No texto, autor revelaria homossexualidade; instituição se recusava a cumprir determinação da CGU alegando ser inconstitucional
A Fundação Casa de Rui Barbosa foi obrigada, pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, a permitir o acesso a uma carta escrita por Mário de Andrade em 1928, em que ele supostamente revela sua homossexualidade. A carta foi enviada ao poeta Manuel Bandeira, cujo acervo está em poder da Fundação desde 1978, e ficou fora de acesso público. Há um mês, a Controladoria Geral da União, acatando um pedido de ÉPOCA feito com base na Lei de Acesso à Informação, determinou que a instituição permitisse o acesso à carta. Desde então, a Fundação reluta em entregar uma cópia do documento. Nesta segunda-feira (15), o ministro Juca Ferreira interveio no caso e a instituição, finalmente, informou que vai liberar o conteúdo do texto.
ÉPOCA entrou com um pedido de acesso ao documento em fevereiro deste ano. A Fundação Casa de Rui Barbosa negou o pedido, alegando que precisava consultar os herdeiros antes de liberar o acesso, e que procurava zelar pela intimidade e vida privada dos autores cujo acervo preserva. A reportagem recorreu à CGU, que determinou, há cerca de um mês, que uma cópia do documento fosse entregue.
A Fundação recorreu da decisão, pedindo que ela fosse reconsiderada. No pedido, anexou uma carta do sobrinho de Mário, Carlos Augusto de Andrade Camargo. Nela, o sobrinho afirmava que se recusava, na condição de herdeiro, a permitir o acesso, alegando direito à privacidade. Além da carta, a Fundação argumentava que “permitir o acesso poderia criar danos irreparáveis à imagem institucional junto aos doadores de arquivos privados e ser interpretada como conduta ilícita”.
Na terça-feira passada (9) a CGU recusou os argumentos do herdeiro e da Fundação, e determinou que o conteúdo da carta fosse entregue a ÉPOCA. Desde então, a instituição vinha relutando em cumprir a decisão. Segundo Ricardo Calmon, diretor-executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa, a decisão da Controladoria contrariava normas constitucionais. Nesta segunda-feira, depois de intervenção do ministro da Cultura, a fundação afirmou que liberará a carta até o final da semana.
Parte dessa carta já foi publicada por Manuel Bandeira, quesuprimiu o trecho que supostamente falava sobre a homossexualidade do autor paulista. Segundo o inventário do acervo de Manuel Bandeira, o documento já deveria estar acessível ao público em 1995, mas os técnicos da fundação decidiram mantê-lo em sigilo.