polícia e o Doutor Direitos Humanos. A dona Criminalidade era a vilã da história. Não tinha medo de ninguém, nem da Polícia, nem do Dr. D.H e nem mesmo do soberano, o Governo.

Interessa saber que todas as vezes que a malvada Criminalidade cometia alguma das suas crueldades, a guerreira, heroína polícia entrava em ação para impedir o sucesso da maldade. O Dr. Direitos Humanos intervia e não permitia que a dona Criminalidade fosse punida.

A Polícia se sentia injustiçada e reclamava que quando seus filhos morriam ao combater os filhos da criminalidade, o Doutor Direitos Humanos nunca surgia para defende-la. Por isso a população dizia: “Direitos Humanos não presta!”

 

É assim, com esse ar de infantilidade que se discute segurança pública e direitos humanos no Brasil. Não é mentira que a população brasileira enfrenta os maiores e mais sangrentos índices de criminalidade.

Também não é mentira que os policiais que morrem em confronto com criminosos violentos não são lembrados. Também não é mentira que alguns dos grupos defensores de direitos humanos passam essa sensação de que o criminoso é o único que deve ter seus direitos conservados nessa história toda.

Antes que você aborte essa leitura, pensando que se trata de apenas mais um discurso intelectual utópico, preciso antecipar a conclusão desse texto. A cultura de desprezar os direitos humanos precisa acabar, assim como deve acabar essa estrutura de inércia em relação a criminalidade, a impunidade e mortalidade de policiais.

Não se aceita os direitos humanos porque deles se diz que só os bandidos podem se beneficiar. No fim, não se garante o direito dos acusados (que são todos os direitos que não são atingidos pela sentença penal condenatória e os direitos processuais), nem os direitos das comunidades carentes, nem das vítimas dos crimes e nem dos policiais.

Hoje impera o discurso demagogo de que os direitos humanos só servem para proteger bandidos e que por isso devem ser eliminados.

Mas o que são os direitos humanos afinal? Aliás creio que o maior problema do assunto é a falta de conhecimento.

Seriam os direitos humanos sinônimo de proteção de criminosos e desprezo às vítimas? Os defensores dos direitos humanos e os direitos humanos são a mesma coisa? Direitos humanos é uma pessoa ou um grupo de pessoas? Não. Talvez estes títulos sejam representantes do jeito errado de se lutar pelos direitos humanos.

Os direitos humanos são na verdade o conjunto de direitos e liberdades que devem ser garantidos a todos os seres humanos, independente de raça, cor, sexo, religião, ideologia política e etc. Nesse sentido, será que ainda podemos dizer que direitos humanos não prestam?

Sei que o que ocorre muitas vezes é uma metonímia em que se confunde tais direitos com os sujeitos que defendem esses direitos. Este sujeitos, por sua vez, em sua maioria, não conseguem atrair a comunidade policial e nem chamar a atenção da população para a necessidade de se respeitar os direitos humanos.

No final das contas o que mais queremos são os direitos humanos. O nosso direito. A dignidade da pessoa humana garantida.

Não nos esquecemos que o direito à segurança é um direito humano, que a melhoria das condições de trabalho e a valorização salarial dos policiais são formas de garantir direitos humanos. Modernizar os órgãos policiais, humanizar presídios para permitir (ou tentar permitir) a ressocialização e promover a educação profissional de detentos são formas de garantir os direitos do homem. Por isso, não devemos querer que os direitos humanos acabem mas sim que eles sejam garantidos a todos e em sua integralidade.

O discurso deve ser pela garantia desses direitos a todos os homens, pois na ausência deles somos nós quem sofremos. Lutar pela segurança pública é lutar por direitos humanos. Lutar pelo fim de organizações criminosas é lutar por direitos humanos. Lutar contra a corrupção política é lutar por direitos humano.

Dizer que não precisamos de direitos humanos é jogar fora seculos de evolução contra a crueldade praticada em nome da soberania do estado e do domínio da “maioria”. Não precisa nem me dar crédito, basta lembrar das torturas da inquisição, da cultura escravagista e do holocausto. No tempo em que não se falava nesse direitos, homens eram tratados como coisas. Torturas e outras crueldade eram toleradas.

Hoje em dia, os direitos são violados por criminosos ávidos por dinheiro, por políticos famintos por corrupção e pela própria opinião pública sedenta por vingança. Somos uma nação que precisa ser educada, precisa aprender a respeitar direitos e a lutar para que esses direitos sejam garantidos.


Ricardo Balestreri – Ex secretário Nacional de Segurança Pública. Reconhecendo a nobreza do trabalho da polícia, ensina que é ela quem deve estar na linha de frente na defasa dos direitos humanos.

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