segunda-feira, novembro 28, 2022
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Projeto Inocência: após seis anos preso por crime que não cometeu, Silvio Pantera volta aos ringues

Condenado em 2016 a 16 anos de detenção em penitenciária de segurança máxima, lutador de MMA estava a 30 km do local do crime. Ao assumir o caso, advogados da ONG Innocence Project Brasil encontraram ilegalidades no processo, inclusive de indução da vítima ao reconhecimento.

No Rio de Janeiro, um homem acusado de roubo e tentativa de latrocínio foi condenado e retirado da família. A esposa dele se dedicou então a provar a inocência do marido. Ela procurou os advogados do Projeto Inocência, e uma longa investigação descobriu provas decisivas para a libertação.

Silvio Pantera lutava boxe desde a adolescência. Em 2012, partiu para os octógonos do MMA. Queria se tornar um lutador famoso, um campeão.

“Em 2016, quando tinha feito bastante lutas boas, o nome dele já estava começando a ser divulgado mais”, lembra Daniele, casada com Silvio há 20 anos. “Aí ele me ligou dizendo, e a voz dele estava diferente, né? Ele falou assim: ‘Estou preso’. Eu perdi meu chão, não conseguia raciocinar. Eu nunca tinha entrado numa delegacia.”

Tudo começou no bairro de Irajá, Zona Norte do Rio, em novembro de 2015. Testemunhas ouvidas pela polícia disseram que três pessoas saíram de um carro, atacaram um homem e fugiram com o carro da vítima.

A polícia encontrou o carro e, dentro dele, o celular da autora confessa do crime. Nesse aparelho, havia uma foto de Silvio Pantera, porque eles se conheciam.

O homem que foi atacado sobreviveu. Ficou um mês em coma. Quando ele despertou, a polícia levou até ele fotografias de Silvio. A vítima o reconheceu como um dos criminosos, e, em janeiro de 2016, a ordem de prisão foi dada.

“Falavam tanta coisa que doía tanto, sabe? Dizendo que ele era bandido. E meus filhos vendo uma coisa dessa. Eu expliquei que tinha acontecido uma injustiça, que ele não tinha feito nada… ‘Mãe, mas o meu pai foi preso?’”, lembra Daniela.

Silvio foi denunciado e ficou preso. Deu depoimento à Justiça dez meses depois. Foi condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado, trancafiado na penitenciária de segurança máxima Milton Dias Moreira, na Baixada Fluminense.

Silvio Pantera foi perdendo cada passo de crescimento dos filhos. Em um domingo à noite, Daniela descobriu como trazer Silvio de volta às fotos de família.

“Através de uma amiga minha. Ela estava vendo o Fantástico, passou o quadro, e ela na hora me ligou. Na segunda-feira já entrei em contato”, conta a esposa de Silvio.

O quadro era o Projeto Inocência, que conta histórias como essa, de gente inocente, injustiçada. A ONG Innocence Project Brasil faz parte de uma rede internacional com 57 organizações espalhadas pelos Estados Unidos e outras 14 ao redor do mundo. Desde que foi criada, em 1992, a rede já tirou de prisões mais de 600 inocentes.

Os advogados do projeto entraram em contato com Daniela. Silvio Pantera tinha um álibi: estava dando aulas em uma academia no Recreio dos Bandeirantes, onde deu entrada às 9h53. O crime aconteceu às 10h, em Irajá, que fica a 30 Km de distância. Em sete minutos, ele nunca poderia ter se deslocado de um lugar para o outro.

O problema é que o print, a digital de Silvio na roleta da academia, que o então advogado de defesa dele incluiu no processo, não havia sido verificado. A autenticidade do print foi confirmada.

Além dessa prova, duas testemunhas identificaram dois dos três autores do crime, mas não reconheceram Silvio como parte do trio. Uma dessas testemunhas chegou a procurar as autoridades para clamar pela inocência dele.

Os advogados notaram também ilegalidades no reconhecimento. Silvio foi colocado somente ao lado de mais uma pessoa, quando a lei manda que o acusado seja colocado ao lado de várias pessoas. E uma ainda mais grave, segundo os advogados, os policiais que foram ao hospital com a foto de Silvio disseram à vítima que ele havia confessado o crime. Isso seria uma indução.

E, finalmente, uma questão de lógica.

“Nós verificamos redes sociais e achamos uma conversa em que a autora confessa do crime comunicou ao Silvio da ocorrência do crime. Evidentemente, não fazia nenhum sentido essa mensagem que não o fato de que o Silvio de fato não estava lá”, conta o advogado.

A mensagem foi enviada algumas horas depois do crime: 30 de novembro de 2015. Uma perícia independente atestou que era impossível que o conteúdo, a data e o horário da troca de mensagens tivessem sido alterados.

O Innocence Project Brasil trabalhou no caso durante quase dois anos e, depois de uma extensa investigação, o pedido de habeas corpus. O Superior Tribunal de Justiça absolveu Silvio Pantera de todas as acusações. Pouco antes do Natal de 2021, ele foi solto.

“Eu imaginava que ia morrer lá dentro. Eu não tinha uma esperança. Mas, graças a Deus, eu tinha uma esposa sempre me fortalecendo”, diz Silvio.

Depois de seis anos preso por um crime que ele não cometeu, Silvio Pantera vai subir no ringue pela primeira vez. Ainda não é uma luta oficial, mas é um movimento importante para ele retomar a carreira dele. Aos poucos, Silvio vai lutando pelo tempo perdido.

Assista à reportagem completa no vídeo

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