Aprovado em Belém (Pará) na última quinta-feira, dia 30 de junho, o Projeto de Lei estadual 4364/2021 tem objetivo de enfrentar a lesbofobia e construir políticas públicas comprometidas com a cultura de não violência às mulheres lésbicas. A iniciativa leva o nome de Luana Barbosa, vítima de lesbocídio praticado pelo Estado em 2016, em Ribeirão Preto (SP), e visa promover campanhas pedagógicas sobre o tema. Na data de seu assassinato, 13 de abril, passa a marcar o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio.
O PL Luana Barbosa foi construído pela Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), Candaces Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas e Autônomas; Coletiva Resistência Lésbica da Maré; Dossiê Lesbocídio; Grupo de Mulheres Felipa de Sousa; Liga Brasileira de Lésbicas (LBL); e Revista Brejeiras.