União reunirá 15 casais homossexuais e terá a participação também de heterossexuais. Solenidade pretende ser manifestação contra a homofobia
Por: Gisele Rodrigues
Manaus – O primeiro casamento gay coletivo da Região Norte irá unir 15 casais, no dia 16 deste mês, em Manaus. A união é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com o Fórum Amazonense LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e será em conjunto com casais heterossexuais.
“Quando abrimos as inscrições e verificamos os documentos, constatamos que casais heterossexuais queriam participar do casamento. Foi uma surpresa muito boa”, disse a coordenadora do Fórum LGBT, Sebastiana Silva. “Eles disseram que queriam lutar contra o preconceito”, revelou Sebastiana.
Documentos
No início do processo, de acordo com a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-AM, Alexandra Zangerolame, 69 casais procuraram o órgão para participar da cerimônia, mas por questões burocráticas não efetivaram a participação. Eles perderam o prazo por não estarem com a documentação em dia.
“Encontramos casais que não estavam divorciados, documentos que não se encontravam em boas condições de visualização e casais que são de outro Estado e precisavam retirar segunda via da Certidão de Nascimento”, disse.
Contrato
Conforme Alexandra Zangerolame, antes da Resolução nº 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a oficialização homoafetiva nos cartórios de todo o País, o casamento de homossexuais era oficializado por contrato de união estável. Porém, a modalidade não garante os mesmos direitos de um casamento em cartório.
Segundo Zangerolame, para ter os direitos garantidos, o companheiro tinha que procurar a justiça. Atualmente, com a ação promovida pela OAB, segundo ela, os noivos podem adotar sobrenome do companheiro e obter mesmos direitos dos casais heterossexuais.
Mesmo sem um número exato de uniões civis homoafetivas realizadas no Amazonas, a vice-presidente da Associação de Registro Civil de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM), Juliana Follmer, disse que mais de 30 uniões civis homoafetivas já foram realizadas no 8º Cartório de Registro Civil, onde é tabeliã.
Fonte: D24am
