Ministério Público Estadual (MP-BA) acompanha denúncia
Bastou a lembrança vir à tona para a emoção dominar o homem de 1,92 m de altura e 103 quilos. “Naquela situação traumatizante, só pensei nos meus dois filhos. Luto hoje para que eles nunca passem pelo que eu passei”, declarou o policial militar Rafael dos Santos, 33 anos, ao CORREIO, na manhã desta terça-feira (12). Ele acusa o Restaurante Picuí, no Jardim Armação, de ter cometido racismo, ao ser impedido de entrar no estabelecimento na noite de Quarta-feira de Cinzas (6).
Segundo Rafael, ele foi ao encontro de um casal de amigos no local, quando a porta foi trancada logo na sua chegada – outras pessoas de pele clara não tiveram impedimento para ter acesso ao local, segundo o PM. Ele disse ao CORREIO que não tem dúvida: foi vítima de racismo.“Até então, isso nunca havia acontecido comigo, mas esperava um dia, porque infelizmente o Brasil é um país racista”, disse o policial, com os olhos marejados.
O caso foi parar na 9ª Delegacia (Boca do Rio) e é acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). Em nota enviada ao CORREIO, o Picuí negou a acusação (veja abaixo a íntegra da nota do Pícuí) e informou que a moto do policial foi vista circulando nas proximidades do estabelecimento em “atitude suspeita”.
Soldado do Batalhão de Guardas há quase oito anos, Rafael é lotado no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). No dia 6, havia trabalhado o dia inteiro e, ao final da Quarta-feira de Cinzas, foi ao encontro de um casal de amigos, que já o esperava dentro do restaurante, na Rua Melvi Jones.
Ele chegou ao local às 19h, usando calça jeans, camisa branca com detalhes em azul, tênis, relógio prata e uma bolsa que atravessava o peito. O PM desceu da moto e seguiu em direção à entrada do restaurante. No trecho, falava ao celular com a amiga que já estava no local. Foi quando notou algo de estranho.
“Percebi uma movimentação dentro do restaurante. Os garçons (negros e brancos) estavam agitados. Me olhavam de forma diferente. Daí pensei: ‘Será que está rolando um assalto?’. Quando me aproximei, encostei meu rosto na parede de vidro, vi um clima tenso e, então, fui para entrar e vi que a porta estava trancada. Bati com a chave da moto e nada. Chamei pelo gerente e ninguém apareceu para me atender. Ainda assim, queria entender o que estava acontecendo, gritava para chamar o gerente, e nada de ninguém vir”, contou Rafael.
Do lado de fora, Rafael disse que tentou falar com o gerente por mais de 10 minutos. Foi quando um amigo, também policial militar, filho de um coronel, desceu de uma Mercedes-Benz e foi até ele saber o que estava acontecendo.
“Nesse momento abriram a porta, e o gerente, Marcelo, um homem branco, veio falar comigo. ‘O que você quer aqui?’, perguntou ele. ‘Como o que eu quero aqui? Quero entrar’, respondi. ‘Tem alguém lhe aguardando aqui?’, perguntou novamente e rebati: ‘Não lhe interessa. Quero é entrar’. Foi aí que ele disse: ‘Sabe o que é, na semana passada assaltaram aqui e o senhor vem vestido dessa forma e trancamos a porta’. Então falei: ‘Quer dizer que você só abriu a porta porque meu amigo desceu de uma Mercedes-Benz?’”, relatou Rafael.
Ainda de acordo com Rafael, o racismo foi ainda mais evidente quando quatro pessoas de pele clara entraram sem sequer serem abordados. “Chegaram quatro pessoas brancas e ninguém indagou nada, não perguntou o que estavam fazendo ali, se esperavam alguém, diferente da forma que me trataram”.
Diante da circunstância, Rafael deu voz de prisão ao gerente. “Disse para ele: ‘Você acha que estou armado? Poderia estar, porque sou policial militar (exibiu o distintivo). Agora, você está preso por racismo. Ele tentou contornar a situação, mas eu disse que só sairia dali direto para a delegacia”, contou.
E foi o que aconteceu. Inicialmente, uma equipe da PM levou os dois para a 9ª Delegacia (Boca do Rio), mas, como não havia delegado, todos foram para a Central de Flagrantes, onde foram ouvidos pela delegada Celina de Cássia Fernandes. “Foram tomadas as declarações e a delegada achou por bem ouvir as partes e se aprofundar mais para não fazer juízo de valor”, explicou o advogado de Rafael, Dinoermeson Nascimento.
Processo
No dia seguinte, Rafael foi ao MP-BA, onde também relatou todo o ocorrido. A assessoria de comunicação do MP-BA informou que o procedimento já existe, mas por enquanto a promotora Lívia Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção aos Direitos Humanos e de Combate à Discriminação (GEDHDIS), não vai falar sobre o assunto.
Mas Rafael não pretende parar por aí. Vai processar o Restaurante Picuí. “Quando contei o que houve para minha família, todos ficaram arrasados. Meus filhos (uma menina 12 anos e um menino 10) choraram muito. Meus pais, idosos, ficaram apavorados pensando que tinha acontecido algo de pior, porque parente de policial vive em constante tensão. Por isso, vou processar o restaurante”, disse o policial, que é formado em Administração pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e ogã de um terreiro em Simões Filho.
“Não há dúvida de que o restaurante será processado. Dinheiro nenhum vai pagar o que ele sofreu, mas é para que isso não se repita não só no restaurante, mas em todos os ambientes”, complementou o advogado da vítima.
Em nota, a Polícia Militar informou que ” foi acionada pelo militar no dia da ocorrência, na última quarta-feira (6), e fez o encaminhamento dos envolvidos para a Central de Flagrantes, onde o fato foi registrado”. A assessoria de comunicação da Polícia Civil disse que foi instaurado inquérito com base na Lei de Racismo na 9ª Delegacia (Boca do Rio), mas, até o momento, não informou as diretrizes do inquérito daqui por diante.
“Seremos resistência sempre. Que casos como estes não fiquem na impunidade”, disse o policial.
Recorrência
Este é segundo caso em que um estabelecimento é acusado de cometer racismo em menos de 15 dias em Salvador. No dia 19 de fevereiro, o empresário Crispim Terral, 34 anos, acusou a Caixa Econômica Federal de racismo, após ter sido expulso de uma agência e retirado à força pela Polícia Militar, que atendeu ao chamado da gerência da unidade, no Relógio de São Pedro, na Avenida Sete de Setembro.
A ação foi toda gravada e as imagens divulgadas em uma rede social do empresário. Crispim é proprietário da Farmácia Terral, em Salinas das Margaridas, no Recôncavo baiano. Em contato com o CORREIO nesta terça-feira (12), Crispim disse, no dia 26 de fevereiro, foi ressarcido da quantia de R$ 2.056, que requeria da Caixa Econômica desde novembro.
“Eu continuo movendo minha ação na Justiça, até o fim. Todas as medidas cabíveis já foram tomadas e agora é aguardar para ver o que vai acontecer”, disse.
A reportagem tentou contato com a Caixa Econômica, mas não obteve retorno.
Veja íntegra da nota do Picuí
“O restaurante Picuí, com mais de 30 anos no mercado, jamais impediu a entrada de clientes no estabelecimento, tampouco orientou seus funcionários a procederem com conduta discriminatória de qualquer natureza. Pelo contrário, sempre pautou suas atividades ao público em geral, destacando-se na excelência do atendimento à clientela.
O fato ocorrido no dia 06 de março do ano corrente, na quarta-feira de cinzas, por volta das 21h, em hipótese alguma caracterizou a alegada postura preconceituosa. O que se verifica é que a atitude adotada pelos colaboradores derivou de um procedimento padrão de segurança, em razão das circunstâncias envolvidas no caso, que, frise-se, absolutamente nada teve a ver com a cor da pele do sr. Rafael dos Santos.
Na ocasião, a motocicleta dirigida pelo sr. Rafael circulou pelos arredores do estabelecimento em uma atitude suspeita, antes de estacionar nas proximidades. Ali ainda ficou parado por alguns instantes sem que o capacete fosse retirado. Tal comportamento aliado ao horário e a baixa circulação de populares na região, por conta do fim do recesso de carnaval, redobrou a atenção da segurança, sendo perceptível, inclusive, aos clientes de dentro do restaurante. O receio de eventual investida despertou, portanto, o dever de agir com o único objetivo de resguardar a integridade física e patrimonial dos consumidores.
Ressalte-se que ao se aproximar da porta principal, já sem o capacete, foi devidamente franqueada a entrada ao sr. Rafael dos Santos e demais clientes.
É público e notório a recorrente prática de delitos perpetrados por intermédio de motocicletas, dada a facilidade no deslocamento e dificuldade na identificação do agente em razão do uso do capacete.
O racismo é uma conduta inaceitável, e o Picuí sempre se manteve atento à sua responsabilidade ética. Deste modo, o estabelecimento se coloca à disposição para o aclaramento dos fatos, informando que o episódio está sendo devidamente apurado pelos Órgãos competentes e em momento oportuno serão apresentadas as filmagens e demais elementos comprobatórios da inexistência do alegado – e repugnante – ato discriminatório”.
